ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA - DECRETO Nº 5712 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.22

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 5712 , DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.22

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$71.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

71.000,00

Anulação

02 13 02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

 

792

27.812.0005.2864.0000

ESPORTE TOTAL

16.000,00

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

806

27.812.0005.2876.0000

ESPORTE TOTAL

5.000,00

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

806

27.812.0005.2876.0000

ESPORTE TOTAL

5.000,00

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

807

27.812.0005.2876.0000

ESPORTE TOTAL

5.000,00

 

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

807

27.812.0005.2876.0000

ESPORTE TOTAL

5.000,00

 

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL

 

897

08.244.0016.2836.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

4.000,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

897

08.244.0016.2836.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

4.000,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

Anulação

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL

 

897

08.244.0016.2836.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

5.000,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

897

08.244.0016.2836.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

5.000,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

917

08.244.0016.2855.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

5.000,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

917

08.244.0016.2855.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

5.000,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

928

08.244.0016.2874.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.500,00

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

928

08.244.0016.2874.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

3.500,00

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 13 02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

 

790

27.812.0005.2863.0000

ESPORTE TOTAL

-3.500,00

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

791

27.812.0005.2863.0000

ESPORTE TOTAL

-3.500,00

 

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

02 13 02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

 

794

27.812.0005.2865.0000

ESPORTE TOTAL

-4.000,00

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

795

27.812.0005.2865.0000

ESPORTE TOTAL

-4.000,00

 

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL

 

894

08.244.0016.2834.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-16.000,00

 

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

918

08.244.0016.2856.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

 

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

919

08.244.0016.2856.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

922

08.244.0016.2858.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

 

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

923

08.244.0016.2858.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

924

08.244.0016.2872.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

 

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

925

08.244.0016.2872.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

-5.000,00

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

02 20 02

FUNDO MUNICIPAL DE

CULTURA

 

02 20 02

FUNDO MUNICIPAL DE

CULTURA

 

1355

13.392.0004.2869.0000

TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER

-5.000,00

 

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

1356

13.392.0004.2869.0000

TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER

-5.000,00

 

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

804 000

EMENDAS PARLAMENTARES

 

Anulação ( - )

-71.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados: 2026.11.12 10:16:44 -03'00'

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito Municipal de Leopoldina

 

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

Contadora Geral

 

LEOPOLDINA, 28 de OUTUBRO de 2026


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:8018B19B