ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº: 1558/2026

Processo nº: 1558/2026

Dispensa de Licitação nº: 042/2026

Data: 21/08/2026

 

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

Como Prefeito Municipal de Luz, em cumprimento ao que preceitua o artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, com respaldo no Parecer de N.º 675/2026, de 20 de agosto de 2026, da lavra Procuradoria Jurídica do Município de Luz, RATIFICO contratação para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE EM ÁREAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUZ/MG” e autorizo o empenho das despesas em favor da empresa licitante:

 

JOSE DE FÁTIMA CANDIDO

CNPJ/CPF: 68.095.370/0001-93

 

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Valor Global: R$ 54.185,83 (Cinquenta e quatro mil e cento e ontenta e cinco reais e oitenta e três centavos)

 

Publique-se.

 

Luz/MG, 21 de agosto de 2026

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal 


Publicado por:
José Ferreira Araújo Batista
Código Identificador:80B039E5