ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº 1059/2026 - LICITAÇÃO Nº 28/2026-PREGÃO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 1059/2026
LICITAÇÃO Nº 28/2026-PREGÃO
DATA: 25.08.2026
OBJETO: “CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE MÚSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRÊS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SENDO: BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO: SETOR CRAS E BEM VIVER; EDUCAÇÃO E CULTURA: CORAL INFANTIL; SAÚDE: CAPS.”.
Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a mim conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1059/2026 – Pregão nº. 28/2026 considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 682/2026, de 21 de agosto de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz às empresas abaixo relacionadas:
JOVIANO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
CNPJ: 19.595.260/0001-85
Valor Global do processo: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Publique-se e intime-se.
Prefeitura Municipal de Luz, 25 de agosto de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:815BDF24