ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO Nº 1059/2026 - LICITAÇÃO Nº 28/2026-PREGÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO Nº 1059/2026

LICITAÇÃO Nº 28/2026-PREGÃO

DATA: 25.08.2026

 

OBJETO: “CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE MÚSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TRÊS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, SENDO: BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO: SETOR CRAS E BEM VIVER; EDUCAÇÃO E CULTURA: CORAL INFANTIL; SAÚDE: CAPS.”.

 

Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a mim conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1059/2026 – Pregão nº. 28/2026 considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 682/2026, de 21 de agosto de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz às empresas abaixo relacionadas:

 

JOVIANO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

CNPJ: 19.595.260/0001-85

 

Valor Global do processo: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

 

Publique-se e intime-se.

 

Prefeitura Municipal de Luz, 25 de agosto de 2026.

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:815BDF24