ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023
CONTRATADA: CF CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, 19.543.678-0001-49
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA “ESF- ESTRATÉGIA DE SAÚDE” DA FAMÍLIA, LOCALIZADA À RUA GAMELEIRA, BAIRRO GAMELEIRA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETOS ARQUITETÔNICOS (ANEXO I, II E III), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OBRAS E SERVIÇOS URBANOS” conforme processo nº 074/2022, modalidade Tomada de Preços nº 015/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: As alterações quantitativa da Planilha Orçamentária encontra-se fundamentado LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, ART. 58, I C/C ART. 65, I, “a”, “b” C/C LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ARTS. 190 C/C 191, na Cláusula Onze do Contrato 001/2023.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:É objeto deste Termo Aditivo promover a alteração da Planilha Orçamentária doContrato nº 001/2023, para fins de promover o acréscimo quantitativo , no valor de R$ 95.134,07 (noventa e cinco mil e cento e trinta e quatro reais e sete centavos) que correspondem a 10,46%.
Este acréscimo encontra-se previsto na Planilha Orçamentária de Acréscimo Contratual, constante no Anexo I deste Termo aditivo, a qual passa a reger a execução da obra contratada.
DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025.
VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO:R$95.134,07
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Helton Wanderson Lino de Souza e peloSecretário Municipal de Saúde, Sr. Weslei Denis Ramos.
CONTRATADA: Sr. Charles Pereira Andrade,CPF:558.868.336-68 eRG: MG-5289445 SSP/MG.
DATA DA PUBLICAÇÃO:21/11/2025
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:8186D177