ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JEQUITIBA

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE
PORTARIA Nº 129 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 129 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026

 

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EM CARÁTER EFETIVO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Jequitibá, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO, que foi homologado o Concurso Público Edital nº 01/2024;

 

CONSIDERANDO, a aprovação do (a) candidato (a) no Concurso Público Edital nº 01/2024, e apresentação de toda a documentação indispensável;

 

CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal.

 

CONSIDERANDO que o Concurso Público Edital nº 01/2024, foi prorrogado através do Decreto nº 091, de 05/10/2026, por mais 2 anos, considerando o art. 37.inciso III da constituição Federal.

RESOLVE,

Art. 1º - Fica nomeado (a) em caráter efetivo (a) o (a) candidato (a) habilitado (a) em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação da Prefeitura Municipal de Jequitibá, conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/11/2026.

Jequitibá, 04 de Novembro de 2026

 

LUIZ CARLOS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 

ANEXO ÚNICO

 

CANDIDATO (a)

CARGO

VANESSA FALCÃO PEREIRA TRINDADE

MONITOR DE SALA DE AULA

 

Jequitibá, 04 de Novembro de 2026

 

LUIZ CARLOS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 

TERMO DE POSSE

 

Aos 04 (quatro) dias do mês de novembro do ano de 2026, no gabinete do Prefeito Municipal de Jequitibá, compareceu o (a) Sr (a) Vanessa Falcão Pereira Trindade, nomeado (a) pela Portaria nº129/2026, publicada no diário oficial do Município, no dia 09/11/2026, para exercer o cargo público de natureza efetivo de Monitor de Sala de Aula, habilitado (a) em concurso público Edital nº 01/2024.

 

O (a) servidor (a) apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de fielmente cumprir com os deveres e atribuições do cargo com zelo e dedicação. Lido o presente Termo de Posse, foi assinado pelo Prefeito e pelo empossado (a).

 

VANESSA FALCÃO PEREIRA TRINDADE

Empossado (a)

 

LUIZ CARLOS PINHEIRO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Vanessa Machado Saturnino Souza
Código Identificador:81DFFE92