ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO PROCESSO 109/2026 - INEXIGIBILIDADE 033/2026
TERMO DE ABERTURA E AUTORIZAÇÃO DE PROCESSO
PROCESSO 109/2026 - INEXIGIBILIDADE 033/2026
OBJETO: contratação do show artístico de Pagode da Mayara, para apresentação no dia 19 de julho de 2026, durante a realização das comemorações do aniversário de emancipação político administrativa de Luminárias - MG.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021
CONTRATADO: 50.677.879 MAYARA CORDEIRO DE CARVALHO
CNPJ: 49.677.879/0001-89
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Écio Carvalho Rezende, Prefeito de Luminárias – MG, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente extrato quanto da autorização de realização do Processo Licitatório n.º 109/2026– Inexigibilidade nº 033/2026, destinado à inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei 14133/2021, que tem como objeto a: “contratação do show artístico de Pagode da Mayara, para apresentação no dia 19 de julho de 2026, durante a realização das comemorações do aniversário de emancipação político administrativa de Luminárias - MG.”
CONTRATADO: 50.677.879 MAYARA CORDEIRO DE CARVALHO
CNPJ: 49.677.879/0001-89
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Luminárias, 22 de junho de 2026.
ÉCIO CARVALHO REZENDE
ESTE EXTRATO FOI PUBICADO NO SITE E NO MURAL EM 22/06/2026
RAUL MAGNUM TADEU DE SOUZA
Publicado por:
Cristiane Paula Mendonça Nauderer
Código Identificador:8208792C