ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 037/2023 – LEI 13.019/2014 - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TUPACIGUARA - ASSOART
Formalização: Termo de Fomento nº 037/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 033/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Promover a realização de apresentações culturais, inserindo toda a comunidade. Exercer a cidadania e enriquecimento a cultura dos participantes do evento, o qual toda a população terá acesso por ser um evento gratuito. Proporcionar a toda a população momentos de lazer cultural. Dar oportunidade a todos que queiram fazer suas apresentações culturais ao público. Proporcionar a participação dos artesãos Tupaciguarenses, dando maior visibilidade aos produtos, e consequentemente promovendo o aumento de renda do artesão.
Justificativa: O presente projeto é uma forma de trazer renda a comunidade, trazer enriquecimento culturais e estimular a juventude a preservar este ato cultural. Levar a toda a população carente diversão e enriquecimento cultural gratuito. Como é uma festa popular ela abre muitas oportunidades para os artesões expõem seu artesanato e pratos tópicos, etc. É importante que se diga que esse projeto beneficiará toda a população Tupaciguarense e haverá a inclusão de toda a sociedade da menos beneficiada até a classe com maior benefício, pois é uma praça pública onde haverá a integração de todos os cidadãos e também ao enriquecimento cultura da população. Acreditam que este projeta favorece o desenvolvimento econômico social, cultural e turístico estimula o envolvimento de integrantes para participar das apresentações culturais, gastronomia e outros.
Valor Total Do Repasse: R$ 5.995,86 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
Faz-se necessário a seguinte retificação na públicação originalmente vinculada em 05 de dezembro de 2023, página 185 e 186: Onde se lê:ESPÉCIE:Transferência de recursos financeiros a Associação dos Artesãos de Tupaciguara, por meio de repasse de Emenda Impositiva do vereador Dalmo Salviano Santana. Leia-se:ESPÉCIE:Transferência de recursos financeiros a Associação dos Artesãos de Tupaciguara, por meio de repasse de Emenda Impositiva do vereador Dalmo Salviano Santana, Fernando do Vale Borges, Enir Ferreira de Lima Júnior.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Gustavo Cardoso Fernandes
Código Identificador:83006BAF