ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VII - LEI Nº 4.412, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas Por Projetos e Atividades

Anexo 7 - Lei 4.320/64

Geral - Orçado

 

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

PROJETOS

ATIVIDADES

OP. ESP.

TOTAL

01

 

 

Legislativa

1.000.000,00

12.972.000,00

0,00

13.972.000,00

01

031

 

Ação Legislativa

1.000.000,00

12.972.000,00

0,00

13.972.000,00

01

031

0001

Processo Legislativo Municipal

0,00

4.135.000,00

0,00

4.135.000,00

01

031

0002

Suporte Administrativo ao Legislativo

0,00

3.865.000,00

0,00

3.865.000,00

01

031

0003

Administração de Recursos Humanos

0,00

4.972.000,00

0,00

4.972.000,00

01

031

0004

Projetos Diversos

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

04

 

 

Administração

2.605.000,00

38.406.090,00

0,00

41.011.090,00

04

122

 

Administração Geral

2.605.000,00

25.425.940,00

0,00

28.030.940,00

04

122

0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

2.580.000,00

22.874.920,00

0,00

25.454.920,00

04

122

0007

Gestão de Assuntos Jurídicos

0,00

1.839.300,00

0,00

1.839.300,00

04

122

0010

Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal

0,00

678.720,00

0,00

678.720,00

04

122

0021

Educação e Segurança no Trânsito

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

04

122

0031

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

04

123

 

Administração Financeira

0,00

1.247.280,00

0,00

1.247.280,00

04

123

0011

Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas

0,00

1.247.280,00

0,00

1.247.280,00

04

124

 

Controle Interno

0,00

497.000,00

0,00

497.000,00

04

124

0011

Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas

0,00

497.000,00

0,00

497.000,00

04

125

 

Normatização e Fiscalização

0,00

3.776.000,00

0,00

3.776.000,00

04

125

0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

0,00

2.471.000,00

0,00

2.471.000,00

04

125

0010

Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal

0,00

1.305.000,00

0,00

1.305.000,00

04

126

 

Tecnologia da Informatização

0,00

660.000,00

0,00

660.000,00

04

126

0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

0,00

660.000,00

0,00

660.000,00

04

128

 

Formação de Recursos Humanos

0,00

153.050,00

0,00

153.050,00

04

128

0006

Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos

0,00

153.050,00

0,00

153.050,00

04

129

 

Administração de Receitas

0,00

3.133.820,00

0,00

3.133.820,00

04

129

0010

Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal

0,00

3.133.820,00

0,00

3.133.820,00

04

131

 

Comunicação Social

0,00

2.758.000,00

0,00

2.758.000,00

04

131

0008

Transparência Administrativa

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

04

131

0011

Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas

0,00

2.598.000,00

0,00

2.598.000,00

04

244

 

Assistência Comunitária

0,00

755.000,00

0,00

755.000,00

04

244

0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

0,00

755.000,00

0,00

755.000,00

06

 

 

Segurança Pública

0,00

1.699.500,00

0,00

1.699.500,00

06

181

 

Policiamento

0,00

1.289.000,00

0,00

1.289.000,00

06

181

0022

Cidade Segura

0,00

1.289.000,00

0,00

1.289.000,00

06

182

 

Defesa Civil

0,00

410.500,00

0,00

410.500,00

06

182

0022

Cidade Segura

0,00

410.500,00

0,00

410.500,00

08

 

 

Assistência Social

1.385.000,00

17.235.090,00

0,00

18.620.090,00

08

122

 

Administração Geral

0,00

1.623.400,00

0,00

1.623.400,00

08

122

0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

0,00

668.500,00

0,00

668.500,00

08

122

0037

Gestão e Regulação da Política do SUAS

0,00

954.900,00

0,00

954.900,00

08

128

 

Formação de Recursos Humanos

0,00

66.000,00

0,00

66.000,00

08

128

0037

Gestão e Regulação da Política do SUAS

0,00

66.000,00

0,00

66.000,00

08

241

 

Assistência ao Idoso

0,00

650.000,00

0,00

650.000,00

08

241

0036

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

0,00

550.000,00

0,00

550.000,00

08

241

0037

Gestão e Regulação da Política do SUAS

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08

242

 

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

670.000,00

0,00

670.000,00

08

242

0035

Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC

0,00

640.000,00

0,00

640.000,00

08

242

0036

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08

243

 

Assistência a Criança e ao Adolescente

0,00

4.383.800,00

0,00

4.383.800,00

08

243

0034

Proteção Social Básica - PSB

0,00

2.209.700,00

0,00

2.209.700,00

08

243

0036

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

0,00

1.171.400,00

0,00

1.171.400,00

08

243

0037

Gestão e Regulação da Política do SUAS

0,00

1.002.700,00

0,00

1.002.700,00

08

244

 

Assistência Comunitária

1.385.000,00

7.617.190,00

0,00

9.002.190,00

08

244

0034

Proteção Social Básica - PSB

0,00

3.099.290,00

0,00

3.099.290,00

08

244

0035

Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC

0,00

1.825.400,00

0,00

1.825.400,00

08

244

0036

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

08

244

0037

Gestão e Regulação da Política do SUAS

0,00

1.588.000,00

0,00

1.588.000,00

08

244

0038

Estruturação da rede de serviços do SUAS

1.385.000,00

774.500,00

0,00

2.159.500,00

08

272

 

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.382.500,00

0,00

1.382.500,00

 

CÓDIGO

 

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

PROJETOS

ATIVIDADES

OP. ESP.

TOTAL

08

272

0037

Gestão e Regulação da Política do SUAS

0,00

1.382.500,00

0,00

1.382.500,00

08

422

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

0,00

842.200,00

0,00

842.200,00

08

422

0035

Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC

0,00

781.940,00

0,00

781.940,00

08

422

0036

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

0,00

60.260,00

0,00

60.260,00

09

 

 

Previdência Social

0,00

6.588.070,00

2.241.000,00

8.829.070,00

09

272

 

Previdência do Regime Estatutário

0,00

6.588.070,00

2.241.000,00

8.829.070,00

09

272

0000

Encargos Gerais

0,00

0,00

2.241.000,00

2.241.000,00

09

272

0005

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

0,00

6.588.070,00

0,00

6.588.070,00

10

 

 

Saúde

2.108.580,00

85.395.650,00

0,00

87.504.230,00

10

122

 

Administração Geral

300.000,00

6.453.980,00

0,00

6.753.980,00

10

122

0018

Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS

0,00

4.405.050,00

0,00

4.405.050,00

10

122

0019

Gestão, Inovação e Regulação do SUS

0,00

2.048.930,00

0,00

2.048.930,00

10

122

0041

Vigilância e Promoção da Saúde

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

10

272

 

Previdência do Regime Estatutário

0,00

5.607.000,00

0,00

5.607.000,00

10

272

0019

Gestão, Inovação e Regulação do SUS

0,00

5.607.000,00

0,00

5.607.000,00

10

301

 

Atenção Básica

563.580,00

28.940.425,00

0,00

29.504.005,00

10

301

0025

Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica

0,00

24.308.990,00

0,00

24.308.990,00

10

301

0027

POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica

563.580,00

4.631.435,00

0,00

5.195.015,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.245.000,00

31.345.750,00

0,00

32.590.750,00

10

302

0039

Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade

1.245.000,00

7.043.210,00

0,00

8.288.210,00

10

302

0040

Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade

0,00

24.302.540,00

0,00

24.302.540,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

7.254.260,00

0,00

7.254.260,00

10

303

0039

Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade

0,00

5.620.160,00

0,00

5.620.160,00

10

303

0040

Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade

0,00

1.634.100,00

0,00

1.634.100,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

0,00

5.794.235,00

0,00

5.794.235,00

10

305

0041

Vigilância e Promoção da Saúde

0,00

5.794.235,00

0,00

5.794.235,00

11

 

 

Trabalho

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

11

331

 

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

11

331

0029

Benefícios aos Servidores

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

12

 

 

Educação

0,00

80.990.305,00

0,00

80.990.305,00

12

361

 

Ensino Fundamental

0,00

50.132.490,00

0,00

50.132.490,00

12

361

0012

Educação Básica

0,00

19.684.290,00

0,00

19.684.290,00

12

361

0013

Transporte Escolar

0,00

4.546.700,00

0,00

4.546.700,00

12

361

0014

Alimentação Escolar

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

12

361

0020

Assistência ao Educando

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12

361

0024

Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

0,00

24.401.500,00

0,00

24.401.500,00

12

362

 

Ensino Médio

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

12

362

0013

Transporte Escolar

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

12

363

 

Ensino Profissional

0,00

132.200,00

0,00

132.200,00

12

363

0023

Apoio a Outros Níveis de Ensino

0,00

132.200,00

0,00

132.200,00

12

364

 

Ensino Superior

0,00

82.200,00

0,00

82.200,00

12

364

0023

Apoio a Outros Níveis de Ensino

0,00

82.200,00

0,00

82.200,00

12

365

 

Ensino Infantil

0,00

29.387.085,00

0,00

29.387.085,00

12

365

0012

Educação Básica

0,00

14.465.585,00

0,00

14.465.585,00

12

365

0013

Transporte Escolar

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

12

365

0014

Alimentação Escolar

0,00

1.255.500,00

0,00

1.255.500,00

12

365

0020

Assistência ao Educando

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12

365

0024

Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

0,00

13.362.000,00

0,00

13.362.000,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

0,00

703.500,00

0,00

703.500,00

12

366

0012

Educação Básica

0,00

172.000,00

0,00

172.000,00

12

366

0013

Transporte Escolar

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

12

366

0014

Alimentação Escolar

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12

366

0020

Assistência ao Educando

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12

366

0024

Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

0,00

367.500,00

0,00

367.500,00

12

367

 

Educação Especial

0,00

528.830,00

0,00

528.830,00

12

367

0012

Educação Básica

0,00

388.830,00

0,00

388.830,00

12

367

0014

Alimentação Escolar

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12

367

0020

Assistência ao Educando

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

13

 

 

Cultura

2.060.000,00

5.998.750,00

0,00

8.058.750,00

13

391

 

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

660.000,00

772.000,00

0,00

1.432.000,00

13

391

0015

Promoção e Difusão das Políticas Culturais

0,00

772.000,00

0,00

772.000,00

13

391

0028

Obras Públicas

660.000,00

0,00

0,00

660.000,00

13

392

 

Difusão Cultural

1.400.000,00

5.226.750,00

0,00

6.626.750,00

13

392

0015

Promoção e Difusão das Políticas Culturais

0,00

5.226.750,00

0,00

5.226.750,00

13

392

0028

Obras Públicas

1.400.000,00

0,00

0,00

1.400.000,00

14

 

 

Direitos da Cidadania

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

14

422

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

14

422

0028

Obras Públicas

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA

PROJETOS

ATIVIDADES

OP. ESP.

TOTAL

15

 

 

Urbanismo

52.500.000,00

16.140.000,00

0,00

68.640.000,00

15

451

 

Infra-Estrutura Urbana

52.500.000,00

6.000.000,00

0,00

58.500.000,00

15

451

0028

Obras Públicas

52.500.000,00

6.000.000,00

0,00

58.500.000,00

15

452

 

Serviços Urbanos

0,00

10.140.000,00

0,00

10.140.000,00

15

452

0032

Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

0,00

10.140.000,00

0,00

10.140.000,00

16

 

 

Habitação

130.000,00

465.100,00

0,00

595.100,00

16

122

 

Administração Geral

0,00

215.100,00

0,00

215.100,00

16

122

0030

Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

0,00

215.100,00

0,00

215.100,00

16

482

 

Habitação Urbana

130.000,00

250.000,00

0,00

380.000,00

16

482

0030

Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

16

482

0033

Regularização Fundiária

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

17

 

 

Saneamento

1.770.000,00

0,00

0,00

1.770.000,00

17

512

 

Saneamento Básico Urbano

1.770.000,00

0,00

0,00

1.770.000,00

17

512

0028

Obras Públicas

1.770.000,00

0,00

0,00

1.770.000,00

18

 

 

Gestão Ambiental

4.400.000,00

26.975.000,00

0,00

31.375.000,00

18

452

 

Serviços Urbanos

0,00

16.615.000,00

0,00

16.615.000,00

18

452

0026

Gestão Ambiental

0,00

803.000,00

0,00

803.000,00

18

452

0032

Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

0,00

15.812.000,00

0,00

15.812.000,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

2.680.000,00

10.360.000,00

0,00

13.040.000,00

18

541

0026

Gestão Ambiental

430.000,00

10.360.000,00

0,00

10.790.000,00

18

541

0028

Obras Públicas

2.250.000,00

0,00

0,00

2.250.000,00

18

542

 

Controle Ambiental

145.000,00

0,00

0,00

145.000,00

18

542

0026

Gestão Ambiental

145.000,00

0,00

0,00

145.000,00

18

543

 

Recuperação de Áreas Degradadas

115.000,00

0,00

0,00

115.000,00

18

543

0026

Gestão Ambiental

115.000,00

0,00

0,00

115.000,00

18

544

 

Recursos Hídricos

1.460.000,00

0,00

0,00

1.460.000,00

18

544

0026

Gestão Ambiental

1.460.000,00

0,00

0,00

1.460.000,00

20

 

 

Agricultura

0,00

290.000,00

0,00

290.000,00

20

605

 

Abastecimento

0,00

290.000,00

0,00

290.000,00

20

605

0009

Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário

0,00

290.000,00

0,00

290.000,00

22

 

 

Indústria

0,00

533.000,00

0,00

533.000,00

22

661

 

Promoção Industrial

0,00

533.000,00

0,00

533.000,00

22

661

0009

Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário

0,00

533.000,00

0,00

533.000,00

23

 

 

Comércio e Serviços

600.000,00

951.000,00

0,00

1.551.000,00

23

691

 

Promoção Comercial

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

23

691

0009

Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

23

695

 

Turismo

600.000,00

911.000,00

0,00

1.511.000,00

23

695

0016

Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local

0,00

911.000,00

0,00

911.000,00

23

695

0028

Obras Públicas

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

26

 

 

Transporte

0,00

2.961.000,00

0,00

2.961.000,00

26

782

 

Transporte Rodoviário

0,00

2.961.000,00

0,00

2.961.000,00

26

782

0021

Educação e Segurança no Trânsito

0,00

2.961.000,00

0,00

2.961.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

1.400.000,00

5.827.230,00

0,00

7.227.230,00

27

122

 

Administração Geral

0,00

1.294.350,00

0,00

1.294.350,00

27

122

0017

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

0,00

1.294.350,00

0,00

1.294.350,00

27

811

 

Desporto de Rendimento

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

27

811

0017

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

27

812

 

Desporto Comunitário

1.400.000,00

4.072.880,00

0,00

5.472.880,00

27

812

0017

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

0,00

4.072.880,00

0,00

4.072.880,00

27

812

0028

Obras Públicas

1.400.000,00

0,00

0,00

1.400.000,00

27

813

 

Lazer

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

27

813

0017

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

28

 

 

Encargos Especiais

0,00

0,00

11.831.510,00

11.831.510,00

28

843

 

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

7.707.000,00

7.707.000,00

28

843

0000

Encargos Gerais

0,00

0,00

7.707.000,00

7.707.000,00

28

845

 

Transferências

0,00

0,00

2.663.510,00

2.663.510,00

28

845

0000

Encargos Gerais

0,00

0,00

2.663.510,00

2.663.510,00

28

846

 

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

1.461.000,00

1.461.000,00

28

846

0000

Encargos Gerais

0,00

0,00

1.461.000,00

1.461.000,00

99

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

99

999

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

99

999

9999

Reserva de Contingência

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

Total Geral da Despesa Orçada:

71.068.580,00

305.027.785,00

14.072.510,00

390.168.875,00


Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:831833D2