ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

Secretaria Municipal de Governo

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 6.111 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11, DE 01/08/2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 6.111

 

Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e contém outras providências.

 

O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e suas respectivas alterações;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 31/10/2016, os abaixo relacionados na tabela constante deste artigo, das atribuições dos cargos previstos nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do cargo, código do cargo e símbolo de vencimento:

 

NOME DO TITULAR DO CARGO EXONERADO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

CÓDIGO DOS CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

Leandro Olavo Pinto Guimarães

Assessor Jurídico do Gabinete do Advogado Geral

AJGAG

CC-IV

Márcio Ramos de Oliveira

Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial

AIRPC

CC-II

Adalberto da Silva Nogueira

Assessor de Compras

AC

CC-II

Auriléia Aparecida da Silva

Assessor de Turismo

ATU

CC-II

Vera Maria Grilo Gomes

Assistente de Habitação de Interesse Social

AHIS

CC-I

Flávio Reis da Silva

Assistente de Gabinete

AG

CC-I

Jorge Alexandre Cardoso Diniz

Assistente de Gabinete

AG

CC-I

Bruna Aparecida da Silva

Assistente de Transporte e Manutenção

ATM

CC-I

Maria Helena Luciano

Coordenador Contábil e Financeiro

CCF

CC-III

Oswaldo Batista da Silva

Coordenador de Controle Financeiro

CCF

CC-III

Márcio José Vieira de Carvalho

Coordenador de Faturamento

CF

CC-III

José Alfredo de Souza

Coordenador de Promoção de Eventos, Comércio e Indústria

CPECI

CC-III

Jarbas de Souza Silveira

Coordenador do CRAS

CCRAS

CC-III

José Lourenço da Silva

Coordenador Operacional de Turismo e Eventos

COTE

CC-III

André Luiz Franklin da Silva

Assistente de Gabinete

AG

CC-I

 

Continua folha 02

 

DECRETO Nº 6.111

Folha 02

 

Art. 2º Ficam exonerados, a partir de 30/11/2016, os abaixo relacionados na tabela constante deste artigo, das atribuições dos cargos previstos no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do cargo, código do cargo e símbolo de vencimento:

 

NOME DO TITULAR DO CARGO EXONERADO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

CÓDIGO DOS CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

Dennis Alcântara Silva Neves

Assessor de Esportes

AE

CC-II

Patrícia Cristina das Chagas

Assessor de Esportes

AE

CC-II

Sebastião Cotrófe Passos

Assessor de Esportes

AE

CC-II

Natássia Borges Soares

Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

ASCFV

CC-I

Jean Pierre Bernardes Ribeiro Nepomuceno

Assistente de Bolsa Família e Segurança Alimentar

ABFSA

CC-I

Silvana Angélica de Oliveira

Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

ASCFV

CC-I

Teago Matheus Rodrigues da Paixão

Assistente de Gabinete

AG

CC-I

Luiz Antônio Tavares

Assistente de Parques e Jardins

APJ

CC-I

Jairo Antônio da Silva

Assistente de Proteção Social Básica

APSB

CC-I

Suse Andréia Xavier Marcelino

Chefe de Gabinete

CG

CC-IV

Maria Bernadete Guimarães

Diretor de Cultura

DCU

CC-VII

Lilian Fernanda de Paula Jefferson de Souza

Ouvidor Municipal

OM

CC-III

 

Art. 3º Ficam exonerados, a partir de 30/12/2016, os abaixo relacionados na tabela constante deste artigo, das atribuições dos cargos previstos nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do cargo, código do cargo e símbolo de vencimento:

 

NOME DO TITULAR DO CARGO EXONERADO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

CÓDIGO DOS CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

Edson da Silva Vieira

Advogado Geral do Município

AGM

CC-VIII

Alexandre Ferreira Gonçalves

Assessor Jurídico do Gabinete do Advogado Geral

AJGAG

CC-IV

Éderson Oliveira Silva

Assessor Jurídico do Gabinete do Advogado Geral

AJGAG

CC-IV

 

Continua folha 03

DECRETO Nº 6.111

Folha 03

 

José Severiano Simões

Assessor da Junta do Serviço Militar

AJSM

CC-II

Jeremias Carlos Azevedo

Assessor Operacional de Saúde

AOS

CC-II

Antônio Henrique da Silva

Assistente de Necrópsia e Controle de Óbitos

ANCO

CC-I

Michelle Elise dos Santos Pereira

Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

ASCFV

CC-I

Vitor de Souza Cruz

Assistente de Apreensão de Animais

AAA

CC-I

Mauro Rogério do Amaral

Assistente de Gabinete

AG

CC-I

Adriane de Castro Brison

Assistente de Proteção Social Especial

APSE

CC-I

Lucilene Cristina R. de Oliveira

Assistente de Zoonoses

AZ

CC-I

Edmilson da Silva Faria

Coordenador de Defesa Civil

CDC

CC-III

Katywscya Diniz Pereira

Coordenador de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

CMADS

CC-III

Rosana Aparecida Lopes

Coordenador do CRAS

CCRAS

CC-III

Luciane Villela Junqueira

Coordenador do CREAS

CCREAS

CC-III

Raquel Pereira Rocha

Diretor Escolar III

DE-III

CC-IV

Fernando Coelho

Gerente de Epidemiologia

GE

CC-IV

Maria do Socorro Miguel Silva

Gerente de Políticas Sociais

GPS

CC-IV

Valéria Martins Barreiros

Gerente de Tratamento Fora do Domicílio

GTFD

CC-IV

Walneida Maria Carvalho Tibúrcio

Secretário Municipal de Turismo, Esportes e Cultura

SMTEC

Lei Específica

Nanci Maria dos Santos

Secretário Municipal de Governo

SMG

Lei Específica

Ralph Eboli Lage

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

SMDS

Lei Específica

Margarida Maria Rocha de Luca Alves

Secretário Municipal de Educação

SME

Lei Específica

Ari Fernandes Campos

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana

SMIU

Lei Específica

Mauro Guimarães Junqueira

Secretário Municipal de Saúde

SMS

Lei Específica

 

Continua folha 04

 

DECRETO Nº 6.111

Folha 04

 

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 13 de Outubro de 2016.

 

JOSÉ SACIDO BARCIA NETO

Prefeito Municipal

 

MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES

Diretor Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão

 

JSBN/ALS/als


Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
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