ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO
Secretaria Municipal de Governo
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DECRETO Nº 6.111 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO E AD NUTUNS CONSTANTES DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/11, DE 01/08/2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.111
Dispõe sobre a exoneração de titulares de cargos em Comissão e Ad Nutuns constantes do Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e contém outras providências.
O Prefeito do Município de São Lourenço no uso de suas atribuições legais, constantes dos incisos IX, XII e XIII, do art. 90, da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011 e suas respectivas alterações;
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 31/10/2016, os abaixo relacionados na tabela constante deste artigo, das atribuições dos cargos previstos nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do cargo, código do cargo e símbolo de vencimento:
|
NOME DO TITULAR DO CARGO EXONERADO |
DENOMINAÇÃO DO CARGO |
CÓDIGO DOS CARGOS |
SÍMBOLO DE VENCIMENTO |
|
Leandro Olavo Pinto Guimarães |
Assessor Jurídico do Gabinete do Advogado Geral |
AJGAG |
CC-IV |
|
Márcio Ramos de Oliveira |
Assessor de Imprensa, Relações Públicas e Cerimonial |
AIRPC |
CC-II |
|
Adalberto da Silva Nogueira |
Assessor de Compras |
AC |
CC-II |
|
Auriléia Aparecida da Silva |
Assessor de Turismo |
ATU |
CC-II |
|
Vera Maria Grilo Gomes |
Assistente de Habitação de Interesse Social |
AHIS |
CC-I |
|
Flávio Reis da Silva |
Assistente de Gabinete |
AG |
CC-I |
|
Jorge Alexandre Cardoso Diniz |
Assistente de Gabinete |
AG |
CC-I |
|
Bruna Aparecida da Silva |
Assistente de Transporte e Manutenção |
ATM |
CC-I |
|
Maria Helena Luciano |
Coordenador Contábil e Financeiro |
CCF |
CC-III |
|
Oswaldo Batista da Silva |
Coordenador de Controle Financeiro |
CCF |
CC-III |
|
Márcio José Vieira de Carvalho |
Coordenador de Faturamento |
CF |
CC-III |
|
José Alfredo de Souza |
Coordenador de Promoção de Eventos, Comércio e Indústria |
CPECI |
CC-III |
|
Jarbas de Souza Silveira |
Coordenador do CRAS |
CCRAS |
CC-III |
|
José Lourenço da Silva |
Coordenador Operacional de Turismo e Eventos |
COTE |
CC-III |
|
André Luiz Franklin da Silva |
Assistente de Gabinete |
AG |
CC-I |
Continua folha 02
DECRETO Nº 6.111
Folha 02
Art. 2º Ficam exonerados, a partir de 30/11/2016, os abaixo relacionados na tabela constante deste artigo, das atribuições dos cargos previstos no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do cargo, código do cargo e símbolo de vencimento:
|
NOME DO TITULAR DO CARGO EXONERADO |
DENOMINAÇÃO DO CARGO |
CÓDIGO DOS CARGOS |
SÍMBOLO DE VENCIMENTO |
|
Dennis Alcântara Silva Neves |
Assessor de Esportes |
AE |
CC-II |
|
Patrícia Cristina das Chagas |
Assessor de Esportes |
AE |
CC-II |
|
Sebastião Cotrófe Passos |
Assessor de Esportes |
AE |
CC-II |
|
Natássia Borges Soares |
Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
ASCFV |
CC-I |
|
Jean Pierre Bernardes Ribeiro Nepomuceno |
Assistente de Bolsa Família e Segurança Alimentar |
ABFSA |
CC-I |
|
Silvana Angélica de Oliveira |
Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
ASCFV |
CC-I |
|
Teago Matheus Rodrigues da Paixão |
Assistente de Gabinete |
AG |
CC-I |
|
Luiz Antônio Tavares |
Assistente de Parques e Jardins |
APJ |
CC-I |
|
Jairo Antônio da Silva |
Assistente de Proteção Social Básica |
APSB |
CC-I |
|
Suse Andréia Xavier Marcelino |
Chefe de Gabinete |
CG |
CC-IV |
|
Maria Bernadete Guimarães |
Diretor de Cultura |
DCU |
CC-VII |
|
Lilian Fernanda de Paula Jefferson de Souza |
Ouvidor Municipal |
OM |
CC-III |
Art. 3º Ficam exonerados, a partir de 30/12/2016, os abaixo relacionados na tabela constante deste artigo, das atribuições dos cargos previstos nos Anexos II e III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, conforme ordem de correlação estabelecida entre as colunas de nome, denominação do cargo, código do cargo e símbolo de vencimento:
|
NOME DO TITULAR DO CARGO EXONERADO |
DENOMINAÇÃO DO CARGO |
CÓDIGO DOS CARGOS |
SÍMBOLO DE VENCIMENTO |
|
Edson da Silva Vieira |
Advogado Geral do Município |
AGM |
CC-VIII |
|
Alexandre Ferreira Gonçalves |
Assessor Jurídico do Gabinete do Advogado Geral |
AJGAG |
CC-IV |
|
Éderson Oliveira Silva |
Assessor Jurídico do Gabinete do Advogado Geral |
AJGAG |
CC-IV |
Continua folha 03
DECRETO Nº 6.111
Folha 03
|
José Severiano Simões |
Assessor da Junta do Serviço Militar |
AJSM |
CC-II |
|
Jeremias Carlos Azevedo |
Assessor Operacional de Saúde |
AOS |
CC-II |
|
Antônio Henrique da Silva |
Assistente de Necrópsia e Controle de Óbitos |
ANCO |
CC-I |
|
Michelle Elise dos Santos Pereira |
Assistente do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos |
ASCFV |
CC-I |
|
Vitor de Souza Cruz |
Assistente de Apreensão de Animais |
AAA |
CC-I |
|
Mauro Rogério do Amaral |
Assistente de Gabinete |
AG |
CC-I |
|
Adriane de Castro Brison |
Assistente de Proteção Social Especial |
APSE |
CC-I |
|
Lucilene Cristina R. de Oliveira |
Assistente de Zoonoses |
AZ |
CC-I |
|
Edmilson da Silva Faria |
Coordenador de Defesa Civil |
CDC |
CC-III |
|
Katywscya Diniz Pereira |
Coordenador de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
CMADS |
CC-III |
|
Rosana Aparecida Lopes |
Coordenador do CRAS |
CCRAS |
CC-III |
|
Luciane Villela Junqueira |
Coordenador do CREAS |
CCREAS |
CC-III |
|
Raquel Pereira Rocha |
Diretor Escolar III |
DE-III |
CC-IV |
|
Fernando Coelho |
Gerente de Epidemiologia |
GE |
CC-IV |
|
Maria do Socorro Miguel Silva |
Gerente de Políticas Sociais |
GPS |
CC-IV |
|
Valéria Martins Barreiros |
Gerente de Tratamento Fora do Domicílio |
GTFD |
CC-IV |
|
Walneida Maria Carvalho Tibúrcio |
Secretário Municipal de Turismo, Esportes e Cultura |
SMTEC |
Lei Específica |
|
Nanci Maria dos Santos |
Secretário Municipal de Governo |
SMG |
Lei Específica |
|
Ralph Eboli Lage |
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social |
SMDS |
Lei Específica |
|
Margarida Maria Rocha de Luca Alves |
Secretário Municipal de Educação |
SME |
Lei Específica |
|
Ari Fernandes Campos |
Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana |
SMIU |
Lei Específica |
|
Mauro Guimarães Junqueira |
Secretário Municipal de Saúde |
SMS |
Lei Específica |
Continua folha 04
DECRETO Nº 6.111
Folha 04
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 13 de Outubro de 2016.
JOSÉ SACIDO BARCIA NETO
Prefeito Municipal
MARCO ANTÔNIO DA CUNHA ARANTES
Diretor Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão
JSBN/ALS/als
Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
Código Identificador:835009A1