ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5539 , DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2025

 

DECRETO Nº 5539 , DE 19 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.4846

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.430.584,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.430.584,00

Anulação

02 01 00

GABINETE DO PREFEITO

 

61 04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

18.903,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 03 02

PROCURADORIA

 

88 28.846.0000.0004.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

5.000,00

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE

ADMINISTRACAO

 

121 06.181.0001.2551.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 08 03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

145 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

148 04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

15.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

243 12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 10 01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

250 12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

21.377,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

282 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

10.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

292 12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

438 10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

54.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

459 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

6.500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

461 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

2.000,00

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

002 000

SAÚDE 15%

 

461 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

20.000,00

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

002 000

SAÚDE 15%

 

461 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

20.000,00

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

002 000

SAÚDE 15%

 

Anulação

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

461 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

20.000,00

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

002 000

SAÚDE 15%

 

461 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

55.000,00

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

002 000

SAÚDE 15%

 

564 10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

16.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

575 10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

50.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

594 10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

12.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

697 10.304.0026.2423.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

2.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

1313 04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

5.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1313 04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

5.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1313 04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

19.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

1313 04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

20.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1313 04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

21.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1313 04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

24.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1313 04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

33.100,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1313 04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

44.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1313 04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

50.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1313 04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

66.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1313 04.122.0013.1012.0000

IMPLANTANDO FUTURO

130.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1344 17.512.0029.1019.0000

SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL

50.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

1344 17.512.0029.1019.0000

SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL

114.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1344 17.512.0029.1019.0000

SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL

259.510,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 17 02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

1091 20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1095 20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

1265 13.392.0001.2349.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1241 13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Superávit Financeiro

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

1352 10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

7.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 600 000

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Superávit Financeiro

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

1482 10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

117.900,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.: 2 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

1428 08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

300,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 660 000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1429 08.244.0016.2389.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

600,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 660 000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1429 08.244.0016.2389.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

2.004,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 660 000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1438 08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

920,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 660 000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 16 03 SECRETARIA MUN. DE

OBRAS

 

1469 17.512.0001.2346.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

66.470,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.: 2 759 000

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Superávit Financeiro:

195.194,00

Fontes de Recurso

600 000

7.000,00

621 000

117.900,00

660 000

3.824,00

759 000

66.470,00

Anulação:

02 03 02

PROCURADORIA

 

02 03 02

PROCURADORIA

 

77 04.122.0001.2003.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 07 00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

107 04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-4.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

125 06.181.0001.2552.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 09 00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

182 15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-20.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

245 12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

249 12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 10 02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

309 12.361.0010.2365.0000

TEMPO INTEGRAL EM ACAO

-18.903,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

363 12.365.0001.2371.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-10.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

400 12.366.0008.2363.0000

POPULACAO ALFABETIZADA

-21.377,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 11 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

431 10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-2.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

432 10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-12.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

459 10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-44.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

493 10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-54.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

537 10.302.0023.2464.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

562 10.302.0025.2412.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-19.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

590 10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-16.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 621 000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

691 10.304.0026.2423.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-20.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

716 10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-20.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 12 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

737 04.661.0001.2024.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-6.500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 16 03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

1019 04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1020 04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-114.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1020 04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-24.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1043 15.451.0027.1034.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

-1.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1073 17.512.0001.2346.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-66.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1082 25.752.0001.1041.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-50.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 17 02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

1110 20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-259.510,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1110 20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-130.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1111 20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-2.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1112 20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 18 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

1123 04.122.0001.2013.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-33.100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 19 00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

1177 18.541.0031.2434.0000

AREAS VERDES

-20.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1214 18.541.0032.2435.0000

EDUCACAO AMBIENTAL

-55.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

1249 13.391.0002.2360.0000

CULTURA PARA TODOS

-5.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1268 13.392.0001.2349.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-21.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 03

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

1309 20.334.0021.2399.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-15.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1309 20.334.0021.2399.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-2.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1310 20.334.0021.2399.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-5.000,00

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1311 20.334.0021.2399.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-2.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-1.235.390,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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LEOPOLDINA, 19 de AGOSTO de 2025

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados: 2025.09.26 09:31:41 -03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:83C5F04F