ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PIRAPORA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2018.

LEI MUNICIPAL Nº 2.362 /2018.

 

Altera dispositivos dos arts. 28, 72, 79, 90, 94, 101, 120, 187, 188, 195 e 205 da Lei 1782/2005, os arts. 5º, 27, 28, 29, 46, 48, 51, 54, 57, 58, 60, 63, 66, 69, 76, 79, 82, 86, 89, 92, 115 e o Anexo V da Lei Municipal 2258/2015, e acrescenta os arts. 93-A e 98-A na Lei Municipal 1782/2005.

 

Faço saber que a Câmara Municipal de Pirapora, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e em consonância com a Lei Orgânica do Município, APROVOU e eu, Prefeita de Pirapora, SANCIONO a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Os arts. 28, 72, 79, 90, 94, 101, 120, 187, 188, 195 e 205 da Lei 1782/2005 passam a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 28 ...

 

§ 1º Ao servidor em estágio probatório não poderá ser concedida a licença para trato de interesse particular.

 

§ 2º O servidor em estágio probatório poderá ser colocado à disposição de outro órgão, sem prejuízo da contagem deste tempo para fins de estágio probatório, sendo que os termos desta cessão se dará mediante Convênio firmado entre o Município de Pirapora e a entidade cessionária.

 

§ 3º O exercício de cargo em comissão na administração pública municipal durante o estágio probatório não o suspenderá, sendo que este tempo será computado para todos os efeitos.

 

Art. 72 ...

...

XI – licença para capacitação

 

Art. 79 Será concedida licença à servidora gestante, por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.

 

Art. 90 A critério da Administração, poderá ser concedido ao servidor estável, mediante requerimento, licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até 3 (três) anos, sem remuneração.

 

Art. 94 O servidor gozará, obrigatoriamente, 25 (vinte e cinco) dias úteis consecutivos de férias, por ano, concedida de acordo com escala organizada pela chefia imediata, vedada a compensação de faltas ao trabalho.

 

Art. 101 ...

...

IV - no dia do aniversário do servidor.

 

Art. 120 ...

...

XIX - cumprir a carga horária em consultórios particulares ou afins, no caso de servidores da área da saúde.

 

Art. 187 As carreiras no serviço público municipal se organizam sob a conformação da área de exercício e tarefas típicas entre as especificidades do órgão em que estiver vinculado o cargo.

 

Art. 188 As carreiras serão instituídas por lei específicas e serão constituídas pelo conjunto de cargos de provimento efetivo agrupados segundo sua natureza e complexidade e estruturadas em níveis e graus;

 

§ 1º. Os níveis serão definidos em algarismos romanos e constituem o desenvolvimento vertical do servidor na carreira, escalonados em função da exigência mínima de escolaridade.

 

§ 2º. Os graus serão definidos por letras maiúsculas e constituem o desenvolvimento horizontal do servidor na carreira.

 

Art. 195 Para todos os efeitos previstos nesta lei e em leis do Município, os exames de sanidade física e mental serão obrigatoriamente realizados por médico do Município ou, na sua falta, por outro servidor ocupante do cargo de médico de qualquer ente da Administração Pública da União, Estado ou Municípios.

 

Art. 205 A data-base para reajuste geral dos vencimentos dos servidores públicos, incluindo-se os ocupantes de cargos comissionados, será fixada em 1º de janeiro de cada exercício financeiro.

 

Art. 2º. Os arts. 5º, 27, 28, 29, 46, 48, 51, 54, 57, 58, 60, 63, 66, 69, 76, 79, 82, 86, 89, 92 e 115 da Lei Municipal 2.258/2015 passam a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 5º ...

 

III – ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO

b – Procuradoria Municipal

1 – ...

1.2 – Gerência de Assuntos Jurídicos Para Apoio à Tributação

2 – ...

3 – ...

3.1 – Gerência de Assuntos Jurídicos em Compras e Licitações

 

IV – ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

a – Secretaria Municipal de Administração e Finanças

2 – Diretoria de Suprimentos

2.1 – revogado

6 – Diretoria de Tributação e Fiscalização

6.1 – revogado

 

Art. 27 ...

 

Parágrafo único – Excetuado os subsídios dos agentes políticos, os valores dos vencimentos dos cargos de provimento em comissão poderão ser revistos, para efeito de atualização, através de Decreto expedido pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

 

Art. 28 Ao servidor efetivo nomeado para o exercício de cargo de provimento em comissão, será oferecida a oportunidade de fazer opção entre o vencimento do cargo comissionado ou aquele do seu cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) sobre o seu vencimento base a título de “Gratificação pelo Exercício de Cargo Comissionado”.

 

Art. 29 A Função Gratificada se destina a remunerar encargos especiais que não justifiquem a criação de um novo cargo efetivo ou comissionado, mas exijam do servidor maiores responsabilidades e atribuições e será calculada sobre o vencimento mensal do servidor no valor de 50% (trinta por cento), sendo concedida nos seguintes casos:

 

...

 

Art. 46 ...

 

I – QUADRO DE CARREIRAS DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

 

...

 

f) Carreira de Procurador Municipal

 

...

 

Subseção VI

 

Carreira de Procurador Municipal

 

Art. 48 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:

 

I - Ensino fundamental incompleto;

II - Ensino fundamental completo;

III - Ensino Médio completo;

IV – Ensino Superior completo

 

Art. 51 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:

 

I – Ensino fundamental incompleto;

II - Ensino fundamental completo;

III - Ensino médio Completo;

IV – Ensino Superior

 

Art. 54 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:

 

I – Ensino fundamental completo;

II – Ensino Médio;

III – Ensino médio técnico;

IV – Ensino Superior.

 

Art. 57 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:

 

I - ensino médio;

II - ensino médio com uma certificação de curso técnico profissionalizante;

III - Ensino Superior;

IV – Ensino Superior com pós-graduação lato sensu.

 

Art. 58 A investidura originária será no primeiro grau do nível inicial da carreira sendo que o acesso aos outros níveis e graus ocorrerá mediante progressão, nos termos previstos nesta lei.

 

Art. 60 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:

 

I - Ensino superior na área específica, conforme atribuições do cargo, e inscrição no órgão de classe;

II - Ensino superior, conforme descrito no inciso anterior, acrescido de pós-graduação lato sensu;

III - Ensino superior, conforme descrito no inciso I, acumulado com mestrado;

IV - Ensino superior, conforme descrito no inciso I, acumulado com doutorado.

 

Subseção VI

 

Carreira de Procurador Municipal

 

(...)

 

Art. 63 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:

 

I - Ensino Superior em Direito e inscrição regular na OAB;

II - Ensino Superior em Direito e inscrição regular na OAB, acrescido de pós-graduação lato sensu;

III - Ensino Superior em Direito e inscrição regular na OAB, acumulado com mestrado;

IV - Ensino Superior em Direito e inscrição regular na OAB, acumulado com doutorado.

 

Art. 66 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:

 

I - Ensino médio;

II - Ensino superior na área específica, conforme atribuições do cargo;

III - Ensino superior, conforme descrito no inciso anterior, acrescido de pós-graduação lato sensu;

IV - Ensino superior, conforme descrito no inciso I, acumulado com mestrado.

 

Art. 69 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:

 

I - Ensino médio com curso técnico profissionalizante;

II - Ensino superior na área específica, conforme atribuições do cargo;

III - Ensino superior, conforme descrito no inciso anterior, acrescido de pós-graduação lato;

IV - Ensino superior acumulado com mestrado.

 

Art. 76 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:

I - Ensino Fundamental;

II – Ensino Médio completo;

III – Ensino Superior;

IV - Ensino superior acumulado de pós-graduação lato sensu.

 

Art. 79 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:

 

I - Ensino médio;

II - Ensino superior na área específica;

III – Ensino superior na área específica acumulado com pós-graduação lato sensu;

IV – Ensino superior acumulado com mestrado.

 

Art. 82 Esta carreira contempla 4 (quatro) níveis, definidos a partir das seguintes exigências:

 

I - Ensino superior na área específica, estabelecido no edital de concurso público;

II - Ensino superior acumulado com pós-graduação lato sensu;

III- Ensino superior acumulado com mestrado;

IV - Ensino superior acumulado com doutorado;

 

Art. 86 ...

 

§ 1º – O servidor deverá cumprir, além do prazo do estágio probatório, 2 (dois) anos de exercício para completar o lapso de 5 (cinco) anos previsto como requisito para a progressão horizontal.

 

§ 2º – O servidor deverá cumprir, além do prazo do estágio probatório, 1 (um) ano de exercício para completar o lapso de 4 (quatro) anos previsto como requisito para a progressão vertical.

 

Art. 89 ...

 

§ 1º ...

 

Art. 92 revogado

 

Art. 115 O cargo de Procurador-Geral do Município será provido na forma de recrutamento limitado dentre os integrantes da carreira e o de Controlador Interno será provido na forma de recrutamento limitado.

 

Art. 3º. O Anexo V da Lei Municipal 2.258/2015, que trata sobre a Descrição Detalhadas dos Cargos, é substituído e passa a vigorar conforme o Anexo I desta lei.

 

Art. 4º. A Lei Municipal 1.782/2005 passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 93-A e 98-A.

 

Art. 93-A Será concedido ao servidor efetivo licença remunerada para capacitação em curso de pós-graduação stricto sensu, em universidade, nacional ou estrangeira, com notório reconhecimento.

 

Parágrafo único: A seleção para a concessão da licença remunerada para capacitação será realizada nos termos de edital próprio, que preverá, inclusive, o número de vagas para cada período, conforme regulamentação por Decreto.

 

Art. 98-A Os Procuradores Municipais e o Procurador Geral do Município perceberão honorários de sucumbência conforme definido pelo Juízo da causa e honorários advocatícios pagos administrativamente no percentual mínimo de 10% (dez por cento) sobre o total do débito, conforme regulamentação.

 

Art 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Sala das Sessões Enedino Soares de Almeida, 05 de junho de 2018.

 

LEANDRO RICARDO RIOS

Presidente

 

CLEITON PAULO DIAS LOPES

Secretário

 

ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº _________

(SUBSTITUI O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.258/2015)

DESCRIÇÃO DETALHADA DOS CARGOS

 

CARGO

GRUPO OPERACIONAL

CARREIRA

SECRETÁRIO MUNICIPAL

AGENTE POLÍTICO

AGENTE POLÍTICO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO

Participar da Administração Superior do Município, segundo as diretrizes do Programa de Governo em sintonia com o Chefe do Poder Executivo e demais Secretários

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS

Realizar atividades gerenciais e de controle, em especial: planejar, organizar, formular, dirigir, supervisionar e coordenar as políticas, diretrizes, planos e programas de governo bem como avaliar e controlar a execução de atividades inerentes à sua área de atuação. Representar o Município em assuntos relativos à sua área. Produzir relatórios periódicos. Auxiliar na elaboração e controle do orçamento previsto para sua área, bem como do auxílio à elaboração do Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias; Desempenhar atividades de representação política do Município, bem como na participação em audiências públicas municipais, conferências temáticas e outras. Submeter-se periodicamente ao controle social no âmbito do Município; Responsabilizar-se pelos controles funcionais dos servidores à sua disposição. Realizar outras atividades por determinação da administração superior, respeitado a competência e abrangência da Secretaria.

FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO

ESCOLARIDADE MÍNIMA

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- Preferencialmente Curso Superior

- Nenhuma, mas com grande capacidade de liderança e organização e conhecimento na área

JULGAMENTO E INICIATIVA

O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração do Município.

RELACIONAMENTO

Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho em especial quanto aos Agentes Políticos do Município.

 

CARGO

GRUPO OPERACIONAL

CARREIRA

ASSESSOR DE GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO

ESTRATÉGICO

COMISSIONADO

COMISSIONADO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO

Participar da Administração Superior do Município no apoio ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias na definição das ações de Planejamento Governamental, Político e Administrativo.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS

Promover estudos específicos da área de planejamento, emitindo parecer ou despachos correspondentes; administrar as atividades de planejamento através de orientação normativa e metodologia às demais Diretorias e Gerências Municipais e ao Gabinete do Prefeito; assessorar o Prefeito em todas as áreas requisitadas, inclusive jurídica, e emitir parecer quando solicitado diretamente por este; propor ou opinar sobre convênios, ajustes e contratos de cooperação técnica e financeira; organizar e manter atualizado o cadastro de fontes de financiamentos para programas e projetos municipais; identificar as necessidades de promover medidas cabíveis à modernização institucional; responsabilizar-se pelos controles funcionais dos servidores à sua disposição. Realizar outras atividades por determinação da administração superior, respeitado a competência e abrangência do cargo.

FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO

ESCOLARIDADE MÍNIMA

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- Curso Superior

- Nenhuma

JULGAMENTO E INICIATIVA

O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para prestar serviços de assessoria à gestão, desenvolvimento e planejamento estratégico do Município, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração Municipal.

RELACIONAMENTO

Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.

 

CARGO

GRUPO OPERACIONAL

CARREIRA

PROCURADOR GERAL

COMISSIONADO

COMISSIONADO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO

Participar da Administração Superior do Município na representação judicial da Prefeitura e de assessoramento jurídico ao Chefe do Poder Executivo e demais órgãos

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS

Representar o Município em juízo ou fora dele, com procuração para cada caso; assessorar o Chefe do Poder Executivo e demais órgãos da Prefeitura em assuntos de natureza jurídica; elaborar projetos de lei, vetos, decretos e demais atos normativos; elaborar ou orientar a elaboração de minutas de contrato, convênio e outros atos administrativos; promover a cobrança judicial dos créditos do Município; orientar sindicâncias, inquéritos e processos administrativo, disciplinar e tributário; encarregar do registro e arquivamento dos atos normativos do governo municipal; coligir e organizar as informações relativas à jurisprudência, doutrina e legislação federal, estadual e municipal. Desempenhar atividades de representação política do Município, bem como na participação em audiências públicas municipais, conferências temáticas e outras. Submeter-se periodicamente ao controle social no âmbito do Município; Responsabilizar-se pelos controles funcionais dos servidores à sua disposição. Realizar outras atividades por determinação da administração superior, respeitado a competência e abrangência do cargo.

FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO

ESCOLARIDADE MÍNIMA

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- Curso Superior Específico e inscrição na OAB

- Nenhuma

JULGAMENTO E INICIATIVA

O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para prestar serviços de assessoria jurídica do Município, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração Municipal.

RELACIONAMENTO

Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.

 

CARGO

GRUPO OPERACIONAL

CARREIRA

DIRETOR

COMISSIONADO

COMISSIONADO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO

Participar da Administração Superior do Município no apoio ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias.

DESCRIÇÃO GERAL DAS TAREFAS

Deverá executar atividades de direção e avaliação em projetos, planos, programas, atividades e ações inerentes à sua área de atuação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário da Pasta e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO

ESCOLARIDADE MÍNIMA

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- Preferencialmente Superior

- Nenhuma, mas com grande capacidade de liderança e organização e conhecimento na área

JULGAMENTO E INICIATIVA

O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração

RELACIONAMENTO

Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.

 

CARGOS DE DIRETOR NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO GERAL

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG135

 

Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura

01

 

CCM-02

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Gerenciar os serviços de direção e planejamento das atividades do Gabinete da Prefeitura, assessorando diretamente o Prefeito Municipal nas atividades de gestão e se reportando diretamente ao Secretário Municipal de Governo ao qual se encontra vinculado e o substituindo em suas ausências, impedimento e vacância do cargo, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG134

Diretor de Controle do Trânsito Urbano

01

CCM-02

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Gerenciar os serviços de direção e planejamento das atividades da Diretoria de Controle do Trânsito Urbano do Município, sendo responsável pelas atividades e ações das política urbano de trânsito do Município de acordo com o plano de Governo e com a prestação de assessoramento direto ao Prefeito Municipal nestas atividades, se reportando, ainda, diretamente ao Secretário Municipal de Governo ao qual se encontra vinculado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG133

Diretor de Assessoria Técnico Consultivo

01

CCM-02

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Exercer dentro da Procuradoria Geral do Município atribuições de gestão e planejamento referentes às atividades jurídicas prestadas. Coordenar as atividades de assuntos jurídicos em compras e licitação. Prestar assessoramento ao Chefe do Poder Executivo e demais órgãos da Prefeitura em assuntos de natureza jurídica em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Procurador Geral do Munícipio ao qual se encontra vinculado. Orientar a elaboração de pareceres, minutas de contrato, convênio e outros atos administrativos. Substituir o Procurador Geral do Município em ausências, impedimentos e vacâncias do cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG132

Diretor de Normatização de Atos Jurídicos

01

CCM-02

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Exercer dentro da Procuradoria Geral do Município atribuições de gestão e planejamento referentes às atividades de normatização prestadas. Prestar assessoramento ao Chefe do Poder Executivo e demais órgãos da Prefeitura na elaboração de projetos de lei, vetos, decretos, portarias e demais atos normativos em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Procurador Geral do Munícipio ao qual se encontra vinculado. Substituir o Procurador Geral do Município em ausências, impedimentos e vacâncias do cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG131

Diretor de Relações Jurídicas

01

CCM-02

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Exercer dentro da Procuradoria Geral do Município atribuições de gestão e planejamento referentes às atividades jurídicas prestadas. Prestar assessoramento ao Chefe do Poder Executivo e demais órgãos da Prefeitura em assuntos de natureza jurídica em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Procurador Geral do Munícipio ao qual se encontra vinculado. Coordenar os trabalhos da Procuradoria do Municípios e divisão de tarefas e atribuições entre os Procuradores Municipais. Coordenar o controle e acompanhamento processual e a da gerência de assuntos tributários. Dirigir e prestar atendimento institucional as demais órgãos públicos e aos órgãos representantes da sociedade civil. Substituir o Procurador Geral do Município em ausências, impedimentos e vacâncias do cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG130

Diretor de Contabilidade

01

CCM-02

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em programas, atividades e ações relacionadas a todos os lançamentos e movimentação contábil do Município, bem como gerir as atividades de controle orçamentário e patrimonial além das atividades de arquivo e conservação de documentos, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Administração e Finanças em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo em sua área de atuação e desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG129

Diretor de Controle Financeiro

01

CCM-02

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em programas, atividades e ações relacionadas a todo controle financeiro e serviços de tesouraria do Município. Coordenar as atividades de controle e lançamento de receitas, de tesouraria e controle da despesa, de controle bancário e conciliações além do apoio aos serviços de tesouraria, reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Administração e Finanças em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo em sua área de atuação e desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG128

Diretor de Licitações

01

CCM-02

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em planos, atividades e ações relacionadas às licitações municipais, bem como gerir, organizar e normatizar internamente o controle de procedimentos, de editais e de publicações da licitação, reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Administração e Finanças em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo em sua área de atuação e desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG127

 

Diretor de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal

01

 

CCM-02

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em programas, planos, atividades e ações dos recursos humanos e movimentação de pessoal do Município. Coordenar todas as atividades de recursos humanos como o controle e gestão de eventos funcionais, segurança e medicina do trabalho, processamento e gestão da folha de pagamento e controle e processamento das avaliações funcionais, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Administração e Finanças em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo em sua área de atuação e desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG126

Diretor de Serviços Administrativos

01

CCM-02

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em atividades e ações dos serviços administrativos de controle, inventário e acompanhamento patrimonial, atividades de zeladoria e cantina e atividades de protocolo, expedição e reprografia de documentos oficiais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo e reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Administração e Finanças em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo em sua área de atuação e desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG125

Diretor de Suprimentos

01

CCM-02

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em projetos, planos atividades e ações relativos aos suprimentos, compras e contratos municipais. Gerir o controle e acompanhamento de contratos, avaliação de preços, além da inclusão e manutenção do cadastro e registro dos fornecedores, verificando-se, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo e reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Administração e Finanças em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo em sua área de atuação e desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG124

Diretor de Tributação e Fiscalização

01

CCM-02

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em programas, planos, atividades e ações relativas às tributação e fiscalização no âmbito municipal. Coordenar todas as atividades de tributação, cadastro e fiscalização tributária, gerindo as ações relativas às rendas imobiliárias e mobiliárias, controle e processamento da dívida ativa, fomento para formalização de empresas e lançamento e cadastros de empresas municipais; verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Administração e Finanças em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo em sua área de atuação e desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG123

Diretor de Engenharia e Projetos

01

CCM-02

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Executar atividades de direção e avaliação em projetos, planos, programas, atividades e ações relativas engenharia, projetos e obras do Município. Coordenar as atividades de planejamento de obras públicas e paisagismo urbano, além do controle, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas das obras públicas municipais; verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Projetos e Obras e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Projetos e Obras em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG056

Diretor de Unidade de Atenção Social Básica

04

CCM-04

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia e direção de unidade de atenção social básica, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG055

 

Diretor de Unidade de Atenção Social de Média e Alta Complexidade

01

 

CCM-04

 

AMPLO

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia e direção de unidade de atenção social de média e alta complexidade, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CARGOS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA EDUCAÇÃO

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME022

Diretor Administrativo da Educação

01

CCME-02

AMPLO

40Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Subsidiar e assessorar o Secretário Municipal de Educação nas tomadas de decisões referentes Diretoria Administrativa da Educação; substituir o Secretário Municipal de Educação em suas ausências e impedimentos coadjuvando no desempenho das atribuições que lhe são próprias; coordenar, articular e controlar os processos relativos à área de recursos humanos no âmbito da secretaria, desde que devidamente autorizado; formular e coordenar a execução das atividades do administrativo, principalmente as relacionadas com recursos humanos, transporte, comunicação dentre outras inerentes ao cargo; supervisionar o assessoramento aos órgãos colegiados ; gerenciar, assegurar e acompanhar os serviços de infraestrutura , manutenção de equipamentos e redes informatizadas e transporte escolar; realizar e executar o levantamento das necessidades, elaborar a programação para a compra de materiais, equipamentos, mobiliários e serviços necessários para o bom funcionamento da secretaria; participar na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, de acordo com o Plano Pluri Anual – PPA, financeira, almoxarifado e gestão do programa de alimentação escolar e de informação de sistemas, programas, convênios e prestação de contas; administração, orientação, controle e acompanhamento das unidades escolares que compõem a rede oficial do sistema municipal de ensino quanto à aplicação dos seus recursos repassados aos conselhos escolares; acompanhamento quando necessário nas reuniões dos conselhos ligados a educação, para apresentação das aquisições realizadas, empenhos, notas fiscais e relatórios financeiros para emissão do relatório de prestação de contas dos recursos; acompanhar os contratos de compras, obras, serviços e locações; participação na elaboração de projetos para solicitação de recursos ao FNDE; supervisão e coordenação dos profissionais da limpeza; implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área de serviços técnicos da administração escolar; organizar as reuniões convocadas pelo Secretário Municipal de Educação; programar e promover a organização de eventos e solenidades públicas relacionadas diretamente à Secretaria Municipal de Educação; manter constante contato com órgãos de imprensa a fim de divulgar as ações institucionais da secretaria de educação; exercer outras atividades correlatas.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME021

Diretoria de Ensino Superior

01

CCME-02

AMPLO

40Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Subsidiar e assessorar o Secretário de Educação nas tomadas de decisões referentes à Diretoria de Ensino Superior. Substituir o Secretário de Educação em suas ausências e impedimentos coadjuvando nos desempenhos de todas as suas atribuições inclusive possuindo poder de direção e gestão sobre todas as demais áreas da Secretaria de Educação, desde que devidamente autorizado. Formular e coordenar a política municipal de educação e supervisionar sua execução nas unidades de ensino; propor melhorias para o desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem, a partir do acompanhamento de desempenho dos docentes e discentes; propor diretrizes e coordenar as ações das políticas educacionais ; estabelecer mecanismos que garantam a qualidade do ensino público municipal; promover e acompanhar as ações de planejamento e desenvolvimento dos currículos e programas e a pesquisa referente ao desenvolvimento escolar, viabilizando a organização e o funcionamento da escola; viabilizar as propostas pedagógicas e os projetos educacionais das unidades, incentivando e orientando a instituição e implantação do plano de curso em todos os níveis de ensino, das diversas áreas; formular planos e programas em sua área de competência, observadas as diretrizes gerais do ministério da educação; propiciar avaliações interna e externa do sistema municipal de ensino e estudos comparativos com base nos resultados qualitativos, obtidos após as avaliações; promover e coordenar a política de capacitação dos profissionais da educação: docentes, técnicos e administrativos; gerenciar, assegurar e acompanhar a implantação de projetos especiais que estão ligados à área de educação, organizados pela secretaria ou pelas escolas; articular reflexões e realizar encaminhamentos teórico-práticos entre as demais seções, subsidiando-as no cotidiano, por meio da distribuição de revistas, de textos e de demais recursos didático-pedagógicos, buscando, simultaneamente, a inter-relação entre os diferentes níveis e modalidades de ensino; exercer outras atividades correlatas.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME016

Diretor de Unidade de Ensino Fundamental

11

CCME-04

AMPLO

40Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Gerenciar o desenvolvimento do setor pedagógico das unidades escolares, com vistas ao aprimoramento da qualidade do processo ensino-aprendizagem e da modernização e dinamização do ensino; orientação, coordenação e supervisão dos serviços pedagógicos das unidades de ensino fundamental; elaborar e implementar política de acompanhamento dos projetos pedagógicos em execução na rede; implementar, acompanhar e monitorar o currículo mediante a política de formação continuada e apoio aos educadores da rede; realizar pesquisas sobre as várias abordagens e concepções pedagógicas, apresentando propostas significativas para aprimorar, cada vez mais, a qualidade de educação oferecida nas unidades educacionais; realizar planejamentos, nos quais as ações que serão efetuadas favoreçam a organização das unidades escolares, fazendo prognósticos da evolução do sistema educacional, bem como suas tendências e detectando necessidades futuras; elaboração, aplicação e análise de avaliações internas e aplicação e análise de avaliações externas; promover ações pedagógicas a partir da análise de resultados das avaliações sistêmicas e subsidiar ações de intervenções para elevação dos índices de aprendizagem; com base nos resultados qualitativos, obtidos após as avaliações, orientar a elaboração do projeto pedagógico, do plano de curso e das avaliações institucionais; realizar trabalhos interdisciplinares entre as diversas áreas do conhecimento; propor capacitações em serviço aos professores e estudos comparativos; subsidiar o trabalho pedagógico das unidades escolares de todos os níveis de ensino, solicitando a compra do material pedagógico necessário; estimulando discussões sobre diversos assuntos relacionados ao ensino fundamental, para crianças e para jovens e adultos, organizando com a direção da unidade escolar, projetos para a melhoria do trabalho na unidade; participar de encontros e eventos promovidos pelas secretarias, conselhos municipais e demais instituições, que são parceiras em projetos educacionais; gerenciar, assegurar e acompanhar a implantação de projetos especiais que estão ligados à área de educação, organizados pela secretaria ou pelas escolas; subsidiar e assessorar o Diretor de Ensino Superior nas tomadas de decisão referentes à sua área de atuação; exercer outras atividades correlatas

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME015

Diretor de Unidade do Ensino Infantil

10

CCME-05

AMPLO

40Hs.

 

Descrição Detalhada das tarefas: Gerenciar o desenvolvimento do setor pedagógico das unidades educação infantil creches e pré-escolas, com vistas ao aprimoramento da qualidade do processo ensino-aprendizagem e da modernização e dinamização do ensino; gerenciamento, orientação e desenvolvimento da proposta pedagógica com ênfase na qualidade das ações educativas levadas ás crianças de 0 a 06 anos; orientação, coordenação e supervisão dos serviços pedagógicos das unidades de ensino infantil; implementar, acompanhar e monitorar o currículo do ensino infantil mediante a política de formação continuada e apoio aos educadores da rede; elaboração, aplicação e análise de avaliações internas; subsidiar o trabalho pedagógico das unidades escolares de todos os níveis de ensino, solicitando a compra do material pedagógico necessário; estimulando discussões sobre diversos assuntos relacionados ao ensino infantil, organizando com a direção da unidade escolar, projetos para a melhoria do trabalho na unidade; realizar pesquisas sobre as várias abordagens e concepções pedagógicas, apresentando propostas significativas para aprimorar, cada vez mais, a qualidade de educação oferecida nas unidades educacionais; realizar planejamentos, nos quais as ações que serão efetuadas favoreçam a organização das unidades escolares, fazendo prognósticos da evolução do sistema educacional, bem como suas tendências e detectando necessidades futuras; participar de encontros e eventos promovidos pelas secretarias, conselhos municipais e demais instituições, que são parceiras em projetos educacionais; gerenciar, assegurar e acompanhar a implantação de projetos especiais que estão ligados à área de educação, organizados pela Secretaria ou pelas escolas; subsidiar e assessorar o Diretor de Ensino Superior nas tomadas de decisão referentes à sua área de atuação; exercer outras atividades correlatas

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME014

Vice-Diretor de Unidade Ensino Fundamental

16

CCME-05

AMPLO

40Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Assessorar o desenvolvimento do setor pedagógico de cada unidade escolar ao qual se encontra vinculado, com vistas ao aprimoramento da qualidade do processo ensino-aprendizagem e da modernização e dinamização do ensino; assessorar na orientação, coordenação e supervisão dos serviços pedagógicos das unidades de ensino fundamental; substituir do Diretor de Unidade de Ensino Fundamental em suas ausência e impedimentos, desde que devidamente autorizado, auxiliar a elaborar e implementar política de acompanhamento dos projetos pedagógicos em execução na rede; assessorar a implementar, acompanhar e monitorar o currículo mediante a política de formação continuada e apoio aos educadores da rede; auxiliar a realizar pesquisas sobre as várias abordagens e concepções pedagógicas, apresentando propostas significativas para aprimorar, cada vez mais, a qualidade de educação oferecida nas unidades educacionais; auxiliar a realizar planejamentos, nos quais as ações que serão efetuadas favoreçam a organização das unidades escolares, fazendo prognósticos da evolução do sistema educacional, bem como suas tendências e detectando necessidades futuras; elaboração, aplicação e análise de avaliações internas e aplicação e análise de avaliações externas; assessorar na promoção de ações pedagógicas a partir da análise de resultados das avaliações sistêmicas e subsidiar ações de intervenções para elevação dos índices de aprendizagem; com base nos resultados qualitativos, obtidos após as avaliações, orientar a elaboração do projeto pedagógico, do plano de curso e das avaliações institucionais; assessorar na realização de trabalhos interdisciplinares entre as diversas áreas do conhecimento; propor capacitações em serviço aos professores e estudos comparativos; auxiliar e subsidiar o trabalho pedagógico das unidades escolares de todos os níveis de ensino, solicitando a compra do material pedagógico necessário; estimulando discussões sobre diversos assuntos relacionados ao ensino fundamental, para crianças e para jovens e adultos, organizando com a direção da unidade escolar, projetos para a melhoria do trabalho na unidade; participar de encontros e eventos promovidos pelas secretarias, conselhos municipais e demais instituições, que são parceiras em projetos educacionais; assessorar e acompanhar a implantação de projetos especiais que estão ligados à área de educação, organizados pela Secretaria de Educação ou pelas escolas; subsidiar e assessorar o Diretor de Unidade de Ensino Fundamental nas tomadas de decisão referentes à sua área de atuação e exercer todas as suas atividades, desde que devidamente autorizado; exercer outras atividades correlatas.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME006

Vice-Diretor de Unidade de Ensino Infantil

04

CCME-07

AMPLO

40Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Assessorar o desenvolvimento do setor pedagógico das unidades de educação infantil creches e pré-escolas, com vistas ao aprimoramento da qualidade do processo ensino-aprendizagem e da modernização e dinamização do ensino; assessorar na orientação e desenvolvimento da proposta pedagógica com ênfase na qualidade das ações educativas levadas ás crianças de 0 a 06 anos; substituir do Diretor de Unidade de Ensino Infantil em suas ausência e impedimentos, desde que devidamente autorizado; auxiliar na orientação, coordenação e supervisão dos serviços pedagógicos das unidades de ensino infantil; assessorar na implementação, acompanhamento e monitoramento do currículo do ensino infantil mediante a política de formação continuada e apoio aos educadores da rede; assessorar na elaboração, aplicação e análise de avaliações internas; subsidiar o trabalho pedagógico das unidades escolares de todos os níveis de ensino, solicitando a compra do material pedagógico necessário e estimulando discussões sobre diversos assuntos relacionados ao ensino infantil, organizando com a direção da unidade escolar, projetos para a melhoria do trabalho na unidade e realizando pesquisas sobre as várias abordagens e concepções pedagógicas, apresentando propostas significativas para aprimorar, cada vez mais, a qualidade de educação oferecida nas unidades educacionais; assessorar na realização de planejamentos, nos quais as ações que serão efetuadas favoreçam a organização das unidades escolares, fazendo prognósticos da evolução do sistema educacional, bem como suas tendências e detectando necessidades futuras; participar de encontros e eventos promovidos pelas secretarias, conselhos municipais e demais instituições, que são parceiras em projetos educacionais; assessorar e acompanhar a implantação de projetos especiais que estão ligados à área de educação, organizados pela Secretaria ou pelas escolas; subsidiar e assessorar o Diretor de Unidade de Ensino nas tomadas de decisão referentes à sua área de atuação e exercer todas as suas atividades, desde que devidamente autorizado; exercer outras atividades correlatas

 

CARGOS DE DIRETOR NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA SAÚDE

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS046

 

Diretor de Planejamento e Administração da Saúde

01

 

CCMS-002

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Deverá executar atividades de direção e avaliação em projetos, planos, programas, atividades e ações de gestão, planejamento e administração da Saúde. Dirigir as atividades dos serviços administrativos da saúde como suprimento de materiais, almoxarifado, controle patrimonial, manutenção da rede física e controle de transporte. Coordenar o controle e movimentação de pessoal da saúde bem como os serviços financeiros, contábeis, de avaliação e auditoria, de ouvidoria e de educação permanente na Secretaria de Saúde, verificando-se, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Saúde e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal de Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS045

Diretor de Promoção e Atenção à Saúde

01

CCMS-002

AMPLO

40Hs.

 

Deverá executar atividades de direção e avaliação em projetos, planos, programas, atividades e ações de gestão e planejamento de promoção e atenção à Saúde no Município de Pirapora. Dirigir todas as atividades de atenção primária à saúde, de vigilância de saúde, de atenção especializada em saúde e da coordenação e controle do Centro Viva Vida. Realizar a gestão e organização de todas as unidades de saúde; verificando-se, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Saúde e ao Prefeito do Município quando necessário. Substituir o Secretário Municipal de Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal de Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS020

Diretor de Unidade Básica de Saúde

03

CCMS-005

AMPLO

40Hs.

 

Deverá executar atividades de direção atividades e ações Unidade Básica de Saúde ao qual se encontra vinculado; verificando-se, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde e ao Secretário Municipal de Saúde quando necessário. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde em sua área de atuação, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CARGO

GRUPO OPERACIONAL

CARREIRA

GERENTE

COMISSIONADO

COMISSIONADO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO

Participar da Administração Superior do Município no apoio ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias.

DESCRIÇÃO GERAL DAS TAREFAS

Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à sua área de atuação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor e/ou ao Secretário da Pasta e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo ou ao Secretário quando não houver vinculação a nenhuma Diretoria. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor e/ou Secretário, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO

ESCOLARIDADE MÍNIMA

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Preferencialmente Superior

- Nenhuma, mas com grande capacidade de liderança e organização e conhecimento na área

JULGAMENTO E INICIATIVA

O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração

RELACIONAMENTO

Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.

 

CARGOS DE GERENTE NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO GERAL

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG121

Gerente de Controle da Secretário e Recepção

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativas ao controle e assessoramento das atividades de recepção, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando diretamente ao Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura, ao Secretário Municipal de Governo e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG120

 

Gerente de Organização e Realização de Eventos

Institucionais

01

 

CCM-03

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativas ao controle e assessoramento das atividades de organização e realização de eventos institucionais, de acordo com a natureza de seu cargo, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando diretamente ao Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura, ao Secretário Municipal de Governo e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG119

Gerente de Relações Institucionais

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativas ao controle e assessoramento das atividades de realização de eventos institucionais, de acordo com a natureza de seu cargo, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando diretamente ao Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura, ao Secretário Municipal de Governo e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG118

Gerente de Controle e Acompanhamento Processual

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativas ao controle, assessoramento e apoio das atividades jurídicas de acompanhamento processual, dentro da Procuradoria Geral do Município. verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando diretamente ao Diretor de Relações Jurídicas e ao Diretor de Assessoria Técnico Consultivo, respectivamente, e ao Procurador Geral do Município e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Relações Jurídicas e ao Diretor de Assessoria Técnico Consultivo, respectivamente, em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG117

Gerente da Guarda Municipal

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativas à gestão e controle das atividades referentes à organização, planejamento das ações e escala de trabalho da Guarda Municipal, de acordo com a natureza de seu cargo, possuindo autonomia e comando sobre os demais guardar municipais a eles subordinados e verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo. Reportar-se diretamente ao Secretário Municipal de Administração e Finanças e ao Prefeito Municipal quando necessário no exercício de suas atribuições. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG116

 

Gerente de Assuntos Jurídicos em Compras e Licitações

01

 

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativas ao controle, assessoramento e apoio das atividades jurídicas de compras e licitações dentro da Procuradoria Geral do Município. verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando diretamente ao Diretor de Relações Jurídicas e ao Diretor de Assessoria Técnico Consultivo, respectivamente, e ao Procurador Geral do Município e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Relações Jurídicas e ao Diretor de Assessoria Técnico Consultivo, respectivamente, em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG115

 

Gerente de Assuntos Jurídicos Para Apoio à Tributação

01

 

CCM-03

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativas ao controle, assessoramento e apoio das atividades jurídicas relativas à tributação e gerenciamento da cobrança e inscrição em dívida ativa municipal dentro da Procuradoria Geral do Município. verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando diretamente ao Diretor de Relações Jurídicas e ao Diretor de Assessoria Técnico Consultivo, respectivamente, e ao Procurador Geral do Município e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Relações Jurídicas e ao Diretor de Assessoria Técnico Consultivo, respectivamente, em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG114

Gerente de Compras

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência e controle relativo às compras municipais, devendo realizar o controle de contratos assinados e de pedidos de materiais aos fornecedores, reportando diretamente ao Diretor de Suprimentos e/ou ao Secretário de Administração e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Suprimentos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Suprimentos desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG113

Gerente de Recursos Humanos

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativa aos Recursos Humanos do Município, devendo assessorar ao Diretor de Recursos Humanos todas atividades de movimentação de pessoal, controle e gestão de eventos funcionais, processamento e gestão da folha de pagamento e controle e processamento da folha funcional, reportando-se diretamente ao Diretor de Recursos Humanos e/ou ao Secretário de Administração e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Diretor de Recursos Humanos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Recursos Humanos desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG112

Gerente de Tecnologia da Informação

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência e controle relativa à Tecnologia da Informação no Município, devendo ser o responsável por toda estrutura física e de pessoal do Centro de Processamento de Dados e coordenar as atividades de manutenção e suporte em informática, apoio aos serviços de comunicação e atendimento aos sistemas informatizados, reportando diretamente ao Secretário de Administração e ao Prefeito Municipal quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG111

 

Gerente de Mobilização Para Captação de Recursos

01

 

CCM-03

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência e controle em projetos e planos para captação de novos recursos provenientes de convênios ou repasses referentes à transferência voluntária, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário de Planejamento e ao Prefeito Municipal quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG110

Gerente de Políticas Para Desenvolvimento Urbano

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência e controle de políticas para o desenvolvimento urbano no Município, através de ações integradas com as demais Secretaria e observando-se sempre o disposto no Plano Diretor do Município e demais legislações que tratam sobre as diretrizes de ocupação do solo, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário de Planejamento e ao Prefeito Municipal quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG109

Gerente de Coordenação Esportiva

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência em programas, atividades e ações esportivas no Município, a partir de organização, realização de eventos esportivos além de apoio a atletas locais verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Esportes e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário de Cultura, Juventude e Esportes em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Cultura, Juventude e Esportes, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG108

Gerente. de Controle e Registro Patrim. Histórico, Artístico e Cultural

01

 

CCM-03

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência no controle e registro de todo o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município trabalhando em conjunto também com os órgãos estaduais e federais de preservação do patrimônio, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando-se diretamente ao Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Esportes e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário de Cultura, Juventude e Esportes em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Cultura, Juventude e Esportes, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG107

 

Gerente Administrativa de Proteção a Família e Políticas Sociais

01

 

CCM-03

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em planos e programas de proteção a família e a implementação das políticas sociais, coordenando as atividades de suprimentos e materiais do social, controle dos projetos, convênios e prestação de contas do social além do apoio aos conselheiros da assistência social, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes Secretário Municipal de Família e Políticas Sociais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG106

Gerente de Assistência Social Básica

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em planos e programas da assistência social básica, coordenando as atividades de gestão do programa bolsa família, do cadastro único, apoio e proteção social básica às famílias e projetos comunitários além de gerir as políticas sociais de atenção à mulher e apoio aos deficientes e dependentes químicos, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes Secretário Municipal de Família e Políticas Sociais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG105

Gerente de Assistência Social Especializada

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em planos e programas da assistência social especializada, coordenando as atividades de apoio e proteção social especial às famílias, à criança e adolescentes, ao acolhimento institucional e à situações de calamidade e emergência, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes Secretário Municipal de Família e Políticas Sociais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG104

 

Gerente de Programas de Manutenção da Segurança Alimentar

01

 

CCM-03

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em planos e programas de manutenção da segurança alimentar, coordenando as atividades de apoio aos beneficiários de Programa Alimentar, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes Secretário Municipal de Família e Políticas Sociais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG103

Gerente de Proteção e Inclusão Social do Idoso

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em planos e programas de inclusão social do Idoso, coordenando todas as atividades a ela inerentes em observância precípua ao Estatuto do Idoso, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Família e Políticas Sociais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes Secretário Municipal de Família e Políticas Sociais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG102

 

Gerente de Apoio Administrativo da Infraestrutura e Urbanismo

01

 

CCM-03

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, e controle administrativo e de pessoal na Secretaria da Infraestrutura e Urbanismo, sendo responsável pela escala de trabalho, controle de ponto, análise de cumprimento das atribuições e demais questões administrativas dentro da Secretaria, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Infraestrutura e Urbanismo e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Infraestrutura e Urbanismo em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG101

Gerente de Serviços Públicos

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência dos serviços públicos, sendo responsável pela coordenação das atividades e gestão de servidores para conservação de praças, parques, jardins, manutenção e conservação de prédios públicos e serviços funerários, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal da Infraestrutura e Urbanismo e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Infraestrutura e Urbanismo em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG100

Gerente de Transportes

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência de transportes relativa a frota municipal, sendo responsável pela coordenação das atividades e gestão de manutenção, conservação e controle administrativo da frota, além da manutenção e conservação das estradas, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo e reportando diretamente ao Secretário Municipal da Infraestrutura e Urbanismo e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário Municipal da Infraestrutura e Urbanismo em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG099

Gerente de Paisagismo Urbano

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativa às atividades de paisagismo urbano, sendo responsável pela coordenação das atividades e gestão relativas à conservação e planejamento de ações do paisagismo no município de Pirapora, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo e reportando diretamente ao Diretor de Engenharia e Projetos e ao Secretário Municipal de Projeto e Obras quando necessário. Substituir o Diretor de Engenharia e Projetos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Engenharia e Projetos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG098

Gerente de Planejamento de Obras

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência relativo a planos, projetos e ações relativas às obras municipais, sendo responsável pela gestão do controle e acompanhamento das obras públicas, pela fiscalização e controle das obras em geral, verificando, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo e reportando diretamente ao Diretor de Engenharia e Projetos e ao Secretário Municipal de Projeto e Obras quando necessário. Substituir o Diretor de Engenharia e Projetos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Engenharia e Projetos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG097

 

Gerente de Apoio Administrativo. ao Emprego e Desenvolvimento Econômico

01

 

CCM-03

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência e assessoramento nas atividades administrativas relacionadas à Secretaria de Emprego e Desenvolvimento Econômico, sendo responsável pela gestão de pessoal, suprimento e demais questões administrativas desta Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário de Emprego e Desenvolvimento Econômico e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário de Emprego e Desenvolvimento Econômico em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário de Emprego e Desenvolvimento Econômico, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG096

Gerente de Promoção ao Produtor e Agropecuária

01

CCM-03

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar a gerência das atividades de promoção ao produtor e à agropecuária, sendo responsável pela implementação dos planos e políticas de apoio ao produtor rural, além de coordenar a gestão de mercado e feiras, reportando diretamente ao Secretário de Emprego e Desenvolvimento Econômico e ao Prefeito Municipal quando necessário. Substituir o Secretário de Emprego e Desenvolvimento Econômico em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Secretário de Emprego e Desenvolvimento Econômico, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CARGOS DE GERENTE NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME020

Gerente Administrativa da Educação

01

CCME-03

AMPLO

40Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Gerenciar o quadro de pessoal da secretaria municipal de ensino em consonância com os preceitos legais; planejar, normatizar, orientar, executar, acompanhar e controlar os procedimentos administrativos referentes à gestão de pessoas no âmbito da secretaria municipal de ensino; orientar diretorese administradores escolares, quanto aos encaminhamentos referentes à gestão de pessoas, dos servidores da secretaria municipal de ensino, bem como realizar visita às unidades educativas, para acompanhar a demanda de pessoal da unidade; orientar e organizar o controle de frequência para providências junto a folha de pagamento; articular os processos de licenças prêmio, licença sem vencimento, licença saúde e licença de aperfeiçoamento; articular a avaliação de desempenho dos servidores da Secretaria Municipal de Educação; manter atualizado o cadastro de cargos e funções e o cadastro dos servidores da secretaria e unidades de ensino; articular, organizar e proceder a contagem de tempo dos servidores da secretaria e unidades de ensino; analisar juntamente com a gestão das unidades , o quadro de pessoal, levantando a necessidade de servidores para se regular funcionamento, procedendo a movimentação ou admissão de pessoal, conforme a legislação vigente, e admissão de pessoal para provimentos dos cargos; coordenar os serviços de apoio administrativo e técnico aos conselhos municipais de educação; subsidiar e assessorar o Diretor Administrativo da Educação nas tomadas de decisão referentes à sua área de atuação e o substituindo em suas ausências e impedimentos, desde que devidamente autorizado; exercer outras atividades correlatas.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME019

 

Gerente de Coord. Pedagógica e Supervisão de Ensino

01

 

CCME-03

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Gerenciar a execução da política municipal de educação nas unidades de ensino; gerenciar a supervisão de ensino na Secretaria; planejar, normatizar e orientar no cumprimento das diretrizes e na coordenação as ações das políticas educacionais; gerenciar e acompanhar na promoção e acompanhamento as ações de planejamento e desenvolvimento dos currículos e programas e a pesquisa referente ao desenvolvimento escolar, viabilizando a organização e o funcionamento da escola; gerenciar e acompanhar a viabilidade as propostas pedagógicas e os projetos educacionais das unidades e a instituição e implantação do plano de curso em todos os níveis de ensino, das diversas áreas; subsidiar e assessorar o Diretor Administrativo da Educação nas tomadas de decisão referentes à sua área de atuação e o substituindo em suas ausências e impedimentos, desde que devidamente autorizado; exercer outras atividades correlatas.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME018

Gerente de Planejamento Estratégico da Educação

01

CCME-03

AMPLO

40Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Gerenciar na formulação de planos e programas de planejamento estratégico da educação, observadas as diretrizes gerais do Ministério da Educação; gerenciar as avaliações interna e externa do sistema municipal de ensino e estudos comparativos com base nos resultados qualitativos, obtidos após as avaliações; gerenciar a promoção e coordenação da política de capacitação dos profissionais da educação: docentes, técnicos e administrativos; gerenciar e acompanhar a implantação de projetos especiais que estão ligados à área de educação, organizados pela secretaria ou pelas escolas; articular reflexões e realizar encaminhamentos teórico-práticos entre as demais seções, subsidiando-as no cotidiano, por meio da distribuição de revistas, de textos e de demais recursos didático-pedagógicos, buscando, simultaneamente, a inter-relação entre os diferentes níveis e modalidades de ensino; subsidiar e assessorar o Diretor Administrativo da Educação nas tomadas de decisão referentes à sua área de atuação e o substituindo em suas ausências e impedimentos, desde que devidamente autorizado; exercer outras atividades correlatas.

 

CARGOS DE GERENTE NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA SAÚDE

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS044

Gerente de Atenção Especializada em Saúde

01

CCMS-003

AMPLO

40Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em projetos, planos, programas, atividades e ações inerentes à atenção especializada em Saúde nas atividades de atenção médica e ambulatorial da saúde, controle e reabilitação da saúde e odontologia em órteses e próteses bem como das atividades dos programas de saúde mental infantil e adulto, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Promoção e Atenção à Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS043

Gerente de Atenção Primária em Saúde

01

CCMS-003

AMPLO

40Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência, controle e assessoramento em projetos, planos, programas, atividades e ações inerentes à atenção primária em Saúde nas atividades de estratégia da saúde da família, e nas atividades do programa NASF e do programa de Odontologia, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Promoção e Atenção à Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS042

 

Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde

01

 

CCMS-003

 

LIMITADO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de gerência e controle planos, programas, atividades e ações relativas à avaliação e a auditoria da saúde. Gerenciar as atividades de educação permanente em saúde por meio da comunicação em saúde, das pesquisas e estatísticas e avaliação dos programas de saúde. Gerenciar as atividades de ouvidoria na Secretaria de Saúde. Verificar, em sua atuação, a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Promoção e Atenção à Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS041

 

Gerente de Coordenação e Controle Centro Viva Vida

01

CCMS-003

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar todas atividades de gerência, controle e assessoramento em projetos, planos, programas, atividades e ações inerentes ao centro de referência integrado Viva Vida a partir das atividades de gestão de pessoal, administrativa e manutenção, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Promoção e Atenção à Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS040

 

Gerente de Serviços Administrativos da Saúde

01

 

CCMS-003

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar as atividades de gerência e assessoramento em atividades e ações relativas ao suprimento, materiais, almoxarifado, controle patrimonial, manutenção da rede física, do transporte e controle de frota além do apoio ao Conselho de saúde, dentro da Secretaria Municipal de Saúde, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo e reportando diretamente ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Planejamento e Administração da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS039

 

Gerente de Serviços Financeiros da Saúde

01

 

CCMS-003

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar as atividades de gerência e assessoramento em atividades e ações relativas aos serviços financeiros da Secretaria de Saúde. Gerenciar as atividades de serviços contábeis e serviços de tesouraria da saúde. Gerenciar o controle de projetos, convênios e prestação de contas da Secretaria de Saúde. Verificar, sempre, a compatibilidade das atividades com o plano de governo reportando diretamente ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Planejamento e Administração da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde em sua área de atuação e desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS038

Gerente de Vigilância em Saúde

01

CCMS-003

AMPLO

40Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar todas atividades de gerência, controle e assessoramento em projetos, planos, programas, atividades e ações inerentes à vigilância na saúde municipal, sendo responsável pelo gerenciamento dos serviços de vigilância sanitárias, imunização em saúde, vigilância ambiental, centro de controle de zoonoses, além do controle e acompanhamento da saúde do trabalhador, reportando diretamente ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Promoção e Atenção à Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS037

Gerente de Controle e Movimentação de Pessoal da Saúde

01

CCMS-003

AMPLO

40Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar as atividades de gerência e assessoramento em atividades e ações relativas controle e gestão de eventos funcionais, controle e processamento da avaliação funcional e gestão da folha de pagamento de pessoal vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo e reportando diretamente ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde e ao Secretário da Saúde quando necessário. Substituir o Diretor de Planejamento e Administração da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, quando autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição, que são a este subordinados hierarquicamente.

 

CARGO

GRUPO OPERACIONAL

CARREIRA

SUPERINTENDENTE

COMISSIONADO

COMISSIONADO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO

Participar da Administração Superior do Município no apoio ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS

Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à sua área de atuação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente, Diretor e/ou ao Prefeito quando necessário. Substituir o Gerente em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO

ESCOLARIDADE MÍNIMA

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- Preferencialmente Superior

- Nenhuma, mas com grande capacidade de liderança e organização e conhecimento na área

JULGAMENTO E INICIATIVA

O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração

RELACIONAMENTO

Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.

 

CARGOS DE SUPERINTENDENTE NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO GERAL

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG093

 

Superintendente de Análise de Infrações de Trânsito

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao trânsito no município de Pirapora-MG, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Controle do Trânsito Urbano e/ou ao Secretário Municipal de Governo quando necessário. Substituir o Diretor de Controle do Trânsito Urbano em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Controle do Trânsito Urbano, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG092

Superintendente de Cerimonial e Eventos Institucionais

01

CCM-04

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes a cerimoniais e eventos institucionais realizados pelo município de Pirapora-MG, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Organização e Realização de Eventos Institucionais e/ou ao Secretário Municipal de Governo quando necessário. Substituir o Gerente de Organização e Realização de Eventos Institucionais em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Organização e Realização de Eventos Institucionais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG091

 

Superintendente de Comunicação Social e Relações Públicas

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à comunicação social e relações públicas que envolva o município de Pirapora-MG, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Governo. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG090

 

Superintendente de Expedição e Controle Correspondência Oficial

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades referentes a expedição e controle correspondência oficial, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Governo. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG089

Superintendente de Normatização do Trânsito Urbano

01

CCM-04

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades inerentes à normatização do trânsito urbano no município de Pirapora-MG, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Controle do Trânsito Urbano e/ou ao Secretário Municipal de Governo quando necessário. Substituir o Diretor de Controle do Trânsito Urbano em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Controle do Trânsito Urbano, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG088

 

Superintendente de Produção e Gestão de Textos Oficiais

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em gestão, produção, programas e supervisão dos textos oficiais emitidos pelo município de Pirapora-MG, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Governo quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG087

Superintendente de Almoxarifado

01

CCM-04

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades inerentes ao almoxarifado do município de Pirapora-MG, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Compras e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Gerente de Compras em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Compras, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG086

 

Superintendente de Apoio à Guarda Municipal

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades relacionadas com a Guarda Municipal de Pirapora em conjunto com Gerência da Guarda Municipal, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente da Guarda Municipal e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Gerente da Guarda Municipal em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente da Guarda Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG085

Superintendente de Atendimento em Sistemas Informatizados

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas e atividades relacionadas com o atendimento em sistemas informatizados em conjunto com Gerência de Tecnologia da Informação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Tecnologia da Informação e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Gerente de Tecnologia da Informação em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Tecnologia da Informação, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG084

 

Superintendente de Controle de Editais e Publicações

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades relacionadas ao controle de editais e publicações, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Licitações e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Diretor de Licitações em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Licitações, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG083

Superintendente de Controle de Procedimentos de Licitação

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades relacionadas ao controle de procedimentos de licitação, reportando diretamente ao Diretor de Licitações e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Diretor de Licitações em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Licitações, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG082

Superintendente de Controle e Acompanhamento de Contratos

01

CCM-04

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades relacionadas ao controle e acompanhamento de contratos, reportando diretamente ao Gerente de Compras e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Gerente de Compras em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Compras, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG081

Superintendente de Controle e Avaliação de Preços

01

CCM-04

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades relacionadas ao controle e avaliação de preços, reportando diretamente ao Gerente de Compras e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Gerente de Compras em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Compras, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA

SEMANAL

COMG080

Superintendente de Controle e Processamento Avaliação Funcional

01

CCM-04

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades relacionadas ao controle e processamento de avaliação funcional, reportando diretamente ao Diretor de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Diretor de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG079

Superintendente de Fiscalização Tributária

01

CCM-04

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de fiscalização tributária, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Tributação e Fiscalização e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Diretor de Tributação e Fiscalização em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Tributação e Fiscalização, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG078

 

Superintendente de Manutenção e Suporte em Informática

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de manutenção e suporte em informática, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Tecnologia da Informação e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Gerente de Tecnologia da Informação em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Tecnologia da Informação, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG077

 

Superintendente de Processamento e Gestão Folha de Pagamento

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades relacionadas ao processamento e gestão de folha de pagamento, reportando diretamente ao Diretor de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Diretor de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG076

Superintendente de Tributação e Cadastro

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de cadastramento tributário, reportando diretamente ao Diretor de Tributação e Fiscalização e/ou ao Secretário Municipal de Administração e Finanças quando necessário. Substituir o Diretor de Tributação e Fiscalização em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Tributação e Fiscalização, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG075

 

Superintendente de Controle de Projetos, Convênios

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em atividades de controle de projeto e convênios, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Planejamento. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG074

 

Superintendente de Planejamento e Controle

01

CCM-04

AMPLO

40 Hs.

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em atividades de planejamento e controle, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Planejamento. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG073

Superintendente de Planejamento e Gestão Ambiental

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em atividades de planejamento e gestão ambiental, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Planejamento. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE

VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA

SEMANAL

COMG072

 

Superintendente de Atividades Culturais

01

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e execução de atividades culturais, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Esporte. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG071

 

Superintendente de Atividades Esportivas e de Lazer

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e execução de atividades esportivas e de lazer, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Cultura, Juventude e Esporte. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG070

 

Superintendente de Controle de Projetos, Conv. e Prestação Contas do Social

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos e atividades de controle de projetos, convênio e prestação contas do social, reportando diretamente ao Gerente Administrativo de Proteção a Família e Políticas Sociais e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente Administrativo de Proteção a Família e Políticas Sociais em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente Administrativo de Proteção a Família e Políticas Sociais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG069

 

Superintendente de Apoio a Deficientes e Dependentes Químicos

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos e atividades de apoio ao deficiente e dependentes químicos, reportando diretamente ao Gerente de Assistência Social Básica e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente de Assistência Social Básica em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Assistência Social Básica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG068

 

Superintendente de Apoio ao Acolhimento Institucional

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos e atividades de apoio ao acolhimento institucional, reportando diretamente ao Gerente de Assistência Social Especializada e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente de Assistência Social Especializada em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Assistência Social Especializada, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG067

 

Superintendente de Apoio e Proteção Social Básica às Famílias

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos e atividades de apoio e proteção social básica às famílias, reportando diretamente ao Gerente de Assistência Social Básica e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente de Assistência Social Básica em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Assistência Social Básica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG066

 

Superintendente de Apoio e Proteção Social Especial às Famílias

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos e atividades de apoio e proteção social especializada às famílias, reportando diretamente ao Gerente de Assistência Social Especializada e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente de Assistência Social Especializada em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Assistência Social Especializada, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

Jornada SEMANAL

COMG065

 

Superintendente de Gestão do Programa Bolsa família

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia na gestão do Programa Bolsa Família, reportando diretamente ao Gerente de Assistência Social Básica e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente de Assistência Social Básica em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Assistência Social Básica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG064

 

Superintendente de Políticas Sociais de Atenção à Mulher

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planejamento, programas e atividades de políticas sociais de atenção à mulher, reportando diretamente ao Gerente de Assistência Social Básica e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente de Assistência Social Básica em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Assistência Social Básica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE

VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA

SEMANAL

COMG063

 

Superintendente de Suprimentos e Materiais do Social

 

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, atividades e gestão de suprimentos e materiais do social, reportando diretamente ao Gerente Administrativo de Proteção a Família e Políticas Sociais e/ou ao Secretário Municipal da Família e Política Sociais quando necessário. Substituir o Gerente Administrativo de Proteção a Família e Políticas Sociais em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente Administrativo de Proteção a Família e Políticas Sociais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG062

 

Superintendente de Conservação de Praças, Parques e Jardins

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, atividades e gestão para conservação de praças, parques e jardins, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Públicos e/ou ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo quando necessário. Substituir o Gerente de Serviços Públicos em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Serviços Públicos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG061

 

Superintendente de Conservação Vias Urbanas

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, programas e atividades para conservação vias urbanas, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG060

 

Superintendente de Controle Administrativo da Frota

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, atividades e gestão relacionadas ao controle administrativo da frota veicular do Município, reportando diretamente ao Gerente de Transportes e/ou ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo quando necessário. Substituir o Gerente de Transportes em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Transportes, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG059

Superintendente de Apoio Administrativo a Projetos e Obras

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, atividades e gestão para o apoio administrativo a projetos e obras, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Projetos e Obras. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG058

 

Superintendente de Controle e Acompanhamento de Obras Públicas

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, atividades e gestão para o controle e acompanhamento de obras públicas, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Projetos e Obras. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG057

 

Superintendente de Apoio ao Emprego e Renda

01

 

CCM-04

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, atividades e apoio ao emprego e renda, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CARGOS DE SUPERINTENDENTE NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA EDUCAÇÃO

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME017

 

Superintendente de Controle e Movimentação de Pessoal da Educação

01

 

CCME-06

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em programas atividades e ações inerentes ao controle e movimentação de pessoal na educação de acordo com as diretrizes traçadas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente Administrativo da Educação e ao Diretor Administrativo da Educação, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Administrativo da Educação dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME013

Superintendente de Controle de Projetos, Convênios e Prestação Contas da Educação

01

 

CCME-06

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em programas atividades e ações inerentes ao controle de projetos, convênios e prestação de contas da Educação de acordo com as diretrizes traçadas pela Secretaria de Educação e diretrizes gerais traçadas pela Secretaria de Planejamento, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente Administrativo da Educação e ao Diretor Administrativo da Educação, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Administrativo da Educação dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME012

 

Superintendente de Almoxarifado e Suprimentos da Educação

01

 

CCME-06

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionadas ao controle, acompanhamento e manutenção do almoxarifados e suprimentos da Educação de acordo com as diretrizes traçadas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente Administrativo da Educação e ao Diretor Administrativo da Educação, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Administrativo da Educação dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME011

 

Superintendente de Apoio ao Ensino Fundamental

01

 

CCME-06

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, programas, projetos, ações e atividades de apoio à coordenação pedagógico e supervisão de ensino das unidades de ensino fundamental da Secretaria de Educação de acordo com as diretrizes traçadas pela própria Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado, o substituindo em suas ausências e impedimentos, desde que autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME010

 

Superintendente de Apoio ao Ensino Infantil

01

 

CCME-06

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, programas, projetos, ações e atividades de apoio à coordenação pedagógico e supervisão de ensino das unidades de ensino infantil da Secretaria de Educação de acordo com as diretrizes traçadas pela própria Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado, o substituindo em suas ausências e impedimentos, desde que autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME009

 

Superintendente de Atendimento e Orientação ao Aluno

01

 

CCME-06

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, programas, projetos, ações e atividades relacionadas ao atendimento e orientação aos alunos e conselhos municipais de educação de acordo com as diretrizes traçadas pela própria Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado, o substituindo em suas ausências e impedimentos, desde que autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME008

Superintendência de Merenda Escolar

01

 

CCME-06

 

Amplo

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em programas atividades e ações inerentes ao acompanhamento e controle da merenda escolar no âmbito do Município de acordo com as diretrizes traçadas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente Administrativo da Educação e ao Diretor Administrativo da Educação, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Administrativo da Educação dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME007

 

Superintendente de Projetos Culturais e Educativos da Educação

01

 

CCME-06

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, programas, projetos, ações e atividades relativas à projetos culturais e educativos da Secretaria de Educação de acordo com as diretrizes traçadas pela própria Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino, quando necessário. Realizar as atividades inerentes ao cargo de Gerente Coordenação Pedagógica e Supervisão de Ensino dentro da sua área de atuação e desde que devidamente autorizado, o substituindo em suas ausências e impedimentos, desde que autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CARGOS DE SUPERINTENDENTE NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA SAÚDE

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA

SEMANAL

COMS036

 

Superintendente de Controle de Projetos, Convênios e Prestação Contas da Saúde

01

 

CCMS-004

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos e atividades relacionadas ao controle de projetos, convênios e prestação contas da saúde, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Financeiros da Saúde e/ou ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Serviços Financeiros da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Serviços Financeiros da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS035

Superintendente de Assistência Farmacêutica

01

 

CCMS-004

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de assistência farmacêutica, reportando diretamente ao Gerente de Atenção Primária em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Atenção Primária em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Atenção Primária em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS034

 

Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde

01

 

CCMS-004

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de atenção médica e ambulatorial da saúde, reportando diretamente ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Atenção Especializada em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Atenção Especializada em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS033

 

Superintendente de Educação Permanente em Saúde

01

 

CCMS-004

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de educação permanente em saúde, reportando diretamente ao Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde e/ou ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS032

 

Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde

01

 

CCMS-004

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos e atividades para o controle e inspeção de suprimentos e materiais da saúde, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Administrativos da Saúde e/ou ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Serviços Administrativos da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Serviços Administrativos da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS031

 

Superintendente do Programa NASF

01

 

CCMS-004

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades dos programas dos Núcleos Ampliado de Saúde da Família (NASF), reportando diretamente ao Gerente de Atenção Primária em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Atenção Primária em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Atenção Primária em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS030

 

Superintendente do Programa Saúde Mental Adulto

01

 

CCMS-004

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia e coordenação em projetos, planos e atividades dos programas de saúde mental adulto, reportando diretamente ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Atenção Especializada em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS028

 

Superintendente de Ouvidoria em Saúde

01

 

CCMS-004

 

LIMITADO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades da ouvidoria municipal em saúde, reportando diretamente ao Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde e/ou ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS027

 

Superintendente em Estratégia da Saúde da Família

01

 

CCMS-004

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de coordenação em estratégia da saúde da família, reportando diretamente ao Gerente de Atenção Primária em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Atenção Primária em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Atenção Primária, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE

VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS026

 

Superintendente de Controle Financeiro da Saúde

01

 

CCMS-004

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de coordenação do controle financeiro da saúde, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Financeiros da Saúde e/ou ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Serviços Financeiros da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Serviços Financeiros da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS025

 

Superintendente de Odontologia em Órteses e Próteses

01

 

CCMS-004

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de coordenação área de odontologia em órteses e próteses, reportando diretamente ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Atenção Especializada em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS024

 

Superintendente do Programa de Odontologia

01

 

CCMS-004

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de coordenação área de odontologia em geral, reportando diretamente ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Atenção Especializada em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS023

 

Superintendente de Transporte e Controle da Frota da Saúde

01

 

CCMS-004

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e atividades de coordenação transporte e distribuição da frota veicular da Secretaria Municipal da Saúde, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Administrativos da Saúde e/ou ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Serviços Administrativos da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Serviços Administrativos da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS022

 

Superintendente de Apoio ao Conselho de Saúde

01

 

CCMS-004

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e coordenação para prestar apoio aos conselhos municipais relacionados à saúde, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Administrativos da Saúde e/ou ao Diretor de Planejamento e Administração da Saúde quando necessário. Substituir o Gerente de Serviços Administrativos da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente de Serviços Administrativos da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS021

 

Superintendente de Vigilância Epidemiológica

01

 

CCMS-004

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos e coordenação da vigilância epidemiológica no Município, reportando diretamente ao Gerente e Vigilância em Saúde e/ou ao Diretor de Promoção e Atenção à Saúde quando necessário. Substituir o Gerente e Vigilância em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacâncias de cargo, quando devidamente autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de ao Gerente e Vigilância em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CARGO

GRUPO OPERACIONAL

CARREIRA

OUVIDOR MUNICIPAL

COMISSIONADO

COMISSIONADO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO

Participar da Administração Superior do Município no recebimento e resolução de reclamações da população.

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFA

Receber reclamações do cidadão e prover com informações os órgãos da Administração Direta e Indireta, objetivando a criação de políticas públicas de atendimento ao cidadão, voltadas para a melhoria da qualidade dos serviços Públicos; viabilizar um canal direto entre a Prefeitura e o cidadão, a fim de possibilitar respostas a problemas no tempo mais rápido possível; receber e examinar sugestões, reclamações, elogios e denúncias dos cidadãos relativos aos serviços e ao atendimento prestados pelos diversos órgãos da Prefeitura, dando encaminhamento aos procedimentos necessários para a solução dos problemas apontados, possibilitando o retorno aos interessados; encaminhar aos diversos órgãos da Prefeitura as manifestações dos cidadãos, acompanhando as providências adotadas e garantindo o retorno aos interessados; elaborar pesquisas de satisfação dos usuários dos diversos serviços prestados pelos Órgãos da Prefeitura; apoiar tecnicamente e atuar com os Diversos órgãos da Administração Direta e Indireta, visando à solução dos problemas apontados pelos cidadãos; produzir relatórios que expressem expectativas, demandas e nível de satisfação da sociedade e sugerir as mudanças necessárias, a partir da análise e interpretação das manifestações recebidas; recomendar a instauração de procedimentos administrativos para exame técnico das questões e a adoção de medidas necessárias para a adequada prestação de serviço público, quando for o caso; contribuir para a disseminação de formas de participação popular no acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela Prefeitura; aconselhar o interessado a se dirigir à autoridade competente quando for o caso; resguardar o sigilo referente às informações levadas ao seu conhecimento, no exercício de suas funções; divulgar, através dos diversos canais de comunicação da Prefeitura, o trabalho realizado pela Ouvidoria, assim como informações e orientações que considerar necessárias ao desenvolvimento de suas ações; assinar quando designado pelo Prefeito documentos de ordenação e pagamento de despesas públicas; Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição. Realizar outras atividades por determinação da administração superior, respeitado a competência e abrangência da sua área de atuação

FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO

ESCOLARIDADE MÍNIMA

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- Ensino Médio

- Nenhuma, mas com grande capacidade de liderança e organização e conhecimento na área

JULGAMENTO E INICIATIVA

O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração

RELACIONAMENTO

Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.

 

CARGO

GRUPO OPERACIONAL

CARREIRA

CHEFE DE DEPARTAMENTO

COMISSIONADO

COMISSIONADO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO

Realizar atividades de apoio à Secretaria ao qual está subordinado

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS

Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à sua área de atuação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente, Gerente, Diretor e/ou Prefeito quando necessário. Substituir os Superintendentes e Gerentes em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendentes e Gerentes, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO

ESCOLARIDADE MÍNIMA

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- Ensino Médio

- Nenhuma

JULGAMENTO E INICIATIVA

O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração.

RELACIONAMENTO

Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.

 

CARGOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO GERAL

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG054

Chefe de Departamento de Defesa Civil

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia da Defesa Civil Municipal, mantendo relacionamento com as Defesas Civis de outros municípios, do Estado e da União, e coordenando suas ações com o Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura e/ou Secretário de Governo quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG053

 

Chefe de Departamento de Gestão de Imagem Institucional

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em sua área de atuação referente à gestão de imagem institucional do Governo Municipal e do Município de Pirapora, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Comunicação Social e Relações Públicas e ao Secretário de Governo quando necessário. Substituir o Superintendentes de Comunicação Social e Relações Públicas em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendentes e Gerentes, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG052

 

Chefe de Departamento de Imprensa e Divulgação

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento à Imprensa Oficial e divulgação na Imprensa do Governo Municipal e do Município de Pirapora, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário de Governo quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG051

 

Chefe de Departamento de Registro de Acervo Público

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia do departamento de registro de acervo públicos do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário de Governo quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG050

 

Chefe de Departamento de Registro e Publicações Oficiais

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em sua área de atuação referente ao registro, controle e acompanhamento das publicações oficiais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Controle de Secretaria e Recepção e ao Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura quando necessário. Substituir o Gerente de Controle de Secretaria e Recepção em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Gerente de Controle de Secretaria e Recepção, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG049

 

Chefe de Departamento de Segurança e Transporte Oficial

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em sua área de atuação referentes à toda área de Segurança e Transporte Oficial, especialmente do Gabinete do Prefeito, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando-se diretamente ao Gerente de Controle de Secretaria e Recepção e ao Diretor de Apoio ao Gabinete da Prefeitura quando necessário. Substituir o Gerente de Controle de Secretaria e Recepção em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Gerente de Controle de Secretaria e Recepção, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG048

 

Chefe de Departamento de Cadastro e Registro de Fornecedores

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos e atividades de cadastramento e registro dos fornecedores do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Compras e ao Diretor de Suprimentos quando necessário. Substituir o Gerente de Compras em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Compras, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG047

 

Chefe de Departamento de Apoio aos Serviços de Comunicação

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento e apoio aos serviços de comunicação, tecnologia e informática, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Manutenção e Suporte de Informática e ao Gerente de Tecnologia e Informação quando necessário. Substituir o Superintendente de Manutenção e Suporte de Informática em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendente de Manutenção e Suporte de Informática e ao Gerente de Tecnologia e Informação, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG046

 

Chefe de Departamento de Apoio aos Serviços de Tesouraria

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento e apoio aos serviços tesouraria do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Controle Financeiro quando necessário. Substituir o Diretor de Controle Financeiro em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Controle Financeiro, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG045

 

Chefe de Departamento de Arquivo e Conservação de Documentos

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar a chefia no referente aos projetos e atividades de arquivo e conservação de documentos contábeis e financeiros, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Contabilidade quando necessário. Substituir o Diretor de Contabilidade em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Contabilidade, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG044

 

Chefe de Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia no referente aos projetos, planos, programas e atividades de segurança e medicina no trabalho em ações integradas com as demais Secretarias, reportando-se diretamente à Gerência de Recursos Humanos e a Diretoria de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal quando necessário. Substituir a Gerente de Recursos Humanos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Recursos Humanos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG043

 

Chefe de Departamento de Controle Bancário e Conciliações

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento e apoio aos serviços de controle bancário e conciliações bancárias e contábeis do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Controle Financeiro quando necessário. Substituir o Diretor de Controle Financeiro em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Controle Financeiro, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG042

 

Chefe de Departamento de Controle e Gestão de Eventos Funcionais

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia referente às atividades de controle e gestão de eventos e controles funcionais nos Recursos Humanos do Município, verificando-se a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando-se diretamente à Gerência de Recursos Humanos e a Diretoria de Recursos Humanos e Movimentação de Pessoal quando necessário. Substituir a Gerente de Recursos Humanos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Gerente de Recursos Humanos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG041

 

Chefe de Departamento de Controle e Lançamento da Receita

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento e apoio aos serviços de controle e lançamento da receita vinculado à Tesouraria do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Controle Financeiro quando necessário. Substituir o Diretor de Controle Financeiro em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Controle Financeiro, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG040

 

Chefe de Departamento de Controle e Processamento da Dívida Ativa

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao Departamento de Controle e Processamento da Dívida Ativa, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Tributação e Fiscalização quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG039

 

Chefe de Departamento de Controle Orçamentário e Patrimonial

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar a chefia no referente aos projetos e atividades de controle orçamentário e patrimonial dentro da Contabilidade municipal, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Contabilidade quando necessário. Substituir o Diretor de Contabilidade em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Contabilidade, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG038

 

Chefe de Departamento de Controle Patrimonial

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar a chefia no referente aos projetos e atividades de controle e patrimonial e de inventário do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Serviços Administrativos quando necessário. Substituir o Diretoria de Serviços Administrativos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretoria de Serviços Administrativos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG037

 

Chefe de Departamento de Fomento Para Formalização de Empresas

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao fomento para formalização de empresas em parceria com órgãos da administração estadual e federal, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Tributação e Fiscalização quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG036

 

Chefe de Departamento de Inteligência e Logística

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à inteligência e logística da Guarda Municipal, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Apoio à Guarda Municipal e Gerente da Guarda Municipal quando necessário. Substituir o Superintendente de Apoio à Guarda Municipal em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendentes da Guarda Municipal, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG035

 

Chefe de Departamento de Lançamentos e Cadastros

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao lançamento e cadastro do setor de fiscalização e tributação no Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Tributação e Fiscalização quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG034

 

Chefe de Departamento de Lançamentos e Movimentação Contábil

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar a chefia no referente à lançamentos e movimentação contábil do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Contabilidade quando necessário. Substituir o Diretor de Contabilidade em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Contabilidade, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE

VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA

SEMANAL

COMG033

 

Chefe de Departamento de Protocolo, Expedição e Reprografia

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar a chefia no referente aos projetos e atividades de protocolo, expedição e reprografia, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Serviços Administrativos quando necessário. Substituir o Diretoria de Serviços Administrativos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretoria de Serviços Administrativos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE

CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG032

 

Chefe de Departamento de Rendas Imobiliárias

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à rendas imobiliárias no Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Tributação e Fiscalização quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG031

 

Chefe de Departamento de Rendas Mobiliárias

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à rendas mobiliárias no Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Tributação e Fiscalização quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG030

 

Chefe de Departamento de Tesouraria e Controle da Despesa

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento e apoio aos serviços de tesouraria e controle de despesa do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente à Diretoria de Controle Financeiro quando necessário. Substituir o Diretor de Controle Financeiro em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretor de Controle Financeiro, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG029

 

Chefe de Departamento de Zeladoria e Cantina

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar a chefia no referente às atividades de zeladoria e cantina da Prefeitura Municipal mediante o controle das atividades dos servidores a este subordinado, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, e reportando diretamente à Diretoria de Serviços Administrativos quando necessário. Substituir o Diretoria de Serviços Administrativos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Diretoria de Serviços Administrativos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG028

 

Chefe de Departamento de Acompanhamento da Execução de Convênios

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao acompanhamento e execução dos convênios municipais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Controle de Projetos e Convênios e ao Gerente de Mobilização para Captação de Recursos quando necessário. Substituir o Superintendente de Controle de Projetos em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Controle de Projetos, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG027

 

Chefe de Departamento de Apoio a Programas Habitacionais

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao apoio, acompanhamento e execução em âmbito municipal dos programas habitacionais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Políticas para Desenvolvimento Urbano quando necessário. Substituir o Gerente de Políticas para Desenvolvimento Urbano em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Gerente de Políticas para Desenvolvimento Urbano, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG026

 

Chefe de Departamento de Prestação de Contas de Convênios

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à prestação de contas dos convênios municipais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Controle de Projetos e Convênios quando necessário. Substituir Superintendente de Controle de Projetos e Convênios em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Controle de Projetos e Convênios, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG025

 

Chefe de Departamento de Promoção e Educação Ambiental

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à promoção e educação ambiental no âmbito municipal, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Planejamento e Gestão Ambiental quando necessário. Substituir o Superintendente de Planejamento e Gestão Ambiental em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Planejamento e Gestão Ambiental, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG024

 

Chefe de Departamento de Controle e Administração Unidades Esportivas

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao controle e administração das unidades esportivas municipais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atividades Esportivas e de Lazer quando necessário. Substituir o Superintendente de Atividades Esportivas e de Lazer em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Atividades Esportivas e de Lazer, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG023

 

Chefe de Departamento de Controles Administrativos da Cultura

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes aos controles administrativos da cultura local e regional, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atividades Culturais quando necessário. Substituir o Superintendente de Atividades Culturais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Atividades Culturais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG022

 

Chefe de Departamento de Promoção à Arte Musical

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à promoção à arte musical local e regional, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atividades Culturais quando necessário. Substituir o Superintendente de Atividades Culturais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Atividades Culturais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG021

 

Chefe de Departamento de Promoção à Cultura e Arte

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à promoção à cultura e arte regional, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atividades Culturais quando necessário. Substituir o Superintendente de Atividades Culturais em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Atividades Culturais, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG020

 

Chefe de Departamento de Promoções Esportivas e de Lazer

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à promoção esportiva e de lazer, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atividades Esportivas e de Lazer quando necessário. Substituir o Superintendente de Atividades Esportivas e de Lazer em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Atividades Esportivas e de Lazer, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG019

 

Chefe de Departamento Atenção a Situações de Calamidade e Emergência

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes à situação de calamidades e emergência no âmbito municipal, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Apoio ao Acolhimento Institucional e ao Gerente de Assistência Social Especializada, quando necessário. Substituir o Superintendente de Apoio ao Acolhimento Institucional em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Apoio ao Acolhimento Institucional, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG018

 

Chefe de Departamento de Apoio aos Beneficiários de Programa Alimentar

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas, atividades e ações relativas ao apoio aos beneficiários de programa alimentar ou ainda que sejam passíveis de serem beneficiários, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Manutenção da Segurança Alimentar, quando necessário. Substituir o Gerente de Manutenção da Segurança Alimentar em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Apoio ao Acolhimento Institucional, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG017

 

Chefe de Departamento de Apoio aos Conselhos de Assistência Social

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas e atividades relativas ao apoio e auxílio aos conselhos de assistência social, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Projetos, Convênios e Prestação de Contas do Social, quando necessário. Substituir o Superintendente de Projetos, Convênios e Prestação de Contas do Social em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Projetos, Convênios e Prestação de Contas do Social, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG016

 

Chefe de Departamento de Atenção a Projetos Comunitários

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas e atividades relativas ao apoio e atenção a projetos comunitários no âmbito das políticas sociais do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Assistência Social Básica, quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG015

 

Chefe de Departamento de Coordenação do Cadastro Único

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em planos, programas e atividades relativas à coordenação do departamento do cadastro único, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Gestão do Programa Bolsa Família e ao Gerente de Assistência Social Básica, quando necessário. Substituir o Superintendente de Superintendente de Gestão do Programa Bolsa Família em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Gestão do Programa Bolsa Família, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG014

 

Chefe de Departamento de Proteção Especial à Crianças e Adolescentes

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas, atividades e ações relativas à proteção especial à crianças e adolescentes, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Apoio e Proteção Social Especial às Famílias e ao Gerente de Assistência Social Especializada, quando necessário. Substituir o Superintendente de Apoio e Proteção Social Especial às Famílias em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Apoio e Proteção Social Especial às Famílias, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE

VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG013

 

Chefe de Departamento de Suprimento e Materiais da Infraestrutura

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas, atividades e ações inerentes ao controle de suprimento e materiais da Secretaria de Infraestrutura, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Conservação de Vias Urbanas quando necessário. Substituir o Superintendente de Conservação de Vias Urbanas em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendente de Conservação de Vias Urbanas, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA

SEMANAL

COMG012

 

Chefe de Departamento de Manutenção e Conservação da Frota

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas, atividades e ações inerentes à manutenção e conservação da frota dos veículos de propriedade do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Transportes quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG011

 

Chefe de Departamento de Manutenção e Conservação de Estradas

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas, atividades e ações inerentes à manutenção e conservação das estradas do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Transportes quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG010

 

Chefe de Departamento de Manutenção e Conservação de Prédios Públicos

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas, atividades e ações inerentes à manutenção e conservação dos prédios públicos municipais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Públicos quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG009

 

Chefe de Departamento de Serviços e Atividades Públicas em Geral

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em programas, atividades e ações inerentes aos serviços e atividades públicas em geral inerentes às atribuições da Secretaria de Infraestrutura, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Públicos quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG008

 

Chefe de Departamento de Serviços Funerários

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações inerentes aos serviços funerários e prestação de assistência funerário no Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Serviços Públicos quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG007

 

Chefe de Departamento de Fiscalização e Controle de Obras em Geral

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações inerentes à fiscalização e controle das obras em geral do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Projetos e Obras quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG006

 

Chefe de Departamento de Obras Públicas

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, planos, programas, atividades e ações inerentes à as obras em geral do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Projetos e Obras quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG005

 

Chefe de Departamento de Cadastro de Vagas de Emprego

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao cadastro e divulgação de vagas de emprego, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Apoio ao Emprego e Renda quando necessário. Substituir o Superintendente de Apoio ao Emprego e Renda em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerente ao cargo de Superintendente de Apoio e Renda, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG004

 

Chefe de Departamento de Controle e Administração do SINE

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao controle e administração do SINE – Sistema Nacional de Emprego – de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Renda, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Apoio ao Emprego e Renda quando necessário. Substituir o Superintendente de Apoio e Renda em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerente ao cargo de Superintendente de Apoio e Renda, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG003

 

Chefe de Departamento de Controle Mercados e Feiras

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em projetos, programas e atividades relativas ao mercados e feiras municipais, como sua organização, regulamentação e funcionamento, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Promoção ao Produtor e Agropecuária quando necessário. Substituir o Gerente de Promoção ao Produtor e Agropecuária em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes de Gerente de Promoção ao Produtor e Agropecuária, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG002

 

Chefe de Departamento de Promoção a Indústria e Comércio

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em planos, projetos, programas, atividades e ações relativas à promoção a indústria e comércio locais e regionais, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Secretário Municipal de Emprego e Desenvolvimento Econômico, quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMG001

 

Chefe de Departamento de Qualificação Profissional do Trabalhador

01

 

CCM-05

 

AMPLO

 

40 Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações buscando fornecer incentivo à qualificação profissional do trabalhador, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Apoio ao Emprego e Renda quando necessário. Substituir o Superintendente de Apoio ao Emprego e Renda em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendente de Apoio ao Emprego e Renda, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CARGOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME005

 

Chefe de Departamento de Apoio ao Ensino Superior

01

 

CCME-07

 

Amplo

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em projetos, planos, programas atividades e ações inerentes ao Apoio à Diretoria Ensino Superior para cumprimento de suas funções e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor de Ensino Superior quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME004

 

Chefe de Departamento de Manutenção Rede Física Escolar

01

 

CCME-07

 

Amplo

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em atividades e ações relativas à manutenção e conservação da rede física escolar de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor Administrativo de Educação quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME003

 

Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação da Educação

01

 

CCME-07

 

Amplo

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em atividades e ações relativas à manutenção, conservação e funcionamento da rede de Tecnologia da Informação de toda a rede municipal de educação e de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Diretor Administrativo de Educação quando necessário. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME002

 

Departamento de Apoio a Conselhos Municipais da Educação

01

 

CCME-07

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em programas, planos, atividades e ações relativas apoio ao atendimento, suporte e relacionamento com os conselhos municipais de educação de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atendimento e Orientação a Aluno, quando necessário. Substituir o Superintendente de Atendimento e Orientação a Aluno em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes do Superintendente de Atendimento e Orientação a Aluno, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COME001

 

Chefe de Departamento Controle e Cadastro Escolar

01

 

CCME-07

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia em programas, planos, atividades e ações relativas apoio ao controle e cadastro escolar na rede municipal de ensino de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Gerente de Planejamento Estratégico da Educação, quando necessário. Substituir o Gerente de Planejamento Estratégico da Educação em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo, desde que autorizado. Realizar todas as atividades inerentes ao Gerente de Planejamento Estratégico da Educação, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CARGOS DE CHEFE DE DEPARTAMENTO NO QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO DA SAÚDE

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS019

 

Chefe de Departamento de Almoxarifado da Saúde

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações relativas à manutenção, controle e organização do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde ou ao Gerência de Serviços Administrativos da Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS018

 

Chefe de Departamento de Apoio e Controle da Farmácia Municipal

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações relativas à manutenção, controle e organização da Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Controles Financeiros da Saúde ou ao Gerente de Serviços Financeiros da Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS017

 

Chefe de Departamento de Avaliação em Programas de Saúde

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações relativas à avaliação em programas de saúde, como atividades de registro e contagem de pontos para pagamento de adicional de produtividade para a equipe de trabalho, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Educação Permanente em Saúde ou ao Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Educação Permanente em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Educação Permanente em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS016

 

Chefe de Departamento de Comunicação em Saúde

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações relativas à comunicação em saúde a partir do relacionamento direto com os munícipes usuários dos equipamentos da Secretaria de Saúde além dos órgãos públicos e da sociedade civil, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Educação Permanente em Saúde ou ao Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Educação Permanente em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Educação Permanente em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS015

 

Chefe de Departamento de Controle e Acompanhamento Saúde do Trabalhador

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas à saúde do trabalhador, trabalhando sempre em conjunto com os Recursos Humanos e o com o profissional responsável pela segurança do trabalho, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Vigilância Epidemiológica ou ao Gerente de Vigilância em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Vigilância Epidemiológica em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Vigilância Epidemiológica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS014

 

Chefe de Departamento de Controle e Atenção Saúde da Mulher

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas à atenção especializada da saúde da mulher, chefiando tais atividades e servidores para que se alcance o resultado desejado pela Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde e ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde, quando necessário. Substituir o Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS013

 

Chefe de Departamento de Controle e Promoção à Saúde Geral

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas ao controle e promoção da saúde geral dentro da atenção médica e ambulatorial da atenção especializada em saúde, chefiando tais atividades e servidores para que se alcance o resultado desejado pela Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde e ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde, quando necessário. Substituir o Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS012

Chefe de Departamento de Controle e Zoonoses

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas ao controle de zoonoses no Munícipio, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Vigilância Epidemiológica ou ao Gerente de Vigilância em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Vigilância Epidemiológica em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Vigilância Epidemiológica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS011

 

Chefe de Departamento de Controle Patrimonial da Saúde

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações relativas à manutenção, controle e inventário do patrimonial da Secretaria Municipal de Saúde, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde ou ao Gerência de Serviços Administrativos da Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Suprimentos e Materiais da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS010

 

Chefe de Departamento de Controle Situação da Vigilância em Saúde

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas ao controle da situação da vigilância em saúde, compreendidas as atividades de controle da situação da imunização, vigilância ambiental controle de zoonoses, e acompanhamento de saúde do trabalhador, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Vigilância Epidemiológica ou ao Gerente de Vigilância em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Vigilância Epidemiológica em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Vigilância Epidemiológica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS009

 

Chefe de Departamento de Imunização em Saúde

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações de imunização da Secretaria de Saúde, chefiando tais atividades e servidores para que se alcance o resultado desejado pela Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Vigilância Epidemiológica ou ao Gerente de Vigilância em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Vigilância Epidemiológica em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Vigilância Epidemiológica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS008

 

Chefe de Departamento de Manutenção Rede Física da Saúde

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionadas as ações e atividades para manutenção, conservação e reforma da rede física, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Suprimentos e Materiais de Saúde e ao Gerente de Serviços Administrativos da Saúde, quando necessário. Substituir o Superintendente de Suprimentos e Materiais de Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendente de Suprimentos e Materiais de Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS007

 

Chefe de Departamento de Pesquisas e Estatísticas em Saúde

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de assessoramento em atividades e ações relativas à avaliação em pesquisas e estatísticas em saúde, tais como processamento de dados e criação de relatório específicos ,sempre chefiando tais atividades e servidores para que se alcance o resultado desejado pela Secretaria, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Educação Permanente em Saúde ou ao Gerente de Controle, Avaliação e Auditoria em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Educação Permanente em Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Educação Permanente em Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS006

 

Chefe de Departamento de Vigilância Ambiental

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas ao controle da vigilância ambiental no Munícipio, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Vigilância Epidemiológica ou ao Gerente de Vigilância em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Vigilância Epidemiológica em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Vigilância Epidemiológica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS005

 

Chefe de Departamento de Vigilância Sanitária

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas ao controle da vigilância sanitária no Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Vigilância Epidemiológica ou ao Gerente de Vigilância em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Vigilância Epidemiológica em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Vigilância Epidemiológica, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS004

 

Chefe de Departamento de Controle da Central de Marcação de Consultas e Exames

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionada aos programas, atividades e ações relativas ao controle da central de marcação de consultas da Secretaria de Saúde, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde ou ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS003

 

Chefe de Departamento de Apoio aos Serviços de Tesouraria da Saúde

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar assessoramento relacionado às atividades e ações dos serviços de tesouraria da saúde do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Controles Financeiros da Saúde ou ao Gerente de Serviços Financeiros da Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Controles Financeiros da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Controles Financeiros da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS002

 

Chefe de Departamento de Controle de Transporte de Doentes

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar atividades de chefia relacionadas ao controle de transporte de doentes dentro da atenção médica e ambulatorial da atenção especializada em saúde, chefiando tais atividades e servidores para que se alcance o resultado desejado pela Secretaria e o atendimento ao usuário da saúde, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde e ao Gerente de Atenção Especializada em Saúde, quando necessário. Substituir o Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes ao cargo de Superintendente de Atenção Médica e Ambulatorial da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CÓDIGO

 

DENOMINAÇÃO DO CARGO

Nº DE CARGOS

 

SÍMBOLO DE VENCIMENTO

RECRUTAMENTO

JORNADA SEMANAL

COMS001

 

Chefe de Departamento de Serviços Contábeis da Saúde

01

 

CCMS-005

 

AMPLO

 

40Hs.

 

 

Descrição detalhada das tarefas: Deverá executar assessoramento relacionado às atividades e ações dos serviços contábeis da saúde do Município, verificando a compatibilidade das atividades com o plano de governo, reportando diretamente ao Superintendente de Controles Financeiros da Saúde ou ao Gerente de Serviços Financeiros da Saúde quando necessário. Substituir o Superintendente de Controles Financeiros da Saúde em seus impedimentos, ausências e vacância de cargo. Realizar todas as atividades inerentes aos cargos de Superintendente de Superintendente de Controles Financeiros da Saúde, desde que devidamente autorizado. Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição.

 

CARGO

GRUPO OPERACIONAL

CARREIRA

CONTROLADOR INTERNO

COMISSIONADO

COMISSIONADO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO

Participar da Administração Superior do Município no apoio ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS

Exercer atividades de controle em especial: elaboração de manuais de procedimentos administrativos;.emitir pareceres, bem como responder a consultas das diversas unidades e serviços da administração direta, indireta, autárquica e fundacional; proceder a verificação dos procedimentos desenvolvidos em cada unidade e serviços da administração direta, indireta, autárquica e fundacional; produzir relatórios periódicos para apreciação do Prefeito, sobre atos e fatos verificados na realização das atividades do Órgão; elaborar relatório anual sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial para efeito de encaminhamento da prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado; assinar em conjunto com os órgãos competentes, o relatório resumido da execução orçamentária e o da gestão fiscal; sugerir a promoção de cursos e treinamentos para os servidores públicos municipais; promover o desenvolvimento e a racionalização dos serviços na administração pública; acompanhar o custo dos serviços públicos colocados a disposição da população, verificando seu impacto na execução orçamentária e financeira do município; coordenar as atividades dos serviços a esta vinculados; assinar quando designado pelo Prefeito documentos de ordenação e pagamento de despesas públicas; emitir parecer final sobre prestações de contas de adiantamentos, subvenções e outros valores colocados à disposição de terceiros, instaurando tomadas de contas especial quando necessário; coordenar em conjunto com os setores competentes a elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual; acompanhar o cumprimento de normas e prazos instituídos pelos órgãos responsáveis pelo controle externo, em especial ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; realizar outras atividades inerentes à sua competência; Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição. Zelar pela conservação e manutenção de equipamentos e materiais colocados à sua disposição; Obedecer as normas administrativas concernentes as atividades da Secretaria ao qual está subordinado; Realizar outras atividades por determinação da administração superior, respeitado a competência e abrangência da sua área de atuação..

FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO

ESCOLARIDADE MÍNIMA

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- Curso Superior

- Nenhuma

JULGAMENTO E INICIATIVA

O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração.

RELACIONAMENTO

Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.

 

CARGO

GRUPO OPERACIONAL

CARREIRA

CORREGEDOR ADMINISTRATIVO

COMISSIONADO

COMISSIONADO

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO CARGO

Participar da Administração Superior do Município no apoio ao Gabinete do Prefeito e demais Secretarias

DESCRIÇÃO DETALHADA DAS TAREFAS

Receber as reclamações e denúncias de procedimentos relativas aos servidores públicos do Município; determinar o processamento das reclamações; realizar sindicâncias, inspeções e correições, quando houver fatos graves ou relevantes que as justifiquem; requisitar servidores, delegando-lhes atribuições para compor comissões; elaborar e apresentar relatórios referentes ao conteúdo próprio de suas atividades de correição, inspeção e sindicância; expedir instruções, provimentos e outros atos normativos em consonância com o Controle Interno para o funcionamento dos serviços da Corregedoria; promover reuniões e sugerir, ao Chefe do Poder Executivo, a criação de mecanismos e meios para a coleta de dados necessários ao bom desempenho das atividades da Corregedoria; realizar outras atividades inerentes à sua competência; Responsabilizar-se pelas atividades desenvolvidas na área de sua atuação, em especial quanto aos controles funcionais dos servidores à sua disposição. Zelar pela conservação e manutenção de equipamentos e materiais colocados à sua disposição; Obedecer as normas administrativas concernentes as atividades da Secretaria ao qual está subordinado; Realizar outras atividades por determinação da administração superior, respeitado a competência e abrangência da sua área de atuação..

FATORES EM RELAÇÃO AO CARGO

ESCOLARIDADE MÍNIMA

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

- Curso Superior em Direito, Administração, Economia ou Contabilidade

- Nenhuma

JULGAMENTO E INICIATIVA

O ocupante do cargo deverá possuir capacidade para conduzir as políticas previamente estipuladas para sua área, devendo garantir dedicação e fidelidade à administração.

RELACIONAMENTO

Capacidade satisfatória de lidar com pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho, em especial com os agentes políticos do município.

 

LEI MUNICIPAL Nº 2.362/2018

 

Sanciono a presente Lei e seus anexos. Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução desta lei couberem que cumpram e façam a cumprir tão inteiramente como nela se contém.

 

Pirapora (MG), 12 de Junho de 2018

 

MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA

Prefeita de Pirapora


Publicado por:
Raul Ulysses Rodrigues de Araújo
Código Identificador:84018750