ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 (LEI FEDERAL Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”) - AUDIOVISUAL LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
A Fundação Casa de Cultura de João Monlevade torna público o LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 - (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”) – AUDIOVISUAL. Objeto: Seleção de projetos para apoio à produção audiovisual em observância à LeiFederal nº 195 de 8 de julho de 2022, “Lei Paulo Gustavo”, ao Decreto Federal nº 11.525 de11 de maio de 2023, ao Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023 e ao Decreto Municipal nº 164, de 25 de setembro de 2023, e segundo as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A análise de representação que deu origem à suspensão temporária está registrada em ata da Comissão Gestora da Lei Paulo Gustavo no Município publicada nesta mesma data. Nova data de encerramento do prazo de entrega de documentação complementar conforme item 9 do Edital e convocação publicada no site da Prefeitura no dia 09 de abril de 2024: 22 de abril de 2024.
João Monlevade, 18 de abril de 2024.
NADJA LÍRIO FURTADO
Diretora-Presidente
Fundação Casa de Cultura
Publicado por:
Kátia Cristina Angelo Passos
Código Identificador:844A41EC