ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BARBACENA
Câmara Municipal de Barbacena
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBACENA
RESUMO ATA Nº. 008/2009
005ª Sessão Ordinária– 05.03.2009 – 1º. Período - 1º. Ano da Legislatura
Presidente: Vereador Ronaldo Braga
Secretário “Ad-Hoc”: Vereador Carlos Roberto Batista
Vereadores Presentes: Conforme registro em livro próprio.
PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE-HORÁRIO: 19h29
I - Leitura e Discussão da Ata
- Lida a Ata nº. APROVADA POR UNANIMIDADE.
II – Leitura da Correspondência e Comunicações:
- Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude – convidando vereadores paraa solenidade de implantação do Projeto de Natação de Barbacena,na piscina do Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia – IFET.
PROJETO PROTOCOLADO NA CASA
Proj. Lei nº. 003/09 – Dispõe sobre a criação de assento reservado na Câmara Municipal para a imprensa local – Aut. Ver. Johnson Marçal
SEGUNDA PARTE – ORDEM DO DIA: - HORÁRIO: 19h44
Discussão e Votação de Projetos
VETO - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
- VETO TOTAL AO PROJ. LEI Nº. 168/08 – Altera a redação do art. 1º da lei nº. 4119/08 e dá outras providências – Aut. Executivo - PRAZO VENCE EM 19.03.09. – APROVADO. - MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI 168/2008, com nove voto a favor e um contra.
Sendo a votação em escrutínio secreto, o Sr. Presidente nomeou escrutinadores os vereadoresFlávio Barbosa da Silva e Alaor Leite de Almeida.Encerrada a votação, feita a conferencia das sobrecartas, foram consignadosnove votos favoráveis ao VETO e um voto contra. MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI 168/2008.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA – PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO
Proj. Dec. Leg.nº. 003/09 – Concede Título de Cidadão Honorário de Barbacena ao Coronel PM Gilberto Cabral Costa, Chefe do Estado Maior da Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências – Aut. Ver. Amarílio Andrade e outros. – APROVADO POR UNANIMIDADE.
Sendo a votação em escrutínio secreto o Sr. Presidente nomeou escrutinadores os vereadores, João Batista Rosa e João Evandro da Silva – João da Semente. Encerrada a votação, conferidas as sobrecartas, o projeto foiAPROVADO POR UNANIMIDADE..
Pela ordem, o Vereador Alaor Leite de Almeida solicitou a palavra comentou sobre o dia Internacional da Mulher e comunicou que estariam presentes em Barbacena várias lideranças do PDT, em um encontro na Câmara Municipal.Comentou também à respeito do garoto Daniel que estará representando Barbacena no programa Soletrando da Rede Globo.
Solicitou a palavra o Vereador José Jorge Emídio, ratificou as palavras do Vereador Alaor Leite.
Concedida, pela ordem, a palavra ao Vereador Eduardo José Lima Sad – Batata. Comunicou estar entrando com um Projeto de Transporte Público de passageiros de Vans, no Município de Barbacena. Informou que já assinaram com Ele o Vereador Eduardo, Amarílio Andrade, Alaor Leite e João Batista Rosa.
Ocupou a Tribuna o Vereador João Batista Rosa, parabenizou os vereadores que estão trabalhando para legalizar algumas terras em Barbacena, pois há vários lotes em vários bairros com Título de Propriedades precários, sem a regularização adequada. Principalmente, no Santo Antônio, Guarani, Água Santa e outros mais, onde as pessoas já moram há mais de cinquenta anos e, ainda, não têm o Título de Propriedade.
Solicitou a palavra o vereador Amarílio Augusto de Andrade, como Líder da Minoria, disseque o Projeto proposto pelo Vereador Batata e que teve o privilégio de subscrever é, inegavelmente, uma solução definitiva para o problema da Classe do Transporte Alternativo, aqui em Barbacena. Disse, ainda, que está acompanhando o sofrimento das pessoas que adquiriram uma Van, que ganharam uma linha em caráter precário, tiveram um problema na Justiça e estão ai hoje passando, talvez, necessidades com suas famílias, por falta talvez de bom senso.
PROPOSIÇÕES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM BLOCO:03.03.09
- VISTAS concedidas ao Amarílio Augusto de Andrade.
EM DESTAQUE: Requerimento nº. 012/09 de autoria do Ver. Amarílio Augusto de Andrade a pedido do Ver. Luiz Gonzaga de Oliveira
- VISTAS concedidas ao Vereador José Jorge Emídio.
ORADORES INSCRITOS – 20h19
Ocupou a Tribunao Vereador Carlos Roberto Batista – Kikito, comentousobre o Projeto que será lançado, amanhã, pela Secretaria de Esporte e Lazer, que contará com a presença aqui em Barbacena do Sr. Ministro das Comunicações de várias outras autoridades conforme o convite que foi lido e protocolado aqui, nesta Casa, hoje. Tem acompanhado, com alguma preocupação, algumas críticas a respeito deste Projeto, que é o Projeto Tiago Pereira de Natação. Ressaltou que a Prefeitura de Barbacena, em convênio com os Correios, investirá nesta cidade R$600.000,00 (seiscentos mil reais) para que crianças da Rede Pública de Ensino.
O Sr. Presidente disse que, quanto aoProjeto da Natação reafirmouque é um Projeto total do Ministério das Comunicações, para cuidar das crianças carentes de Barbacena, que aproxima da casa dos R$600.000,00 (seiscentos mil reais)/ano e ainda há pessoas que acha não estar bom.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu as presenças e suplicou bênçãos a Deus para todos; e declarou encerrada a presente Sessão Eu, José Maria Alvim e Silva, Redator de Atas, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos senhores Presidente e Secretário “Ad-Hoc”.
Presidente: VEREADOR RONALDO BRAGA
Secretário “Ad-Hoc”: VEREADOR CARLOS ROBERTO BATISTA
Publicado por:
Cláudio Marcelo Gonçalves
Código Identificador:8510F3B6