ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE BERILO
Comissão de Licitação e convênios
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE . CONTRATO n° 038/2023. Contratada: Amaro Martins Teixeira / CPF sob n.º 140.716.898-38. Valor: R$ 1.997,00(Mil novecentos e noventa e sete reais ). Data de assinatura: 11/04/2023.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE . CONTRATO n° 039/2023. Contratada: Antônio Gomes Martins / CPF sob n.º 034.007.708-50 . Valor: R$ 3.526,00(Três mil quinhentos e vinte e seis reais). Data de assinatura: 11/04/2023.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE . CONTRATO n° 040/2023. Contratada: Edélcio Gomes Moreira . CPF SOB N.º 081.418.646-70 . Valor: R$ 281,00(duzentos e oitenta e um reais ) Data de assinatura: 11/04/2023.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE . CONTRATO n°041/2023. Contratada: Eliana Alves da Rocha / CPF sob n.º 116.163.036-89 . Valor: R$ 3.450,00(Três mil e quatrocentos e cinquenta reais). Data de assinatura:11 /04/2023.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n°042/2023. Contratada: Gilson Gomes Moreira / CPF SOB N.º 116.217.736-55 Valor: R$ 3.461,00 (Três mil e quatrocentos e sessenta e um reais). Data de assinatura 11/04/2023.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n°043/2023. Contratada: João Batista Luiz Magalhães / CPF sob n.º 991.629.626-04 Valor: R$ 2.960,00(dois mil novecentos sessenta reais ) Data de assinatura 11/04/2023.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n°044/2023. Contratada: João Ferreira Machado / CPF sob n.º 037.525.846-96 Valor: R$ 1.986,00(Mil e novecentos e oitenta e seis reais). Data de assinatura 11/04/2023.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n°045/2023. Contratada: José Alves Lima / CPF sob n.º 082.605.528-17 Valor: R$ 4.305,00 (Quatro Mil trezentos e cinco reais) Data de assinatura 11/04/2023.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n°046/2023. Contratada: José Maria Filho / CPF sob n.º 668.500.296-49 Valor: R$ 1.920,00 (Mil e novecentos e vinte reais )Data de assinatura 11/04/2023.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n° 047/2023 Contratada: José Martins Pereira / CPF sob n.º 126.029.548-61 Valor: R$ 1.283,00(mil duzentos e oitenta e três reais). Data de assinatura 11/04/2023
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n° 048/2023 Contratada: José Pereira Teixeira / CPF sob n.º 065.608.456-13 Valor: 1.253,00 (mil duzentos e cinquenta e três reais Data de assinatura 11/04/2023
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n° 049/2023 Contratada: Juvenal Gomes Fonseca / CPF sob n.º 341.610.248-78 Valor: R$ 1.122,00( mil cento e vinte e dois reais). Data de assinatura : 11/04/2023
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n° 050/2023 Contratada: Manuel Ferreira Machado / CPF sob n.º 081.859.916-26 Valor: R$ 1.241,00 (Mil duzentos e quarenta e um reais). Data de assinatura: 11/04/2023
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n° 051/2023 Contratada: Maria das Dores Moreira Dias / CPF sob n.º 056.584.686-80 Valor: R$ 2661,00 (Dois mil seiscentos e sessenta e um reais).Data de assinatura 11/04/2023
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n° 052/2023 Contratada: Mario Cardoso Carvalho / CPF sob n.º 804.893.466-34 Valor: R$ 2.027,00(Dois mil e vinte e sete reais). Data de assinatura 11/04/2023
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n° 053/2023 Contratada: Raimundo Cardoso Carvalho / CPF sob n.º 682.790.196-34 Valor: R$ 2.506,00( Dois mil quinhentos e seis reais). Data de assinatura 11/04/2023
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE .CONTRATO n° 054/2023 Contratada: Renato Cardoso Carvalho / CPF sob n.º 031.667.426-54 Valor: R$ 3.437,00(Três Mil e quatrocentos e tinta e sete reais). Data de assinatura 11/04/2023
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n° 055/2023 Contratada: Rita Pereira Dutra Gomes / CPF sob n.º 052.038.186-65 Valor: R$ 2.073,00(Dois mil setenta e três reais). Data de assinatura 11/04/2023
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n° 056/2023 Contratada: Sebastiana Moreira Gomes / CPF sob n.º 768.190.356-91 Valor: R$ 2.346,00 (Dois mil e trezentos e quarenta e seis reais). Data de assinatura 11/04/2023
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n° 057/2023 Contratada: Terezo Esteves de Souza / CPF sob n.º 008.371.788-94 Valor: R$ 1.240,00(mil e duzentos e quarenta reais ). Data de assinatura 11/04/2023
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE CONTRATO n° 058/2023 Contratada: Vânia Teixeira Batista Lopes / CPF sob n.º 082.244.096-27 Valor: R$ 1.731,00(mil setecentos trinta e um reais ). Data de assinatura 11/04/2023
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n° 059/2023 Contratada: Wesley Reinaldo Pereira Antunes / CPF sob n.º 042.641.836-00 Valor: R$ 2.138,00(Dois mil e Cento e trinta e oito reais). Data de assinatura 11/04/2023
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. CONTRATO n° 060/2023 Contratada: PAULO CARDOSO CARVALHO / CPF sob n.º 656.190.726-49 Valor: R$ 3.406,00(três mil e quatrocentos e seis reais). Data de assinatura 11/04/2023
CONTRATAÇÃO DA CANTORA TATILANE COSTHA PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 02 (DUAS) HORAS EM PRAÇA PÚBLICA, GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO NA CIDADE DE BERILO/MG .CONTRATO n° 064/2023 Contratada: TATILANE PEREIRA COSTA – MEI / CNPJ sob o nº. 30.319.046/0001-3 Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).DATA: 25/04/2023
CONTRATAÇÃO DO CANTOR CLEITON E CAMARGO PARA APRESENTAÇÃO DE UM SHOW MUSICAL COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 01h30min (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) HORAS EM PRAÇA PÚBLICA, GRATUITAMENTE À POPULAÇÃO NA CIDADE DE BERILO/MG. CONTRATO n° 065/2023 Contratada: CONECTSHOWS PROMOÇOES E EVENTOS LTDA / CNPJ sob o nº29. 269.612/0001-6 Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Data de assinatura 26/04/2023
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, INEXIGÍVEL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DO ART. 31, CAPUT E INCISO II DA LEI Nº 13.019/2014, TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE AS PARTES PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO PROPOSTO PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COM O FIM DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM IDADE ENTRE 0 E 18 ANOS INCOMPLETOS, DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE BERILO/MG (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL), QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E PESSOAL, GARANTINDO PROTEÇÃO INTEGRAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PROVISÓRIO, RESSALTANDO OS CONCEITOS DA MORADIA, ORGANIZAÇÃO, LIMPEZA, DISCIPLINA, PRIMANDO PELA REINSERÇÃO À COMUNIDADE, VISANDO A PROTEÇÃO DOS VÍNCULOS FAMILIARES OU A INTEGRAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA, OBSERVADAS, AINDA, AS ALTERAÇÕES JÁ EFETUADAS OU QUE VIEREM A OCORRER NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE DISCIPLINE A ADOÇÃO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. CONTRATO n° 063/2023 Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ABRIGO INSTITUCIONAL DE MINAS NOVAS (ADOMAI) DA COMARCA DE MINAS NOVAS-MG/CNPJ 08.954.311/0001-00 Valor: R$ 94.776,32 (noventa e quatro mil e setecentos e setenta e seis reais
e trinta e dois centavos) Data de assinatura 25/04/2023
Adesão à ata de registro de preços oriunda do PAL079/2022, Pregão Presencial 017/2022 da Prefeitura Municipal de Itabirinha cujo objeto é: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, COM BASE NA TABELA RENEM, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABIRINHA/MG, em atendimento as demandas da secretaria municipal de Saúde de Berilo – MG .CONTRATO n° 066/2023 Contratada: Comercial Soares & Mota LTDA /CNPJ: 08.648.188/0001-90 Valor: R$31.883,52 (trinta e um mil e oitocentos oitenta e tres reais e cinquenta e dois centavos). Data de assinatura 03/05/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE SEXTAVADO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE ALTO BRAVO, EM BERILO/MG, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS EM ATENDIMENTO À EMENDA ESPECIAL Nº 64302/2021. CONTRATO n° 067/2023 Contratada: CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA CNPJ/MF sob o n° 01.134.894/0001-75 Valor: R$ R$ 213.337,81(duzentos e treze mil e trezentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos) Data de assinatura 11/05/2023
FLAVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL
Pregoeira/Presidente da CPL
Publicado por:
Flávia Ferreira Neves Amaral
Código Identificador:85D50FAA