ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE RODEIRO
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 DISPENSA Nº 024/2026
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026
DISPENSA Nº 024/2026
OBJETO: aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades do gabinete do prefeito, compreendendo cadeiras tipo presidente e cadeiras tipo aproximação (interlocutor), visando proporcionar conforto, ergonomia, funcionalidade e adequação do ambiente institucional para o desempenho das atividades administrativas.
O Prefeito Municipal de Rodeiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei:
Considerando que a presente contratação tem por finalidade a aquisição de mobiliário destinado ao atendimento das necessidades do Gabinete do Prefeito, especificamente cadeiras tipo presidente e cadeiras tipo aproximação (interlocutor), visando proporcionar melhores condições de conforto, ergonomia, funcionalidade e adequação do ambiente institucional para o desempenho das atividades administrativas e atendimento ao público.
Considerando a necessidade da aquisição decorre, principalmente, do estado de conservação das cadeiras atualmente utilizadas no Gabinete do Prefeito, que se encontram deterioradas em razão do tempo de uso, apresentando desgaste e comprometimento de suas condições de utilização, o que prejudica o conforto dos servidores, autoridades e demais pessoas que utilizam o espaço.
Considerando ainda, que durante o presente exercício foram realizadas adequações no ambiente do Gabinete do Prefeito, incluindo a substituição e modernização dos móveis existentes. Diante dessa renovação, faz-se necessária também a substituição das cadeiras, de modo a garantir a compatibilidade e a adequada composição do ambiente, além de assegurar condições apropriadas de ergonomia, conforto e funcionalidade.
Considerando que dessa forma, a aquisição mostra-se necessária para complementar a renovação do mobiliário do Gabinete, proporcionando um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades institucionais, à recepção de autoridades e ao atendimento de munícipes, contribuindo para a eficiência e a adequada prestação dos serviços públicos.
Considerando que as empresas atendem a todos os requisitos de habilitação suficientes para a celebração do termo de contrato e foram a que ofertaram melhor preço na fase de lances, conforme ata da sessão acostada aos autos;
Considerando a existência do interesse público, recursos financeiros e orçamentários para a contratação;
Considerando a legalidade da contratação via contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021;
Autorizo a contratação das empresas abaixo relacionada, nos valores seguintes:
|
IDENTIFICACAO DO PROPONENTE VENCEDOR |
$ TOTAL |
||||||
|
RAZÃO SOCIAL |
CIRURGICA FRATELLI PRODUTOS MEDICOS ORTOPEDICOS |
CNPJ/CPF |
37.180.839/0001-69 |
TOTAL |
1.109,20 |
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ITEM |
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
QTDE |
UND |
MARCA |
VLR.UNITÁRIO |
VLR.TOTAL |
|
1 |
412510 |
CADEIRA TIPO APROXIMAÇÃO/INTERLOCUTOR, FIXA, SEM RODÍZIO, COM ESTRUTURA METÁLICA CROMADA EM FORMATO CONTÍNUO, ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADOS, REVESTIDOS EM MATERIAL SINTÉTICO( COURINO OU SIMILAR), COM BRAÇOS FIXOS. |
4,00 |
UNID. |
imperio |
277,3000 |
1.109,20 |
|
IDENTIFICACAO DO PROPONENTE VENCEDOR |
|
||||||
|
RAZÃO SOCIAL |
GRAFENO COMERCIO LTDA |
CNPJ/CPF |
58.614.466/0001-67 |
TOTAL |
660,40 |
||
|
ITEM |
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
QTDE |
UND |
MARCA |
VLR.UNITÁRIO |
VLR.TOTAL |
|
2 |
412509 |
CADEIRA TIPO PRESIDENTE, COM ENCOSTO ALTO E APOIO DE CABEÇA, ESTOFADA, REVESTIDA EM MATERIAL SINTÉTICO ( COURINO OU SIMILAR), BASE GIRATÓRIA COM RODÍZIOS, REGULAGEM DE ALTURA A GÁS, BRAÇOS FIXOS E ESTRUTURA METÁLICA CROMADA. |
1,00 |
UNID. |
k nagasaki |
660,4000 |
660,40 |
Determino que o Setor de Licitações realize as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94 da Lei Federal 14.133/2021.
Rodeiro, 23 de setembro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iohana de Oliveira Nogueira
Código Identificador:86443342