ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CLÁUDIO

DEPARTAMENTO JURÍDICO

DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0026/2025. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E CENTRO INFANTIL MÃE CHICA.

Objeto: garantir a formação de uma equipe qualificada para atuar de forma eficiente e eficaz no desenvolvimento das crianças e na gestão da creche.Valor:R$ 41.318,79 (quarenta e um mil trezentos e dezoito reais e setenta e nove centavos). Dotação do Orçamento Municipal: 12.365.0017.4.036 – 3.3.50.43 00 00 00 00 – Subvenções Sociais, Ficha 334 – Fonte 1500. Assinatura: 02/10/2025. Vigência: 12(doze) meses. Repasse de recursos com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017, Leis Municipais nº 1.868/2024e nº. 1.873/2025, refere-se as emendas individuaisnº. 2, 7, 8, 9, 10 e 12 que destinaram recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, nos termos do art. 77-A da Lei Orgânicae a emenda de bancadanº. 24 que destinaram recursos financeiros à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL,nos termos do art. 77-Cda Lei Orgânica. 

Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:866522FF