ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CLÁUDIO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
DEPARTAMENTO JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 028/2026. PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE CLÁUDIO E ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DO BANANAL.
Objeto: promover a manutenção e a conservação da sede da Associação da Comunidade de Nossa Senhora do Rosário do Bananal, por meio da aquisição de tintas e materiais para pintura e da contratação de serviços de serralheria, visando garantir melhores condições estruturais para o desenvolvimento das atividades culturais e comunitárias. Valor: R$ 11.000,00 (onze mil reais). Dotação do Orçamento Municipal: Os valores de que trata esta cláusula devem ser aplicados rigorosamente na conformidade do Plano de Trabalho elaborado e serão creditados na conta bancária da OSC, a saber: Conta Corrente 19142-6, agência 4479-2, Banco do Brasil, correndo a despesa à conta da dotação orçamentária 13.392.0020.0.016 Subvenções Sociais a Entidades Culturais, 4.4.50.42 Auxílios, Ficha 1326, Fonte de recurso 1.500.000.0000, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 32/2017, Lei Municipal nº 1.916/2025. Assinatura: 24/07/2026. Vigência: 12 (doze) meses.
Publicado por:
Mariana Rodrigues da Silva
Código Identificador:882C2775