ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

Assessoria Jurídica

ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 273/2026

FAZ EXONERAÇÃO.

 

O Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar a partir de 31/05/2026 o servidor abaixo, de sua respectiva função gratificada:

 

 

MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

ANA LUIZA SOUZA DUARTE

20%

CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE CARREIRA

 

Art. 2º - Em razão da presente exoneração, este servidor, não mais fará jus à percepção da gratificação de função.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 31/05/2026.

 

Prefeitura Municipal de Prata, em 17 de junho de 2026.

 

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Prefeito Municipal


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Samara Aissa Silva
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