ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE - DECRETO Nº 137/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal nº 2778/2025, de 29 de dezembro de 2025, e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320/1.964.
Decreta:
Art. 1º Ficam abertos créditos adicionais Suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:
Dotações Suplementadas
Recurso:Suplementação/Anulação Dotação
Ficha127Dotação02007001.0412204012.034.33903900000
Órgão02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
Função04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0401 - APOIO ADMINISTRATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL
Projeto2.034 - GESTÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUNS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados
Valor R$ 5.000,00
Ficha146Dotação02007001.0412204022.036.33904000000
Órgão02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
Função04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0402 - GESTÃO EFICIENTE E QUALIFICADA
Projeto2.036 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 189.100,00
Ficha156Dotação02008001.0412304032.028.33903600000
Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0403 - GESTÃO INTEGRADA DE RECEITAS E COMBATE A EVASÃO FISCAL
Projeto2.028 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FAZENDÁRIA E TRIBUTÁRIA
Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 2.000,00
Ficha157Dotação02008001.0412304032.028.33903900000
Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0403 - GESTÃO INTEGRADA DE RECEITAS E COMBATE A EVASÃO FISCAL
Projeto2.028 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FAZENDÁRIA E TRIBUTÁRIA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 54.538,00
Ficha158Dotação02008001.0412304032.028.33909300000
Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 0403 - GESTÃO INTEGRADA DE RECEITAS E COMBATE A EVASÃO FISCAL
Projeto2.028 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FAZENDÁRIA E TRIBUTÁRIA
Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados
Valor R$ 50.000,00
Ficha161Dotação02008001.2884600000.004.33904700000
Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Projeto0.004 - CONTRIBUIÇÃO PASEP
Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Valor R$ 1.905,15
Ficha181Dotação02009001.1212212012.041.33903000000
Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Função12 - EDUCAÇÃO
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER
Projeto2.041 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E APOIO À REDE MUNICIPAL ENSINO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor R$ 50.000,00
Ficha193Dotação02009001.1236112012.042.33904000000
Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Função12 - EDUCAÇÃO
Subfunção361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER
Projeto2.042 - INFORMATIZAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - EDUCAÇÃO CONECTADA
Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor R$ 11.300,00
Ficha199Dotação02009001.1236112012.043.33504100000
Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Função12 - EDUCAÇÃO
Subfunção361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER
Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação
Valor R$ 7.000,00
Ficha201Dotação02009001.1236112012.043.33903900000
Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Função12 - EDUCAÇÃO
Subfunção361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER
Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação
Valor R$ 43.912,00
Ficha206Dotação02009001.1236512012.050.31900400000
Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Função12 - EDUCAÇÃO
Subfunção365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER
Projeto2.050 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor R$ 100.000,00
Ficha233Dotação02010001.2712227012.067.33903900000
Órgão02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 2701 - DESENVOLVENDO O FUTURO: ESPORTE EM AÇÃO
Projeto2.067 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados
Valor R$ 32.781,00
Ficha277Dotação02011001.0824508012.075.33504300000
Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa 0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto2.075 - APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 30.250,00
Ficha290Dotação02011002.0824508022.079.33903000000
Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa 0802 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto2.079 - BLOCO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor R$ 342,00
Ficha307Dotação02011002.0824508032.082.33504300000
Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa 0803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto2.082 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 15.000,00
Ficha336Dotação02012001.1545115012.085.31901100000
Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função15 - URBANISMO
Subfunção451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS
Projeto2.085 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 240.000,00
Ficha341Dotação02012001.1545115012.085.33903900000
Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função15 - URBANISMO
Subfunção451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS
Projeto2.085 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 232.825,00
Ficha406Dotação02014001.1812218012.098.31901100000
Órgão02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 1801 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Projeto2.098 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 116.000,00
Ficha447Dotação02015001.1030110022.059.33903000000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1002 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Projeto2.059 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PREVENÇÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor R$ 35.000,00
Ficha448Dotação02015001.1030110022.059.33903200000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa 1002 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Projeto2.059 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PREVENÇÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA
Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 39.950,00
Ficha454Dotação02015001.1030210031.003.44905100000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE
Projeto1.003 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA
Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 700.000,00
Ficha461Dotação02015001.1030210032.060.33903000000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE
Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor R$ 30.000,00
Ficha466Dotação02015001.1030210032.060.33904000000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE
Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE
Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA
Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 2.000,00
Ficha470Dotação02015001.1030210032.060.33933400000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE
Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE
Elemento 33933400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor R$ 100.000,00
Ficha505Dotação02015001.1030510052.066.33903000000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa 1005 - GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Projeto2.066 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor R$ 15.000,00
Ficha701Dotação02012001.1545115011.009.33903900000
Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função15 - URBANISMO
Subfunção451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS
Projeto1.009 - INFRAESTRUTURA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte 17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Valor R$ 25,00
Ficha716Dotação02015001.1030210032.060.44425200000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE
Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE
Elemento 44425200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor R$ 1.057.185,00
Ficha93Dotação02005001.0412204022.032.33903000000
Órgão02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Função04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 0402 - GESTÃO EFICIENTE E QUALIFICADA
Projeto2.032 - GESTÃO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS INTERGOVERNAMENTAIS
Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 4.000,00
Total Recurso:R$ 3.165.113,15
Dotações Anuladas
Recurso:Suplementação/Anulação Dotação
Ficha149Dotação02008001.0412304031.004.33903900000
Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa0403 - GESTÃO INTEGRADA DE RECEITAS E COMBATE A EVASÃO FISCAL
Projeto1.004 - ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 38.318,00
Ficha159Dotação02008001.2884300000.003.32902100000
Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Programa0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Projeto0.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA FUNDADA
Elemento32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 10.200,00
Ficha160Dotação02008001.2884300000.003.46907100000
Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
Programa0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Projeto0.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA FUNDADA
Elemento46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 1.830,00
Ficha161Dotação02008001.2884600000.004.33904700000
Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Função28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Subfunção846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
Programa0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Projeto0.004 - CONTRIBUIÇÃO PASEP
Elemento33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 900,00
Ficha187Dotação02009001.1212212012.044.33903900000
Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Função12 - EDUCAÇÃO
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa1201 - CUIDANDO DO APRENDER
Projeto2.044 - VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte15500000000 - Transferência do Salário-Educação
Valor R$ 43.912,00
Ficha189Dotação02009001.1212212012.055.33904900000
Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Função12 - EDUCAÇÃO
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa1201 - CUIDANDO DO APRENDER
Projeto2.055 - GARANTIA DE AUXILIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO
Elemento33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE
Fonte15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor R$ 11.300,00
Ficha196Dotação02009001.1236112012.043.31901100000
Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Função12 - EDUCAÇÃO
Subfunção361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa1201 - CUIDANDO DO APRENDER
Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor R$ 100.000,00
Ficha203Dotação02009001.1236112012.043.44905200000
Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Função12 - EDUCAÇÃO
Subfunção361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa1201 - CUIDANDO DO APRENDER
Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Elemento44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte15500000000 - Transferência do Salário-Educação
Valor R$ 7.000,00
Ficha217Dotação02009001.1236512012.051.33903900000
Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Função12 - EDUCAÇÃO
Subfunção365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa1201 - CUIDANDO DO APRENDER
Projeto2.051 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)
Valor R$ 50.000,00
Ficha246Dotação02010001.2781227012.069.33903900000
Órgão02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função27 - DESPORTO E LAZER
Subfunção812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
Programa2701 - DESENVOLVENDO O FUTURO: ESPORTE EM AÇÃO
Projeto2.069 - ESCOLAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte15010000000 - Outros Recursos não Vinculados
Valor R$ 32.781,00
Ficha262Dotação02011001.0812208012.073.33903000000
Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto2.073 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 2.000,00
Ficha263Dotação02011001.0812208012.073.33903600000
Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto2.073 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 1.000,00
Ficha264Dotação02011001.0812208012.073.33903900000
Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto2.073 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 10.000,00
Ficha265Dotação02011001.0812208012.073.44905200000
Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto2.073 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 1.000,00
Ficha274Dotação02011001.0824308012.072.44905200000
Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto2.072 - GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
Elemento44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 8.250,00
Ficha275Dotação02011001.0824308012.074.33903600000
Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto2.074 - GESTÃO DO PROGRAMA "PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA"
Elemento33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 1.000,00
Ficha276Dotação02011001.0824308012.074.33903900000
Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Projeto2.074 - GESTÃO DO PROGRAMA "PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA"
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 2.000,00
Ficha282Dotação02011002.0824508022.078.33903000000
Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa0802 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto2.078 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Elemento33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 5.000,00
Ficha291Dotação02011002.0824508022.079.44905200000
Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa0802 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Projeto2.079 - BLOCO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
Elemento44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Valor R$ 342,00
Ficha311Dotação02011002.0824508032.082.44905200000
Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subfunção245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
Programa0803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Projeto2.082 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
Elemento44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 15.000,00
Ficha320Dotação02012001.1512215012.083.31901100000
Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função15 - URBANISMO
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS
Projeto2.083 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICA-OPERACIONAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Elemento31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 240.000,00
Ficha332Dotação02012001.1545115011.008.44905100000
Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função15 - URBANISMO
Subfunção451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS
Projeto1.008 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE DRENAGEM URBANA
Elemento44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 189.100,00
Ficha333Dotação02012001.1545115011.009.44905100000
Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função15 - URBANISMO
Subfunção451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS
Projeto1.009 - INFRAESTRUTURA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
Elemento44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Valor R$ 25,00
Ficha341Dotação02012001.1545115012.085.33903900000
Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função15 - URBANISMO
Subfunção451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS
Projeto2.085 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
Valor R$ 1.905,15
Ficha342Dotação02012001.1545115012.086.33903000000
Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Função15 - URBANISMO
Subfunção451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS
Projeto2.086 - CONSERVAÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS
Elemento33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 32.825,00
Ficha347Dotação02012002.1648216012.087.33903900000
Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função16 - HABITAÇÃO
Subfunção482 - HABITAÇÃO URBANA
Programa1601 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Projeto2.087 - COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 100.000,00
Ficha381Dotação02013001.1545215022.093.33903900000
Órgão02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função15 - URBANISMO
Subfunção452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa1502 - JOÃO MONLEVADE MAIS LIMPA, SEGURA E ACOLHEDORA
Projeto2.093 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DOS RESÍDUOS URBANOS
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 100.000,00
Ficha392Dotação02013006.1545226012.096.31901100000
Órgão02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Unidade 006 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-FUMTRAN
Função15 - URBANISMO
Subfunção452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa2601 - MOBIMON: MOBILIDADE URBANA 360°
Projeto2.096 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTE COLETIVO
Elemento31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 116.000,00
Ficha430Dotação02015001.1012210012.056.33903900000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa1001 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Projeto2.056 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINSTRATIVAS E APOIO À POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte15010000000 - Outros Recursos não Vinculados
Valor R$ 5.000,00
Ficha450Dotação02015001.1030110022.059.33903900000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção301 - ATENÇÃO BÁSICA
Programa1002 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Projeto2.059 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PREVENÇÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 39.950,00
Ficha456Dotação02015001.1030210032.060.31901100000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE
Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE
Elemento31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 700.000,00
Ficha462Dotação02015001.1030210032.060.33903200000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE
Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE
Elemento33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)
Valor R$ 2.000,00
Ficha465Dotação02015001.1030210032.060.33903900000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE
Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor R$ 80.000,00
Ficha465Dotação02015001.1030210032.060.33903900000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE
Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Valor R$ 1.057.185,00
Ficha471Dotação02015001.1030210032.060.33933900000
Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Função10 - SAÚDE
Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE
Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE
Elemento33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor R$ 100.000,00
Ficha60Dotação02001001.0412204012.020.33903900000
Órgão02001 - GABINETE E SECRETARIA DO PREFEITO
Unidade 001 - GABINETE E SECRETARIA DO PREFEITO
Função04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa0401 - APOIO ADMINISTRATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL
Projeto2.020 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO (A)
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 5.290,00
Ficha88Dotação02004001.0412504022.030.33903900000
Órgão02004 - CONTROLADORIA INTERNA
Unidade 001 - CONTROLADORIA INTERNA
Função04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Programa0402 - GESTÃO EFICIENTE E QUALIFICADA
Projeto2.030 - FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE
Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Fonte15010000000 - Outros Recursos não Vinculados
Valor R$ 50.000,00
Ficha99Dotação02005001.0412204022.032.44905200000
Órgão02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Função04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa0402 - GESTÃO EFICIENTE E QUALIFICADA
Projeto2.032 - GESTÃO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS INTERGOVERNAMENTAIS
Elemento44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)
Valor R$ 4.000,00
Total Recurso:R$ 3.165.113,15
Art. 2º - Para atender ao disposto no(s) artigo(s) acima, utilizar-se-a como recurso o abaixo descrito, nos termos do artigo 43, parágrafo 1o da Lei 4.320/64. Suplementação/Anulação Dotação: 3.165.113,15 - Três Milhões, Cento e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Treze Reais, Quinze Centavos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
João Monlevade, 01 de Julho de 2026.
Laércio José Ribeiro
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Assessoria de Governo, no primeiro dia do mês de julho de 2026.
Cristiano Vasconcelos Araújo
Assessor de Governo
Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:890CEF15