ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE - DECRETO Nº 137/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MUNICÍPIO  DE JOÃO MONLEVADE

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal nº 2778/2025, de 29 de dezembro de 2025, e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320/1.964.

 

Decreta:

 

Art. 1º Ficam abertos créditos adicionais Suplementares para suprir as seguintes dotações do orçamento vigente:

 

Dotações Suplementadas

Recurso:Suplementação/Anulação Dotação

Ficha127Dotação02007001.0412204012.034.33903900000

Órgão02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

Função04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0401 - APOIO ADMINISTRATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL

Projeto2.034 - GESTÃO DOS RECURSOS MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUNS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados

Valor R$ 5.000,00

Ficha146Dotação02007001.0412204022.036.33904000000

Órgão02007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

Função04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0402 - GESTÃO EFICIENTE E QUALIFICADA

Projeto2.036 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 189.100,00

Ficha156Dotação02008001.0412304032.028.33903600000

Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Função04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa 0403 - GESTÃO INTEGRADA DE RECEITAS E COMBATE A EVASÃO FISCAL

Projeto2.028 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FAZENDÁRIA E TRIBUTÁRIA

Elemento 33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.000,00

Ficha157Dotação02008001.0412304032.028.33903900000

Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Função04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa 0403 - GESTÃO INTEGRADA DE RECEITAS E COMBATE A EVASÃO FISCAL

Projeto2.028 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FAZENDÁRIA E TRIBUTÁRIA

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 54.538,00

Ficha158Dotação02008001.0412304032.028.33909300000

Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Função04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa 0403 - GESTÃO INTEGRADA DE RECEITAS E COMBATE A EVASÃO FISCAL

Projeto2.028 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS FAZENDÁRIA E TRIBUTÁRIA

Elemento 33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados

Valor R$ 50.000,00

Ficha161Dotação02008001.2884600000.004.33904700000

Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Função28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

Projeto0.004 - CONTRIBUIÇÃO PASEP

Elemento 33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Fonte 17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

Valor R$ 1.905,15

Ficha181Dotação02009001.1212212012.041.33903000000

Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER

Projeto2.041 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E APOIO À REDE MUNICIPAL ENSINO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor R$ 50.000,00

Ficha193Dotação02009001.1236112012.042.33904000000

Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER

Projeto2.042 - INFORMATIZAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - EDUCAÇÃO CONECTADA

Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor R$ 11.300,00

Ficha199Dotação02009001.1236112012.043.33504100000

Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER

Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33504100000 - CONTRIBUIÇÕES

Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação

Valor R$ 7.000,00

Ficha201Dotação02009001.1236112012.043.33903900000

Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER

Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15500000000 - Transferência do Salário-Educação

Valor R$ 43.912,00

Ficha206Dotação02009001.1236512012.050.31900400000

Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa 1201 - CUIDANDO DO APRENDER

Projeto2.050 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Elemento 31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Fonte 15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor R$ 100.000,00

Ficha233Dotação02010001.2712227012.067.33903900000

Órgão02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 2701 - DESENVOLVENDO O FUTURO: ESPORTE EM AÇÃO

Projeto2.067 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15010000000 - Outros Recursos não Vinculados

Valor R$ 32.781,00

Ficha277Dotação02011001.0824508012.075.33504300000

Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Programa 0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto2.075 - APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 30.250,00

Ficha290Dotação02011002.0824508022.079.33903000000

Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Programa 0802 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto2.079 - BLOCO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Valor R$ 342,00

Ficha307Dotação02011002.0824508032.082.33504300000

Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Programa 0803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto2.082 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Elemento 33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 15.000,00

Ficha336Dotação02012001.1545115012.085.31901100000

Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função15 - URBANISMO

Subfunção451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa 1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS

Projeto2.085 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 240.000,00

Ficha341Dotação02012001.1545115012.085.33903900000

Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função15 - URBANISMO

Subfunção451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa 1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS

Projeto2.085 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 232.825,00

Ficha406Dotação02014001.1812218012.098.31901100000

Órgão02014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Função18 - GESTÃO AMBIENTAL

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 1801 - SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Projeto2.098 - GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Elemento 31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 116.000,00

Ficha447Dotação02015001.1030110022.059.33903000000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa 1002 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Projeto2.059 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PREVENÇÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 35.000,00

Ficha448Dotação02015001.1030110022.059.33903200000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa 1002 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Projeto2.059 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PREVENÇÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA

Elemento 33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 39.950,00

Ficha454Dotação02015001.1030210031.003.44905100000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE

Projeto1.003 - INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA

Elemento 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 700.000,00

Ficha461Dotação02015001.1030210032.060.33903000000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE

Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 30.000,00

Ficha466Dotação02015001.1030210032.060.33904000000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE

Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE

Elemento 33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

Fonte 15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 2.000,00

Ficha470Dotação02015001.1030210032.060.33933400000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE

Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE

Elemento 33933400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 100.000,00

Ficha505Dotação02015001.1030510052.066.33903000000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Programa 1005 - GESTÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Projeto2.066 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 15.000,00

Ficha701Dotação02012001.1545115011.009.33903900000

Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função15 - URBANISMO

Subfunção451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa 1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS

Projeto1.009 - INFRAESTRUTURA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS

Elemento 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte 17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Valor R$ 25,00

Ficha716Dotação02015001.1030210032.060.44425200000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa 1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE

Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE

Elemento 44425200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte 16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 1.057.185,00

Ficha93Dotação02005001.0412204022.032.33903000000

Órgão02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Unidade001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Função04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa 0402 - GESTÃO EFICIENTE E QUALIFICADA

Projeto2.032 - GESTÃO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS INTERGOVERNAMENTAIS

Elemento 33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte 15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.000,00

Total Recurso:R$ 3.165.113,15

Dotações Anuladas

Recurso:Suplementação/Anulação Dotação

Ficha149Dotação02008001.0412304031.004.33903900000

Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Função04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa0403 - GESTÃO INTEGRADA DE RECEITAS E COMBATE A EVASÃO FISCAL

Projeto1.004 - ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 38.318,00

Ficha159Dotação02008001.2884300000.003.32902100000

Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Função28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Programa0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

Projeto0.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA FUNDADA

Elemento32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.200,00

Ficha160Dotação02008001.2884300000.003.46907100000

Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Função28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

Programa0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

Projeto0.003 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA FUNDADA

Elemento46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 1.830,00

Ficha161Dotação02008001.2884600000.004.33904700000

Órgão02008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Função28 - ENCARGOS ESPECIAIS

Subfunção846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Programa0000 - ENCARGOS ESPECIAIS

Projeto0.004 - CONTRIBUIÇÃO PASEP

Elemento33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 900,00

Ficha187Dotação02009001.1212212012.044.33903900000

Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa1201 - CUIDANDO DO APRENDER

Projeto2.044 - VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte15500000000 - Transferência do Salário-Educação

Valor R$ 43.912,00

Ficha189Dotação02009001.1212212012.055.33904900000

Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa1201 - CUIDANDO DO APRENDER

Projeto2.055 - GARANTIA DE AUXILIO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Elemento33904900000 - AUXÍLIO-TRANSPORTE

Fonte15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor R$ 11.300,00

Ficha196Dotação02009001.1236112012.043.31901100000

Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa1201 - CUIDANDO DO APRENDER

Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor R$ 100.000,00

Ficha203Dotação02009001.1236112012.043.44905200000

Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa1201 - CUIDANDO DO APRENDER

Projeto2.043 - GESTÃO E SUPORTE ÀS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Elemento44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte15500000000 - Transferência do Salário-Educação

Valor R$ 7.000,00

Ficha217Dotação02009001.1236512012.051.33903900000

Órgão02009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO

Função12 - EDUCAÇÃO

Subfunção365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa1201 - CUIDANDO DO APRENDER

Projeto2.051 - TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte15000001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Educação)

Valor R$ 50.000,00

Ficha246Dotação02010001.2781227012.069.33903900000

Órgão02010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Função27 - DESPORTO E LAZER

Subfunção812 - DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa2701 - DESENVOLVENDO O FUTURO: ESPORTE EM AÇÃO

Projeto2.069 - ESCOLAS ESPORTIVAS NOS BAIRROS - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte15010000000 - Outros Recursos não Vinculados

Valor R$ 32.781,00

Ficha262Dotação02011001.0812208012.073.33903000000

Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto2.073 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Elemento33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.000,00

Ficha263Dotação02011001.0812208012.073.33903600000

Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto2.073 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Elemento33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 1.000,00

Ficha264Dotação02011001.0812208012.073.33903900000

Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto2.073 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 10.000,00

Ficha265Dotação02011001.0812208012.073.44905200000

Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto2.073 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Elemento44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 1.000,00

Ficha274Dotação02011001.0824308012.072.44905200000

Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Programa0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto2.072 - GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR

Elemento44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 8.250,00

Ficha275Dotação02011001.0824308012.074.33903600000

Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Programa0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto2.074 - GESTÃO DO PROGRAMA "PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA"

Elemento33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 1.000,00

Ficha276Dotação02011001.0824308012.074.33903900000

Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade 001 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Programa0801 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto2.074 - GESTÃO DO PROGRAMA "PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA"

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 2.000,00

Ficha282Dotação02011002.0824508022.078.33903000000

Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Programa0802 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto2.078 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Elemento33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.000,00

Ficha291Dotação02011002.0824508022.079.44905200000

Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Programa0802 - GESTÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Projeto2.079 - BLOCO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Elemento44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte16600000000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Valor R$ 342,00

Ficha311Dotação02011002.0824508032.082.44905200000

Órgão02011 - SECRETARIA MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Função08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Subfunção245 - SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Programa0803 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Projeto2.082 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Elemento44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 15.000,00

Ficha320Dotação02012001.1512215012.083.31901100000

Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função15 - URBANISMO

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS

Projeto2.083 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E TÉCNICA-OPERACIONAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

Elemento31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 240.000,00

Ficha332Dotação02012001.1545115011.008.44905100000

Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função15 - URBANISMO

Subfunção451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS

Projeto1.008 - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE DRENAGEM URBANA

Elemento44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 189.100,00

Ficha333Dotação02012001.1545115011.009.44905100000

Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função15 - URBANISMO

Subfunção451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS

Projeto1.009 - INFRAESTRUTURA E SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS

Elemento44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte17550000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Valor R$ 25,00

Ficha341Dotação02012001.1545115012.085.33903900000

Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função15 - URBANISMO

Subfunção451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS

Projeto2.085 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA URBANA

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte17200000000 - Transferência da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

Valor R$ 1.905,15

Ficha342Dotação02012001.1545115012.086.33903000000

Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Função15 - URBANISMO

Subfunção451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa1501 - CIDADE ESTRUTURADA E ESPAÇOS PÚBLICOS MODERNOS

Projeto2.086 - CONSERVAÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E LOCADOS

Elemento33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 32.825,00

Ficha347Dotação02012002.1648216012.087.33903900000

Órgão02012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade 002 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Função16 - HABITAÇÃO

Subfunção482 - HABITAÇÃO URBANA

Programa1601 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Projeto2.087 - COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 100.000,00

Ficha381Dotação02013001.1545215022.093.33903900000

Órgão02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Função15 - URBANISMO

Subfunção452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa1502 - JOÃO MONLEVADE MAIS LIMPA, SEGURA E ACOLHEDORA

Projeto2.093 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DOS RESÍDUOS URBANOS

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 100.000,00

Ficha392Dotação02013006.1545226012.096.31901100000

Órgão02013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS

Unidade 006 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-FUMTRAN

Função15 - URBANISMO

Subfunção452 - SERVIÇOS URBANOS

Programa2601 - MOBIMON: MOBILIDADE URBANA 360°

Projeto2.096 - GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTE COLETIVO

Elemento31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 116.000,00

Ficha430Dotação02015001.1012210012.056.33903900000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa1001 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Projeto2.056 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINSTRATIVAS E APOIO À POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte15010000000 - Outros Recursos não Vinculados

Valor R$ 5.000,00

Ficha450Dotação02015001.1030110022.059.33903900000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção301 - ATENÇÃO BÁSICA

Programa1002 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Projeto2.059 - PROMOÇÃO DAS AÇÕES E PREVENÇÃO EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 39.950,00

Ficha456Dotação02015001.1030210032.060.31901100000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE

Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE

Elemento31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Fonte15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 700.000,00

Ficha462Dotação02015001.1030210032.060.33903200000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE

Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE

Elemento33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Fonte15000001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Saúde)

Valor R$ 2.000,00

Ficha465Dotação02015001.1030210032.060.33903900000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE

Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 80.000,00

Ficha465Dotação02015001.1030210032.060.33903900000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE

Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte16210000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Valor R$ 1.057.185,00

Ficha471Dotação02015001.1030210032.060.33933900000

Órgão02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função10 - SAÚDE

Subfunção302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa1003 - GESTÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA À SAÚDE

Projeto2.060 - PROMOÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE

Elemento33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte16000000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Valor R$ 100.000,00

Ficha60Dotação02001001.0412204012.020.33903900000

Órgão02001 - GABINETE E SECRETARIA DO PREFEITO

Unidade 001 - GABINETE E SECRETARIA DO PREFEITO

Função04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa0401 - APOIO ADMINISTRATIVO - PREFEITURA MUNICIPAL

Projeto2.020 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO (A)

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 5.290,00

Ficha88Dotação02004001.0412504022.030.33903900000

Órgão02004 - CONTROLADORIA INTERNA

Unidade 001 - CONTROLADORIA INTERNA

Função04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção125 - NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Programa0402 - GESTÃO EFICIENTE E QUALIFICADA

Projeto2.030 - FORTALECIMENTO DA CIDADANIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE

Elemento33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA

Fonte15010000000 - Outros Recursos não Vinculados

Valor R$ 50.000,00

Ficha99Dotação02005001.0412204022.032.44905200000

Órgão02005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Unidade 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Função04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa0402 - GESTÃO EFICIENTE E QUALIFICADA

Projeto2.032 - GESTÃO DE PARCERIAS E CONVÊNIOS INTERGOVERNAMENTAIS

Elemento44905200000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)

Valor R$ 4.000,00

Total Recurso:R$ 3.165.113,15

 

    Art. 2º - Para atender ao disposto no(s) artigo(s) acima, utilizar-se-a como recurso o abaixo descrito, nos termos do artigo 43, parágrafo 1o da Lei 4.320/64. Suplementação/Anulação Dotação: 3.165.113,15 - Três Milhões, Cento e Sessenta e Cinco Mil, Cento e Treze Reais, Quinze Centavos.

 

    Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

           Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

João Monlevade, 01 de Julho de 2026.

 

Laércio José Ribeiro

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado nesta Assessoria de Governo, no primeiro  dia do mês de julho de 2026.

 

   Cristiano Vasconcelos Araújo

  Assessor de Governo


Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:890CEF15