ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 4044/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
DECRETO N.º 4044/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o Artigo 162, incisos VI e XI, da Lei Orgânica Municipal, e observando o disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010 e no Decreto nº 2.077/2016 de 18/3/2016.
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica concedida a progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos detentores de função pública, da Administração Pública direta, Autárquica e Fundacional do Município, que atendem ao disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, e no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010, que constam do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 13 de julho de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
ANEXO I DO DECRETO N.º 4044/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
|
MATRICULA |
SERVIDOR |
CARGO |
NÍVEL |
REFERÊNCIA ATUAL |
NOVA REFERÊNCIA |
|
4726 |
ANA PAULA LUCAS PEREIRA |
TECNICO SUPERIOR I - ASSISISTENCIA SOCIAL |
II |
F |
G |
|
6289 |
CHARLES MIRANDA CARVALHO |
INSTRUTOR CULTURAL - PROFESSOR DE DANÇA |
II |
C |
D |
|
4725 |
ELSON RIBEIRO |
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA |
IV |
F |
G |
|
4723 |
FABIO BATISTA CAMARGOS |
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA |
I |
F |
G |
|
4718 |
HERICO APARECIDO BARBOSA |
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - OPERADOR DE TRATOR PNEU |
I |
F |
G |
|
4694 |
JOELMA APARECIDA JANUARIO DUARTE |
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI |
I |
F |
G |
|
4724 |
LEONARDO DE ARAUJO JUNIOR |
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA |
III |
F |
G |
|
4720 |
ODAIR JOSE DA SILVA |
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA |
I |
F |
G |
|
4721 |
REGINALDO SILVA CHAVES |
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA |
III |
F |
G |
|
4715 |
RICARDO MESQUITA SILVA |
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - CALCETEIRO |
I |
F |
G |
|
6288 |
THIAGO HENRIQUE CAMPOS SILVA |
TECNICO SUPERIOR I - PSICOLOGO |
II |
C |
D |
|
4696 |
TIAGO DOS REIS FERREIRA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - AJUDANTE DE CAMINHÃO |
I |
F |
G |
|
4719 |
WESLEY PAOLINELLI CAETANO CARVALHO |
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA |
III |
E |
F |
|
4714 |
WESLEY PEREIRA DA SILVA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - LAVADOR/LUBRIFICADOR |
III |
E |
F |
SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
|
MATRICULA |
SERVIDOR |
CARGO |
NÍVEL |
REFERÊNCIA ATUAL |
NOVA REFERÊNCIA |
|
4706 |
ALEXANDRA ROSA DOS SANTOS SILVA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB |
IV |
F |
G |
|
4698 |
CLAUDIA ALVES SANTOS |
TECNICO SUPERIOR DA EDUCAÇÃO BASICA - NUTRICIONISTA |
II |
F |
G |
|
4709 |
IARA DE OLIVEIRA MARQUES |
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB |
II |
F |
G |
|
4708 |
JANAINA SILVA CALISTO BARBOSA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB |
I |
F |
G |
|
5262 |
LUCIENE APARECIDA AMARAL FERREIRA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB |
IV |
E |
F |
|
4705 |
MARLI GLORIA DE CAMPOS MIRANDA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB |
II |
F |
G |
|
4711 |
MILENE PEREIRA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB |
II |
F |
G |
|
5568 |
VANDERLEIA CARLENIA DA CRUZ |
PROFESSOR DA EDUCACAO BASICA - PEB 1 |
III |
E |
F |
,
SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
|
MATRICULA |
SERVIDOR |
CARGO |
NÍVEL |
REFERÊNCIA ATUAL |
NOVA REFERÊNCIA |
|
4728 |
ANGELA DE ALMEIDA COUTO |
AGENTE DE SAÚDE 1 – AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO |
II |
F |
G |
|
5880 |
FLAVIA CAETANO VINHAL |
AGENTE DE SAUDE 3 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
II |
D |
E |
|
4703 |
KENIA CARVALHO MENDES |
TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - PSICÓLOGO |
II |
F |
G |
|
4699 |
ROSANA OLIVEIRA PEREIRA |
TÉCNICO MÉDIO DE SAÚDE 2 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
I |
F |
G |
Luz, 13 de julho de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:8A5CCD9E