ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 4044/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026

DECRETO N.º 4044/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026

 

CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O Prefeito Municipal de Luz, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o Artigo 162, incisos VI e XI, da Lei Orgânica Municipal, e observando o disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010 e no Decreto nº 2.077/2016 de 18/3/2016.

D E C R E T A :

Art. 1º. Fica concedida a progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos detentores de função pública, da Administração Pública direta, Autárquica e Fundacional do Município, que atendem ao disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, e no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010, que constam do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Luz, 13 de julho de 2026

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal

 

ANEXO I DO DECRETO N.º 4044/2026, DE 13 DE JULHO DE 2026

CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL

SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MATRICULA

SERVIDOR

CARGO

NÍVEL

REFERÊNCIA ATUAL

NOVA REFERÊNCIA

4726

ANA PAULA LUCAS PEREIRA

TECNICO SUPERIOR I - ASSISISTENCIA SOCIAL

II

F

G

6289

CHARLES MIRANDA CARVALHO

INSTRUTOR CULTURAL - PROFESSOR DE DANÇA

II

C

D

4725

ELSON RIBEIRO

ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA

IV

F

G

4723

FABIO BATISTA CAMARGOS

ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA

I

F

G

4718

HERICO APARECIDO BARBOSA

ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - OPERADOR DE TRATOR PNEU

I

F

G

4694

JOELMA APARECIDA JANUARIO DUARTE

AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI

I

F

G

4724

LEONARDO DE ARAUJO JUNIOR

ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA

III

F

G

4720

ODAIR JOSE DA SILVA

ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA

I

F

G

4721

REGINALDO SILVA CHAVES

ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA

III

F

G

4715

RICARDO MESQUITA SILVA

ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - CALCETEIRO

I

F

G

6288

THIAGO HENRIQUE CAMPOS SILVA

TECNICO SUPERIOR I - PSICOLOGO

II

C

D

4696

TIAGO DOS REIS FERREIRA

AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - AJUDANTE DE CAMINHÃO

I

F

G

4719

WESLEY PAOLINELLI CAETANO CARVALHO

ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA

III

E

F

4714

WESLEY PEREIRA DA SILVA

AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - LAVADOR/LUBRIFICADOR

III

E

F

 

SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

MATRICULA

SERVIDOR

CARGO

NÍVEL

REFERÊNCIA ATUAL

NOVA REFERÊNCIA

4706

ALEXANDRA ROSA DOS SANTOS SILVA

AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB

IV

F

G

4698

CLAUDIA ALVES SANTOS

TECNICO SUPERIOR DA EDUCAÇÃO BASICA - NUTRICIONISTA

II

F

G

4709

IARA DE OLIVEIRA MARQUES

AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB

II

F

G

4708

JANAINA SILVA CALISTO BARBOSA

AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB

I

F

G

5262

LUCIENE APARECIDA AMARAL FERREIRA

AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB

IV

E

F

4705

MARLI GLORIA DE CAMPOS MIRANDA

AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB

II

F

G

4711

MILENE PEREIRA

AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB

II

F

G

5568

VANDERLEIA CARLENIA DA CRUZ

PROFESSOR DA EDUCACAO BASICA - PEB 1

III

E

F

,

 

SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

 

MATRICULA

SERVIDOR

CARGO

NÍVEL

REFERÊNCIA ATUAL

NOVA REFERÊNCIA

4728

ANGELA DE ALMEIDA COUTO

AGENTE DE SAÚDE 1 – AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLÓGICO

II

F

G

5880

FLAVIA CAETANO VINHAL

AGENTE DE SAUDE 3 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

II

D

E

4703

KENIA CARVALHO MENDES

TÉCNICO SUPERIOR DE SAÚDE 2 - PSICÓLOGO

II

F

G

4699

ROSANA OLIVEIRA PEREIRA

TÉCNICO MÉDIO DE SAÚDE 2 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

I

F

G

 

Luz, 13 de julho de 2026

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
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