ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DOM BOSCO
RECURSOS HUMANOS
RECURSOS HUMANOS - PORTARIA Nº 094/2026
PORTARIA Nº 094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
Concede Licença Maternidade a servidora
Fernanda Cristina da Silva Gonçalves.
O Prefeito Municipal de Dom Bosco, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fulcro no artigo 86, inciso V, combinado com o Art. 107, inciso II, alíneas “a” e “b” da Lei Orgânica Municipal, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade, prevista no artigo 124 da Lei Complementar nº 001/2002, alterado pela Lei Complementar nº 023, de 22 de outubro de 2025, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a servidora Fernanda Cristina da Silva Gonçalves, matrícula 1408-6, exercendo cargo comissionado de Superintendente de Licitações e Contrato, sendo o período de gozo de 11/11/2026 a 09/05/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 11/11/2026.
Dom Bosco-MG, 16 de novembro de 2026.
NELSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Messias Correa
Código Identificador:8BF76D6B