ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CENTRALINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
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EXTRATO DO EDITAL 03/2023 – CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS –PF, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CU
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS –PF, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
O Município de Centralina/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 e estabelece e divulga as normas para o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS DE PESSOAS FÍSICAS –PF, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS DA CULTURA. O Edital visa a seleção de PROPOSTAS/PROJETOS CULTURAIS das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, EXCETO as que se enquadram no AUDIOVISUAL, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Centralina/MG. Prazo de inscrição: do dia da publicação deste extrato do Edital - 17/11/2023 até 03/12/2023.
Consulte o edital em: https://culturaplanura.com.br/lei-paulo-gustavo
Mais informações: (34) 3427-7041, (34) 3427-8093
ou cultura@culturaplanura.com.br e cultura@planura.mg.gov.br
Centralina/MG, 17 de novembro de 2023.
CRISTINA MARTINS CURY GUERRA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Publicado por:
Suelâine Fátima Moura Silva
Código Identificador:8C81F20E