ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ESTRELA DALVA

Prefeitura Municipal de Estrela Dalva

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 002/20256 - AGRICULTURA FAMILIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA - PROCESSO Nº 019/2026 – DISPENSA Nº 006/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, TORNA PÚBLICO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 06/02/2026 à 02/03/2026 das 12:00 horas até as 16:00 horas, na sede do setor de licitações localizada na Rua Lauro Barbosa, nº 254 - Centro - Estrela Dalva/MG CEP 36.725-000. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia 02/02/2026, pelo site www.estreladalva.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3464-1181, ramal 203. Estrela Dalva 05/02/2026.

 

DIEGO COUTINHO DA COSTA -  

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Roberta Rocha Valadão Sodré
Código Identificador:8D0BC365