ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
RETIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE – LEI 13.019/14.
Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social
Parceiro: APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE - CNPJ: 19.155.282/0001-24.
Objeto: Repasse financeiro para apoiar complementação e desenvolvimento do Projeto “Uma Arte Especial”.
Vigência: 12 (doze) meses
Valor Global: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
Dotação orçamentária: 08.244.0802.2030-3.3.50.41 - FICHA 308, FONTE 1.00
Fica retificada a Justificativa de Dispensa de Chamamento Público para celebração de Parceria, através de Termo de Colaboração, entre o Município de João Monlevade e a APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOÃO MONLEVADE, conforme acima especificado, tendo em vista a ocorrência de erro material, para que conste:
Onde se lê:
“Considerando a expedição aos 16/10/2018 do Decreto Municipal 090/2017 que regulamentou a lei 13.019/2014 no âmbito do município de João Monlevade.”
Leia-se:
Considerando a expedição aos 16/10/2017 do Decreto Municipal 090/2017 que regulamentou a lei 13.019/2014 no âmbito do município de João Monlevade.
João Monlevade, 14 de Maio de 2018.
NADIA COTA GUIMARÃES
Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por:
Bianca Passos Alves da Silva
Código Identificador:8D6473F6