ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 4090/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO N.º 4090/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito Municipal de Luz, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o Artigo 162, incisos VI e XI, da Lei Orgânica Municipal, e observando o disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010 e no Decreto nº 2.077/2016 de 18/3/2016.
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica concedida a progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos detentores de função pública, da Administração Pública direta, Autárquica e Fundacional do Município, que atendem ao disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, e no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010, que constam do Anexo I deste Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Luz, 23 de setembro de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
DECRETO N.º 4090/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL
SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
|
MATRICULA |
SERVIDOR |
CARGO |
NÍVEL |
REFERÊNCIA ATUAL |
NOVA REFERÊNCIA |
|
5953 |
ADRIANA APARECIDA DA SILVA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI |
I |
D |
E |
|
3160 |
ALEXANDRE ALENCAR COSTA SILVA |
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA |
III |
I |
J |
|
4298 |
EDUARDO TOBIAS PALHANO |
ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA |
I |
G |
H |
|
4776 |
FRANK OKAZAKI PEREIRA |
AGENTE FISCAL |
I |
F |
G |
|
4780 |
JANIR SOUZA DOS SANTOS SILVA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI |
I |
E |
F |
|
6320 |
JONAS CESAR FERREIRA DA SILVA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - VIGIA |
III |
C |
D |
|
4789 |
MARLISE OLIVEIRA PEREIRA |
AUXILIAR ADMINISTRATIVO – AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
III |
F |
G |
|
3044 |
REGINA APARECIDA FERREIRA AMARAL SILVA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - FAXINEIRA |
III |
F |
G |
|
3061 |
SEBASTIANA SOLANGE CAMILA |
AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI |
I |
I |
J |
SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
|
MATRICULA |
SERVIDOR |
CARGO |
NÍVEL |
REFERÊNCIA ATUAL |
NOVA REFERÊNCIA |
|
3980 |
ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO |
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1 |
III |
F |
G |
|
3109 |
BEATRIZ CORREA DA SILVA PEREIRA |
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1 |
III |
I |
J |
|
4015 |
CLAUDIA SILVA ABREU |
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1 |
III |
G |
H |
|
595 |
HERICA MARIA RAMOS JACINTO |
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1 |
III |
L |
M |
|
5949 |
JUNIA BERNARDES DA SILVA RODRIGUES |
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BASICA – EEB – SUPERVISOR |
II |
H |
I |
|
4777 |
JUNIA BERNARDES DA SILVA RODRIGUES |
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1 |
III |
F |
G |
|
5952 |
MARCO AURELIO HELBERTH DE SOUSA |
TECNICO MÉDIO DA EDUCAÇÃO BASICA – TMEB – TÉCNICO DE INFORMÁTICA |
III |
D |
E |
|
1632 |
MARIA SOLENA PEREIRA DA SILVA LOPES |
AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB |
II |
L |
M |
|
5950 |
MEIRE BERNARDES DE SOUZA |
ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BASICA – EEB – SUPERVISOR |
I |
D |
E |
|
4775 |
TIAGO CARVALHO ARAUJO |
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 2 – PEB2 |
II |
F |
G |
|
3090 |
VALERIA BOTINHA OLIVEIRA GUIMARAES |
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1 |
III |
F |
G |
,
SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
|
MATRICULA |
SERVIDOR |
CARGO |
NÍVEL |
REFERÊNCIA ATUAL |
NOVA REFERÊNCIA |
|
5956 |
CHADIA SILVA ABREU |
AGENTE DE SAUDE 2 -RECEPCIONISTA |
III |
D |
E |
|
1634 |
ELENA DOS REIS DE OLIVEIRA DA SILVA |
TÉCNICO MÉDIO DE SAÚDE 2 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM |
III |
L |
M |
|
5975 |
NATALIA PACHECO SILVA |
AGENTE DE SAUDE 3 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
II |
D |
E |
|
6327 |
VERUSIA SILVA RESENDE |
AGENTE DE SAUDE 3 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
II |
C |
D |
Luz, 23 de setembro de 2026
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:8D65CF0D