ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N.º 4090/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO N.º 4090/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

 

CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O Prefeito Municipal de Luz, Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere o Artigo 162, incisos VI e XI, da Lei Orgânica Municipal, e observando o disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010 e no Decreto nº 2.077/2016 de 18/3/2016.

D E C R E T A :

Art. 1º. Fica concedida a progressão na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e aos detentores de função pública, da Administração Pública direta, Autárquica e Fundacional do Município, que atendem ao disposto no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 30/2013, no Artigo 18 da Lei N.º 1.634/2008, e no Artigo 16 da Lei Complementar N.º 13/2010, que constam do Anexo I deste Decreto.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Luz, 23 de setembro de 2026

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal

 

DECRETO N.º 4090/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL

 

SERVIDORES DO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL

 

MATRICULA

SERVIDOR

CARGO

NÍVEL

REFERÊNCIA ATUAL

NOVA REFERÊNCIA

5953

ADRIANA APARECIDA DA SILVA

AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI

I

D

E

3160

ALEXANDRE ALENCAR COSTA SILVA

ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA

III

I

J

4298

EDUARDO TOBIAS PALHANO

ASSISTENTE DE SERVIÇOS URBANOS I - MOTORISTA

I

G

H

4776

FRANK OKAZAKI PEREIRA

AGENTE FISCAL

I

F

G

4780

JANIR SOUZA DOS SANTOS SILVA

AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI

I

E

F

6320

JONAS CESAR FERREIRA DA SILVA

AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - VIGIA

III

C

D

4789

MARLISE OLIVEIRA PEREIRA

AUXILIAR ADMINISTRATIVO – AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

III

F

G

3044

REGINA APARECIDA FERREIRA AMARAL SILVA

AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - FAXINEIRA

III

F

G

3061

SEBASTIANA SOLANGE CAMILA

AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS I - GARI

I

I

J

 

SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

 

MATRICULA

SERVIDOR

CARGO

NÍVEL

REFERÊNCIA ATUAL

NOVA REFERÊNCIA

3980

ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA CARVALHO

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1

III

F

G

3109

BEATRIZ CORREA DA SILVA PEREIRA

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1

III

I

J

4015

CLAUDIA SILVA ABREU

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1

III

G

H

595

HERICA MARIA RAMOS JACINTO

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1

III

L

M

5949

JUNIA BERNARDES DA SILVA RODRIGUES

ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BASICA – EEB – SUPERVISOR

II

H

I

4777

JUNIA BERNARDES DA SILVA RODRIGUES

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1

III

F

G

5952

MARCO AURELIO HELBERTH DE SOUSA

TECNICO MÉDIO DA EDUCAÇÃO BASICA – TMEB – TÉCNICO DE INFORMÁTICA

III

D

E

1632

MARIA SOLENA PEREIRA DA SILVA LOPES

AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BASICA - ASEB

II

L

M

5950

MEIRE BERNARDES DE SOUZA

ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BASICA – EEB – SUPERVISOR

I

D

E

4775

TIAGO CARVALHO ARAUJO

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 2 – PEB2

II

F

G

3090

VALERIA BOTINHA OLIVEIRA GUIMARAES

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BASICA 1 – PEB1

III

F

G

 

,

 

SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

 

MATRICULA

SERVIDOR

CARGO

NÍVEL

REFERÊNCIA ATUAL

NOVA REFERÊNCIA

5956

CHADIA SILVA ABREU

AGENTE DE SAUDE 2 -RECEPCIONISTA

III

D

E

1634

ELENA DOS REIS DE OLIVEIRA DA SILVA

TÉCNICO MÉDIO DE SAÚDE 2 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

III

L

M

5975

NATALIA PACHECO SILVA

AGENTE DE SAUDE 3 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

II

D

E

6327

VERUSIA SILVA RESENDE

AGENTE DE SAUDE 3 - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

II

C

D

 

Luz, 23 de setembro de 2026

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
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