ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé

FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

“Retifica o Resultado Preliminar de Classificação Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais – Seleção de Projetos Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022)”.

 

O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação e Análise, instituída pela Portaria nº 98, de 6 de julho de 2026;

 

RESOLVEM

 

Art. 1º Retificar o Resultado Preliminar de Classificação da Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público 02/2026 – Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais – Seleção de Projetos Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022), por área de abrangência e em conformidade com as etapas dispostas no Anexo I do Edital, retificado pela Portaria nº 56, de 18 de maio de 2026.

 

Art. 2º As candidaturas aprovadas foram classificadas considerando-se os critérios de desempate elencados no Anexo IV do Edital e conforme sua opção pelas cotas – Pessoas Pretas e Pardas (PPP) – distribuídas no quadro do subitem 4.2 do certame, concorrendo concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência (AC), respeitando-se os princípios da proporcionalidade e reversibilidade dispostos na Instrução Normativa/ MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, retificada em 10 de janeiro de 2024.

 

ÁREA 1 – PERIFERIAS URBANAS

 

PROPOSTAS APROVADAS

 

 

PROTOCOLO

PROPOSTA

SEGMENTO

AGENTE CULTURAL

CPF/ CNPJ

MODALIDADE DE INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS

PONTUAÇÃO EXTRA

NOTA FINAL

1°

17523-590852

CARRO DO LIVRO – BIBLIOTECA ITINERANTE

LIVRO, LITERATURA E LEITURA

MOVIMENTO PRÓ-CULTURA

04.551.881/0001-90

AC

66

20

86

2º

17523-586013

SHOW DO CHORELLY – 6ª EDIÇÃO

ARTES CÊNICAS (CIRCO)

JEFERSON LEANDRO DO CARMO

***.218.096-**

PPP

68

15

83

3º

17523-576616

CIRCULA SAMBA

MÚSICA

LIGA CARNAVALESCA DE MURIAÉ - LICAMUR

17.066.092/0001-05

PPP

61

20

81

 

PROPOSTA REPROVADA

 

PROTOCOLO

PROPOSTA

SEGMENTO

AGENTE CULTURAL

CPF

MODALIDADE DE INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS

PONTUAÇÃO EXTRA

NOTA FINAL

17523-586706

PROTETORES DA INFÂNCIA EM CENA

ÁREA 1/ ARTES INTEGRADAS

LAURA MELO DOS SANTOS SERAFIM

***.809.346-**

AC

50

5

55

 

ÁREA 2 – DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS

 

PROPOSTAS APROVADAS

 

 

PROTOCOLO

PROPOSTA

SEGMENTO

AGENTE CULTURAL

CPF

MODALIDADE DE INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS

PONTUAÇÃO EXTRA

NOTA FINAL

1°

17523-595302

AS AVENTURAS DE FOFOQUYNHA – 3ª EDIÇÃO (CIRCUITO RURAL)

ARTES CÊNICAS (CIRCO)

ROMÁRIO DA SILVA FERREIRA

***.295.027-**

PPP

67

5

72

2º

17523-591434

AFLORA ITINERANTE – 4ª EDIÇÃO

ARTES VISUAIS

OLÍVIA MARIA DE SOUZA E SILVA

***.919.886-**

PPP

56

15

71

3º

17523-590641

MOSTRA MURIAÉ: DAS MATAS À CIDADE

AUDIOVISUAL

BRUNO SCALLA DE SOUZA PEREIRA

***.148.006-50

AC

68

0

68

 

PROPOSTAS SUPLENTES

 

 

PROTOCOLO

PROPOSTA

SEGMENTO

AGENTE CULTURAL

CPF

MODALIDADE DE INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS

PONTUAÇÃO EXTRA

NOTA FINAL

1º

17523-589665

RETRATOS HISTÓRICOS – MEMÓRIA E FUTURO

PATRIMÔNIO CULTURAL

ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA

***.653.976-**

PPP

66

0

66

2º

17523-582705

COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA - CONEXÃO

MÚSICA

COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA (ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA)

***.647.526-**

PPP

56

10

66

3°

17523-596088

REGGAROÇA

MÚSICA

MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA

***.426.846-**

AC

57

5

62

 

PROPOSTA REPROVADA

 

PROTOCOLO

PROPOSTA

SEGMENTO

AGENTE CULTURAL

CPF

MODALIDADE DE INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS

PONTUAÇÃO EXTRA

NOTA FINAL

17523-575351

CULTURA EM TRAMA: OFICINAS E MOSTRAS NOS DISTRITOS

ARTES VISUAIS

DENISE MARIA DA SILVA ACAR

***.824.346-**

AC

38

5

43

 

Art. 3º. A interposição de recursos deverá ser feita entre os dias 13 e 17 de agosto de 2026.

 

Art. 4º. Os recursos poderão ser remetidos via e-mail, conforme modelo disponível no Anexo VIII do Edital, para o endereço eletrônico aldirblancmuriae@gmail.com, sujeito a confirmação de recebimento ou protocolados presencialmente, no Setor de Projetos da FUNDARTE, no horário de expediente (12 às 18 horas).

 

Art. 5º. Fica revogada a Portaria 131, de 10 de agosto de 2026.

 

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Muriaé-MG, 11 de agosto de 2026.

 

SANDRO AREAL CARRIZO

Diretor Geral da FUNDARTE


Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:8DBB468B