ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Fundarte - Fundação de Cultura e Arte de Muriaé
FUNDARTE - FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
“Retifica o Resultado Preliminar de Classificação Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais – Seleção de Projetos Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022)”.
O Diretor Geral da FUNDARTE – Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, no uso de suas atribuições conferidas por lei e a Comissão de Avaliação e Análise, instituída pela Portaria nº 98, de 6 de julho de 2026;
RESOLVEM
Art. 1º Retificar o Resultado Preliminar de Classificação da Etapa de Análise de Mérito Cultural do Edital de Chamamento Público 02/2026 – Conexão Periferias, Distritos e Comunidades Rurais – Seleção de Projetos Culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB 2º Ciclo (Lei nº 14.399/2022), por área de abrangência e em conformidade com as etapas dispostas no Anexo I do Edital, retificado pela Portaria nº 56, de 18 de maio de 2026.
Art. 2º As candidaturas aprovadas foram classificadas considerando-se os critérios de desempate elencados no Anexo IV do Edital e conforme sua opção pelas cotas – Pessoas Pretas e Pardas (PPP) – distribuídas no quadro do subitem 4.2 do certame, concorrendo concomitantemente às vagas destinadas à ampla concorrência (AC), respeitando-se os princípios da proporcionalidade e reversibilidade dispostos na Instrução Normativa/ MinC nº 10 de 28 de dezembro de 2023, retificada em 10 de janeiro de 2024.
ÁREA 1 – PERIFERIAS URBANAS
PROPOSTAS APROVADAS
|
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF/ CNPJ |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
|||||||
|
1° |
17523-590852 |
CARRO DO LIVRO – BIBLIOTECA ITINERANTE |
LIVRO, LITERATURA E LEITURA |
MOVIMENTO PRÓ-CULTURA |
04.551.881/0001-90 |
AC |
66 |
20 |
86 |
|
2º |
17523-586013 |
SHOW DO CHORELLY – 6ª EDIÇÃO |
ARTES CÊNICAS (CIRCO) |
JEFERSON LEANDRO DO CARMO |
***.218.096-** |
PPP |
68 |
15 |
83 |
|
3º |
17523-576616 |
CIRCULA SAMBA |
MÚSICA |
LIGA CARNAVALESCA DE MURIAÉ - LICAMUR |
17.066.092/0001-05 |
PPP |
61 |
20 |
81 |
PROPOSTA REPROVADA
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
||||||
|
17523-586706 |
PROTETORES DA INFÂNCIA EM CENA |
ÁREA 1/ ARTES INTEGRADAS |
LAURA MELO DOS SANTOS SERAFIM |
***.809.346-** |
AC |
50 |
5 |
55 |
ÁREA 2 – DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS
PROPOSTAS APROVADAS
|
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
|||||||
|
1° |
17523-595302 |
AS AVENTURAS DE FOFOQUYNHA – 3ª EDIÇÃO (CIRCUITO RURAL) |
ARTES CÊNICAS (CIRCO) |
ROMÁRIO DA SILVA FERREIRA |
***.295.027-** |
PPP |
67 |
5 |
72 |
|
2º |
17523-591434 |
AFLORA ITINERANTE – 4ª EDIÇÃO |
ARTES VISUAIS |
OLÍVIA MARIA DE SOUZA E SILVA |
***.919.886-** |
PPP |
56 |
15 |
71 |
|
3º |
17523-590641 |
MOSTRA MURIAÉ: DAS MATAS À CIDADE |
AUDIOVISUAL |
BRUNO SCALLA DE SOUZA PEREIRA |
***.148.006-50 |
AC |
68 |
0 |
68 |
PROPOSTAS SUPLENTES
|
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
|||||||
|
1º |
17523-589665 |
RETRATOS HISTÓRICOS – MEMÓRIA E FUTURO |
PATRIMÔNIO CULTURAL |
ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA |
***.653.976-** |
PPP |
66 |
0 |
66 |
|
2º |
17523-582705 |
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA - CONEXÃO |
MÚSICA |
COMITIVA VIOLA SOLIDÁRIA (ANTÔNIO AÉCIO DA SILVA) |
***.647.526-** |
PPP |
56 |
10 |
66 |
|
3° |
17523-596088 |
REGGAROÇA |
MÚSICA |
MARIA EDUARDA AGUIAR ALMEIDA |
***.426.846-** |
AC |
57 |
5 |
62 |
PROPOSTA REPROVADA
|
PROTOCOLO |
PROPOSTA |
SEGMENTO |
AGENTE CULTURAL |
CPF |
MODALIDADE DE INSCRIÇÃO |
PONTUAÇÃO |
||
|
CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
PONTUAÇÃO EXTRA |
NOTA FINAL |
||||||
|
17523-575351 |
CULTURA EM TRAMA: OFICINAS E MOSTRAS NOS DISTRITOS |
ARTES VISUAIS |
DENISE MARIA DA SILVA ACAR |
***.824.346-** |
AC |
38 |
5 |
43 |
Art. 3º. A interposição de recursos deverá ser feita entre os dias 13 e 17 de agosto de 2026.
Art. 4º. Os recursos poderão ser remetidos via e-mail, conforme modelo disponível no Anexo VIII do Edital, para o endereço eletrônico aldirblancmuriae@gmail.com, sujeito a confirmação de recebimento ou protocolados presencialmente, no Setor de Projetos da FUNDARTE, no horário de expediente (12 às 18 horas).
Art. 5º. Fica revogada a Portaria 131, de 10 de agosto de 2026.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Muriaé-MG, 11 de agosto de 2026.
SANDRO AREAL CARRIZO
Diretor Geral da FUNDARTE
Publicado por:
Sebastião Álvaro Vasconcelos Júnior
Código Identificador:8DBB468B