SETOR DE LICITAÇÃO
LEI Nº 1399/2014. DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
“Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Rogério Ribeiro de Oliveira dá outras providências.”
A Câmara Municipal de Santa Margarida, Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e legais, propõe:
Art. 1º - Fica concedido Titulo de Cidadão Honorário ao senhor ROGÉRIO RIBEIRO DE OLIVEIRA.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Margarida, 19 de dezembro de 2014.
GERALDO MAGELA HENRIQUE
Prefeito Municipal
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Publicado por:
Julimar dos Santos Pimentel
Código Identificador:8E8061FC