ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.402, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Dá denominação de Rua Rosimar Antônio Martins a um logradouro público sem nome, situado na sede do distrito de Extração.
A Câmara Municipal de Diamantina/MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Rosimar Antônio Martins o logradouro público, sem nome, situado na sede do distrito de Extração, descrito no croqui anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina/MG, 16 de abril de 2026.
GEFERSON GIORDANI BURGARELLI
Prefeito Municipal
Anexo disponível em: https://www.diamantina.mg.gov.br/publicos/lei_n_4402_de_16_de_abril_de_2026_-_anexo_Unico_-_da_denomi_28040557.pdf
Publicado por:
Moizes José Lopes Filho
Código Identificador:8E9DBA0A