ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MIRADOURO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 1.457

LEI MUNICIPAL Nº 1457 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017

 

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de MIRADOURO, para o quadriênio de 2018 2021 e da outras providências”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRADOURO, Estado de Minas Gerais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º - Esta Lei institui Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outra delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos desta Lei.

Art. 2º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto de Lei específica.

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio de lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.

Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.

Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas e ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.

Parágrafo único. Os valores constantes nos anexos desta Lei possuem caráter indicativo e não normativo, servindo como referência para o planejamento anual, devendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) atualizarem os valores previstos nesta Lei de forma automática, sem a necessidade de alteração formal do PPA.

 

Art. 5º A programação constante nesta Lei é financiada pelos recursos oriundos do tesouro do Município, da administração direta e indireta, das operações de crédito, dos repasses e convênios com a União, Estado e outros municípios, e de parcerias implementadas com a iniciativa privada.

 

Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor em 1º de Janeiro de 2018.

 

Miradouro, 30 de Novembro de 2017.

 

ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO,

Prefeito Municipal

 

Plano Pluri-Anual 2018- 2021

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

 

Diretriz: Ofertar a PSB - Proteção Social Básica à pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social Programas:

 

Nome

Objetivo

Atendimento à pessoa idosa

Atendimento e acompanhamento à pessoa idosa idosa, através de atividades de

Atendimento as Pessoas com Deficiência

Atividades sociais com as pessoas portadoras de deficiência

Inserção produtiva e geração de renda

Ocupação produtiva e aumento de renda das famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica

Manutenção e Ofertas dos Benefícios Eventuais

Atendimento aos usuários através de liberação de benefícios eventuais

Atendimento à pessoas com perfil BPC e beneficiários

Diagnosticar pessoas com perfil para o BPC; ampliar e aper- feiçoar o atendimento/acompanhameto dos beneficiários do BPC.

Manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social

Manter os serviços da Secretaria de Assistência Social

Manutenção dos serviços do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

Manter os serviços do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social

Atendimento às crianças e aos adolescentes

Atendimento e acompanhamento psicossocial através de formação de grupos

Inclusão e manutenção de dados cadastrais de famílias com perfil cadastro único

Diagnosticar, wncaminhar e cadastrar indivíduos e famílias para inclusão no cadunico

Atendimento à famílias beneficiários do Programa Bolsa Família

Acompanhar, fiscalizar e incluir em ações complementares indivíduos e famílias

Manutenção vigilânia socioassistencial no município

Produzir, sistematizar e monitorar informações territorializadas sobre riscos, vulnerabilidades e padrões dos serviços prestados.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo

Manter espaço destinado a ações de Convivência intergeracional.

Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial

Atendimento da Proteção Social Especial.

 

Programa: Viva a vida na terceira Idade 

Objetivo: Valorizar o idoso, elevar sua auto estima, através de atividades de socialização, culturais, lúdicas, de entreterimento, exercícios físicos, entre outras 

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manutenção e Implantaçào de Oficinas Diversas

Implantar oficinas com diversas atividades para atendimento aos idosos

Secretaria Municipal de Assistência Social Fundo de Assistência Social

A

Idosos Atendidos

Unidade

2018

10

20,000.00

2019

10

20,000.00

2020

10

20,000.00

Função: 08

2021

10

25,000.00

Subfunção: 241

Total no PPA

85,000.00

Construção e manutenção do Centro de Convivência

implantação do Centro de convivência para atendimento ao idoso

Secretaria Municipal de

Assistência Social

P

Centro Implantado

Unidade

2018

1

30,000.00

2019

1

32,000.00

2020

1

35,000.00

Função: 08

2021

1

40,000.00

Subfunção: 241

Total no PPA

137,000.00

CONVENIO/CONTRIBUIÇÃO

ABRIGO São Vicente de Paulo

Secretaria Municipal de Assistência Social

P

ABRIGO

VERBA

2018

1

21,600.00

2019

1

21,600.00

2020

1

21,600.00

Função: 08

2021

1

21,600.00

Subfunção: 241

Total no PPA

86,400.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

71,600.00

2019

 

73,600.00

2020

 

81,600.00

2021

 

86,600.00

Total no PPA

313,400.00

Programa: Atendimento as Pessoas com Deficiëncia

Objetivo:Atividades sociais com as pessoas portadora de deficiência

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Adesão ao programa BPC na Escola

Atendimento ao programa BPC da Escola

Secretaria Municipal de Assistência Social

P

Pessoas Atendidas

Unidade

2018

20

20,000.00

2019

20

20,000.00

2020

20

20,000.00

2021

20

20,000.00

Função: 08

Subfunção: 241

Total no PPA

80,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

20,000.00

2019

 

20,000.00

2020

 

20,000.00

2021

 

20,000.00

Total no PPA

80,000.00

Programa: Inserção produtiva e geração de renda

Objetivo: Ocupação produtiva e aumento de renda das famílias em situação de vulnerabilidade sócio-econômica

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Implantação de Projetos de

Integração ao mercado de

trabalho

Executar projetos e ações de ocupação produtiva e de geração de renda

Secretaria Municipal de Assistência Social

P

Projetos

Unidade

2018

10

40,000.00

2019

10

42,000.00

2020

10

45,000.00

Função: 08

2021

10

50,000.00

Subfunção: 244

Total no PPA

177,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

40,000.00

2019

 

42,000.00

2020

 

45,000.00

2021

 

50,000.00

Total no PPA

177,000.00

Programa: Manutenção dos Benefícios Eventuais

Objetivo: Atendimento aos usuários através de liberação de benefícios eventuais

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Aumentar a liberação de benefícios eventuais

Atendimento técnico para liberação de benefícios eventuais

Secretaria Municipal de

Assistência Social

A

Pessoas Atendidas

Unidade

2018

400

100,000.00

 

 

 

2019

400

110,000.00

 

 

 

2020

400

110,000.00

 

 

 

Função: 08

2021

400

120,000.00

Subfunção: 244

Total no PPA

440,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

100,000.00

2019

 

110,000.00

2020

 

110,000.00

2021

 

120,000.00

Total no PPA

440,000.00

Programa: Atendimento à pessoas com perfil BPC e beneficiários

Objetivo: Diagnosticar pessoas com perfil para o BPC; ampliar e aperfeiçoar o atendimento/acompanhameto dos beneficiários do BPC.

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Diagnosticar pessoas com perfil de beneficiário do BPC

Visitar, mobilizar e encaminhar famílias e indivíduos para concessão o benefício

Secretaria Municipal de Assistência Social

A

Pessoas Atendidas

Unidade

2018

100

20,000.00

2019

100

22,000.00

2020

120

26,000.00

Função: 08

2021

150

30,000.00

Subfunção: 244

Total

no PPA

98,000.00

Ampliação e aperfeiçoamento no acompanhamento de beneficiários do BPC

Visitar, atender, sensibilizar inserir em ações socioassisteciais famílias e indivíduos beneficiários do BPC.

Secretaria Municipal de Assistência Social

A

Auxilio

Unidade

2018

100

36,000.00

2019

100

37,000.00

2020

120

38,000.00

2021

150

39,000.00

Função: 08

Subfunção: 244

Total no PPA

150,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

56,000.00

2019

 

59,000.00

2020

 

64,000.00

2021

 

69,000.00

Total no PPA

69,000.00

Programa: Manutenção dos serviços da Secretaria de Assistência Social

Objetivo: Manter os serviços da Secretaria de Assistência Social

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manter os serviços e atendimentos da Secretaria de Atendimentos, Assistência Social

encaminhamentos e visita domiciliar

Secretaria Municipal de Assistência Social

A

Pessoas Atendidas

Unidade

2018

1

50,000.00

2019

1

55,000.00

2020

1

60,000.00

Função: 08

2021

1

65,000.00

Subfunção: 244

Total no PPA

230,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

50,000.00

2019

 

55,000.00

2020

 

60,000.00

2021

 

65,000.00

Total no PPA

230,000.00

Programa: Atendimento às crianças e aos adolescentes

Objetivo: Atendimento e acompanhamento psicossocial.

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Implantar programas e projetos à crianças a adolescentes

Executar atividades lúdicas, formativas, esportivas e ocupacionais, promover

desenvolvimento integral e acolhimento Institucional

Secretaria Municipal de Assistência Social

A

Material de Consumo,

Servilos,Móveis e utensílios

Unidade

2018

1

24,000.00

2019

1

26,000.00

2020

1

28,000.00

Função: 08

2021

1

30,000.00

Subfunção:243

Total no PPA

108,000.00

Executar o Programa Familia Acolhedora

Cadastramento,  acompanhamento e pagamento família acolhedora

Secretaria Municipal de Assistência Social

A

Material de Consumo, Serviços,Móveis e utensílios, pagamento

Unidade

2018

10

20,000.00

2019

10

22,000.00

2020

10

25,000.00

Função: 08

2021

10

28,000.00

Subfunção:243

Total no PPA

95,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

44,000.00

2019

 

48,000.00

2020

 

53,000.00

2021

 

58,000.00

Total no PPA

203,000.00

Programa: Inclusão e manutenção de dados cadastrais de famílias com perfil cadastro único

Objetivo: Diagnosticar, encaminhar e cadastrar indivíduos e famílias para inclusão no cadunico

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Cadastramento de famílias no cadunico.

Busca ativa, sensibilização para cadastramento atualização dos dados cadastrais de famílias no

cadunico.

Secretaria Municipal de Assistência Social

A

Pessoas atendidas

Unidade

2018

6000

24,000.00

2019

6000

26,000.00

2020

6000

28,000.00

Função: 08

2021

6000

30,000.00

Subfunção:244

Total no PPA

108,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

24,000.00

2019

 

26,000.00

2020

 

28,000.00

2021

 

30,000.00

Total no PPA

108,000.00

Programa: Atendimento à famílias beneficiários do Programa Bolsa Família

Objetivo: Acompanhar, fiscalizar e incluir em ações complementares indivíduos e famílias beneficiários do PBF

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

 

Unidade Responsável

Tipo

 

Produto (bem ou serviç o)

 

Unidade de Me dida

 

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Acompanhamento de famílias do Programa Bolsa Família

Visitas domiciliares, fiscalização,  reuniões, oficinas,  programas de inclusão produtiva

Secretaria Municipal de Assistência Social

 A

Pessoas atendidas

Unidade

2018

1200

35,000.00

2019

1200

40,000.00

2020

1200

45,000.00

Função: 08

2021

1200

50,000.00

Subfunção: 244

Total no PPA

170,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

35,000.00

2019

 

40,000.00

2020

 

45,000.00

2021

 

50,000.00

Total no PPA

170,000.00

Programa: Manutenção vigilânia socioassistencial no município

Objetivo: Produzir, sistematizar e monitorar informações territorializadas sobre riscos, vulnerabilidades e padrões dos serviços prestados.

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Instituir a vigilância socioassistencial

Produzir, Sistematizar dados territorialidades, Realizar diagnostico e monitoramento

Secretaria Municipal de Assistência Social

A

Sistematização de dados

Unidade

2018

1

24,000.00

2019

1

26,000.00

2020

1

28,000.00

Função: 08

2021

1

30,000.00

Subfunção: 244

Total no PPA

108,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

24,000.00

2019

 

26,000.00

2020

 

28,000.00

2021

 

30,000.00

Total no PPA

108,000.00

Programa: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo

Objetivo: Manter espaço destinado a ações de convivência intergeracional

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Instituir o Centro de convivência

Criar espaço para fortalecer criar espaço para fortalecer os laços familiares e comunitário, favorecer a convivência intergeracional, criar espaço para geração de

Secretaria Municipal de Assistência Social

A

Pessoas atendidas

Unidade

2018

1

35,000.00

2019

1

40,000.00

2020

1

45,000.00

Função: 08

2021

1

50,000.00

Subfunção: 244

Total no PPA

170,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

35,000.00

2019

 

40,000.00

2020

 

45,000.00

2021

 

50,000.00

Total no PPA

170,000.00

Programa: Manutenção dos Serviços da Proteção Social Especial

Objetivo: serviço de atendimento da proteção social especial.

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manter os serviços da Proteção Social Especial

Atender os usuários em situação de vulnerabilidade e risco social, com rompimento dos vínculos familiares e comunitários.

Secretaria Municipal de Assistência Social

A

Pessoas atendidas

Unidade

2018

50

30,000.00

2019

50

35,000.00

2020

50

40,000.00

Função: 08

2021

50

45,000.00

Subfunção: 244

Total no PPA

108,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

30,000.00

2019

 

35,000.00

2020

 

40,000.00

2021

 

45,000.00

Total no PPA

168,000.00

Total no PPA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

2018

 

529,600.00

2019

 

574,600.00

2020

 

619,600.00

2021

 

673,600.00

Total no PPA

2,397,400.00

 

Plano Pluri-Anual 2018 - 2021

Secretaria Municipal de Administração

Diretriz: Prestar serviços de qualidade no atendimento à população e eficiência na administração dos recursos e documentos públicos através do aperfeiçoamento do servidor público municipal Programas:

 

Nome

Objetivo

Trabalhando para a Administração Municipal

Mantendo os serviços públicos municipais

Capacitação do Servidor Público Municipal

Aperfeiçoamento do servidor com cursos profissionalizantes para melhoria no atendimento público

Reestruturação da Legislação Trabalhista Municipal

Atualização na legislação que rege a relação de trabalho

Ampliação da Frota Municipal

Aquisição de veículos novos para satisfação no atendimento

Melhoria da Estrutura Física de Àreas e Prédios Públicos

Atender a população com eficiência e dinamismo

Realização de Concursos Públicos

Ampliação e reposição do quadro efetivo de servidores

Incentivando o Progresso

Implementação de programas habitacionais, industriais, expansão do patrimônio imobiliário municipal

 

Programa: Trabalhando para a Administração Municipal

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manutenção das Atividades Administrativas / e Contribuição a AMERP

Adquirir equipamentos para a Secretaria Municipal de Administração e setores

SMAD

A

Móveis, utensílios e

equipamentos e material de consumo - SERVIÇOS

OFERECIDOS PELA

AMERP

Unidade

2018

1

90,000.00

2019

1

90,000.00

2020

1

90,000.00

Função: 04

2021

1

90,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

360,000.00

Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais Função: 04

Pagar salários, férias prêmio, progressões, aumentos salariais, revisões salariais anuais, etc.

SMAD

A

Vencimentos, vantagens e

direitos trabalhistas pagos

Unidade

2018

 

3,000,000.00

2019

 

3,100,000.00

2020

 

3,200,000.00

2021

 

3,300,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

12,600,000.00

Aquisição de Equipamentos

Adquirir equipamentos

SMAD

A

equipamentos

Unidade

2018

5

10,000.00

2019

5

12,000.00

2020

5

13,000.00

Função: 04

2021

5

14,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

49,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

3,100,000.00

2019

 

3,202,000.00

2020

 

3,303,000.00

2021

 

3,404,000.00

Total no PPA

13,009,000.00

Programa: Capacitação do Servidor Público Municipal

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Implementar cursos de aperfeiçoamento do servidor

Participação de cursos de

aperfeiçoamento

SMAD

A

Cursos , seminários e

encontros realizados

Unidade

2018

10

10,000.00

2019

10

10,000.00

2020

12

12,000.00

Função: 04

2021

8

8,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

40,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

10,000.00

2019

 

10,000.00

2020

 

12,000.00

2021

 

8,000.00

Total no PPA

40,000.00

Programa: Reestruturação da Legislação Trabalhista Municipal

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Atualizar a Legislação Trabalhista

Constratação de empresa

especializada para

reformular as leis, Estatuto de Servidor, Plano de Cargos e salários e LOM

SMAD

A

Legislação

Unidade

2018

1

10,000.00

2019

 

0.00

2020

 

0.00

Função: 04

2021

 

0.00

Subfunção: 122

Total no PPA

10,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

10,000.00

2019

 

0.00

2020

 

0.00

2021

 

0.00

Total no PPA

10,000.00

Programa: Ampliação da Frota Municipal

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Aquisição de veículos, Manutenção Frotas

Compra de veículos e

manutenção da FROTA EM atividades da secretaria de administração

SMAD

A

Veículos adquiridos E

Manutewnção e Consumo

Unidade

2018

4

100,000.00

2019

4

100,000.00

2020

4

100,000.00

Função: 04

2021

4

100,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

400,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

100,000.00

2019

 

100,000.00

2020

 

100,000.00

2021

 

100,000.00

Total no PPA

400,000.00

Programa: Melhoria da Estrutura Física de áreas e prédios públicos

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Melhorar a estrutura física para Reforma e construção dos atendimento ao cidadão

prédios públicos

OBRAS

P

Reforma Paço Municipal

Unidade

2018

1

0.00

2019

1

50,000.00

2020

1

50,000.00

2021

1

0.00

Total no PPA

100,000.00

Aquisição de máquinas e equipamentos

Compra de máquinas e

equipamentos

SMAD

P

Máquinas e Equipamentos

Unidade

2018

 

20,000.00

2019

 

20,000.00

2020

 

20,000.00

2021

 

20,000.00

Total no PPA

80,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

20,000.00

2019

 

70,000.00

2020

 

70,000.00

2021

 

20,000.00

Total no PPA

180,000.00

Programa: Realização de Concursos Públicos

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Realização de Concursos Públicos

Realizar concursos Públicos para reposição de cargos vagos

SMAD

P

Concursos realizados

Unidade

2018

 

0.00

2019

 

0.00

2020

1

10,000.00

Função: 04

2021

 

0.00

Subfunção: 122

Total no PPA

10,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

0.00

2019

 

0.00

2020

1

10,000.00

2021

 

0.00

Total no PPA

10,000.00

Programa: Incentivando o Progresso

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Desapropriação, Compra de Imóveis e locações

Comprar e desapropriar

terrenos para implementação de programas habitacionais,

industriais e expansão do

patrimônio público e

SMAD

P

Terrenos e imóveis

adquiridos

Unidade

2018

2

400,000.00

2019

1

30,000.00

2020

1

30,000.00

Função: 04

2021

1

30,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

490,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

400,000.00

2019

 

30,000.00

2020

 

30,000.00

2021

 

30,000.00

Total no PPA

490,000.00

TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2018

 

3,640,000.00

2019

 

3,412,000.00

2020

 

3,525,000.00

2021

 

3,832,370.00

Total no PPA

14,409,370.00

 

Plano Pluri-Anual 2018 – 2021

Secretaria Municipal de Fazenda

 

Diretriz: Prestar serviços de qualidade no atendimento à população e eficiência na administração dos recursos e documentos públicos através do aperfeiçoamento do servidor público municipal Programas:

 

Nome

Objetivo

Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda

Manter os serviços administrativos com qualidade e eficiência

Modernização das Atividades Tributárias

Atualização das bases das suas receitas e capacitação profissional

 

Programa: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Fazenda

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manutenção dos Serviços Administrativos

Trabalhando para Fazenda

SEFAZ

A

Serviços realizados

Unidade

2018

1

140,000.00

2019

1

140,000.00

2020

1

140,000.00

Função: 04

2021

1

140,000.00

Subfunção:123

Total no PPA

560,000.00

Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais

Trabalhando para Fazenda

SEFAZ

A

Salários e encargos pagos

Unidade

2018

1

120,000.00

2019

1

130,000.00

2020

1

140,000.00

Função: 04

2021

1

150,000.00

Subfunção:123

Total no PPA

540,000.00

Aquisição de Mobiliário e Equipamentos de Informatica Trabalhando para Fazenda SEFAZ A
Móveis adquiridos
Unidade

2018

3

10,000.00

2019

3

10,000.00

2020

3

10,000.00

Função: 04

2021

3

10,000.00

Subfunção:123

Total no PPA

40,000.00

Aquisição de Veículos para a Secretaria

Compra de veículo para

manutenção das atividades da secretaria de Fazenda

SEFAZ

P

Veículos adquiridos

Unidade

2018

 

0.00

2019

 

0.00

2020

1

30,000.00

Função: 04

2021

 

0.00

Subfunção:123

Total no PPA

30,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

270,000.00

2019

 

280,000.00

2020

 

320,000.00

2021

 

300,000.00

Total no PPA

1,170,000.00

 

Programa: Modernização das Atividades Tributárias

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Atualização da Planta de Valores

Trabalhando para Fazenda

SEFAZ

P

Planta de valores atualizada

Unidade

2018

 

 

2019

1

10,000.00

2020

 

0.00

Função: 04

2021

 

 

Subfunção:129

Total no PPA

10,000.00

Recadastramento Predial e Territorial

Trabalhando para Fazenda

SEFAZ

P

Mapa Geral do Município

Georreferenciamento

recadastrado

Unidade

2018

 

 

2019

1

15,000.00

2020

 

0.00

Função: 04

2021

 

0.00

Subfunção:129

Total no PPA

15,000.00

Capacitação de Recursos Humanos

Treinar servidores e capacitá-

los

SEFAZ

P

Servidores capacitados

Unidade

2018

1

2,000.00

2019

1

2,000.00

2020

1

2,000.00

Função: 04

2021

1

2,000.00

Subfunção:129

Total no PPA

8,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

2,000.00

2019

 

27,000.00

2020

 

2,000.00

2021

 

2,000.00

Total no PPA

33,000.00

TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DA FAZENDA

2018

 

272,000.00

2019

 

332,000.00

2020

 

292,000.00

2021

 

302,000.00

Total no PPA

1,198,000.00

 

Plano Pluri-Anual 2018 – 2021

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

Diretriz: Atingir e proceder a execução de Projetos voltados a atender o desenvolvimento agropecuário aproveitando as peculiaridades regionais do município e distritos e garantir a preservação do meio ambiente.

Programas:

 

Nome

Objetivo

Valorizando o Desenvolvimento Rural

Gerar novas oportunidades de negócio na agropecuária municipal

Verdes Urbanos

Criação de áreas verdes urbanas

Protegendo a Natureza

Promover a conservação e uso racional sustentável dos recursos naturais renováveis

Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura

Manter os serviços administrativos com qualidade e eficiência

 

Programa: Valorizando o Desenvolvimento Rural

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Realização de aberturas de estradas novas e manutenção das existentes, inclusive as

Trabalhando para

Desenvolvimento Rural

SMAMA

P

Estradas construídas e

conservadas

Km

2018

 

700,000.00

2019

 

710,000.00

2020

 

720,000.00

2021

 

730,000.00

Subfunção:452

Total no PPA

2,860,000.00

Implementação projetos voltados para agroindústrias familiarias

Realizar cursos e

treinamentos

SMAMA

P

Produtores atendidos

Unidade

2018

40

10,000.00

2019

40

10,000.00

2020

40

10,000.00

Função: 20

2021

40

10,000.00

Subfunção:452

Total no PPA

40,000.00

Estabilização granulométrica

Colocação de saibro nas

estradas

SMAMA

P

Estradas ensaibradas

Km

2018

 

120,000.00

2019

 

120,000.00

2020

 

120,000.00

Função: 20

2021

 

120,000.00

Subfunção:452

Total no PPA

480,000.00

Conter erosão nas estradas Realização de obras de vicinais e secundárias

contenção de erosões nas

estradas vicinais e secundárias

SMAMA

A

Estradas com erosões contidas

Km

2018

 

80,000.00

2019

 

80,000.00

2020

 

80,000.00

Função: 20

2021

 

60,000.00

Subfunção:452

Total no PPA

300,000.00

Implantação de bacias de captação para drenagem de águas pluviais das estradas

Realização de obras para

drenagem de águas pluviais nas estradas vicinais e secundárias

SMAMA

P

Bacias de Captação Implatadas

Unidade

2018

5

100,000.00

2019

5

100,000.00

2020

5

100,000.00

Função: 20

2021

5

100,000.00

Subfunção:452

Total no PPA

400,000.00

Aquisição de veículo

Compra de caminhão

caçamba para transporte de SMAMA saibro, brita, areia

 

P

Veículo adquirido

Unidade

2018

1

0.00

2019

 

0.00

2020

 

0.00

Função: 20

2021

 

0.00

Subfunção:452

Total no PPA

0.00

Aquisição de veículo (Máquina)

Compra de máquina Patrol para serviço nas estrada

SMAMA

P

Veículo adquirido

Unidade

2018

1

500,000.00

2019

 

0.00

2020

 

0.00

Função: 20

2021

 

0.00

Subfunção:452

Total no PPA

500,000.00

Implementação de projetos voltados aos produtores rurais

Realizar projetos voltados à fruticultura, horticultura, olericultura, silvicultura, cafeicultura, caprinocultura, pecuária, piscicultura e

SMAMA

 

A

A

Produtores atendidos

Produtores atendidos

Unidade

Unidade

2018

10

100,000.00

2019

10

100,000.00

2020

10

100,000.00

Função: 20

2021

10

100,000.00

Subfunção:452

Total no PPA

400,000.00

Apoiar, fomentar e promover Associativismo e Cooperativismo

Realizar Cursos e

Treinamentos

SMAMA

A

Produtores Atendidos

Unidade

2018

1

30,000.00

2019

1

30,000.00

2020

1

30,000.00

Função: 20

2021

1

30,000.00

Subfunção:452

Total no PPA

120,000.00

Manutenção de máquinas, equipamentos e veículos

Serviços de manutenção nos equipamentos e veículos da secretaria

SMAMA

A

Veículos e equipamentos revisados

Unidade

2018

1

30,000.00

2019

1

30,000.00

2020

1

30,000.00

Função: 20

2021

1

30,000.00

Subfunção:451

Total no PPA

120,000.00

Manutenção Convênios

EMATER - IMA - IEF -

SEBRAE

SMAMA

P

Convênios celebrados

Unidade

2018

4

120,000.00

2019

4

120,000.00

2020

4

120,000.00

Função: 20

2021

4

120,000.00

Subfunção:122

Total no PPA

480,000.00

Capacitação de mão de obra rural

Realização de cursos, palestras, seminários, workshops, dias de campo

SMAMA/EMATER/

SEBRAE

A

Eventos realizados

Unidade

2018

10

10,000.00

2019

10

10,000.00

2020

10

10,000.00

Função: 20

2021

10

10,000.00

Subfunção:122

Total no PPA

40,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

1,800,000.00

2019

 

1,310,000.00

2020

 

1,320,000.00

2021

 

1,310,000.00

Total no PPA

5,740,000.00

Programa: Verdes Urbanos

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

 Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Elaboração de Projetos e Reforma de praças e jardins

Projetos

SMAMA

A

Praças reformadas

Unidade

2018

1

50,000.00

2019

1

50,000.00

2020

 

 

Função: 20

2021

 

 

Subfunção: 122

Total no PPA

100,000.00

Manutenção de Praças e jardins

Manutenção

SMAMA

A

Praças mantidas

Unidade

2018

5

30,000.00

2019

3

45,000.00

2020

3

45,000.00

Função: 20

2021

3

45,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

165,000.00

Implantação e manutenção de viveiros de Mudas

Construção e manutenção Viveiro, aquisição de insumos

SMAMA

P

Viveiros de mudas

Unidade

2018

1

5,000.00

2019

1

5,000.00

2020

1

5,000.00

Função: 20

2021

1

5,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

20,000.00

Manutenção da arborização urbana

Realização de cortes e podas das árvores urbanas

SMAMA

A

Árvores podadas

Unidade

2018

500

5,000.00

2019

500

5,000.00

2020

500

5,000.00

Função: 20

2021

500

5,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

20,000.00

Aquisição de equipamentos

Compra de roçadeiras

mecânicas, motoserras e

motopodas

SMAMA

A

Equipamentos comprados

Unidade

2018

3

10,000.00

2019

3

10,000.00

2020

3

10,000.00

Função: 20

2021

3

20,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

50,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

90,000.00

2019

 

115,000.00

2020

 

65,000.00

2021

 

75,000.00

Total no PPA

345,000.00

Programa: Protegendo a Natureza

Objetivo: Proteção de áreas de interesse ambiental e a preservação e manutenção dos Recursos Naturais Renováveis

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

 Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Proteção de Nascente d'agua

Aquisição de materiais e

insumos para cercamentos de nascentes e realização de exames laboratoriais de água

SMAMA

P

Nascentes cercadas

Unidade

2018

14

10,000.00

2019

10

5,000.00

2020

10

5,000.00

Função: 18

2021

10

5,000.00

Subfunção: 541

Total no PPA

25,000.00

Implantação de projetos voltados para tratamento de esgoto

Incentivo a construção de

fossas sépticas

SMAMA

A

Áreas erradicadas

Unidade

2018

11

20,000.00

2019

1

10,000.00

2020

1

10,000.00

Função:17

2021

1

5,000.00

Subfunção: 511

Total no PPA

45,000.00

Convênio Abriga

Associação

SMAMA

P

Convênio

Unidade

2018

1

6,000.00

2019

1

6,000.00

2020

1

6,000.00

Função: 18

2021

1

6,000.00

Subfunção: 541

Total no PPA

24,000.00

Conscientização e Conhecimento das Áreas Ecológica

Elaborar , confeccionar e

distribuir material didático e de divulgação

SMAMA

A

Folders e cartilhas

Unidade

2018

10

5,000.00

2019

10

5,000.00

2020

10

5,000.00

Função: 18

2021

10

5,000.00

Subfunção: 541

Total no PPA

20,000.00

Recuperação ambiental

 

Fomento ao transporte de

insumos utilizados na

recuperação ambiental

SMAMA

A

Viagens realizadas

Unidade

2018

1

10,000.00

2019

1

10,000.00

2020

1

10,000.00

Função: 18

2021

1

10,000.00

Subfunção: 543

Total no PPA

40,000.00

Aquisição de veículo

Compra de caminhoneta para prestar serviços na secretaria

SMAMA

P

Veículo adquirido

Unidade

2018

 

 

2019

1

30,000.00

2020

 

 

Função: 20

2021

 

 

Subfunção: 122

Total no PPA

30,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

51,000.00

2019

 

66,000.00

2020

 

36,000.00

2021

 

31,000.00

Total no PPA

184,000.00

Programa: Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manutenção dos Serviços Administrativos

Trabalhando para o Governo

SMAMA

A

Serviços realizados

Unidade

2018

1

10,000.00

2019

1

10,000.00

2020

1

10,000.00

Função: 20

2021

1

10,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

40,000.00

Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais

Trabalhando para o Governo

SMAMA

A

Salários e encargos pagos

Unidade

2018

13

50,000.00

2019

13

52,000.00

2020

13

54,000.00

Função: 20

2021

13

56,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

212,000.00

Aquisição de Mobiliário

Trabalhando para o Governo

SMAMA

A

Móveis adquiridos

Unidade

2018

2

6,000.00

2019

2

6,000.00

2020

2

6,000.00

Função: 20

2021

2

6,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

24,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

66,000.00

2019

 

68,000.00

2020

 

70,000.00

2021

 

72,000.00

Total no PPA

276,000.00

TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

2018

 

2,007,000.00

2019

 

1,559,000.00

2020

 

1,491,000.00

2021

 

1,488,000.00

Total no PPA

6,545,000.00

 

Plano Pluri-Anual 2018 – 2021

 

CULTURA - ESPORTE E TURISMO

Diretriz:

Promover a formação integral do ser humano para a vivência efetiva e consciente da cidadania, garantindo-se uma educação de qualidade para todos, o acesso aos bens culturais produzidos e o desenvolvimento do esporte e lazer.

Programas:

 

Nome

Objetivo

Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural do Município.

Fortalecer a imagem e a identidade do Município e de seus cidadãos.

Promoção da Cultura

Realizar atividades culturais para a população.

Promoção do Turismo Local.

Incentivar o desenvolvimento do turismo municipal, priorizando a área de ecoturismo.

Promoção do Esporte e Lazer

Oferecer práticas de esporte e opções de lazer à população.

Trabalhando para Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Gerir a cultura, o turismo, o esporte e o lazer no Município.

 

Programa: Preservação do Patrimônio Histórico

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Aquisição de peças de valor histórico, artístico, cultural e científico.

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Peças históricas

unidade

2018

20

1,000.00

2019

20

1,000.00

2020

20

1,000.00

Função: 13

2021

20

1,000.00

Subfunção: 391

Total no PPA

4,000.00

Tombamentos das edificações que apresentam valor histórico e artístico.

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Dossiês de Tombamento.

unidade

2018

2

15,000.00

2019

2

15,000.00

2020

2

15,000.00

Função: 13

2021

2

15,000.00

Subfunção: 391

Total no PPA

60,000.00

Resgaste das fachadas de bens imóveis tombados e preservados.

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Imóveis restaurados

unidade

2018

3

18,000.00

2019

3

18,000.00

2020

3

18,000.00

Função: 13

2021

3

18,000.00

Subfunção: 391

Total no PPA

72,000.00

Projeto de Educação Patrimonial nas Escolas Públicas e Particulares.

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Alunos atendidos

unidade

2018

10

2,000.00

2019

10

2,000.00

2020

10

2,000.00

Função: 13

2021

10

2,000.00

Subfunção: 391

Total no PPA

8,000.00

Aquisição de mobiliário e equipamento

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Móveis e equipamentos

verba

2018

5

15,000.00

2019

2

10,000.00

2020

1

3,000.00

Função: 13

2021

1

3,000.00

Subfunção: 391

Total no PPA 1

31,000.00

Aquisição de computadores

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Conjunto de computadores com impressoras, scanner e unidade mesas.

 

2018

1

3,000.00

2019

1

3,000.00

2020

0

0.00

Função: 13

2021

0

0.00

Subfunção: 391

Total no PPA

6,000.00

Capacitação de funcionários do Dep. De Documentação e Informação Cultural.

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Cursos realizados

unidade

2018

2

4,000.00

2019

2

4,000.00

2020

2

4,000.00

Função: 13

2021

2

2,000.00

Subfunção: 391

Total no PPA

14,000.00

Manutenção das atividades do Dep. De Documentação e Informação Cultural.

Preservação Patrimonio

CULTURA

A

Despesas gerais

verba

2018

1

16,000.00

2019

1

16,000.00

2020

1

16,000.00

Função: 13

2021

1

16,000.00

Subfunção: 391

Total no PPA

64,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

74,000.00

2019

 

69,000.00

2020

 

59,000.00

2021

 

57,000.00

Total no PPA

259,000.00

Programa: Promoção da Cultura.

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Contratos para apresentações artísticas.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Contrato

unidade

2018

55

16,000.00

2019

55

16,000.00

2020

55

16,000.00

Função: 13

2021

55

16,000.00

Subfunção: 391

Total no PPA

64,000.00

Contratação de empresa para divulgação de eventos culturais em rádio, tv, culturais em rádio, tv,

Promoção da Cultura

CULTURA /TURISMO

A

Contrato

verba

2018

1

20,000.00

2019

1

20,000.00

2020

1

20,000.00

Função: 13

2021

1

20,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

80,000.00

Criar espaço Memorial histórico

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Contrato

unidade

2018

1

10,000.00

2019

1

10,000.00

2020

1

10,000.00

Função: 13

2021

1

10,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

40,000.00

Realização do Juninão Municipal

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Contrato

unidade

2018

1

20,000.00

2019

1

20,000.00

2020

1

20,000.00

Função: 13

2021

1

20,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

80,000.00

Capacitação profissional para funcionários da Cultura

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Cursos realizados

unidade

2018

2

1,000.00

2019

2

1,000.00

2020

2

1,000.00

Função: 13

2021

2

1,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

4,000.00

Integração Secretarias Cultura e Educação

Realização de Eventos

Culturais

CULTURA/EDUCAÇÃO A

 

Eventos

unidade

2018

1

1,000.00

2019

1

1,000.00

2020

1

1,000.00

Função:

2021

1

1,000.00

Subfunção:

Total no PPA

4,000.00

Aquisião Equipamentos de Música.

Compra de Equipamentos

CULTURA

A

Equipamentos

unidade

2018

14

4,000.00

2019

14

4,000.00

2020

14

4,000.00

Função: 13

2021

14

4,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

16,000.00

Capacitação profissional para professor de Música

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Cursos realizados

unidade

2018

3

1,500.00

2019

3

1,500.00

2020

3

1,500.00

Função: 13

2021

3

1,500.00

Subfunção: 392

Total no PPA

6,000.00

Capacitação profissional para professor de Dança.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Cursos realizados

unidade

2018

3

1,500.00

2019

3

1,500.00

2020

3

1,500.00

Função: 13

2021

3

1,500.00

Subfunção: 392

Total no PPA

6,000.00

Capacitação profissional para professor de Artes Visuais.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Cursos realizados

unidade

2018

3

1,500.00

2019

3

1,500.00

2020

3

1,500.00

Função: 13

2021

3

1,500.00

Subfunção: 392

Total no PPA

6,000.00

Aquisição de aparelho desonorização móvel para shows e eventos.
Promoção da Cultura CULTURA P
Aparelhagem de som
unidade

2018

0

0.00

2019

1

7,000.00

2020

0

0.00

Função: 13

2021

0

0.00

Subfunção: 392

Total no PPA

7,000.00

Aquisição de mobiliário e equipamentos para o Arquivo Público Municipal Cultural

Promoção da Cultura

CULTURA

P

Móveis e Equipamentos

verba

2018

0

0.00

2019

0

0.00

2020

1

5,000.00

Função: 13

2021

0

0.00

Subfunção: 392

Total no PPA

5,000.00

Informatização do Arquivo Público Municipal Cultural

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Conjunto de computador,

impressora, scanner e mesa.

unidade

2018

1

2,500.00

2019

0

0.00

2020

0

0.00

Função: 13

2021

0

0.00

Subfunção: 392

Total no PPA

2,500.00

Aquisição de computadores

Promoção da Cultura

CULTURA

P

Conjunto de Computador, Impressor e mesa

 

2018

2

5,000.00

2019

2

5,000.00

2020

1

2,500.00

Função: 13

2021

1

2,500.00

Subfunção: 392

Total no PPA

15,000.00

Aquisição de retroprojetores para a CULTURA.

Promoção da Cultura

CULTURA

P

Retroprojetores

unidade

2018

1

500.00

2019

1

500.00

2020

1

500.00

Função: 13

2021

1

500.00

Subfunção: 392

Total no PPA

2,000.00

Manutenção das atividades do Departamento de Ação Cultural.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Manutenção

verba

2018

1

50,000.00

2019

1

50,000.00

2020

1

50,000.00

Função: 13

2021

1

50,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

200,000.00

Encontro de Folia de Reis

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

1

2,000.00

2019

1

2,000.00

2020

1

2,000.00

Função: 13

2021

1

2,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

8,000.00

Carnaval.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

1

150,000.00

2019

1

150,000.00

2020

1

150,000.00

Função: 13

2021

1

150,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

600,000.00

Contrato de banda instrumental para animação de rua

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

1

15,000.00

2019

1

15,000.00

2020

1

15,000.00

Função: 13

2021

1

15,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

60,000.00

Divulgação de Som Automotivo

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

5

2,000.00

2019

5

2,000.00

2020

5

2,000.00

Função: 13

2021

5

2,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

8,000.00

Festival de Música.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

1

15,000.00

2019

0

0.00

2020

1

15,000.00

Função: 13

2021

0

0.00

Subfunção: 392

Total no PPA

30,000.00

Contratação Professor de Música

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

1

2,000.00

2019

1

18,000.00

2020

1

18,000.00

Função: 13

2021

1

18,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

56,000.00

Encontro de Bandas.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

1

6,000.00

2019

1

0.00

2020

1

6,000.00

Função: 13

2021

1

0.00

Subfunção: 392

Total no PPA

12,000.00

Cavalgada nos distritos, povoados e sede.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

1

3,000.00

2019

1

3,000.00

2020

1

3,000.00

Função: 13

2021

1

1,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

10,000.00

Festival de Teatro.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

0

0.00

2019

1

7,500.00

2020

0

0.00

Função: 13

2021

1

7,500.00

Subfunção: 392

Total no PPA

15,000.00

Festival de Dança.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

0

0.00

2019

0

0.00

2020

1

7,500.00

Função: 13

2021

1

0.00

Subfunção: 392

Total no PPA

7,500.00

Projeto Banda na Praça.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

10

2,500.00

2019

10

2,500.00

2020

10

2,500.00

Função: 13

2021

10

2,500.00

Subfunção: 392

Total no PPA

10,000.00

Projeto Arte na Rua.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

10

1,200.00

2019

10

1,200.00

2020

10

1,200.00

Função: 13

2021

10

1,200.00

Subfunção: 392

Total no PPA

4,800.00

Exposição Agropecuária de Miradouro

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

1

250,000.00

2019

1

300,000.00

2020

1

350,000.00

Função: 13

2021

1

250,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

1,150,000.00

Apoio a eventos musicais diversos.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

10

5,000.00

2019

10

5,000.00

2020

10

5,000.00

Função: 13

2021

10

5,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

20,000.00

Apoio a eventos teatrais diversos.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

10

5,000.00

2019

10

5,000.00

2020

10

5,000.00

Função: 13

2021

10

5,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

20,000.00

Apoio a eventos de áudio- visual diversos.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

10

5,000.00

2019

10

5,000.00

2020

10

5,000.00

Função: 13

2021

10

5,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

20,000.00

Apoio a eventos coreográficos diversos.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

8

4,000.00

2019

10

5,000.00

2020

10

5,000.00

Função: 13

2021

10

5,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

19,000.00

Apoio a eventos literários diversos.

Promoção da Cultura

CULTURA

A

Evento

unidade

2018

10

5,000.00

2019

10

5,000.00

2020

10

5,000.00

Função: 13

2021

10

5,000.00

Subfunção: 392

Total no PPA

20,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

539,200.00

2019

 

547,200.00

2020

 

557,700.00

2021

 

545,200.00

Total no PPA

2,189,300.00

Programa: Promoção do Turismo Local.

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Promoção de eventos, encontros e circuitos.

Roteiro Caminhos da Peleja , Caminhos da Serra e Delicias da Roça e outros

TURISMO

A

Evento

unidade

2018

3

20,000.00

2019

3

20,000.00

2020

3

20,000.00

Função: 23

2021

3

20,000.00

Subfunção: 695

Total no PPA

80,000.00

Criação de postos de informação turística.

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Quiosque

unidade

2018

3

10,000.00

2019

3

10,000.00

2020

3

10,000.00

Função: 23

2021

3

10,000.00

Subfunção: 695

Total no PPA

40,000.00

Projeto de sinalização turística.

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

P

Placas de sinalização

unidade

2018

10

10,000.00

2019

10

10,000.00

2020

10

5,000.00

Função: 23

2021

10

5,000.00

Subfunção: 695

Total no PPA

30,000.00

Realização de Inventário Turístico em parceria com o Setor Privado e Estado.

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Inventário

unidade

2018

1

5,000.00

2019

0

0.00

2020

0

0.00

Função: 23

2021

0

0.00

Subfunção: 695

Total no PPA

5,000.00

Confecção e distribuição de folders, Outdor para divulgação turística do município.

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Folders

unidade

2018

5,000

2,000.00

2019

5,000

2,000.00

2020

5,000

2,000.00

Função: 23

2021

5,000

2,000.00

Subfunção: 695

Total no PPA

8,000.00

Treinamento e capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento turístico.

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Cursos ministrados

verba

2018

1

2,000.00

2019

1

2,000.00

2020

1

2,000.00

Função: 23

2021

1

2,000.00

Subfunção: 695

Total no PPA

8,000.00

Plano Integrado do Circuito Turístico da Serra do Brigadeiro. ( ABRIGA) .

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Plano

unidade

2018

1

5,000.00

2019

1

5,000.00

2020

1

5,000.00

Função: 23

2021

1

5,000.00

Subfunção: 695

Total no PPA

20,000.00

Apoio a comercialização de produtos artesanais, culinários e culturais.

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Convênios

verba

2018

1

10,000.00

2019

1

10,000.00

2020

1

10,000.00

Função: 23

2021

1

10,000.00

Subfunção: 695

Total no PPA

40,000.00

Construção Parque Municipal

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Construção

Uniade

2018

2019

1

350,000.00

2020

1

350,000.00

Função: 23

2021

 

 

Subfunção: 695

Total no PPA

700,000.00

Aquisição de computadores para setor de Turismo.

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Conjunto de computador com impressora e mesa

unidade

2018

1

1,500.00

2019

0

1,500.00

2020

0

0.00

Função: 23

2021

0

0.00

Subfunção: 695

Total no PPA

3,000.00

Realização de Festividades Tradicionais

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Festa tradicional

unidade

2018

3

50,000.00

2019

3

50,000.00

2020

3

50,000.00

Função: 23

2021

3

50,000.00

Subfunção: 695

Total no PPA

200,000.00

Manutenção das atividades do Setor de Turismo.

Trabalhando para o Turismo

TURISMO

A

Despesas gerais

verba

2018

1

10,000.00

2019

1

10,000.00

2020

1

10,000.00

Função: 23

2017

1

10,000.00

Subfunção: 695

Total no PPA

40,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

125,500.00

2019

 

470,500.00

2020

 

464,000.00

2021

 

114,000.00

Total no PPA

1,174,000.00

Programa: Promoção do Esporte e Lazer

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Aquisição de cama elástica.

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Cama elástica

unidade

2018

1

0.00

2019

1

0.00

2020

0

0.00

Função: 27

2021

0

0.00

Subfunção: 811

Total no PPA

0.00

Aquisição de material esportivo.

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Material esportivo

verba

2018

1

10,000.00

2019

1

15,000.00

2020

1

20,000.00

Função: 27

2021

1

5,000.00

Subfunção: 811

Total no PPA

50,000.00

Reativação e Manutenção do Clube Durval José Moreira

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Alunos atendidos

unidade

2018

1

15,000.00

2019

1

15,000.00

2020

1

15,000.00

Função: 27

2021

1

0.00

Subfunção: 811

Total no PPA

45,000.00

Promoção dos Jogos Estudantis de Miradouro (JEM).

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Competição

unidade

2018

1

5,000.00

2019

1

5,000.00

2020

1

5,000.00

Função: 27

2021

1

5,000.00

Subfunção: 811

Total no PPA

20,000.00

Promoção do Campeonato de Futsal

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Competição

unidade

2018

1

2,000.00

2019

1

2,000.00

2020

1

2,000.00

Função: 27

2021

1

2,000.00

Subfunção: 811

Total no PPA

8,000.00

Promoção do campeonato de futebol Amador e transporte municipal e intermunicipal

Promoção e Locação

ESPORTE

 

Competição

unidade

2018

1

20,000.00

2019

1

20,000.00

2020

1

20,000.00

Função: 27

2021

1

10,000.00

Subfunção: 811

Total no PPA

70,000.00

Sede de etapa e participação nas outras dos Jogos Escolares de Minas Gerais.

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Competição

unidade

2018

1

5,000.00

2019

1

5,000.00

2020

1

5,000.00

Função: 27

2021

1

5,000.00

Subfunção: 811

Total no PPA

20,000.00

Sede de etapa e participação nas outras etapas dos Jogos do Interior de Minas Gerais.

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Competição

unidade

2018

1

5,000.00

2019

1

5,000.00

2020

1

5,000.00

Função: 27

2021

1

5,000.00

Subfunção: 811

Total no PPA

20,000.00

Participação nos campeonatos regionais de futebol

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Competição

unidade

2018

1

5,000.00

2019

1

5,000.00

2020

1

5,000.00

Função: 27

2021

1

5,000.00

Subfunção: 811

Total no PPA

20,000.00

Apoio aos esportes radicais

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Competição

unidade

2018

1

1,000.00

2019

1

1,000.00

2020

1

1,000.00

Função: 27

2021

1

1,000.00

Subfunção: 811

Total no PPA

4,000.00

Apoio ao Esporte Amador.

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Projeto

verba

2018

1

10,000.00

2019

1

10,000.00

2020

1

10,000.00

Função: 27

2021

1

10,000.00

Subfunção: 811

Total no PPA

40,000.00

Aquisição de computadores para o Depto Esporte e Lazer.

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Conjunto de computador

com impressora e mesa

unidade

2018

1

2,500.00

2019

0

0.00

2020

0

0.00

Função: 27

2021

0

0.00

Subfunção: 811

Total no PPA

2,500.00

Manutenção das atividades do Depto de Esporte e Lazer.

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Despesas gerais

verba

2018

1

2,000.00

2019

1

2,000.00

2020

1

2,000.00

Função: 27

2021

1

2,000.00

Subfunção: 811

Total no PPA

8,000.00

Locação de veículo de transporte coletivo para translado de atletas.

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Locação de transporte

coletivo

 

verba

2018

1

2,000.00

2019

1

2,000.00

2020

1

2,000.00

Função: 27

2021

1

2,000.00

Subfunção: 811

Total no PPA

8,000.00

Construção, reforma e cobertura de quadras poliesportivas

Trabalhando para o Esporte

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais,

prestação de serviço e

projetos

Unidade

2018

4

200,000.00

2019

2

200,000.00

2020

2

200,000.00

Função: 15

2021

2

20,000.00

Subfunção: 811

Total no PPA

620,000.00

convênio com associações de esportes

Trabalhando para o Esporte

ESPORTE

 

Inclusão de jovens e atletas

no esporte

verba

2018

1

15,000.00

2019

1

15,000.00

2020

1

15,000.00

Função: 27

2021

1

15,000.00

Subfunção: 811

Total no PPA

60,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

284,500.00

2019

 

287,000.00

2020

 

292,000.00

2021

 

72,000.00

Total no PPA

935,500.00

Programa: Trabalhando para Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Aquisição de veículo.

Trabalhando para Cultura

CULTURA/ESPORTE

 

Veículo utilitário tipo Van ou Micro-Ônibus

unidade

2018

0

0.00

2019

1

30,000.00

2020

0

0.00

Função: 04

2021

0

0.00

Subfunção: 122

Total no PPA

30,000.00

Aquisição de móveis e equipamentos para Depto Administrativo e Diretoria.

Trabalhando para Cultura

CULTURA

 

Móveis e equipamentos

verba

2018

1

0.00

2019

0

3,000.00

2020

0

3,000.00

Função: 04

2021

0

0.00

Subfunção: 122

Total no PPA

6,000.00

Aquisição de computadores para Depto Administrativo e Diretoria.

Trabalhando para Cultura

CULTURA

 

Conjunto de computador

com impressora e mesa

unidade

2018

2

0.00

2019

0

0.00

2020

0

0.00

Função: 04

2021

0

0.00

Subfunção: 122

Total no PPA

0.00

Gastos com Pessoal e Encargos

Trabalhando para Cultura

CULTURA

 

Pagamento de funcionários

verba

2018

1

50,000.00

2019

1

50,000.00

2020

1

50,000.00

Função: 04

2021

1

50,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

 

200,000.00

Capacitação profissional de funcionários da CULTURA.

Trabalhando para Cultura

CULTURA

 

Cursos realizados

unidade

2018

4

2,000.00

2019

4

2,000.00

2020

4

2,000.00

Função: 04

2021

4

2,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

8,000.00

Manutenção das atividades do Depto Administrativo.

Trabalhando para Cultura

CULTURA

 

Despesas gerais

verba

2018

1

2,000.00

2019

1

2,000.00

2020

1

2,000.00

Função: 04

2021

1

2,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

8,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

54,000.00

2019

 

87,000.00

2020

 

57,000.00

2021

 

54,000.00

Total no PPA

252,000.00

TOTAL DO PPA DA CULTURA

2018

 

1,077,200.00

2019

 

1,460,700.00

2020

 

1,429,700.00

2021

 

842,200.00

Total do PPA

4,809,800.00

 

Plano Pluri-Anual 2018 - 2021

SANEAMENTO

 

Diretriz: SANEAMENTO URBANO E RURAL E PRESERVAÇÃO NATUREZA

Programas: SANEAMENTO

 

Nome

Objetivo

Sistema de Esgotamento Sanitário

Saneamento Básico

Preservando o Meio Ambiente

Preservar Meio Ambiente

Trabalhando para os Serviços Públicos

Serviços Públicos

 

Programa: Sistema de Esgotamento Sanitário.

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

* Ampliação e reforma do sistema

Sistema de Esgotamento Sanitário

OBRAS

P

Redes executadas

Metro

2018

3,000

1,500,000.00

* Ampliação e reforma do sistema de esgoto

2019

3,000

1,500,000.00

2020

3,000

100,000.00

Função : 17

2021

3,000

75,000.00

Subfunção: 512

Total no PPA

12,000

3,175,000.00

* Construção de Estações de

Sistema de Esgotamento Sanitário

OBRAS

P

Esgoto tratado

Unidade

2018

50.00%

1,500,000.00

Tratamento de Esgoto

2019

25.00%

750,000.00

2020

25.00%

750,000.00

Função : 17

2021

-

0.00

Subfunção: 512

Total no PPA

03

3,000,000.00

* Aquisição de veículos

Sistema de Esgotamento Sanitário

OBRAS

P

Veículos adquiridos

Unidade

2018

01

50,000.00

2019

 

0.00

2020

-

0.00

Função : 17

2021

-

0.00

Subfunção: 512

Total no PPA

02

50,000.00

* Elaboração de mapeamento étrico e cadastro técnico dpleanreiadletims

Sistema de Esgotamento

Sanitário

OBRAS

P

Mapeamento planialtimétrico cadastro executado

Km

2018

1

50,000.00

2019

 

0.00

2020

 

0.00

2021

 

0.00

Função : 17

Subfunção: 512

Total no PPA

390

50,000.00

* Capacitação de pessoal

Sistema de Esgotamento

Sanitário

OBRAS

A

Funcionários capacitados

Unidade

2018

10

3,000.00

2019

10

3,000.00

2020

10

3,000.00

Função : 17

2021

10

3,000.00

Subfunção: 512

Total no PPA

52

12,000.00

Construção Estação Tratamento de Agua nos distritos

Sistema de Tratamento de Agua

OBRAS

P

Construção

%

2018

40

400,000.00

2019

40

400,000.00

2020

20

200,000.00

Função : 17

2021

 

 

Subfunção: 511

Total no PPA

248

1,000,000.00

Total do Programa

2018

 

3,503,000.00

2019

 

2,653,000.00

2020

 

854,168.00

2021

 

79,154.00

Total do programa no PPA

7,089,322.00

Programa: Preservando o Meio Ambiente.

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

* Aquisição de veículo

Compra de veículo para

implantação e monitoração do programa de tratamento

de esgota indústrial

OBRAS

P

Veículo adquirido

Unidade

2018

-

0.00

2019

01

30,000.00

2020

01

35,000.00

Função : 18

2021

-

0.00

Subfunção: 541

Total no PPA

01

65,000.00

* Implantação de programa de educação ambiental

Cinservação Ambiental

OBRAS

P

Apresentação de peças

teatrais

 

2018

60

15,000.00

2019

60

15,000.00

2020

60

15,000.00

Função : 18

2021

60

15,000.00

Subfunção: 541

Total no PPA

240

60,000.00

* Recuperação de mata ciliar e preservação de nascentes

Aquisitar e plantar mudas de árvores e proteger áreas palntadas

OBRAS

A

Mata ciliar recuperada e

nascentes preservadas

Unidade

2018

01

10,000.00

2019

01

10,000.00

2020

01

10,000.00

Função : 18

2021

01

10,000.00

Subfunção: 541

Total no PPA

04

40,000.00

Total do Programa

2018

 

25,000.00

2019

 

55,000.00

2020

 

60,000.00

2021

 

25,000.00

Total do programa no PPA

165,000.00

Programa: Trabalhando para os Serviços Públicos.

Objetivo:

Ação/Função - Subfunção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas)

Valores (em R$1,00

* Aquisição de mobiliário, utensílios e equipamentos de informática

Serviços Públicos

OBRAS

P

Móveis, utensílios e equipamentos de informática adquiridos

Unidade

2018

05

10,000.00

2019

02

5,000.00

2020

02

5,000.00

Função : 18

2021

02

5,000.00

Subfunção: 541

Total no PPA

0.00

* Aquisição de câmera fotográfica digital, datashow e filmadora

Serviços Públicos

OBRAS

P

Câmera fotográfica, filmadora e data show adquiridos

Unidade

2018

02

3,000.00

2019

01

2,000.00

2020

-

0.00

Função : 18

2021

-

0.00

Subfunção: 541

Total no PPA

5,000.00

* Aquisição de veículo

Serviços Públicos

OBRAS

P

Veículo adquirido

Unidade

2018

 

 

2019

01

45,000.00

2020

-

0.00

Função : 18

2021

-

0.00

Subfunção: 541

Total no PPA

45,000.00

Manutenção dos serviços administrativos

Serviços Públicos

OBRAS

A

Serviços realizados

Unidade

2018

 

150,000.00

2019

-

150,000.00

2020

-

150,000.00

Função : 18

2021

-

150,000.00

Subfunção: 541

Total no PPA

600,000.00

Pagamento de Pessoal e encargos sociais

Serviços Públicos

OBRAS

A

Salários e Encargos pagos

Unidade

2018

 

600,000.00

2019

 

620,000.00

2020

 

630,000.00

Função : 18

2021

 

650,000.00

Subfunção: 541

Total no PPA

2,500,000.00

* Capacitação de pessoal

Serviços Públicos

OBRAS

A

Funcionário capacitado

Pessoa

2018

15

5,000.00

2019

15

5,000.00

2020

10

3,000.00

Função : 18

2021

05

1,200.00

Subfunção: 541

Total no PPA

14,200.00

Total do Programa

2018

 

768,000.00

2019

 

827,000.00

2020

 

788,000.00

2021

 

806,200.00

Total do programa no PPA

3,189,200.00

TOTAL DO PPA DO OBRAS

2018

 

4,296,000.00

2019

 

3,535,000.00

2020

 

1,702,168.00

2021

 

910,354.00

Total do PPA

10,443,522.00

 

Plano Pluri-Anual 2018 - 2017

SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAÚDE

Diretriz:

Programas:

 

Nome

Objetivo

Manutenção das Atividades do FMS

Manter

Fundo Municipal Saúde em Funcionamento

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Assistência aos Cidadãos Miradourenses

Programa Saúde da Família (PSF)

Manter

PSF - funcionando

Saúde Mental

Manter

Atndimento aos Cidadãos Miradourenses

Manutenção das Atividades da Secretaria - PMM

Manter

Secretaria Saúde em Funcionamento

Controle e Vigilância Sanitária

Manter

Vigilância em Funcionamento

Saúde Bucal

Manter

Atndimento aos Cidadãos Miradourenses

Atenção Básica (Programas)

Manter

Programa de Saúde em Funcionamento

Atenção Básica (Saúde em Casa)

Manter

Programa de Saúde em Funcionamento

Atenção Básica (Saúde em Casa)

Manter

Programa de Saúde em Funcionamento

Atenção Básica

Manter

Programa de Saúde em Funcionamento

Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis

Combater Doenças Transmissíveis

Programa Nacional DST/AIDS

Manter

Atndimento aos Cidadãos Miradourenses

 

FORMULÁRIO 7: AÇÕES VALIDADAS

Programa: Manutenção das Atividades do FMS

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

IMPLANTAÇÃO DE TELEATENDIMENTO

Instalação de central para atendimento ao público, marcação de consulta, exames e outros

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

Tele atendimento instalado

UNIDADE

2018

1

20,000.00

2019

 

0.00

2020

 

0.00

Função: 10

2021

 

0.00

Subfunção: 122

TOTAL NO PPA

20,000.00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÓVEIS UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2018

12

30,000.00

2019

10

30,000.00

2020

10

30,000.00

Função: 10

2021

10

30,000.00

Subfunção: 122

TOTAL NO PPA

120,000.00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MANUTENÇÃO FROTAS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

CARROS, AMBULÂNCIA E MOTOCICLETAS - RP E CONVÊNIOS

UNIDADE

2018

3

250,000.00

2019

3

250,000.00

2020

3

250,000.00

Função: 10

2021

3

250,000.00

Subfunção: 122

TOTAL NO PPA

1,000,000.00

AJUDA DE CUSTO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO

ALIMENTAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADE

2018

2,000

50,000.00

2019

2,000

50,000.00

2020

2,000

50,000.00

Função: 10

2021

2,000

50,000.00

Subfunção: 122

TOTAL NO PPA

200,000.00

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PROFISSIONAIS  CAPACITADOS

UNIDADE

2018

20

20,000.00

2019

20

21,000.00

2020

20

22,000.00

Função: 10

2021

20

23,000.00

Subfunção: 122

TOTAL NO PPA

86,000.00

MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO

TRANSPORTE

FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE

A

PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADE

2018

2,000

60,000.00

2019

2,000

72,000.00

2020

2,000

75,000.00

Função: 10

2021

2,000

80,000.00

Subfunção: 122

TOTAL NO PPA

287,000.00

MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MANUTENÇÃO

UNIDADE

2018

50

30,000.00

2019

50

35,000.00

2020

50

38,000.00

Função: 10

2021

50

42,000.00

Subfunção: 122

TOTAL NO PPA

145,000.00

PROGRAMA DE ATENDIMENTO SAUDE NOS POVOADOS, DISTRITO E SEDE.

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

SERVIÇOS PRESTADOS

UNIDADE

2018

1

80,000.00

2019

1

80,000.00

2020

1

80,000.00

Função: 10

2021

1

80,000.00

Subfunção: 122

TOTAL NO PPA

320,000.00

CONTRIBUIÇÃO CONSORCIOS CISLESTE E CISDESTE

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

RATEIO

UNIDADE

2018

2

140,000.00

2019

2

140,000.00

2020

2

140,000.00

Função: 10

2021

2

140,000.00

Subfunção: 122

TOTAL NO PPA

560,000.00

MANUTENÇÃO SMS

CUSTEIO MANUTENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MANUTENÇÃO

UNIDADE

2018

1

300,000.00

2019

1

300,000.00

2020

1

300,000.00

Função: 10

2021

1

300,000.00

Subfunção: 122

TOTAL NO PPA

1,200,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

980,000.00

2019

 

978,000.00

2020

 

985,000.00

2021

 

995,000.00

TOTAL DO

PROG.NO PPA

3,938,000.00

Programa: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Produto Valores

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

(Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO AMBULATORIAL

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

ABASTECIMEENPTSOF'DSOS POSTOS

LOTES

2018

10

50,000.00

2019

10

50,000.00

2020

10

50,000.00

Função: 10

2021

10

50,000.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

200,000.00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

ABASTECIMENTO DA FARMACIA MUNICIPAL E ATENDIMENTO À PESSOAS CARENTES

LOTES

2018

1

300,000.00

2019

1

300,000.00

2020

1

300,000.00

Função: 10

2021

1

300,000.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

1,200,000.00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA POSTOS EM GERAL

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MOVEIS, UTENSILIOS E

EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2018

12

30,000.00

2019

8

20,000.00

2020

6

20,000.00

Função: 10

2021

6

20,000.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

90,000.00

MANUTENÇÃO FARMACIA DE MINAS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

CONVENIO ESTADO

UNIDADE

2018

1

10,000.00

2019

1

10,000.00

2020

1

10,000.00

Função: 10

2021

1

10,000.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

40,000.00

PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULHER

GESTANTE A

PREVENÇÃO DE CANCER

MAMA E CÓLO DE ÚTERO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE NOS POVOADOS, DISTRITOS E SEDE

UNIDADE

2018

1

20,000.00

2019

1

20,000.00

2020

1

20,000.00

Função: 10

2021

1

20,000.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

80,000.00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXAMES ESPECIALIZADOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

EQUIPAMENTOS  ADQUIRIDOS

UNIDADE

2018

3

20,000.00

2019

3

20,000.00

2020

3

20,000.00

Função: 10

2021

3

20,000.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

80,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

430,000.00

2019

 

420,000.00

2020

 

420,000.00

2021

 

420,000.00

TOTAL DO PROG.NO PPA

1,690,000.00

Programa: Programa Saúde da Família (PSF)

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

PAGAMENTO DE FOLHA, CONTRATAÇÃO DE AGENTES, MÉDICOS E ENFERMEIROS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PROFISSIONAIS CONTRATADOS

UNIDADE

2018

 

570,000.00

2019

 

580,000.00

2020

 

590,000.00

Função: 10

2021

 

600,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

2,340,000.00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

CARROS E MOTOS

UNIDADE

2018

 

 

2019

1

30,000.00

2020

1

30,000.00

Função: 10

2021

 

0.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

60,000.00

MANUTENÇÃO UNIDADES PSF

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

CONSTRUÇÃO

UNIDADE

2018

3

30,000.00

2019

3

30,000.00

2020

3

30,000.00

Função: 10

2021

3

30,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

120,000.00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

SERVIÇOS PRESTADOS

UNIDADE

2018

1

30,000.00

2019

1

30,000.00

2020

1

30,000.00

Função: 10

2021

1

30,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

120,000.00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2018

2

20,000.00

2019

2

20,000.00

2020

2

20,000.00

Função: 10

2021

2

20,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

80,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

650,000.00

2019

 

690,000.00

2020

 

700,000.00

2021

 

680,000.00

TOTAL DO

PROG.NO PPA

2,720,000.00

Programa: Saúde Mental

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$1,00)

CRIAÇÃO DO CAPS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

SERVIÇOS E MATERIAL DE

CONSUMO

UNIDADE

2018

1

10,000.00

2019

1

10,000.00

2020

1

10,000.00

Função: 10

2021

1

10,000.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

40,000.00

CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO CAPS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

UNIDADE

2018

15

10,000.00

2019

18

12,000.00

2020

18

14,000.00

Função: 10

2021

14

14,000.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

50,000.00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÓVEIS, UTENSILIOS E

EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2018

2

30,000.00

2019

2

10,000.00

2020

2

5,000.00

Função: 10

2021

2

5,000.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

50,000.00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRANSPORTE COLETIVO

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

VEÍCULO

UNIDADE

2018

 

0.00

2019

 

0.00

2020

1

30,000.00

Função: 10

2021

 

0.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

30,000.00

REALIZAÇÃO DE EVENTOS, CAMPANHAS, PALESTRAS E SEMINARIOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADE

2018

1

6,000.00

2019

1

8,000.00

2020

1

10,000.00

Função: 10

2021

1

10,000.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

34,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

56,000.00

2019

 

40,000.00

2020

 

69,000.00

2021

 

39,000.00

TOTAL DO PROG.NO PPA

204,000.00

Programa: Manutenção das Atividades da Secretaria - PMM

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (R$1,00)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS

Trabalhando para Saúde

SECRETSAARUIDAEM-UPNMICMIPAL DE

A

PROFISSIONAIS CONTRATADOS

UNIDADE

2018

1

200,000.00

2019

1

200,000.00

2020

1

200,000.00

Função: 10

2021

1

200,000.00

Subfunção: 304

TOTAL NO PPA

800,000.00

Aquisição Computadores

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

P

Aquisição

UNIDADE

2018

1

3,000.00

2019

 

0.00

2020

 

0.00

Função: 10

2021

 

0.00

Subfunção: 304

TOTAL NO PPA

3,000.00

CONVENIO HOSPITAL CASA DE CARIDADE HOSPITAL SÃO PAULO

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA  MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

A

CONTRIBUIÇÃO

VERBA

2018

1

160,000.00

2019

1

160,000.00

2020

1

160,000.00

Função: 10

2021

1

160,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

640,000.00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

P

Equipamentos

UNIDADE

2018

3

5,000.00

2019

 

0.00

2020

 

0.00

Função: 10

2021

 

0.00

Subfunção: 304

TOTAL NO PPA

5,000.00

REPASSE FINANCEIRO À REDE CREDENCIADA DO SUS (FILANTRÓPICA E PRIVADA)

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

A

PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADE

2018

1

100,000.00

2019

1

100,000.00

2020

1

100,000.00

Função: 10

2021

1

100,000.00

Subfunção: 304

TOTAL NO PPA

400,000.00

CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

A

PESSOAS ATENDIDAS

SERVIÇOS

2018

1

80,000.00

2019

1

80,000.00

2020

1

80,000.00

Função: 10

2021

1

80,000.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

320,000.00

CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASA

P

CONSULTORIOS CONSTRUIDOS E REFORMADOS

UNIDADE

2018

1

20,000.00

2019

1

20,000.00

2020

1

20,000.00

Função: 10

2021

1

20,000.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

80,000.00

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA SMS

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAUDE - PMM SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRAS

 P

SALAS CONSTRUIDAS

UNIDADE

2018

1

0.00

2019

 

0.00

2020

 

0.00

Função: 10

2021

 

0.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

0.00

CONTRATAÇÃO DE FUNCIONARIOS (CAPS)

Trabalhando para Saúde

SECRETSAARUIDAEM-UPNMICMIPAL DE

P

FUNCIONARIOS CONTRATADOS

UNIDADE

2018

3

20,000.00

2019

3

22,000.00

2020

3

24,000.00

Função: 10

2021

3

26,000.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

92,000.00

PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS ENCARGOS

E

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

A

SERVIDORES

UNIDADE

2018

100

500,000.00

2019

100

510,000.00

2020

100

520,000.00

Função: 10

2021

100

530,000.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

2,060,000.00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS SMS

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM

A

MANUTENÇÃO FROTAS, CONSUMO E SERVIÇOS

UNIDADE

2018

1

200,000.00

2019

1

210,000.00

2020

1

220,000.00

Função: 10

2021

1

230,000.00

Subfunção: 122

TOTAL NO PPA

860,000.00

CONSTRUÇÃO E REFORMAS UBS

 

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAUDE - PMM SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRAS

 P

UNIDADES REFORMADAS E

CONSTRUIDAS

UNIDADE

2018

3

90,000.00

2019

3

90,000.00

2020

3

90,000.00

Função: 10

2021

3

90,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

360,000.00

Implantação farmacia de Minas

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMM SECRETARIA

MUNICIPAL DE OBRAS

 P

POPULAÇÃO ATENDIDA

UNIDADE

2018

1

5,000.00

2019

 

0.00

2020

 

0.00

Função: 10

2021

1

0.00

Subfunção: 302

TOTAL NO PPA

5,000.00

MANUTENÇÃO DA FARMACIA DE MMINAS

Trabalhando para Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAUDE - PMM

A

POPULAÇÃO ATENDIDA

UNIDADE

2018

1

5,000.00

2019

1

5,000.00

2020

1

5,000.00

Função: 10

2021

1

5,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

20,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

1,388,000.00

2019

 

1,397,000.00

2020

 

1,419,000.00

2021

 

1,441,000.00

TOTAL DO

PROG.NO PPA

5,645,000.00

Programa: Controle e Vigilância Sanitária

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto

(Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$1,00)

REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES

UNIDADE

2018

12

15,000.00

2019

12

16,300.00

2020

12

20,340.00

Função: 10

2021

12

21,900.00

Subfunção: 304

TOTAL NO PPA

73,540.00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MÓVEIS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2018

3

8,000.00

2019

3

9,000.00

2020

2

6,000.00

Função: 10

2021

2

6,000.00

Subfunção: 304

TOTAL NO PPA

29,000.00

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

UNIDADE

2018

4

5,000.00

2019

4

5,500.00

2020

4

6,000.00

Função: 10

2021

4

6,000.00

Subfunção: 304

TOTAL NO PPA

22,500.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

28,000.00

2019

 

30,800.00

2020

 

32,340.00

2021

 

33,900.00

TOTAL DOPROG.NO PPA

125,040.00

Programa: Saúde Bucal

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto

(Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$1,00)

AQUISIÇÃO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

CONSULTORIOS

ODONTOLÓGICOS

LOTES

2018

3

20,000.00

2019

2

15,000.00

2020

1

12,000.00

Função: 10

2021

1

12,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

59,000.00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

SERVIÇOS PRESTADOS

UNIDADE

2018

1

30,000.00

2019

1

30,000.00

2020

1

30,000.00

Função: 10

2021

1

30,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

120,000.00

MANUTENÇÃO DOS CONSULTORIOS E EQUIPAMENTOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

MANUTENÇÃO

UNIDADE

2018

2

15,000.00

2019

2

18,000.00

2020

2

21,000.00

Função: 10

2021

2

20,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

74,000.00

CONTRATAÇÃO DE AGENTES E ODONTOLOGICOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

FUNCIONARIOS CONTRATADOS

UNIDADE

2018

4

60,000.00

2019

4

60,000.00

2020

4

60,000.00

Função: 10

2021

4

60,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

240,000.00

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE

SAÚDE

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

UNIDADE

2018

5

8,000.00

2019

5

10,000.00

2020

5

12,000.00

Função: 10

2021

5

12,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

42,000.00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

VEICULOS ADIQUIRIDOS

UNIDADE

2018

1

30,000.00

2019

 

0.00

2020

 

0.00

Função: 10

2021

 

0.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

30,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

163,000.00

2019

 

133,000.00

2020

 

135,000.00

2021

 

134,000.00

TOTAL DO

PROG.NO PPA

565,000.00

Programa: Atenção Básica (Programas)

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto

(Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$1,00)

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

SERVIÇOS PRESTADOS, MATERIAL CONSUMO ADQUIRIDO ,, AQUISIÇÃO UNIFORMES

UNIDADE/PROGRAMA

2018

1

290,000.00

2019

1

300,000.00

2020

1

310,000.00

Função: 10

2021

1

320,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

1,220,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

290,000.00

2019

 

300,000.00

2020

 

310,000.00

2021

 

320,000.00

TOTAL DO

PROG.NO PPA

1,220,000.00

Programa: Atenção Básica (Saúde em Casa)

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto

(Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$1,00)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSILIOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

A

MÓVEIS, UTENSILIOS E

EQUIPAMENTOS

UNIDADE

2018

10

20,000.00

2019

10

20,000.00

2020

10

20,000.00

Função: 10

2021

10

20,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

80,000.00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

A

CARROS E MOTOS

UNIDADE

2018

1

40,000.00

2019

 

0.00

2020

 

0.00

Função: 10

2021

 

0.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

40,000.00

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS E OUTROS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

P

CADEIRAS E MULETAS

UNIDADE

2018

5

10,000.00

2019

2

5,000.00

2020

2

5,000.00

Função: 10

2021

2

5,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

25,000.00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

A

SERVIÇOS PRESTADOS

UNIDADE

2018

1

20,000.00

2019

1

20,000.00

2020

1

20,000.00

Função: 10

2021

1

20,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

80,000.00

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

UNIDADE

2018

2

3,000.00

2019

2

2,000.00

2020

2

2,000.00

Função: 10

2021

2

2,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

9,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

93,000.00

2019

 

47,000.00

2020

 

47,000.00

2021

 

47,000.00

TOTAL DO

PROG.NO PPA

234,000.00

Programa: Atenção Básica

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto

(Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$1,00)

CAMPANHAS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

A

Campanhas

UNIDADE

2018

3

20,000.00

2019

3

20,000.00

2020

3

20,000.00

Função: 10

2021

3

20,000.00

Subfunção: 301

TOTAL NO PPA

80,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

20,000.00

2019

 

20,000.00

2020

 

20,000.00

2021

 

20,000.00

TOTAL DO PROG.NO PPA

80,000.00

Programa: Controle e Erradicação de Doenças Transmissíveis

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto

(Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$1,00)

CAMPANHAS CONTRA RAIVA

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE EPIDEMIOLOGICO

A

CAMPANHA

UNIDADE

2018

1

1,500.00

2019

1

2,000.00

2020

1

2,500.00

Função: 10

2021

1

3,000.00

Subfunção: 305

TOTAL NO PPA

9,000.00

PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS POR VETORES

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

P

PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADE

2018

9,200

2,000.00

2019

9,200

2,800.00

2020

9,200

3,500.00

Função: 10

2021

9,200

4,000.00

Subfunção: 305

TOTAL NO PPA

12,300.00

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRETADOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

SERVIÇOS PRESTADOS

UNIDADE

2018

1

10,000.00

2019

1

10,000.00

2020

1

10,000.00

Função: 10

2021

1

10,000.00

Subfunção: 305

TOTAL NO PPA

40,000.00

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

 

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS

A

PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADE

2018

2

10,000.00

2019

2

10,000.00

2020

2

10,000.00

Função: 10

2021

2

10,000.00

Subfunção: 305

TOTAL NO PPA

40,000.00

CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE PARA ERRADICAÇÃO DA DENGUE

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS

A

AGENTES CONTRATADOS

UNIDADE

2018

5

40,000.00

2019

5

42,000.00

2020

5

46,000.00

Função: 10

2021

5

48,000.00

Subfunção: 305

TOTAL NO PPA

176,000.00

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

UNIDADE

2018

5

3,000.00

2019

5

3,000.00

2020

5

3,000.00

Função: 10

2021

5

3,000.00

Subfunção: 305

TOTAL NO PPA

12,000.00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS

A

VEICULO

UNIDADE

2018

1

30,000.00

2019

 

0.00

2020

 

0.00

Função: 10

2017

 

0.00

Subfunção: 305

TOTAL NO PPA

30,000.00

PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS IMUNOPREVINÍVEIS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPTO DE CONTROLE DE EPIDEMIAS

P

POPULAÇÃO

UNIDADE

2018

10,000

10,000.00

2019

10,000

10,000.00

2020

10,000

10,000.00

Função: 10

2021

10,000

10,000.00

Subfunção: 305

TOTAL NO PPA

40,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

106,500.00

2019

 

79,800.00

2020

 

85,000.00

2021

 

88,000.00

TOTAL DO

PROG.NO PPA

359,300.00

Programa: Programa Nacional DST/AIDS

Ação / Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto

(Bem Ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores

(R$1,00)

REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DST/ AIDS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PESSOAS ATENDIDAS

UNIDADE

2018

1

10,000.00

2019

1

10,000.00

2020

1

10,000.00

Função: 10

2021

1

10,000.00

Subfunção: 305

TOTAL NO PPA

40,000.00

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A

PROFISSIONAIS CAPACITADOS

UNIDADE

2018

3

5,000.00

2019

3

5,000.00

2020

3

5,000.00

Função: 10

2021

3

5,000.00

Subfunção: 305

TOTAL NO PPA

20,000.00

PALESTRAS EDUCATIVAS

Trabalhando para Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

A

POPULAÇÃO ATENDIDA

UNIDADE

2018

2

3,000.00

2019

2

3,000.00

2020

2

3,000.00

Função: 10

2021

2

3,000.00

Subfunção: 305

TOTAL NO PPA

12,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

18,000.00

2019

 

18,000.00

2020

 

18,000.00

2021

 

18,000.00

TOTAL DO

PROG.NO PPA

72,000.00

TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE SAÚDE

2018

 

4,222,500.00

2019

 

4,153,600.00

2020

 

4,240,340.00

2021

 

4,235,900.00

Total do PPA

16,852,340.00

 

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO

DIRETRIZ:

 

PROGRAMAS

OBJETIVO ESPEFÍCO

TRABALHANDO PARA A EDUCAÇÃO

GERIR O ENSINO MUNICIPAL

PROMOÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OFERECER ENSINO FUNDAMENTAL Á POPULAÇÃO LOCAL

PROMOÇÃO DO ENSINO BASICO - FUNDEB

OFERECER ENSINO FUNDAMENTAL Á POPULAÇÃO LOCAL

PROMOÇÃO DO ENSINO INFANTIL

OFERECER ENSINO INFANTIL Á POPULAÇÃO LOCAL

PROMOÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

INCLUIR CRIANÇAS ESPECIAIS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

OFERECER EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO MÉDIO

OFERECER PARCERIAS COM A EDUCAÇÃO DE NIVEL MÉDIO

PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

OFERECER PARCERIAS COM A EDUCAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR

PROMOÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR A ALUNOS DA ZONA RURAL COM DIFÍCIL ACESSO A ESCOLA PÚBLICA DAS ZONAS URBANA E

 

Programa: Trabalhando para a Educação

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em

R$1,00)

Mantenção do prédio da SME

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação/SMAU

A

SME

Unidade

2018

1

20,000.00

2019

1

15,000.00

2020

0

0.00

Função: 12

2021

0

0.00

Subfunção: 122

Total no PPA

35,000.00

Aquisição de mobiliários e equipamentos para a SME

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Salas equipadas e mobiliadas

Unidade

2018

30

20,000.00

2019

10

5,000.00

2020

5

3,000.00

Função: 12

2021

 

0.00

Subfunção: 122

Total no PPA

28,000.00

Manutenção e Consumo Frota Educação

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Manutenção e Consumo trote Educação

Unidade

2018

1

200,000.00

2019

1

200,000.00

2020

1

200,000.00

Função: 12

2021

1

200,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

800,000.00

Aquisição de Veículos

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Veículo

Unidade

2018

 

 

2019

1

50,000.00

2020

1

50,000.00

Função: 12

2021

 

0.00

Subfunção: 122

Total no PPA

100,000.00

Aquisição de equipamentos de Informática

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Equipamentos de Informática

Unidade

2018

4

10,000.00

2019

3

8,000.00

2020

2

5,000.00

Função: 12

2021

2

5,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

28,000.00

Manutenção de Atividades Administrativas

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Manutenção

Unidade

2018

 

50,000.00

2019

 

50,000.00

2020

 

50,000.00

Função: 12

2021

 

50,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

200,000.00

Manutenção de Atividades Administrativas GASTOS COM PESSOAL

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Profissionais da Educação

Unidade

2018

1

200,000.00

2019

1

210,000.00

2020

1

220,000.00

Função: 12

2021

1

230,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

860,000.00

Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais

Trabalhando para educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Profissionais da Educação

Unidade

2018

10

10,000.00

2019

10

15,000.00

2020

10

15,000.00

Função: 12

2021

10

15,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

55,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

510,000.00

2019

 

553,000.00

2020

 

543,000.00

2021

 

500,000.00

Total no PPA

2,106,000.00

Programa: - Promoção do Ensino Fundamental

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em

Promoção da Educação Integral a Nível Fundamental

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos matriculados

Unidade

2018

1

30,000.00

2019

1

30,000.00

2020

1

30,000.00

Função: 12

2021

1

30,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

120,000.00

Promoção de intervenções pedagógicas

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos matriculados

Unidade

2018

800

20,000.00

2019

800

20,000.00

2020

800

20,000.00

Função: 12

2021

800

20,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

80,000.00

Manutenção Telecentro

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Informatica

Unidade

2018

1

10,000.00

2019

1

10,000.00

2020

1

10,000.00

Função: 12

2021

1

10,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

40,000.00

Aquisição de mobiliários e equipamentos para Escolas Novas / Ampliadas e Reformadas

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Salas equipadas e

mobiliadas

Unidade

2018

100

20,000.00

2019

100

22,000.00

2020

100

25,000.00

Função: 12

2021

100

28,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

95,000.00

Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Escolas beneficiadas

Unidade

2018

2

10,000.00

2019

2

10,000.00

2020

2

10,000.00

Função: 12

2021

2

10,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

40,000.00

Desenvolvimento das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental ( materiais pedagógicos,

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos matriculados

Unidade

2018

5

10,000.00

2019

5

10,000.00

2020

5

10,000.00

Função: 12

2021

5

10,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

40,000.00

Aquisição de equipamentos para implantação de Laboratório de Informática

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Laboratório de Informática

Unidade

2018

20

30,000.00

2019

10

15,000.00

2020

10

15,000.00

Função: 12

2021

10

15,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

75,000.00

Aquisição de gêneros alimentícios e preparo de refeições para alunos de ensino fundamental

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Refeições servidas

Unidade

2018

 

200,000.00

2019

 

210,000.00

2020

 

220,000.00

Função: 12

2021

 

230,000.00

Subfunção: 306

Total no PPA

860,000.00

Aquisição e distribuição de livros didáticos escolares

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação

P

Alunos matriculados

Unidade

2018

 

20,000.00

2019

 

20,000.00

2020

 

20,000.00

Função: 12

2021

 

20,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

80,000.00

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Manter o Ensino

Unidade

2018

1

200,000.00

2019

1

210,000.00

2020

1

220,000.00

Função: 12

2021

1

230,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

860,000.00

Desenvolvimento de Cursos Capacitação de Profissionais da Educação do Ensino Fundamental

Trabalhando para Educação

Secretaria

P

Profissionais da Educação

Unidade

2018

5

10,000.00

2019

5

10,000.00

2020

5

10,000.00

Função: 12

2021

5

10,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

40,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

560,000.00

2019

 

567,000.00

2020

 

590,000.00

2021

 

613,000.00

Total no PPA

2,330,000.00

Programa: Promoção do Ensino Fundamental- FUNDEB

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em

R$1,00)

Realização de Obras/ Manutenção de construção de prédios escolares

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação SMAU

P

Escolas construídas

Unidade

2018

2

5,000.00

2019

2

5,000.00

2020

2

5,000.00

Função: 12

2021

2

5,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

20,000.00

Aquisição de mobiliários e equipamentos para Escolas Novas / Ampliadas e Reformadas

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Edução

P

Salas de aula equipadas e mobiliados

Unidade

2018

10

10,000.00

2019

10

10,000.00

2020

10

10,000.00

Função: 12

2021

10

10,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

40,000.00

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 40% GASTOS COM PESSOAL

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Servidores

Unidade

2018

5

941,500.00

2019

5

960,000.00

2020

5

980,000.00

Função: 12

2021

5

1,000,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

3,881,500.00

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 60% GASTOS COM PESSOAL

PAGAMENTO SERVIDORES DO  MAGISTERIO

Secretaria Municipal de Educação

A

Servidores

Mensal

2018

13

3,610,000.00

2019

13

3,620,000.00

2020

13

3,630,000.00

Função: 12

2021

13

3,640,000.00

Subfunção: 361

 

3

14,500,000.00

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Manutenção

Unidade

2018

1

30,000.00

2019

1

30,000.00

2020

1

30,000.00

Função: 12

2021

1

30,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

120,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

4,596,500.00

2019

 

4,625,000.00

2020

 

4,655,000.00

2021

 

4,685,000.00

Total no PPA

18,561,500.00

Programa: Promoção da Educação Infantil - fundeb

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em

R$1,00)

Realização de Obras

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação/SMAU

P

Manutenção

Unidade

2018

1

50,000.00

2019

1

50,000.00

2020

1

50,000.00

Função: 12

2021

1

50,000.00

Subfunção: 365

Total no PPA

200,000.00

Aquisição de mobiliários e equipamentos Creches Novas / Ampliadas e Reformadas

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Salas equipadas e

mobiliadas

Unidade

2018

50

30,000.00

2019

50

30,000.00

2020

50

30,000.00

Função: 12

2021

50

30,000.00

Subfunção: 365

Total no PPA

120,000.00

Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Cemeis beneficiadas

Unidade

2018

50

30,000.00

2019

50

30,000.00

2020

50

30,000.00

Função: 12

2021

50

30,000.00

Subfunção: 365

Total no PPA

120,000.00

Desenvolvimento das Atividades Curriculares da Educação Infantil (materiais pedagógicos, didáticos e

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos matriculados

Unidade

2018

20

20,000.00

2019

20

20,000.00

2020

20

20,000.00

Função: 12

2021

20

20,000.00

Subfunção: 365

Total no PPA

80,000.00

Aquisição de gêneros de alimentícios para preparo de refeições para alunos Educação Infantil

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

 

A

Refeições servidas

Unidade

2018

185

120,000.00

2019

185

125,000.00

2020

185

130,000.00

Função: 12

2021

185

140,000.00

Subfunção: 306

Total no PPA

515,000.00

Implementação doProjetos Trabalhando para Educação
Secretaria Municipal de Educação, CULTURA E Outras P Alunos Atendidos Unidade

2018

2

10,000.00

/Programas Educacionais

2019

2

10,000.00

2020

2

10,000.00

Função: 12

2021

2

10,000.00

Subfunção: 365

Total no PPA

40,000.00

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil GASTOS COM PESSOAL

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

servidores

mensal

2018

13

410,000.00

2019

13

420,000.00

2020

13

430,000.00

Função: 12

2021

13

440,000.00

Subfunção: 365

Total no PPA

1,700,000.00

Desenvolvimento de Cursos de Capacitação de Profissionais DA Educação Infantil

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Profissionais da Educação

Unidade

2018

2

5,000.00

2019

2

5,000.00

2020

2

5,000.00

Função: 12

2021

2

5,000.00

Subfunção: 365

Total no PPA

20,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

675,000.00

2019

 

690,000.00

2020

 

705,000.00

2021

 

725,000.00

Total no PPA

2,795,000.00

Programa: Promoção do Ensino Especial

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em

R$1,00)

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Especial

CONTRIBUIÇÃO

Secretaria Municipal de Educação

A

CONTRIBUIÇÃO APAE

UNIDADE

2018

1

180,000.00

2019

1

180,000.00

2020

1

180,000.00

Função: 12

2021

1

180,000.00

Subfunção: 367

Total no PPA

720,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

135,000.00

2019

 

135,000.00

2020

 

135,000.00

2021

 

135,000.00

Total no PPA

540,000.00

Programa: Promoção da Educação de Jovens e Adultos

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em

R$1,00)

Aquisição de Acervo Bibliográfico para professores e alunos

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Escolas beneficiadas

Unidade

2018

5

5,000.00

2019

5

5,000.00

2020

5

5,000.00

Função: 12

2021

5

5,000.00

Subfunção: 366

Total no PPA

20,000.00

Desenvolvimento das Atividades Curriculares da E.J.A. (materiais pedagógicos,  didáticos e escolares)

 Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos matriculados

Unidade

2018

20

5,000.00

2019

20

5,000.00

2020

20

5,000.00

Função: 12

2021

20

5,000.00

Subfunção: 366

Total no PPA

20,000.00

Aquisição de equipamentos para implantação de Laboratório de Informática

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Laboratório de Informática

Unidade

2018

1

3,000.00

2019

1

3,000.00

2020

1

3,000.00

Função: 12

2021

1

3,000.00

Subfunção: 366

Total no PPA

12,000.00

Aquisição de gêneros alimentícios e preparo de refeições para alunos de EJA

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Refeições servidas

Unidade

2018

20

10,000.00

2019

20

10,000.00

2020

20

10,000.00

Função: 12

2021

20

10,000.00

Subfunção: 306

Total no PPA

40,000.00

Manutenção e Desenvolv. Da Educação de Jovens e Adultos Gastos com Pessoal

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de  Educação

 A

 

 

2018

20

40,000.00

2019

20

45,000.00

2020

20

50,000.00

Função: 12

2021

20

55,000.00

Subfunção: 366

Total no PPA

 

190,000.00

Desenvolvimento de cursos Capacitação de Profissionais da Educação da Educação do E.J.A

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Profissionais da Educação

Unidade

2018

2

3,000.00

2019

2

3,000.00

2020

2

3,000.00

2021

2

3,000.00

Subfunção: 366

Total no PPA

12,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

66,000.00

2019

 

71,000.00

2020

 

76,000.00

2021

 

81,000.00

Total no PPA

294,000.00

Programa: Promoção da Educação de Ensino Médio

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em

R$1,00)

Transporte Escolar para o Ensino Médio

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Transporte

Unidade

2018

40

20,000.00

2019

40

20,000.00

2020

40

25,000.00

Função: 12

2021

40

25,000.00

Subfunção: 363

Total no PPA

0.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

20,000.00

2019

 

20,000.00

2020

 

25,000.00

2021

 

25,000.00

Total no PPA

90,000.00

Programa: Promoção da Educação de Ensino Superior

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em

R$1,00)

Transporte Escolar Para Ensino Superior

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Bolsas

Unidade

2018

40

50,000.00

2019

40

50,000.00

2020

40

50,000.00

Função: 12

2021

40

50,000.00

Subfunção: 364

Total no PPA

200,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

50,000.00

2019

 

50,000.00

2020

 

50,000.00

2021

 

50,000.00

Total no PPA

200,000.00

Programa: Promoção do Transporte do Escolar

Ação / Função - SubFunção

 

Unid. Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Físicas

Valores (em

R$1,00)

Aquisição de Veículos para Transporte Escolar

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

P

Micro Onibus

Unidade

2018

1

180,000.00

2019

1

180,000.00

2020

 

 

Função: 12

2021

 

 

Subfunção: 361

Total no PPA

360,000.00

 Manutenção do Transporte Escolar 

Trabalhando para Educação Escolar

Secretaria Municipal de Educação


A
Alunos atendidos Unidade

2018

612

400,000.00

Função: 12

019

612

410,000.00

2020

612

420,000.00

2021

612

430,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

1,660,000.00

Manutenção do Transporte Escolar

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de

Educação

A

Alunos

Unidade

2018

1

40,000.00

2019

1

40,000.00

2020

1

40,000.00

Função: 12

2021

1

40,000.00

Subfunção: 362

Total no PPA

160,000.00

Manutenção do Transporte Escolar

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos atendidos

Unidade

2018

1

40,000.00

2019

1

40,000.00

2020

1

40,000.00

Função: 12

2021

1

40,000.00

Subfunção: 365

Total no PPA

160,000.00

Manutenção do Transporte Escolar

Trabalhando para Educação

Secretaria Municipal de Educação

A

Alunos atendidos

Unidade

2018

1

10,000.00

2019

1

10,000.00

2020

1

10,000.00

Função: 12

2021

1

10,000.00

Subfunção: 366

Total no PPA

40,000.00

TOTAL DO PROGRAMA

2018

 

670,000.00

2019

 

680,000.00

2020

 

510,000.00

2021

 

520,000.00

Total no PPA

2,380,000.00

TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2018

 

7,282,500.00

2019

 

7,391,000.00

2020

 

7,289,000.00

2021

 

7,334,000.00

Total do PPA

29,296,500.00

 

PLANO PLURIANUAL 2018 – 2021

 

GABINETE DO PREFEITO - GOVERNO

 

PROGRAMAS

OBJETIVO ESPEFÍCO

Trabalhando para o Governo Municipal

Serviços Realizados

 

Ação/Função - Subfunção

 

Unidade Responsável

Tipo

Produto (Bem ou Serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manutenção dos Serviços Administrativos

Trabalhando para o Governo

Gabinete

A

Serviços realizados

Unidade

2018

 

114,500.00

2019

 

114,500.00

2020

 

114,500.00

Função: 04

2021

 

114,500.00

Subfunção: 122

Total no PPA

458,000.00

Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais

Trabalhando para o Governo

Gabinete

A

Salários e encargos pagos

Unidade

2018

 

357,000.00

2019

 

357,000.00

2020

 

357,000.00

Função: 04

2021

 

357,000.00

Subfunção:122

Total no PPA

1,428,000.00

Manutenção da Imprensa Oficial

Trabalhando para o Governo

Gabinete

A

Serviços realizados

Verba

2018

 

60,000.00

2019

 

60,000.00

2020

 

60,000.00

Função: 04

2021

 

60,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

240,000.00

Estruturação da Defesa Civil

Trabalhando para o Governo

Gabinete

A

Serviços realizados

Unidade

2018

 

20,000.00

2019

 

20,000.00

2020

 

20,000.00

Função: 04

2021

 

20,000.00

Subfunção: 182

Total no PPA

80,000.00

Manutenção dos Serviços Administrativos da Procuradoria Júrídica

Trabalhando para o Governo

Gabinete

A

Salários e encargos e Assesoria

Unidade

2018

 

10,000.00

2019

 

10,000.00

2020

 

10,000.00

Função: 02

2021

 

10,000.00

Subfunção: 062

Total no PPA

40,000.00

Aquisição de Móveis e Equipamentos

Trabalhando para o Governo

Gabinete

A

Software. Máquinas e Equipamentos

Unidade

2018

 

20,000.00

2019

 

20,000.00

 

 

 

2020

 

20,000.00

Função: 04

2021

 

20,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

80,000.00

Total do Programa

2018

 

581,500.00

2019

 

581,500.00

2020

 

581,500.00

2021

 

581,500.00

Total no PPA

2,326,000.00

TOTAL DO PPA DO GABINETE DO PREFEITO

2018

 

581,500.00

2019

 

581,500.00

2020

 

581,500.00

2021

 

581,500.00

Total do PPA

2,326,000.00

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

PLANO PLURIANUAL - PPA

AÇÕES VALIDADAS

 

Programa: 002 - INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO

Ação / Função - Subfunção

 

UNID. RESPONSÁVEL

TIPO

PRODUTO

(Bem ou Serviço)

UNIDADE MEDIDA

 

ANO

METAS

FISICAS

VALORES (R$1,00)

Manutenção da pavimentação de vias em asfalto, paralelepípedos e poliedros;

de Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

A

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

m2

2018

5,000

100,000.00

2019

5,000

110,000.00

2020

5,000

120,000.00

Função: 15

2021

5,000

130,000.00

Subfunção: 452

Total no PPA

460,000.00

Execução de pavimentação de vias em asfalto, paralelepípedos e poliedros;

de Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

m2

2018

5,000

1,500,000.00

2019

5,000

1,500,000.00

2020

 

1,500,000.00

Função: 15

2021

 

1,500,000.00

Subfunção: 451

Total no PPA

76,800

6,000,000.00

Manutenção de arrimos em encostas em Rip-rap, concreto ou pedra marroada; drenagens Trabalhando para o Governo

 

DEPART. TÉCNICO

A

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

Unidade

2018

6

200,000.00

2019

6

200,000.00

2020

6

200,000.00

Função: 15

2021

6

200,000.00

Subfunção: 452

Total no PPA

3,200

800,000.00

Execução de arrimos em encostas em Rip-rap, concreto ou pedra marroada; drenagens Trabalhando para o Governo

 

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

Unidade

2018

2

200,000.00

2019

2

200,000.00

2020

2

200,000.00

Função: 15

2021

2

200,000.00

Subfunção: 451

Total no PPA

8

800,000.00

Construção de pontes e travessias

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

Unidade

2018

4

350,000.00

2019

4

230,000.00

2020

4

200,000.00

Função: 15

2021

4

80,000.00

Subfunção: 451

Total no PPA

20

860,000.00

Construção e urbanização de praças e logradouros públicos.

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

Unidade

2018

3

200,000.00

2019

3

400,000.00

2020

3

400,000.00

Função: 15

2021

3

200,000.00

Subfunção: 451

Total no PPA

15

1,200,000.00

Construção de calçadas; calçadões; escadas; rampas outras vias para pedestres

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço eprojetos

Unidade

2018

2

160,000.00

2019

2

30,000.00

2020

2

30,000.00

Função: 15

2021

2

30,000.00

Subfunção: 451

Total no PPA

8

250,000.00

SUB TOTAL 1 NO PPA POR ANO

2018

 

2,710,000.00

2019

 

2,670,000.00

2020

 

2,650,000.00

2021

 

2,340,000.00

Total no PPA

100.00%

10,370,000.00

Ações conjuntas com OBRAS Manutenção e canalizações .drenagens de córregos.

Trabalhando para o Governo

 

DEPART. TÉCNICO

 

P

Aquisição de material, serviços e projetos

Verba

2018

1

200,000.00

2019

1

400,000.00

2020

1

400,000.00

Função: 15

2021

1

230,000.00

Subfunção: 512

Total no PPA

0

1,230,000.00

Construção Rodoviária

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Construção

Verba/Federal

2018

1

1,000,000.00

2019

 

 

2020

 

 

Função: 15

2021

 

 

Subfunção: 451

 

0

1,000,000.00

Construção, ampliação e reforma de escolas municipais.

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

Unidade

2018

3

200,000.00

2019

3

100,000.00

2020

3

100,000.00

Função: 15

2021

3

100,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

8

500,000.00

Construção, ampliação e reforma de creches municipais.

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de materiais, prestação de serviço e projetos

Unidade

2018

1

150,000.00

2019

1

20,000.00

2020

1

20,000.00

Função: 15

2021

1

20,000.00

Subfunção: 361

Total no PPA

8

210,000.00

SUB TOTAL 2 NO PPA POR ANO

2018

 

1,550,000.00

2019

 

520,000.00

2020

 

520,000.00

2021

 

350,000.00

Total no PPA

100.00%

2,940,000.00

Convênios com entidades públicas e/ou privadas para construção de casas

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de material, serviços e projetos

Unidade

2018

47

3,000,000.00

2019

45

3,000,000.00

2020

 

 

Função: 15

2021

 

 

Subfunção: 482

Total no PPA

1000

6,000,000.00

Convênios com entidades públicas e/ou privadas para melhorias e ampliação de

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de material, serviços e projetos

Unidade

2018

10

20,000.00

2019

10

20,000.00

2020

10

20,000.00

Função: 15

2021

10

20,000.00

Subfunção: 482

Total no PPA

1

80,000.00

Aquisição de glebas, terrenos e lotes para implementação de casas populares e/ou

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de imóveis.

Verba

2018

2

600,000.00

2019

2

300,000.00

2020

 

30,000.00

Função: 15

2021

 

30,000.00

Subfunção: 482

Total no PPA

0

960,000.00

Construção Portal

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Construção Portal

Unidade

2018

3

300,000.00

2019

3

150,000.00

2020

 

 

Função: 15

2021

 

 

Subfunção: 451

Total no PPA

1

450,000.00

SUB TOTAL 3 NO PPA POR ANO

2018

 

3,920,000.00

2019

 

3,470,000.00

2020

 

50,000.00

2021

 

50,000.00

Total no PPA

7,490,000.00

Aquisição terreno/de muros dos cemitérios de Miradouro Distritos.

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de material, serviços e projetos

m2

2018

 

150,000.00

2019

 

50,000.00

2020

 

 

Função: 15

2021

0

0.00

Subfunção: 451

Total no PPA

200,000.00

Construção de capelas mortuárias nos cemitérios públicos municipais.

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aquisição de material, serviços e projetos

Unidade

2018

1

350,000.00

2019

 

 

2020

0

 

Função: 15

2021

 

0.00

Subfunção: 451

 

 

350,000.00

SUB TOTAL 4 NO PPA POR ANO

2018

 

500,000.00

2019

 

50,000.00

2020

 

-

2021

 

0.00

Total no PPA

100.00%

550,000.00

Implantação Usina de Lixo

Implantar local para dispor e tratar os residuos de lixo

DEPART. TÉCNICO

P

Aterro sanitário

Unidade

2018

1

60,000.00

2019

1

60,000.00

2020

1

60,000.00

Função: 17

2021

1

60,000.00

Subfunção:

Total no PPA

4

240,000.00

Manutenção e recuperação Usina de Lixo

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Usina recuperada

Unidade

2018

1.00

30,000.00

2019

1.00

30,000.00

2020

1.00

30,000.00

Função: 17

2021

1.00

30,000.00

Subfunção:

 

100.00%

120,000.00

Construção Aterro Sanitário

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Aterro sanitário

Tonelada

2018

1.00

120,000.00

2019

1.00

30,000.00

2020

1.00

30,000.00

Função: 17

2021

1.00

30,000.00

Subfunção:

Total no PPA

1.00

210,000.00

Varrição dos logradouros públicos e coleta de lixo domiciliar

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Lixo coletado

Unidade

2018

1.00

30,000.00

2019

1.00

30,000.00

2020

1.00

30,000.00

Função: 17

2021

1.00

30,000.00

Subfunção:

Total no PPA

1.00

120,000.00

Aquisição de uniformes

Trabalhando para o Governo

DEPART. TÉCNICO

P

Uniformes

Unidade

2018

50.00

2,000.00

2019

50.00

2,000.00

2020

50.00

2,000.00

Função: 17

2021

50.00

2,000.00

Subfunção:

Total no PPA

5.00

8,000.00

Aquisição de veiculos e equipamentos para coleta de lixo

l

Trabalhando para o Governo

 

DEPART. TÉCNICO

P

Equipamentos

Unidade

2018

0.00

 

2019

1.00

300,000.00

2020

0.00

0.00

Função: 15

2021

0.00

0.00

Subfunção: 392

Total no PPA

1.00

300,000.00

SUB TOTAL 5 NO PPA POR ANO

2018

0.69

242,000.00

2019

0.31

452,000.00

2020

0.00

152,000.00

2021

0.00

152,000.00

Total no PPA

1.00

998,000.00

TOTAL PROGRAMA 002 NO PPA POR ANO

2018

0.36

8,922,000.00

2019

0.31

7,162,000.00

2020

0.23

3,372,000.00

2017

0.10

2,892,000.00

Total no PPA

1.00

22,348,000.00

Ação / Função - Subfunção

 

UNID. RESPONSÁVEL

TIPO

PRODUTO (Bem ou Serviço)

UNIDADE MEDIDA

 

ANO

METAS

FISICAS

VALORES (R$1,00)

Manutenção das Atividades da Secretaria

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT

 A

Aquisição de materias de

consumo/ Prestação de

serviços.

Verba

2018

1.00

80,000.00

2019

1.00

80,000.00

2020

1.00

80,000.00

Função: 15

2021

1.00

80,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

320,000.00

Manutenção da Frota da

 

 

 

 

 

2018

10.00

120,000.00

Secretaria

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT

A

Aquisição de materias de consumo/ Prestação de serviços.

Veículos

2019

10.00

120,000.00

2020

12.00

120,000.00

Função: 15

2021

12.00

120,000.00

Subfunção: 451

 

44

480,000.00

Reestruturação da Secretaria I (Equipamentos, móveis e utensílios)

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT P

 

Aquisição de equipamentos / Móveis / Utensílios.

Mobília

2018

3.00

10,000.00

2019

2.00

10,000.00

2020

1.00

5,000.00

Função: 15

2021

1.00

5,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

7

30,000.00

Aquisição de veículos e maquinários

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT P

 

Veículos e maquinários

Unidade

2018

3

400,000.00

2019

1

550,000.00

2020

2

70,000.00

Função: 15

2021

 

0.00

Subfunção: 451

Total no PPA

6

1,020,000.00

Pessoal e Encargos Sociais

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT A

 

Folha de Pagamento / Contrato de Prestação de

Serviço

Verba

2018

 

360,000.00

2019

 

370,000.00

2020

 

380,000.00

Função: 15

2021

 

390,000.00

Subfunção: 122

Total no PPA

1,500,000.00

Revisões e atualizações dos e Códigos Municipais de Uso Ocupação do solo, obras,

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT

P

Aquisição de materiais,

equipamentos e serviços

Verba

2018

1.00

20,000.00

2019

 

 

2020

 

 

Função: 15

2021

 

 

Subfunção: 127

Total no PPA

20,000.00

Elaboração, execução e avaliação do Plano Diretor

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT

A

Aquisição de materiais de

consumo/ Prestação de serviços.

Unidade

2018

1.00

30,000.00

2019

 

-

2020

 

0.00

Função: 15

2021

 

0.00

Subfunção: 127

Total no PPA

30,000.00

Estruturação da Defesa Civil

Trabalhando para o Governo

DEPART. ADMINISTRAT

P

Aquisição de utensílios, equipamentos, materiais e

serviços

 

2018

1.00

100,000.00

2019

1.00

20,000.00

2020

1.00

20,000.00

Função: 15

2021

1.00

20,000.00

Subfunção: 182

Total no PPA

160,000.00

SUB TOTAL 1 NO PPA POR ANO

2018

 

1,120,000.00

2019

 

1,150,000.00

2020

 

675,000.00

2021

 

615,000.00

Total no PPA

100.00%

3,560,000.00

TOTAL DO PPA DA SECRETARIA DE OBRAS

2018

 

10,042,000.00

2019

 

8,312,000.00

2020

 

4,047,000.00

2021

 

3,507,000.00

Total no PPA

100.00%

25,908,000.00

TOTAL DO PPA

2018

 

33,950,300.00

2019

 

31,311,400.00

2020

 

25,217,308.00

2021

 

23,706,924.00

Total no PPA

114,185,932.00

 

Plano Pluri-Anual 2018 - 2021

 

CÂMARA MUNICIPAL

Diretriz: ANALISAR E VOTAR AS PROPOSIÇÕES NORMATIVAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E FISCALIZAR O PODER EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Programas:

 

Nome

Objetivo

Manutenção Atividade Legislativa

Manter os serviços Legislaivo

Aquisição Moveis e Equipamentos

Adquirir Móveis e Equipamentos para uso Administrativo

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção Câmara

Construir, Ampliar, Reformar e Manter Bens Públicos

Manutenção Atividade Câmara

Manter em Funcionamento o Legislativo

Acompanhamento Processo Justiça

Atender a Justiça

Acompanhamento Processo Justiça

Atender a Justiça

Homenagens e Festividades

Homenagear cidadãos que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município

 

Programa: Agão Legislativa

Ação/Função - Subvenção

Tarefas a executar

Unidade Responsável

Tipo

Produto (bem ou serviço)

Unidade de Medida

Ano

Metas Fisicas

Valores (em R$1,00)

Manutenção das Atividades Legislativa

Manter os Serviços Legislativo

Câmara

A

Manter Serviços Legislartivo

Unidade

2018

1

563,000.00

2019

1

590,000.00

2020

1

620,000.00

Função: 01

2021

1

650,000.00

Subfunção: 031

Total no PPA

2,423,000.00

Maquisição Móveis e e Equipamentos

Aquisição Equipamento

Câmara

P

Adquirir Bens

Unidade

2018

5

40,000.00

2019

5

42,000.00

2020

5

44,000.00

Função: 01

2021

5

46,000.00

Subfunção: 031

Total no PPA

172,000.00

Construção, Ampliação, Reforma e Mantenção Câmara Construir, Ampliar, Reformar

e Manter

Câmara

P

Construir, Ampliar, Reformar e Manter

Unidade

2018

1

70,000.00

2019

1

73,000.00

2020

1

77,000.00

Função: 01

2021

1

81,000.00

Subfunção: 031

Total no PPA

301,000.00

Manutenção Atividades Câmara

Manter Atividades

Administrativa

Câmara

A

Manter Atividades

Unidade

2018

1

510,200.00

2019

1

535,000.00

2020

1

562,000.00

Função: 01

2021

1

590,000.00

Subfunção: 031

Total no PPA

1.00

2,197,200.00

Acompanhamento Processo Justiça

Acompanhar Processo

Câmara

A

Acompanhar Processo

Unidade

2018

1

600.00

2019

1

630.00

2020

1

660.00

Função: 01

2021

1

700.00

Subfunção: 031

Total no PPA

5.00

2,590.00

Homenagens e Festividades

Homenagens

Câmara

A

Homenagens

Unidade

2018

1

26,200.00

2019

1

27,000.00

2020

1

29,000.00

Função: 01

2021

1

31,000.00

Subfunção: 031

Total no PPA

1.00

113,200.00

SUB TOTAL 5 NO PPA POR ANO

2018

0.69

1,210,000.00

2019

0.31

1,267,630.00

2020

0.00

1,332,660.00

2021

0.00

1,398,700.00

Total no PPA

1.00

5,208,990.00

 

Relatório de Compatibilidade para MIRADOURO PPA 2014 A 2017 ANEXOS ORIGINAL.xls

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Publicado por:
Luciene Maria de Souza Lima
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