ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
Gabinete da Prefeitura Municipal de Maria da Fé
GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
DECRETO Nº 4.896, DE 24 DE JULHO DE 2026.
ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 4.745, DE 28 DE MARÇO DE 2025 QUE DEU NOVA COMPOSIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considerando o pedido de exoneração dos servidores José Maurício Campos Machado e Mariana Morás dos Santos;
O Prefeito Municipal de Maria da Fé, Sr. ADILSON DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61, VII, da Lei Orgânica Municipal e em cumprimento aos dispositivos da Lei Municipal n.º 1.494 de 12 de junho de 2014 que criou o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural;
DECRETA:
Art. 1º - Ficam designados para prosseguir na representação do poder público na composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural os seguintes servidores:
I. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Suplente: Valeria Vilas Boas Morais
II. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Titular: Vânia Cristina Ferreira Ribeiro
Suplente: Débora de Souza Silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ADILSON DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Lúcia de Souza
Código Identificador:90CC2CCC