ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LAGOA SANTA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.084, DE 21 DE JULHO DE 2023.
O Povo do Município de Lagoa Santa, por meio de seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Câmara Municipal de Lagoa Santa concede Título de Cidadã Honorária à senhora Márcia Helena Souza Soares Guimarães.
Art. 2º A homenagem tem por objetivo reconhecer publicamente a pessoa da senhora Márcia Helena como Cidadã Honorária, que tanto contribuiu e continua o fazendo para o bem da cidade e da população de Lagoa Santa.
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei, correrão por conta de verba orçamentária desta Casa Legislativa.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Santa em, 21 de julho de 2023.
ROGÉRIO CÉSAR DE MATOS AVELAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lorenna Cristina Fortini Freitas
Código Identificador:90D9B8AD