ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE COQUEIRAL

Município de Coqueiral

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025

Processo Licitatório nº 037/2025 – Pregão SRP nº 009/2025.

Contratante: Município de Coqueiral/MG.

Contratada: PROMEDICA MEDSERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.308.835/0001-59.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na locação de concentradores de oxigênio e aparelhos respiratórios CPAP (Continuous Positive Airway Pressure) e BPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), incluindo instalação na residência do paciente, orientação quanto à manipulação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, para manutenção do programa de oxigenoterapia domiciliar ofertado na rede assistencial de saúde do Município de Coqueiral/MG.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual.

Vigência do Aditivo: 16/05/2026 a 15/05/2027.

Valor: R$ 232.898,76 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).

Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.

 

RENATO OLIVEIRA MARQUES –

Prefeito Municipal

 

SIRLEY LASMAR LIMA –

Gestora do Contrato. 


Publicado por:
Rafaela Lima Porto Rodrigues
Código Identificador:91E1205F