ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE COQUEIRAL
Município de Coqueiral
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025
Contratante: Município de Coqueiral/MG.
Contratada: PROMEDICA MEDSERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.308.835/0001-59.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na locação de concentradores de oxigênio e aparelhos respiratórios CPAP (Continuous Positive Airway Pressure) e BPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), incluindo instalação na residência do paciente, orientação quanto à manipulação dos equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, para manutenção do programa de oxigenoterapia domiciliar ofertado na rede assistencial de saúde do Município de Coqueiral/MG.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Vigência do Aditivo: 16/05/2026 a 15/05/2027.
Valor: R$ 232.898,76 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).
Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 14 de maio de 2026.
RENATO OLIVEIRA MARQUES –
Prefeito Municipal
SIRLEY LASMAR LIMA –
Gestora do Contrato.
Publicado por:
Rafaela Lima Porto Rodrigues
Código Identificador:91E1205F