ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

Divisão de Licitação

DIVISÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026

Aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2026, na Divisão de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal do Prata/MG, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº041/2026, na ata de julgamento de preços homologada em 07/10/2026 RESOLVE registrar os preços das empresas ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.945.035/0001-91 , sediada em VARGINHA-MG, na Rua Jose Ribeiro Bueno, nº 50, Distrito Industrial Claudio Galvão Nogueira,CEP:37.066-405; AGROBRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.828.906/0001-00, sediada em ROSARIO DA LIMEIRA-MG, na Rua Minervina Maciel n°361, Bairro Centro, CEP: 36.878-000;CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.063.331/0001-21 , sediada em RIO CLARO-SP, na Rua 25, nº1908/1928,Bairro Jardim São Paulo,CEP:13.503-010; DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.081.482/0001-06 , sediada em RIBEIRAO PRETO-SP, na Rua Paulo de Frontim, nº25,Bairro Vila Virginia,CEP:14.030-430; DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.771.531/0001-08, sediada em BOCAIUVA-MG, na Av. Empresarial Presidente Juscelino Kubistchek De Oliveira, Nº362,Galpões 01 E 02, Bairro Maria Rosa,CEP:39.390-000;DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CASTRO OLIVEIRA LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.331.406/0001-95, sediada em NOVA PONTE-MG, na Rua Otavio Veiga nº836,Letra A, Bairro Distrito/Centro,CEP:38.160-000; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.697.852/0001-91, sediada em VILA VELHA-ES, na Rua Dom Jorge de Menezes nº 1180 Bairro Centro,CEP:29.100-250;MED CENTER COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.874.929/0001-40, sediada em POUSO ALEGRE-MG, na Rodovia JK BR 459 KM 99, S/N Galpão-Santa Edwirges, CEP: 37.552-484;MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.972.818/0001-60, sediada em PAULISTA-PB, na Rua São Tome, nº 109, Bairro Centro,CEP:58.860-000;NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.479.102/0001-53, sediada em PATOS DE MINAS -MG, na Rua dos Carijós n°297, Bairro Caramuru, CEP: 38.701-396; ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.956.527/0001-45, sediada em SÃO PAULO-SP, na Rua Calandra n°31, Bairro Vila Germinal, CEP: 02.275-000;TURVOVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.540.939/0001-10, sediada em TURVO-SC, na Rua Usilio Tonetto n°760, Bairro Imigrantes, Bairro, CEP:88.930-000;

1. DO OBJETO

1.1. O presente instrumento tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DO CASTRAMÓVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA-MG.

1.2. Os preços dos produtos que serão registrados encontram-se na planilha a seguir:

ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.945.035/0001-91, vencedora para os itens de nº16, 28, 29, 30, 31, 32 e 37 perfazendo o valor total de R$ 7.684,00 (sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais)

 

ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

16

300

FR

RIFOCINA SPRAY 10 MG/ML * Rifamicina 10mg/ml Frasco 20ml

NATULAB13841002 FRS20040

R$ 6,20

1.860,00

28

800

UN

LUVA CIRURGICA DESC. ESTERIL Nº6,5 * Luva Cirúrgica Estéril tamanho 6,5 Par

BECARE

80808480 PAR 009

R$ 1,09

R$ 872,00

29

800

UN

LUVA CIRURGICA DESC. ESTERIL Nº 7,0 * Luva Cirúrgica Estéril tamanho 7,0 Par 800 pares

BECARE

80808480 PAR 009

R$ 1,09

R$ 872,00

30

5.000

UN

LUVA LATEX PAR * Luva látex com pó tamanho P Caixa 100 unidades 50 caixas

DESCARPACK 10330669104 UN

R$0,19

R$ 950,00

31

5.000

UN

LUVA LATEX * Luva látex com pó tamanho M Caixa 100 unidades 50 caixas

DESCARPACK 10330669104 UN

R$0,19

R$ 950,00

32

2.000

UN

LUVA LATEX PAR * Luva látex com pó tamanho G Caixa 100 unidades 20 caixas

DESCARPACK 10330669104 UN

R$0,19

R$380,00

37

1.000

UN

AVENTAL DESCARTAVEL MANGA LONGA * Avental Descartável manga longa confeccionado em TNT, com elásticos nas mangas e cinto ajustável na cintura, veste até G Unidade

FORTCLEAN

81474190004 UN

R$1,80

R$ 1.800,00

Valor Total:

R$ 7.684,00

 

AGROBRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.828.906/0001-00,vencedora para o item de nº4 perfazendo o valor total de R$ 1.210,00 (mil duzentos e dez reais )

 

AGROBRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

4

1000

UN

Meloxicam 2,0 mg * Meloxicam 2,0 mg Comprimidos

VETFARMOSMELOXIFARMOS

R$ 1,21

R$ 1.210,00

Valor Total:

R$ 1.210,00

 

CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.063.331/0001-21,vencedora para os itens de nº 26 ,39 ,41 ,45 , 53 ,54 ,55 ,56 ,62 ,63 ,64 e 65 perfazendo o valor total de R$ 5.190,48 (cinco mil cento e noventa reais e quarenta e oito centavos)

 

CIRÚRGICA UNIÃO LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

26

2.500

UN

Compressa gaze Estéril fio 13 * Compressa gaze Estéril fio 13 Unidade

MEDI HOUSE / NACIONAL

R$ 0,40

R$ 1.000,00

39

50

UN

Algodão em bolas * Algodão em bolas Pacote 50 grs

MEDI HOUSE / NACIONAL

R$ 3,06

R$ 153,00

41

1.000

UN

TOUCA DESCARTAVEL C/ TIRAS COR BRANCO * Touca cirúrgica descartável Unidade

DEJAMARO NACIONAL

R$ 0,08

R$ 80,00

45

2.000

UN

Envelope para esterilização auto selante 15x25cm * Envelope para esterilização auto selante 15x25cm Unidade

HOSPFLEX/NACIONAL

R$ 0,29

R$ 580,00

53

10

UN

Iodopovidona PVPI tópico Frasco 1 litro * Iodopovidona PVPI tópico Frasco 1 litro

RIOQUIMICA NACIONAL

R$ 46,02

R$ 460,20

54

10

UN

Digliconato de Clorexidina 2% * Digliconato de Clorexidina 2% Frasco 1 litro 10 frascos

RIOQUIMICA NACIONAL

R$ 17,46

R$ 174,60

55

20

UN

Água destilada galão de 5 litros * Água destilada Galão 5 litros

CINORD NACIONAL

R$ 10,74

R$ 214,80

56

20

UN

Tintura de Iodo 10% frasco 1L * Tintura de Iodo 10% Frasco 1 litro

RIOQUIMICA NACIONAL

R$ 112,10

R$ 2.242,00

62

20

UN

Coletor de materiais perfurocortantes 7 litros * Coletor de materiais perfurocortantes 7 litros Caixa unitária com capacidade para 07 litros

FLEXPELL

R$ 3,91

R$ 78,20

63

30

FR

ÁGUA OXIGENADA 10 VOLUMES, SOLUÇÃO FRASCO 1L * Água oxigenada 10 volumes Frasco 1 litro

RIOQUIMICA NACIONAL

R$ 5,00

R$ 150,00

64

2

CX

Teste indicador biológico para autoclave a vapor Caixa com 10 unidades * Teste indicador biológico para autoclave a vapor Caixa com 10 unidades 02 caixas

CLEAN UP NACIONAL

R$ 23,84

R$ 47,68

65

1

CX

Teste indicador Químico para autoclave a vapor Caixa com 25 unidades * Teste indicador Químico para autoclave a vapor Caixa com 25 unidades 01 caixas

CLEAN UP NACIONAL

R$ 10,00

R$ 10,00

Valor Total:

R$ 5.190,48

 

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.081.482/0001-06 , vencedora para os itens de nº 9 ,10 ,19 ,21 ,23 ,24 ,25 ,58 ,59 e 60 perfazendo o valor total de R$ 2.316,95 (dois mil trezentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos )

 

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

9

500

UN

DIAZEPAN 5MG/ML 2ML * Diazepan 5mg/ml Ampola 2ml

SANTISA

R$ 0,93

R$ 465,00

10

200

UN

dipirona 500mg/ml, injetavel ampola 2ml * Dipirona 500mg/ml, injetável Dipirona Sódica 500 mg/ml Ampola 2ml

SANTISA

R$ 0,98

R$ 196,00

19

100

UN

Cloridrato de amiodarona 50mg/ml - ampola 3ml * Cloridrato de Amiodarona 50mg/ml Ampola 3ml

HIPOLABO RC/100

R$ 3,48

R$ 348,00

21

200

AP

ÁGUA DESTILADA P/ INJEÇÃO 10 ML * Àgua destilada pra injeção Ampola 10 ml

SAMTEC

R$ 0,40

R$ 80,00

23

50

UN

SORO FISIOLOGICO 0,9% * Cloreto de Sódio 0,9% Frasco 500ml

JP

R$ 3,86

R$ 193,00

24

20

UN

Soro Ringer Lactato frasco 250ml * Soro Ringer Lactato Frasco 250ml

JP

R$ 4,80

R$ 96,00

25

20

FR

SORO GLICOFISIOLÓGICO 500 ML FRASCO * Glicose 5%, Cloreto de Sódio 0,9% Frasco 500 ml

JP

R$ 5,80

R$ 116,00

58

10

UN

ÁLCOOL EM GEL 70% (INDICADO PARA HIGIENIZAÇÃO DE SUPERFÍCIE ) * Álcool em gel 70% antisséptico Frasco 1 litro

PROLINK

R$ 7,80

R$ 78,00

59

50

FR

ALCOOL ETILICO LÍQUIDO 70% FRASCO CONTENDO 1L. * Álcool etílico hidratado liquido 70% Frasco 1 litro

SULMAR

R$ 6,16

R$ 308,00

60

5

UN

Detergente Enzimático galão 5L * Detergente Enzimático Galão 5 litros

PROLINK

R$ 87,39

R$ 436,95

Valor Total:

R$ 2.316,95

 

DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.771.531/0001-08, vencedora para o item de nº 13 perfazendo o valor total de R$3.384,00(dois mil trezentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos )

 

DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

13

150

UN

Ceftriaxona 500mg/2ml * Ceftriaxona Sódica 500mg Ampola 2ml

EUROFARMA/1004307100012

R$ 22,56

R$ 3.384,00

Valor Total:

R$ 3.384,00

 

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CASTRO OLIVEIRA LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.331.406/0001-95, vencedora para os itens de nº 27,36 e 40 perfazendo o valor total de R$ 978,00 (novecentos e setenta e oito reais )

 

DE MEDICAMENTOS CASTRO OLIVEIRA LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

27

300

UN

Luva Cirúrgica Estéril tamanho 6,0 * Luva Cirúrgica Estéril tamanho 6,0 Par

Medix

R$ 1,51

R$ 453,00

36

1500

UN

LAMINA DE BISTURI Nº 24 EM AÇO CARBONO , DESCARTÁVEL * Lâmina de Bisturi tamanho 24 em aço carbono Unidade

Medix

R$ 0,24

R$ 360,00

40

1500

UN

MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL, BRANCA, TECIDO NÃO TECIDO, COM ELÁSTICO, TRIPLA CAMADA COM FILTRO ANTIBACTERIANO, CLIP NASAL QUE POSSA SER FLEXIONADO E AJUSTADO AO CONTORNO DO NARIZ E BOCHECHAS.CAIXA COM 50 UND. * Máscara Cirúrgica Unidade

Anadona

R$ 0,11

R$ 165,00

 

 

 

 

 

 

R$ 978,00

Valor Total:

 

 

ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.697.852/0001-91, vencedora para os itens de nº 67,68,70,73,74 e 75 perfazendo o valor total de R$ 4.269,00(quatro mil duzentos e sessenta e nove reais )

 

EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

67

40

UN

Pinça Backhaus EM AÇO INOX * Pinça Backhaus 13 cm Unidade

FUTURE/ HI 114- 11113

R$ 24,70

R$ 988,00

68

60

UN

Pinça hemostática Kelly Reta 14 cm * Pinça hemostática Kelly Reta 14 cm Unidade

FUTURE/HI 112- 24014

R$ 22,85

R$ 1.371,00

70

20

UN

PORTA AGULHA MAYO HEGAR COMUM INOX 16 CM * Porta Agulha Maio Hegar 16cm Unidade

FUTURE/HI 138-4215

R$ 27,80

R$ 556,00

73

20

UN

Tesoura cirúrgica romba fina 17 cm * Tesoura cirúrgica romba fina 17 cm Unidade

FUTURE/HI 138-4206

R$ 30,50

R$ 610,00

74

20

UN

Tesoura cirúrgica romba reta 17 cm * Tesoura cirúrgica romba reta 17 cm Unidade

FUTURE/HI 138-5075

R$ 30,00

R$ 600,00

75

4

UN

Tesoura Spencer reta 12 cm Unidade * Tesoura Spencer reta 12 cm Unidade

FUTURE/HI 138-4211

R$ 36,00

R$ 144,00

Valor Total:

R$ 4.269,00

 

MED CENTER COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.874.929/0001-40 , vencedora para o item de nº 12 perfazendo o valor total de R$ 1.132,50 (mil cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos )

 

MED CENTER COMERCIAL LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

12

250

CX

Acido Tranexâmico 250mg * Ácido Tranexâmico 250mg/ 5ml Ampla 5ml

ZYDUS /Registro M.S.: 1565100450 026

R$ 4,53

R$ 1.132,50

Valor Total:

R$ 1.132,50

 

MIA VITTA NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.972.818/0001-60 vencedora para o item de nº 14 , 33 , 35 , 44 , 46 e 47 perfazendo o valor total de R$ 18.617,00 (dezoito mil seiscentos e dezessete reais )

 

MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

14

100

UN

VITAMINA K, USO VETERINARIO - EM FRASCO-AMPOLA DE 20 ML COM DOSAGEM DE 30,0 MG * Vitamina K injetável Vitamina K Ampola 20ml

SANTA MARINA/VITAKA INJETÁVEL - 20ML

R$ 24,99

R$ 2.499,00

33

1000

UN

seringa descartável 1 ml com agulha 13x0,38mm * Seringa descartável 1 ml com agulha 13x0,38mm Caixa 100 unidades 10 caixas

SERINGA DESCARTÁVEL LUER SLIP 1ML COM AGULHA 13 X 0,38MM - BD - UND.

R$ 5,00

R$ 5.000,00

35

1000

UN

seringa descartável 5 ml com agulha 25x7mm * Seringa descartável 5 ml com agulha 25x7mm Unidade 1.000 unidades

SERINGA DESCARTÁVEL LUER SLIP (ENCAIXE) SEM AGULHA - 05ML

R$ 0,53

R$530,00

44

1000

UN

Tapete higiênico 55x60cm * Tapete higiênico 55x60cm Unidade

GOODPAD/ TAPETE HIGIENICO UND

R$ 1,99

R$1.990,00

46

1000

UN

Campo cirúrgico Estéril não tecido fenestrado 50x45cm * Campo cirúrgico Estéril não tecido fenestrado 50x45cm Unidade

POLARFIX /CAMPO CIRURGICO

R$ 5,19

R$ 5.190,00

47

600

UN

Campo cirúrgico não tecido para mesa 60x140cm * Campo cirúrgico não tecido para mesa 60x140cm

POLARFIX /CAMPO CIRURGICO

R$ 5,68

R$ 3.408,00

Valor Total:

R$ 18.617,00

 

NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.479.102/0001-53,vencedora para os itens de nº 38 , 48 ,51,52 e 57 perfazendo o valor total de R$ 34. 319,50 (trinta e quatro mil trezentos e dezenove reais e cinquenta centavos )

 

NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

38

50

PT

Algodão hidrófilo rolo de 500gr * Algodão Hidrófilo Pacote 500 grs

NEVOA

R$ 12,99

R$ 649,50

48

500

UN

EQUIPO MACRO GOTAS COM INJEÇÃO LATERAL * Equipo Macrogotas com injetor lateral Unidade

MEDIX

R$ 0,71

R$ 355,00

51

3.600

UN

Fio de Sutura Absorvível Poliglactina 0 -3,5cm * Fio de Sutura Absorvível Poliglactina 0 -3,5cm c/ agulha Unidade 3.600

SHALON

R$ 8,19

R$ 29.484,00

52

2.400

UN

Fio Nylon 1.0 com agulha 3.0 , 45 cm * Fio Nylon 1.0 com agulha 3.0 , 45 cm Unidades 2.400 caixas

TECHNOFIO

R$ 1,44

R$ 3.456,00

57

300

UN

LUVA CIRÚRGICA DESC. ESTERIL Nº 7,5 * Luva Cirúrgica Estéril tamanho 7,5 Par

MEDIX

R$ 1,25

R$ 375,00

Valor Total:

R$ 34.319,50

 

ORION COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.956.527/0001-45 vencedora para os itens de nº 69,71 e 72 perfazendo o valor total de R$ 457,00 (quatrocentos e cinquenta e sete reais )

 

ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

69

10

UN

Pinça anatômica delicada 16 cm * Pinça Anatômica sem dente (Dissecção) 16 cm Uindade

ORION/AÇO INOX

R$ 14,76

R$ 147,60

71

20

UN

CABO PARA BISTURI INOX N°04 * Cabo para bisturi n°4 Unidade

ORION/AÇO INOX

R$ 7,89

R$ 157,80

72

10

UN

PINÇA DENTE DE RATO 16 CM * Pinça dente de rato 16 cm Unidade

ORION/AÇO INOX

R$ 15,16

R$ 151,60

Valor Total:

R$ 457,00

 

TURVOVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.540.939/0001-10,vencedora para os itens de nº 1 , 2 , 3 , 5 , 6 , 11e 20 perfazendo o valor total de R$ 24.760,50 (vinte e quatro mil setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos )

 

TURVOVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

1

80

FR

Penfort 50 ML Apenicilina G Procaína 10.000.000 UI Penicilina G

VETIPEN LA 50ML - J.A

R$ 52,00

R$ 4.160,00

2

100

UN

Meloxicam 0,20 g * Meloxicam 0,20 g (Referência: Maxicam 0,2% 50 ml) Meloxicam 0,20 g Frasco 20ml

MAXICAM 0,2%20ML - OURO FINO

R$ 34,50

R$ 3.450,00

3

1000

UN

Meloxicam 0,5 mg * Meloxicam 0,5 mg Comprimidos

MELOXIWO RLD 0,5M

R$ 2,52

R$ 2.520,00

5

100

UN

cetamina 10% frasco com 10ml * Cloridrato de Cetamina 10% Frasco 10ml

CETAMIN10ML -SYNTEC

R$ 38,00

R$ 3.800,00

6

100

UN

Xilazina 2% frasco 20ml * Xilazina 2% Frasco 20ml

XILAMAX2% 10ML-RHOBIFARMA

R$ 37,48

R$ 3.748,00

11

150

UN

Lidocaína com vasoconstritor 2% * Cloridrato de Lidocaína 2% Frasco 20ml

LIDOFARM20ML -BIOFARM

R$7,99

R$1198,50

20

100

UN

Ondansetrona 1% ampola 10ml * Cloridrato de Ondasetrona 1% Ampola 10 ml

EMEDRON1% 10ML -AGENER

R$ 58,84

R$ 5.884,00

Valor Total:

R$ 24.760,50

 

1.3. Este instrumento não obriga a Prefeitura Municipal do Prata, a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o fornecimento, obedecidas à legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro à preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

1.4. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à recomposição no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

1.4.1. Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassará os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

1.4.2. O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e, se houver a efetiva comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).

1.5. Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura Municipal do Prata solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo na forma do item 1.4.1.

1.6. Atender a contratante em conformidade com as requisições solicitadas, de acordo com as demandas e especificidades da Secretaria requisitante.

2. DOCUMENTOS INTEGRANTES

2.1. Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivesse transcrita, os seguintes documentos:

a) Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2026 e seus anexos;

b) Proposta da(s) Licitante(s).

3. VIGÊNCIA

3.1. A presente Ata vigorará por 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da Ata, podendo ser prorrogada, observadas as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021.

4. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO

4.1. Prazo de Entrega:

4.1.1. Até 07 (sete) dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou documento equivalente pelo titular da Secretaria Requisitante ou preposto formalmente designado.

4.1.2. Devidamente justificado e antes de finalizado o prazo de entrega, o fornecedor do item poderá solicitar prorrogação da entrega, ficando a cargo da área demandante aceitar a solicitação, desde que não haja prejuízo no abastecimento do setor.

4.2. Do Local e Horário de Entrega:

4.2.1. Os itens deverão ser entregues no seguinte endereço: R. Cel. Astolfo Bitencourt, 61 - Prata, MG, 38140-000, ou em local pré estabelecido pela Secretaria competente, entre os horários de 7h30min às 11h e de 12h30min às 17h, de segunda-feira a sexta-feira.

4.3. Condições de recebimento:

4.3.1. O item será recebido:

4.3.1.1. Provisoriamente no momento da entrega e definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade dos itens solicitados e consequente aceitação, que deverá acontecer em até 24 (vinte quatro) horas, caso passem 24 horas do recebimento destes sem haver questionamentos por parte da administração pública, será entendido como recebimento definitivo.

4.3.2. O descarregamento dos produtos ficará a cargo do fornecedor, devendo ser providenciada a mão de obra necessária.

4.3.3. Caberá ao responsável receber e conferir a qualidade, quantidade, validade e integridade dos instrumentos e medicamentos, posteriormente, atestar as notas fiscais. Contudo, o atestamento da qualidade do que foi entregue poderá ser submetido a uma análise mais criteriosa, caso for necessário.

4.3.4. Os medicamentos e materiais fornecidos deverão atender às exigências de qualidade de acordo com os padrões estabelecidos pelos órgãos de controle e legislação vigente.

4.3.5. A entrega de medicamentos ou utensílios fora das especificações contidas neste Termo de Referência, com avarias em suas embalagens ou no próprio produto, decorrente do transporte ou com defeitos de fabricação, gera a obrigação da contratada de, por sua conta, recolher os mesmos e providenciar a devida substituição, no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, contados da comunicação oficial à empresa.

4.3.6. Reserva-se à Prefeitura o direito de não receber quaisquer produtos, utensílios e medicamentos em desacordo com o previsto neste termo, podendo aplicar as sanções cabíveis à contratada.

4.3.7. O representante da Prefeitura Municipal do Prata anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com o fornecimento dos medicamentos ou utensílios, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

4.3.8. O recebimento/aprovação do item pelo Fiscal do Contrato não exclui a responsabilidade civil do fornecedor por vícios de qualidade dos medicamentos e utensílios ou disparidades com as especificações estabelecidas, verificadas posteriormente, garantindo-se a Administração as faculdades previstas no art. 18 da Lei n° 8.078/90.

5. DA FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

5.1. O pagamento será efetuado em conta corrente da empresa vencedora em 15 (quinze) dias úteis após a entrega, a contar do recebimento do relatório acompanhado da Nota Fiscal pela Divisão de Compras da Prefeitura Municipal do Prata-MG.

5.2. O número de inscrição no CNPJ, indicado nos documentos da proposta comercial e da habilitação, deverá ser o mesmo do estabelecimento da empresa que emitirá a Nota Fiscal Eletrônica.

5.3. O pagamento será de acordo com os valores constantes na planilha de preços da proposta adjudicatária.

5.4. Os pagamentos decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos da dotação orçamentária conforme descriminada neste Edital.

5.5. Não haverá sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

5.6. O pagamento somente será realizado mediante apresentação e comprovação de regularidade junto ao INSS e FGTS.

5.7. O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal Eletrônica.

5.8. O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal Eletrônica apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.

5.9. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal Eletrônica ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o contratante.

5.10. No caso de eventuais erros nos documentos apresentados pela contratada, estes serão a ela devolvidos para verificação, contando-se novo prazo, para análise, aprovação e pagamento, a partir da data de sua reapresentação.

5.11. A contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.

5.12. As despesas decorrentes da presente aquisição desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento da Prefeitura Municipal do Prata e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes nas dotações nas datas dos respectivos empenhos:

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

Código de Aplicação: 0000 – Não Informado

02.12.00.18.541.0011.2165.3.3.90.30 (666) – Material de Consumo;

02.12.00.18.541.0011.2160.4.4.90.52 (665) – Equipamentos e Material Permanente.

6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

6.1. A Prefeitura Municipal do Prata poderá cancelar o Registro de Preços da(s) Empresa(s) nos casos a seguir especificados:

a) quando descumprir as exigências do Edital ou da respectiva ata;

b) quando a empresa der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;

c) quando não aceitar baixar o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

d) quando não comparecer ou deixar de fornecer, no prazo estabelecido, os produtos decorrentes da Ata de Registro de Preços e a Prefeitura Municipal do Prata não aceitar a sua justificativa;

e) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do fornecimento;

f) perder qualquer condição de habilitação e qualificação técnica exigida no processo licitatório;

g) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Prefeitura Municipal do Prata.

6.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Prefeitura Municipal do Prata fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos demais Fornecedores a nova ordem de registro.

7. DAS PENALIDADES

7.1. Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta ata estará o fornecedor sujeito às seguintes penalidades:

a) Advertência – inciso I, quando dar causa a inexecução parcial do contrato;

b) Multa de até 10% sobre o valor total do contrato - inciso II;

c) Multa de até 0,5% (meio por cento) ao dia, do valor contratado, caso haja atraso na entrega, limitado a 30% (trinta por cento) – inciso II.

d) Impedimento de licitar e contratar com a CONTRATANTE pelo prazo de até 03 (três) anos – inciso III, quando cometido as infrações previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do art. 155;

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 03 (três) anos, quando cometido as infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do art. 155 desta Lei, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido artigo.

f) A sanção de que trata a alínea ‘b”, não poderá ser aplicada sem que seja garantido o exercício de prévia e ampla defesa pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, artigo 157, da Lei Federal nº 14.133/2021

g) As sanções das alíneas “c” e “d” não poderá ser aplicada sem que seja aberto processo de responsabilização, garantido o exercício de prévia e ampla defesa pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, artigo 157, da Lei Federal nº 14133/2021.

h) A aplicação das sanções deverá ser precedida de analise jurídica e somente pela Secretaria Requisitante, conforme § 6º, do artigo 156, da Lei Federal nº 14.133/2021.

i) A sequência do rol previsto nas alíneas do subitem 1, não é obrigatório, podendo ser aplicada a sanção mais severa em conformidade com a falha cometida pelo CONTRATADO.

8. DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS

8.1. O fornecimento dos produtos nesta Ata será requisitado pelo setor competente citada na Cláusula Primeira, mediante a elaboração do termo contratual correspondente, sendo que cada termo contratual conterá no mínimo:

8.1.1. Número da Ata;

8.1.2. Quantidade do Produto;

8.1.3. Descrição do produto requisitado;

8.1.4. Local e hora da entrega;

8.1.5. Do recebimento;

8.1.6. Dotação orçamentária onerada;

8.1.7. Valor;

8.1.8. Condições de pagamento;

8.1.9. Penalidade;

8.2. A detentora da ata deverá aceitar e/ou retirar o termo contratual, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando do setor interessado.

9. DA ASSINATURA ELETRÔNICA E/OU DIGITAL

9.1. Este documento poderá ser assinado eletronicamente e/ou digital, mediante utilização (i) de processo de certificação disponibilizado pela Infraestrutura de Chaves Pública Brasileira – ICP-Brasil e produzirá todos os seus efeitos com relação aos signatários, conforme parágrafo 1° do artigo 10 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, ou (ii) de qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica (tais como mediante utilização dos aplicativos Docusign ou Adobesign), inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, o qual é admitido pelos signatários como válido, conforme parágrafo 2° do artigo 10 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.

9.2. No caso de assinatura digital será considerada para efeitos de vigência a data constante no documento.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO

10.1. Integra esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041/2026 e as propostas das empresas abaixo relacionadas.

10.2. Fica eleito o Foro da Cidade do Prata/MG para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.

10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

 

Prata-MG, em 07 de outubro de 2026.

 

MUNICÍPIO DE PRATA

Contratante

 

MARIA GABRIELLA PAIVA JACOB

Secretário Municipal De Meio Ambiente

 

Empresas:

 

ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,

Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 03.945.035/0001-91,Itens De Nº16,28,29,30,31,32 e 37 .

 

AGROBRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,

Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 08.828.906/0001-00,Item De Nº4.

 

CIRÚRGICA UNIÃO LTDA,

Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.063.331/0001-21,Itens De Nº 26 ,39 ,41 ,45 , 53 ,54 ,55 ,56 ,62 ,63 ,64 e 65.

 

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,

Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 56.081.482/0001-06 , Itens De Nº 9 ,10 ,19 ,21 ,23 ,24 ,25 ,58 ,59 e 60.

 

DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI,

Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 34.771.531/0001-08, Item De Nº 13

 

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CASTRO OLIVEIRA LTDA,

Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 45.331.406/0001-95, Itens De Nº 27,36 e 40.

 

ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,

Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 08.697.852/0001-91, Itens De Nº 67,68,70,73,74 e 75.

 

MED CENTER COMERCIAL LTDA,

Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 00.874.929/0001-40,Item De Nº 12.

 

MIA VITTA NUTRICAO ANIMAL LTDA,

Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 61.972.818/0001-60, Item De Nº 14 , 33 , 35 , 44 , 46 e 47.

 

NK MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,

Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 34.479.102/0001-53, Itens De Nº 38 , 48 ,51,52 e 57.

 

ORION COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA,

Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 04.956.527/0001-45, Itens De Nº 69,71 e 72.

 

TURVOVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA,

Inscrita No CNPJ/MF sob o nº 67.540.939/0001-10 , Itens De Nº 1 , 2 , 3 , 5 , 6 , 11e 20.


Publicado por:
Gabriela Bernardes da Silva
Código Identificador:92771F65