ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE
PORTARIA N.º 13, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA N.º 13, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026
EXONERA O SR. RENILDO RIBEIRO DOS SANTOS DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM QUÍMICA DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N.º 014/2010, DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Diretor Presidente da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Luz, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto N.º 1.017/2010, de 02 de dezembro de 2010, atendendo ao requerimento recebido nesta Autarquia;
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar, a pedido do servidor público municipal, do cargo de Técnico em Química da Autarquia Municipal SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, de que trata a Lei Complementar N.º 014/2010, a partir de 03 de novembro de 2026, o Sr. RENILDO RIBEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o N.º 071.665.053-38-84, matrícula N.º 101;
Art. 2° - O Departamento de Pessoal fica autorizado a realizar os cálculos das verbas rescisórias e o setor financeiro a realizar o devido pagamento.
Art. 3° - Declarar a vacância do cargo de Técnico em Química, em razão da exoneração requerida pelo servidor.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de novembro de 2026.
Luz/MG, 04 de novembro de 2026.
LUIS AUGUSTO MENDES CARVALHO
Diretor-Presidente SAAE Luz
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:92E5B950