ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PALMA
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 107-2025 PREGÃO 036-2025 - MURO DE CONTENÇÃO
Data da sessão: 04/09/2025
Horário: 09:00h
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa paraCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO TIPO FLEXÃO E RIP-RAP, LOCALIZADO NA RUA ERNANI DOS SANTOS BASTOS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Projeto Básico e Planilha Orçamentária, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.
Publicado por:
Diego Ribeiro Ferreira
Código Identificador:936C28CB