ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA LEI PAULO GUSTAVO PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA

 

PROCESSO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”) -

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

 

OBJETO: Premiação de grupos de cultura popular e tradicional, em observância à Lei Federal nº 195 de 8 de julho de 2022, “Lei Paulo Gustavo”, ao Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, ao Decreto Federal nº 11.453 de 23 de março de 2023 e ao Decreto Municipal nº 164, de 25 de setembro de 2023, e segundo as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

 

A Diretora-Presidente da Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais, suspende temporariamente o PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 - (LEI FEDERAL Nº 195 de 8 de Julho de 2022 - “LEI PAULO GUSTAVO”) - PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - - no estágio em que se encontra, para que a Controladoria Interna do Município proceda à auditoria do referido certamente, embasada nas denúncias apresentadas.

 

João Monlevade, 18 de janeiro de 2024.

 

NADJA LÍRIO FURTADO

Diretora-Presidente

Fundação Casa de Cultura de João Monlevade


Publicado por:
Kátia Cristina Angelo Passos
Código Identificador:943CF0D4