ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIVINÉSIA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO - 001/2015 A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047.001/2014.
TERMO ADITIVO Nº 001/2015 A ATA Registro de Preços Nº 047.001/2014 DE COMPRA E VENDA, QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA-mg E POSTO UIRAPURU LTDA.
O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, Posto Uirapuru Ltda, inscrito no CNPJ nº 17.759.721/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 093/2014, licitação modalidade Pregão Presencial nº 062/2014 e mediante as cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PREÇO:
Fica concedido o reequilíbrio de 5,726% (cinco vírgula setecentos e vinte e seis por cento) sobre o valor unitário licitado do item Óleo Diesel S-10 do contrato original, o valor passará de R$ 2,62 (dois reais e sessenta e dois centavos) para R$ 2,77 (dois reais e setenta e sete centavos), de acordo com o Decreto Municipal nº 003/2014 e art. 65 da Lei federal 8.666/93, conforme especificado abaixo:
|
Item |
Especificação |
V. Unit. Licitado |
Reequilíbrio |
V. Unit. Realinhado |
|
01 |
Óleo Diesel S10 |
R$ 2,62 |
5,726% |
R$ 2,77 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DISPOSIÇÕES GERAIS:
Continuam em pleno vigor as demais cláusulas do contrato original não modificadas por este instrumento.
Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.
Divinésia, 19 de Fevereiro de 2015.
ANTÔNIO GERALDO ALVES
Prefeito Municipal.
Contratante
Publicado por:
Celio Alves Moreira
Código Identificador:94854450