ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 4035/2026, DE 1 DE JULHO DE 2026
DECRETO Nº 4035/2026, de 1 de Julho de 2026.
Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE LUZ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de LUZ e autorização contida na Lei Municipal nº 2985/2025, de 24 de Junho de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 450.093,16, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2135-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
R$10.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.500,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$300,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
- SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
- GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
- SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
- SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
08.003.17.512.18.2134-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$61.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 61.000,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.001.20.122.5.2093-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.300,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.300,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.002 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2013-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$4.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - RECURSOS FUNDEB
04.003.12.365.8.2190-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$44.000,00
1.540.000.1070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% 44.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$9.200,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 9.200,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.304.24.2050-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$23.900,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 23.900,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
02.003.4.122.5.2014-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado
R$2.400,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$24.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 24.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.305.24.2181-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$1.600,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.600,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$2.800,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.800,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.003 - EDUCAÇÃO BÁSICA - RECURSOS FUNDEB
04.003.12.365.8.2190-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$44.000,00
1.540.000.1070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% 44.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$7.600,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 7.600,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$21.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 21.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$15.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 15.000,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$300,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$3.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2197-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$350,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 350,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
02.003.4.122.5.2014-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$5.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
02.003.4.122.5.2014-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
R$400,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$600,00
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da 600,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$4.300,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 4.300,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2238-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1.500,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 1.500,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.182.23.2167-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE
04.006.27.812.10.2089-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$8.000,00
1.706.000.3110 Transferência Especial da União 8.000,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.002 - SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
- SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
- GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.001.20.122.5.2093-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$250,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 250,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
- SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$700,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 700,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$190,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 190,00
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo
R$820,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 820,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.16.2137-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2129-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$70,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$5.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.000,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2197-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$50,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2220-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.700,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.700,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2129-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$400,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2135-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$2.500,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.500,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.150,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.150,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$1.420,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.420,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE
04.006.27.812.10.2089-3.3.90.31.00.00.00.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Cient., Desport R$7.000,00
2.706.000.3110 (SF) - Transferência Especial da União 7.000,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2115-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$12.000,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 12.000,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.004 - ENSINO GERAL
04.004.12.361.8.2120-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$600,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 600,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.004 - ENSINO GERAL
04.004.12.361.8.2120-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.090,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.090,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.300,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.300,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.260,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.260,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$370,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 370,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.305.24.2052-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$400,00
2.621.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 400,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$200,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 200,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$850,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 850,00
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.000,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.004 - ENSINO GERAL
04.004.12.361.8.2331-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$23.210,00
1.576.000.0000 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 23.210,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$210,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 210,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.002 - SERVIÇO DE CONTABILIDADE
03.002.4.121.5.2026-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
R$700,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 700,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.002 - SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$410,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 410,00
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$6.200,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.200,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$3.000,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.000,00
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.520,00
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 8.520,00
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.195,24
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.195,24
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$1.480,00
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.480,00
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$7.317,92
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 7.317,92
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$12.000,00
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 12.000,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.001.28.846.7.0030-3.3.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições R$1.980,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.980,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
08.001 - GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$2.400,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$300,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente
R$3.380,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.380,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2189-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$3.380,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.380,00
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$2.150,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.150,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$340,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 340,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$9.600,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.600,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$2.150,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.150,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.305.24.2181-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.600,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 1.600,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$24.000,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 24.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$7.600,00
1.600.000.0000 Transf. Fundo a Fundo-SUS prov. União-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 7.600,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
- EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$3.000,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.000,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
- EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado R$1.420,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 1.420,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$6.300,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.300,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.260,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 3.260,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2135-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$10.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.500,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$300,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.800,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.800,00
- SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
- GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
- SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
- SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
08.003.17.512.18.2134-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$61.000,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 61.000,00
- SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
- GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.001.20.122.5.2093-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.300,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.300,00
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$3.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.500,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2013-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$4.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.500,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
02.003.4.122.5.2014-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$350,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 350,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
02.003.4.122.5.2014-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$5.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.500,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
02.003.4.122.5.2014-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$400,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
- EDUCAÇÃO BÁSICA - RECURSOS FUNDEB
04.003.12.365.8.2190-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$44.000,00
1.540.000.1070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% 44.000,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
- EDUCAÇÃO BÁSICA - RECURSOS FUNDEB
04.003.12.365.8.2190-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$44.000,00
1.540.000.1070 Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70% 44.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2234-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$600,00
1.605.000.0000 Assistência financ. União destinada à compl. ao pagto dos pisos salariais para prof. da 600,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$21.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 21.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$4.300,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 4.300,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2238-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.500,00
1.604.000.0000 Transf. do Gov. Fed. dest. aos agentes comunitários-saúde e de ombate às endemias. 1.500,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$15.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 15.000,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.302.12.2108-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$9.200,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 9.200,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.304.24.2050-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$23.900,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 23.900,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.003 - SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
02.003.4.122.5.2014-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$2.400,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$300,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$9.600,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 9.600,00
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$6.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.000,00
10.000 - SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO DE ESTEIOS
10.001 - SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
10.001.4.122.5.2214-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$1.150,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.150,00
- SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
05.001.10.122.5.2138-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$6.200,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 6.200,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais R$340,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 340,00
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
30.002.17.512.2023.2221-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$7.317,92
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 7.317,92
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
30.002.17.512.2023.2221-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$12.000,00
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 12.000,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
- SERVIÇO DE AGRICULTURA
09.002.20.606.20.2192-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2220-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$3.700,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 3.700,00
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
- SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
03.001.28.846.7.0030-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$1.980,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.980,00
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.14.00.00.00.00 - Diárias - Pessoal Civil R$190,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 190,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2115-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$12.000,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 12.000,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2008-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$20,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 20,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.361.8.2114-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.380,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.380,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.002 - EDUCAÇÃO BÁSICA
04.002.12.365.8.2189-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$3.380,00
1.500.000.1001 Recursos não Vinculados de Impostos - ENSINO 3.380,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.305.24.2052-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$400,00
2.621.000.0000 (SF) - Transf. Fundo a Fundo-SUS provenientes do Governo Estadual 400,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.11.2235-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$200,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 200,00
03.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
- SERVIÇO DE CONTABILIDADE
03.002.4.121.5.2026-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo R$700,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 700,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$700,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 700,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2129-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$70,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 70,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.004 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
09.004.18.541.22.2129-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$400,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 400,00
06.000 - SEC. MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL E HABITAÇÃO
06.003 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
06.003.8.243.14.2135-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
- ENSINO GERAL
04.004.12.361.8.2331-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$23.210,00
1.576.000.0000 Transf. de Recursos dos Estados para programas de educação 23.210,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.182.23.2167-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 500,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE
04.006.27.812.10.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$8.000,00
1.706.000.3110 Transferência Especial da União 8.000,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2008-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$50,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.006 - SERVICO DE PROMOÇÃO DO ESPORTE
04.006.27.812.10.2089-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$7.000,00
2.706.000.3110 (SF) - Transferência Especial da União 7.000,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
- ENSINO GERAL
04.004.12.361.8.2120-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$600,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 600,00
04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
04.004 - ENSINO GERAL
04.004.12.361.8.2120-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$3.090,00
1.550.000.0000 Transferência do Salário-Educação 3.090,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2197-3.3.90.40.00.00.00.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicaç R$50,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 50,00
- SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
- GABINETE SEC. MUNIC. OBRAS PÚBLICAS E TRANPORTES
08.001.4.122.5.2019-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$2.400,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$820,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 820,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$5.000,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 5.000,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$850,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 850,00
05.000 - SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
05.002.10.301.12.2044-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio-alimentação R$2.500,00
1.500.000.1002 Recursos não Vinculados de Impostos - SAÚDE 2.500,00
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
30.002.17.512.2023.2221-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$1.195,24
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.195,24
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.15.2121-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$300,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 300,00
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
02.001.4.122.5.2010-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas R$210,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 210,00
07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.001.8.244.16.2137-3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$1.500,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.500,00
01.000 - GABINETE DO PREFEITO
01.001 - GABINETE DO PREFEITO
01.001.6.181.23.2008-3.3.91.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$350,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 350,00
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
30.002.17.512.2023.2221-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$8.520,00
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 8.520,00
30.000 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
30.002 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
30.002.17.512.2023.2221-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$1.480,00
1.753.000.0000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.480,00
09.000 - SEC. MUN. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.001 - GAB. SEC. AGRICULTURA, DESENV. ECON.,MEIO AMBIENTE
09.001.20.122.5.2093-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$250,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 250,00
02.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
- SERVIÇO DE COMPRAS E PATRIMÔNIO
02.002.4.122.5.2013-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$200,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 200,00
08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
- SERVIÇOS DE OBRAS E URBANISMO
08.002.15.452.17.2076-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente R$410,00
1.500.000.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 410,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
AILTON DUARTE
***.***.936-**
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:950EC8AE