ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

Prefeitura Municipal de Divinópolis

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - RETIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – EDITAL NO 009/2026 – PREMIAÇÃO CULTURA VIVA / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMC
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 21 – Bairro Centro – Divinópolis, Minas Gerais – CEP: 35.500-049 (37) 3229-8186 – semc@divinopolis.mg.gov.br

 

RETIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – EDITAL Nº 009/2026 – PREMIAÇÃO CULTURA VIVA / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – CICLO 2

 

A Secretaria Municipal de Cultura de Divinópolis torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 009/2026 – Premiação Cultura Viva, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

 

Após o encerramento do prazo de envio da documentação, em 11 de novembro de 2026, a Secretaria analisou os documentos apresentados pelas candidaturas convocadas, conforme as exigências do edital. O resultado indica as candidaturas habilitadas e, quando houver, as inabilitadas, com as respectivas justificativas.

 

DO PRAZO RECURSAL

 

Nos termos do item 10.7 do Edital nº 009/2026, os recursos contra o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação poderão ser apresentados no prazo de 3 (três) dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do resultado.

 

Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Avaliadora e apresentados por meio eletrônico, pelo canal disponibilizado no **site oficial da Secretaria Municipal de Cultura de Divinópolis.

 

Após o encerramento do prazo e a análise dos recursos, será publicado o Resultado Final da Etapa de Habilitação no Diário Oficial e no site oficial da Secretaria Municipal de Cultura, conforme o item 10.8 do edital.

 

Secretaria Municipal de Cultura de Divinópolis

Política Nacional Aldir Blanc – PNAB

 

N. InscriçãoNome do representanteNome do grupo ou coletivoTipoCategoriaValorVai concorrer às cotas?PontuaçãoClassificaçãoEtapa de Habilitação
O projeto foi
on-107705129Célio Lúcio LopesRoça Mãe DandaPessoa
Jurídica
TERREIROSR$
10.000,00
Não (ampla concorrência)96,5Classificadoconsiderado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-1045626534MARIA DE NAZARÉ MARTINS
BEZERRA
PONTO DE CULTURA TERREIRO CABOCLO
URUBATAN
ColetivoTERREIROSR$
10.000,00
Reserva de vagas para pessoas
indígenas
87,0ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-1700024578Adão Maximo MoreiraMesa Branca de DondóColetivoTERREIROSR$
10.000,00
Reserva de vagas para pessoas
negras
85,5ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-1821534647Janaina Aparecida Alves da SilvaTenda Vó Maria CongaColetivoTERREIROSR$
10.000,00
Reserva de vagas para pessoas
negras
75,5ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação
on-133288733Larissa Jardim da SilvaCasa de Umbanda Caridade Força e LuzColetivoTERREIROSR$ Não (ampla concorrência)74,5Classificadoapresentada.
O projeto foi
Página 1 de 4
10.000,00considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.

O projeto foi
considerado

on-786583765Arnaldo Mesquita Santos JuniorCasa de Acolhimento Mãe MarileneColetivoTERREIROSR$
10.000,00
Não (ampla concorrência)69,5Classificadohabilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-230057295ANA GABRIELA NEVES DE SOUSATENDA DO VO JOAOColetivoTERREIROSR$
10.000,00
Não (ampla concorrência)69,5ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-785915320Maria José Eufrasio TeixeiraCentro Ubandista Pai José SerafimColetivoTERREIROSR$
10.000,00
Reserva de vagas para pessoas
negras
64ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-1016215163Marcos Vinicius LeandroINZO KILEAMAZI DIA NZAMBIColetivoTERREIROSR$
10.000,00
Não (ampla concorrência)63ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-644876113Guilherme Lamounier Eloi LimaTenda Ogum Beira MarColetivoTERREIROSR$
10.000,00
Não (ampla concorrência)60,5ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-1532969757Flávio Pereira AssunçãoCASA DE UMBANDA DAS ALMAS DE PAI
PEDRO DE MOZAMBIQUE E ROÇA DE
CANDOMBLÉ DE CABOCLO CANTUAR DE
INKOSSI MUKUMBI
ColetivoTERREIROSR$
10.000,00
Não (ampla concorrência)58SuplenteNão houve
solicitação de
documentação
de habilitação
aos projetos
suplentes, que
permanecem em
sua classificação
original.
on-1817069371Mariana Castro BernardesConte Comigo - Ponto de CulturaColetivoPONTOS DE CULTURA
S/CNPJ
R$
10.000,00
Não (ampla concorrência)96,5ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação

 

Página 2 de 4 apresentada.

O projeto foi

on-269165029AMANDA DE FREITAS MACIELTRUPE BOBAColetivoPONTOS DE CULTURA
S/CNPJ
R$
10.000,00
Não (ampla concorrência)91,5Classificadoconsiderado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-2054431504Ingrid Cristina EvangelistaCasa Coletiva DivinópolisColetivoPONTOS DE CULTURA
S/CNPJ
R$
10.000,00
Reserva de vagas para pessoas
negras
91ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-104738904Elizane Flávia SantosH2OR Hip Hop Oficina de RuaColetivoPONTOS DE CULTURA
S/CNPJ
R$
10.000,00
Reserva de vagas para pessoas
negras
91ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-388450352Elza Cristina Sousa da SilvaBem-te-conto (Espaço do Bem)ColetivoPONTOS DE CULTURA
S/CNPJ
R$
10.000,00
Não (ampla concorrência)90,5ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-158984724Pablo Maximo MoreiraIrmandade de Nossa Senhora do Rosário dos
bairros Interlagos e Dona Quita
Pessoa
Jurídica
PONTOS DE CULTURA
S/CNPJ
R$
10.000,00
Não (ampla concorrência)90,5ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-788734035Sérgio Rodrigo TeixeiraKasa SoulColetivoPONTOS DE CULTURA
S/CNPJ
R$
10.000,00
Não (ampla concorrência)89,5ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-942219441Pamela Ferreira DinizDBN Da Bola NãoColetivoPONTOS DE CULTURA
S/CNPJ
R$
10.000,00
Não (ampla concorrência)87,5ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação
apresentada.
on-873005693Daniel Penido DiasEscola de RitmoColetivoPONTOS DE CULTURA
S/CNPJ
R$
10.000,00
Não (ampla concorrência)84,5ClassificadoO projeto foi
considerado
habilitado, conforme
análise da
documentação

apresentada.

 

Página 3 de 4

O projeto foi
considerado

on-1448438570Joubert Geraldo de OliveiraSemeando no ConcretoColetivoPONTOS DE CULTURA
S/CNPJ
R$
10.000,00
Não (ampla concorrência)77Classificadohabilitado, conforme
análise da

documentação
apresentada.

 

OBSERVAÇÃO: O Edital nº 009/2026 não estabelece, entre suas condições de participação e habilitação, impedimento específico relacionado à ausência de apresentação da prestação de contas referente ao Ciclo 1 da PNAB. Dessa forma, a análise da habilitação observou os critérios expressamente previstos no instrumento convocatório, em respeito aos princípios da legalidade, isonomia e vinculação ao edital, sem prejuízo de eventuais impedimentos legais aplicáveis.

 

Na publicação de 13/11/2026, houve erro material de digitação na indicação da modalidade da vaga ocupada pelo coletivo Trupe Boba (inscrição on-269165029). A modalidade correta é Ampla Concorrência. Permanecem inalteradas a pontuação de 91,5 pontos, a classificação e a situação de habilitação.

 

Divinópolis 16, novembro de 2026

 

Assinado digitalmente
Mardey Sousa Russo
Secretário Municipal de Cultura

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Publicado por:
Felipe Henrique de Assis Miguel
Código Identificador:95129287