ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do Departamento Licitações, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento da empresa ESSENCIAL MED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n. º 59.677.869/0001-18, no processo administrativo 041/2026 - Inexigibilidade 025/2026 – Credenciamento 005/2026, conforme extrato a seguir, publicado no quadro de avisos oficial do município, no saguão central da Prefeitura municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2026
CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.
CREDENCIADO: ESSENCIAL MED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, inscrito no CNPJ sob n. º 59.677.869/0001-18.
OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços médicos, visando atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Saúde do Município de Chapada do Norte/MG, compreendendo: Atendimento Médico (Clínico Geral), prestação de serviços médicos em Regime de Plantão, acompanhamento Médico em Transferências Intermunicipais de Pacientes.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CREDENCIAMENTO: R$ 2.958.000,00 (dois milhões e novecentos e cinquenta e oito reais).
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026.
RESPALDO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.
Chapada do Norte/MG, 10 de agosto de 2026.
MAURÍCIO LEMOS SOARES
Agente de Contratação
Publicado por:
Maurício Lemos Soares
Código Identificador:95DF0505