ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
PORTARIA Nº 608/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, no desempenho de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 52, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder gratificação de 50% para o vigia abaixo relacionado, a partir da data mencionada de 05/10/2026, por cumprir escala de revezamento, conforme disposto no Acordo Coletivo de Trabalho, aprovado pela Lei 2793/2026;
Eduardo Romão dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
João Monlevade, em 14 de Outubro de 2026.
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO
Prefeito Municipal
Registrada e publicada nesta Assessoria de Governo, ao décimo quarto dia do mês de Outubro de 2026.
CRISTIANO VASCONCELOS ARAÚJO
Assessor de Governo
Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:96864749