ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 18/2026

PROCESSO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE FOMENTO, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DE INDICAÇÃO DO VEREADOR WARLEY HIGINO PEREIRA. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação à Dispensa de Chamamento Público nº 18/2026, com a finalidade de firmar parceria entre o Município de Ouro Branco e a Associação de Cultura Afro Brasileira – ACAFRO, tendo como objeto a execução do projeto “Toques de Ancestralidade: Estruturação e Salvaguarda da Musicalidade Afro-Brasileira”, destinado à aquisição e manutenção de instrumentos musicais tradicionais afro-brasileiros, como atabaques, berimbaus, pandeiros e instrumentos de percussão, por meio da emenda parlamentar indicada pelo Vereador Warley Higino Pereira. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura: 21/10/2026. 


Publicado por:
Josemar Ivo Pereira da Silva
Código Identificador:969D3088