ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE COQUEIRAL

Município de Coqueiral

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026

Contratante/Órgão Gerenciador: Município de Coqueiral/MG, CNPJ nº 18.239.624/0001-21.

Detentora da Ata: BELA PRÓTESE LTDA, CNPJ nº 55.231.069/0001-18.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos para confecção de próteses dentárias totais e/ou parciais, superiores e/ou inferiores, sob medida, incluindo o fornecimento de materiais de consumo e a realização das etapas técnico-laboratoriais, entrega, instalação e ajustes, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Coqueiral/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos.

Itens registrados:

  • Item 001 – Prótese parcial mandibular removível: 130 unidades, valor unitário de R$ 190,00, total de R$ 24.700,00.

  • Item 002 – Prótese parcial maxilar removível: 130 unidades, valor unitário de R$ 200,00, total de R$ 26.000,00.

  • Item 003 – Prótese total mandibular removível: 100 unidades, valor unitário de R$ 180,00, total de R$ 18.000,00.

  • Item 004 – Prótese total maxilar removível: 100 unidades, valor unitário de R$ 200,00, total de R$ 20.000,00.

Valor global registrado: R$ 88.700,00 (oitenta e oito mil e setecentos reais).

Vigência: 12 (doze) meses, observadas as condições de eficácia e contagem previstas na Ata e na legislação aplicável.

Data de assinatura: 09 de novembro de 2026.

Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.005/2023 e demais normas aplicáveis.

Coqueiral/MG, 09 de novembro de 2026.

Renato Oliveira Marques

Prefeito Municipal.

Shirley Lasmar Lima

Secretária Municipal de Saúde.


Publicado por:
Luciano Ribeiro Siqueira
Código Identificador:96B24C90