ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO I

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS/MG EDITAL Nº 001, DE 11 DE MAIO DE 2026

 

RETIFICAÇÃO I

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS/MG, com base na legislação municipal vigente e no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 001, de 11 de maio de 2026, nos termos a seguir:

 

Fica retificado o subitem 1.2 do Edital nº 001/2026.

 

ONDE SE LÊ:

1.2 O Regime Jurídico dos candidatos aprovados e contratados será o celetista, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

LEIA-SE:

1.2 O Regime Jurídico dos candidatos aprovados e contratados será o estatutário, previsto na Lei Municipal nº 874, de 22 de março de 2002.

O Edital nº 001/2026 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes deste Termo de Retificação.

 

Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Eugenópolis/MG, 15 de maio de 2026.

 

JUAREZ LUIZ BREIJAO:00174501609

Assinado de forma digital por JUAREZ LUIZBREIJAO:00174501609

Dados: 2026.05.15 13:57:13 -03'00'

 

JUAREZ LUIZ BREIJÃO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gilvane Amaia Alves
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