ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CATAS ALTAS

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
LEI N° 505/2016

ORÇAMENTO - PROGRAMA

EXERCÍCIO DE 2016

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016

LEI Nº 505/2016

LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2016

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catas Altas, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro 2016.

 

A Câmara do Município de Catas Altas aprovou e eu, Prefeito, sanciono seguinte Lei:

Art.1º – Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2016 no montante de R$ 32.308.185,00 (trinta e dois milhões, trezentos e oito mil e cento e oitenta e cinco reais), e fixa a despesa em igual valor, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, compreendendo o orçamento fiscal e da seguridade social, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

Parágrafo único – Integram a presente Lei os seguintes quadros: I – Quadro I – Receita orçamentária por categoria e fonte;

II – Quadro II – Despesa orçamentária por funções de governo; III – Quadro III – Despesa orçamentária por órgãos e unidades orçamentárias;

IV – Quadro IV – Resumo das receitas e despesas por órgãos.

Art. 2º – Respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/1964, fica o Poder Executivo autorizado a:

I – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso a anulação parcial ou total de dotação até o valor correspondente 15% (trinta por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme inciso III do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964.

II – abrir créditos suplementares, utilizando como recurso o Superávit Financeiro, excesso de arrecadação, e/ou operação de crédito, até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do montante previsto nesta Lei, conforme incisos I, II e IV do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/1964;

III – realizar operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria;

IV – utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016

Art. 3º – Acompanharão a presente Lei os anexos exigidos pela legislação vigente.

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir de 1° de Janeiro de 2016.

 

Catas Altas, 05 de janeiro de 2016

 

SAULO MORAIS DE CASTRO

Prefeito

 

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016

QUADRO I - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA E FONTE

 

1. RECEITAS CORRENTES

R$

RECEITA TRIBUTARIA

1.576.300,00

RECEITA DE CONTRIBUICOES

220.000,00

RECEITA PATRIMONIAL

427.870,00

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

RECEITA DE SERVICOS

30.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

33.524.715,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

616.300,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

R$

OPERACOES DE CREDITO

0,00

ALIENACAO DE BENS

100.000,00

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

380.000,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

TOTAL DAS RECEITAS

36.875.185,00

( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB

-4.567.000,00

TOTAL GERAL DAS RECEITAS

32.308.185,00

 

QUADRO II - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FUNÇÕES DE GOVERNO

 

COD

FUNÇÕES DE GOVERNO

ADM . DIRETA

ADM . INDIRETA

TOTAL

01

LEGISLATIVA

1.393.546,00

0,00

1.393.546,00

04

ADMINISTRACAO

5.806.421,33

0,00

5.806.421,33

06

SEGURANCA PUBLICA

63.200,00

0,00

63.200,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.970.292,55

0,00

1.970.292,55

10

SAUDE

7.623.115,00

0,00

7.623.115,00

12

EDUCACAO

7.126.955,49

0,00

7.126.955,49

13

CULTURA

1.945.386,01

0,00

1.945.386,01

15

URBANISMO

1.960.500,00

0,00

1.960.500,00

17

SANEAMENTO

1.479.206,62

0,00

1.479.206,62

18

GESTAO AMBIENTAL

22.000,00

0,00

22.000,00

20

AGRICULTURA

717.600,00

0,00

717.600,00

24

COMUNICACOES

100.000,00

0,00

100.000,00

25

ENERGIA

90.000,00

0,00

90.000,00

26

TRANSPORTE

725.000,00

0,00

725.000,00

27

DESPORTO E LAZER

1.174.962,00

0,00

1.174.962,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

15.000,00

0,00

15.000,00

99

RESERVAS

95.000,00

0,00

95.000,00

TOTAL GERAL

32.308.185,00

0,00

32.308.185,00

 

QUADRO III - DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR ENTIDADES, ORGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

VALOR

CAMARA MUNICIPAL

1.393.546,00

CAMARA MUNICIPAL

1.393.546,00

PREFEITURA MUNICIPAL

30.914.639,00

Gabinete do Prefeito e Assessorias

1.478.150,00

Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

2.513.423,00

Secretaria Municipal de Educacao

7.126.955,49

Ensino Basico - Recurso Proprio

3.879.419,69

Ensino Basico - Recurso FUNDEB

2.058.620,00

Ensino Geral - Recursos Diversos

1.188.915,80

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

1.300.902,00

Secretaria Municipal de Saude

7.623.115,00

Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

5.781.452,95

Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

1.945.386,01

Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

837.000,00

Fundo Municipal de Turismo

7.000,00

Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

1.101.386,01

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1.174.962,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.970.292,55

TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

32.308.185,00

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

VALOR

TOTAL GERAL

32.308.185,00

 

QUADRO IV - RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR ENTIDADE

 

ENTIDADE

RECEITAS

DESPESAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

32.308.185,00

30.914.639,00

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

0,00

1.393.546,00

TOTAL GERAL

32.308.185,00

32.308.185,00

QUADRO V - RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS FINACEIRAS POR ENTIDADE

ENTIDADE

INTERFERÊNCIAS

ATIVAS

INTERFERÊNCIAS

PASSIVAS

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

1.393.546,00

0,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

0,00

1.393.546,00

TOTAL

1.393.546,00

1.393.546,00

 

QUADROS DO ORÇAMENTO

 

SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO GOVERNO

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64 ( art 2°, §1° , inciso I )

FONTES DA RECEITA

FUNÇÕES DO GOVERNO

ESPECIFICAÇÃO

R$

R$

ESPECIFICAÇÃO

R$

R$

1

RECEITA CORRENTE

 

 

01

LEGISLATIVA

1.393.546,00

 

11

RECEITA TRIBUTARIA

1.576.300,00

 

04

ADMINISTRACAO

5.806.421,33

 

12

RECEITA DE CONTRIBUICOES

220.000,00

 

06

SEGURANCA PUBLICA

63.200,00

 

13

RECEITA PATRIMONIAL

427.870,00

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.970.292,55

 

14

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

 

10

SAUDE

7.623.115,00

 

15

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

 

12

EDUCACAO

7.126.955,49

 

16

RECEITA DE SERVICOS

30.000,00

 

13

CULTURA

1.945.386,01

 

17

TRANSFERENCIAS CORRENTES

33.524.715,00

 

15

URBANISMO

1.960.500,00

 

19

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

616.300,00

 

17

SANEAMENTO

1.479.206,62

 

TOTAL RECEITA CORRENTE

 

36.395.185,00

18

GESTAO AMBIENTAL

22.000,00

 

2

RECEITA CAPITAL

 

 

20

AGRICULTURA

717.600,00

 

21

OPERACOES DE CREDITO

0,00

 

24

COMUNICACOES

100.000,00

 

22

ALIENACAO DE BENS

100.000,00

 

25

ENERGIA

90.000,00

 

23

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

0,00

 

26

TRANSPORTE

725.000,00

 

24

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

380.000,00

 

27

DESPORTO E LAZER

1.174.962,00

 

25

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

15.000,00

 

TOTAL RECEITA CAPITAL

 

480.000,00

99

RESERVAS

95.000,00

 

97

( - ) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO FUNDEB

 

-4.567.000,00

 

 

 

 

 

( - ) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA

 

0,00

 

 

 

 

SOMA DAS RECEITAS

 

32.308.185,00

SOMA DAS DESPESAS

 

32.308.185,00

DEFICIT

 

0,00

SUPERAVIT

 

0,00

TOTAL DAS RECEITAS

 

32.308.185,00

TOTAL DAS DESPESAS

 

32.308.185,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2016

RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDADO

 

Lei 4320/64, (art. 2º, §1°, Inciso II)

RECEITA

R$

DESPESA

R$

Receitas Correntes

36.395.185,00

Despesas Correntes

27.136.822,45

Receita Tributária

1.576.300,00

Pessoal e Encargos Sociais

15.833.034,44

Receita de Contribuições

220.000,00

Juros e Encargos da Dívida

46.000,00

Receita Patrimonial

427.870,00

Outras Despesas Correntes

11.257.788,01

Receita Agropecuária

0,00

 

 

Receita Industrial

0,00

 

 

Receita de Serviços

30.000,00

 

 

Transferências Correntes

33.524.715,00

 

 

Outras Receitas Correntes

616.300,00

 

 

Dedução do Fundeb

-4.567.000,00

 

 

Receitas Correntes Intra-Orçamentárias

0,00

 

 

Subtotal

31.828.185,00

Subtotal

27.136.822,45

Deficit do Orçamento Corrente

0,00

Superáfit do Orçamento Corrente

4.691.362,55

TOTAL

31.828.185,00

TOTAL

31.828.185,00

Superávit do Orçamento Corrente

4.691.362,55

Deficit do Orçamento Corrente

0,00

Receitas de Capital

480.000,00

Despesas de Capital

5.076.362,55

Operações de Crédito

0,00

Investimentos

5.001.362,55

Alienação de Bens

100.000,00

Inversões Financeiras

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

Amortização de Dívida

75.000,00

Transferências de Capital

380.000,00

Reserva Orçamentária do RPPS

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

Reserva de Contingência

95.000,00

Receita Capital Intra-Orçamentária

0,00

 

 

Subtotal

5.171.362,55

Substotal

5.171.362,55

Deficit

0,00

Superávit

0,00

TOTAL

5.171.362,55

TOTAL

5.171.362,55

 

RESUMO

 

 

I. RECEITAS CORRENTES

31.828.185,00

III. DESPESAS CORRENTES

27.136.822,45

II. RECEITAS DE CAPITAL

480.000,00

IV. DESPESAS DE CAPITAL

5.076.362,55

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

95.000,00

V. DEFICIT

0,00

VI. SUPERÁVIT

0,00

TOTAL DA RECEITA

32.308.185,00

III. DESPESAS CORRENTES

32.308.185,00

 

ORÇAMENTOFISCAL -2016

QUADRO DISCRIMINATIVO DA RECEITA POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso III )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1

Receitas Correntes

 

11

Receita Tributaria

 

111

Impostos

 

111202

Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana

Constituicao Federal - Artigo 156, inciso I

11120431

Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I

11120434

Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso I

111208

Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi

Constituicao Federal - Artigo 156, inciso II

11130501

Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss

 

112

Taxas

 

112117

Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanitaria

LC 37

112125

Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos

 

112126

Taxa De Publicidade Comercial

 

112129

Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras

 

112136

Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais

 

112199

Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia

 

11221201

Emolumentos E Custas Apreciacao De Atos Contratos

 

11229

Taxa De Limpeza Publica

 

112299

Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos

 

113

Contribuicao De Melhoria

 

12

Receitas De Contribuicoes

 

121

Contribuicoes Sociais

 

123

Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica

 

13

Receita Patrimonial

 

131

Receitas Imobiliarias

 

132

Receitas De Valores Mobiliarios

 

13250101

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties

 

13250102

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb

 

1325010301

Receita Rem. Dep. Bancarios - Blatb

 

1325010303

Receita Rem. Dep. Bancarios - Sus

 

1325010305

Receita Rem. Dep. Bancarios - Blvgs

 

1325010306

Receita Rem. Dep. Bancarios - Vigsan

 

13250105

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde

 

1325010604

Receita Rem. Dep. Bancarios - Recursos Fms 15%

 

13250109

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide

 

1325011001

Receita Rem. Dep. Bancarios - Psi

 

1325011002

Receita Rem. Dep. Bancarios - Igd

 

1325011003

Receita Rem. Dep. Bancarios - Paif

 

1325019901

Receita Rem. Dep. Bancarios - Fmas

 

1325019904

Receita Rem. Dep. Bancarios - Pnate

 

1325019908

Receita Rem. Dep. Bancarios - Quota

 

1325019909

Receita Rem. Dep. Bancarios - Pnae

 

1325019912

Receita Rem. Dep. Bancarios - Pdde

 

1325019913

Receita Rem. Dep. Bancarios - Scasa

 

1325019914

Receita Rem. Dep. Bancarios Farmacia De Minas

 

1325019916

Receita Rem. Dep. Bancarios - Fns/farinv

 

1325019917

Receita Rem. Dep.bancarios - Fia

 

1325019918

Receita Rem. Dep. Bancarios-feas/suas

 

1325019919

Receita Rem. Dep. Bancarios - Convsa

 

1325019923

Receita Rem. Dep. Bancarios - Conved

 

1325019924

Receita Rem. Dep. Bancarios - O.fnde

 

1325019927

Receita Rem. Dep. Bancarios - Pesb

 

1325019928

Receita Rem. Depositos Bancarios - Pvacd

 

1325019929

Receita Rem. Dep. Bancarios - Convenio Uniao

 

13250201

Rec.remun. Out.depos. Banc. Nao Vinculados

 

133

Receita De Concessoes E Permissoes

 

136

Receita De Cessao De Direitos

 

139

Outras Receitas Patrimoniais

 

14

Receita Agropecuaria

 

141

Receita De Producao Vegetal

 

142

Receita Da Producao Animal E Derivados

 

149

Outras Receitas Agropecuarias

 

15

Receita Industrial

 

152

Receita Da Industria De Transformacao

 

153

Receita Da Industria De Construcao

 

159

Outras Receitas Industriais

 

16

Receita De Servicos

 

160041

Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua

 

160042

Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos

 

17

Transferencias Correntes

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

172

Transferencias Intergovernamentais

 

17210102

Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm

Constituicao Federal - Art.159, inc.I, alinea b

17210105

Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso II

1721222

Cota-parte Compensacao Financ. Rec. Minerais Cfem

 

1721227

Cota-parte Fundo Especial Do Petroleo - Fep

 

1721331101

Transferencia De Rec. Do Sus-psf

 

1721331102

Transferencia De Rec. Do Sus-pab Fixo

 

1721331103

Transferencia De Rec. Do Sus-pacs

 

1721331104

Transferencia De Rec. Do Sus-saude Bucal

 

1721331105

Transferência De Rec. Do Sus - Nasf

 

17213312

Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple

 

17213313

Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude

 

172134

Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas

 

1721340001

Transferencias Paif

 

1721340002

Transferencias Programa Saude Do Idoso

 

1721340003

Transferencias Bolsa Familia - Igd

 

17213501

Transferencias Do Salario Educacao

 

17213502

Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde

 

17213503

Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae

 

17213504

Transferencias Diretas Fnde Para Pnate

 

17213599

Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. Da Educacao

 

172136

Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96

Portaria STN 406 de 26/05/2006

172199

Outras Transferencias Da Uniao

Poartaria STN 406 de 26/05/2006

17220101

Cota-parte Do Icms

Constituicao Federal - Artigo 158, inciso IV

17220102

Cota-parte Do Ipva

Constituicao FEderal - Artigo 158, inciso III

17220104

Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao

Constituicao Federal - Art.159, inc.II, parag.3

17220113

Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide

Portaria STN

172233

Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude

 

1722330001

Transferencia Rec. Estado - Saude Em Casa

 

1722330002

Farmacia De Minas

 

1722330003

Vigilancia Em Saude - Ses/mg

 

17229951

Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas

 

17229952

Outras Transfencias Dos Estados

 

172401

Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb

Ato Disposicoes Const.Transitorias - Art.60,par.2

173

Transferencias De Instituicoes Privadas

 

1730000001

Transferencias De Instituicoes Privadas - Fia

 

174

Transferencias Do Exterior

 

175

Transferencias De Pessoas

 

176

Transferencias De Convenios

 

177

Transferencias Para Combate A Fome

 

19

Outras Receitas Correntes

 

191

Multas E Juros De Mora

 

191138

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu

 

19114

Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss

 

191199

Multas Juros Mora De Outros Tributos

 

191311

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu

 

191313

Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss

 

191399

Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos

 

192

Indenizacoes E Restituicoes

 

19229952

Outras Restituicoes

 

193

Receita Da Divida Ativa

 

193111

Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu

 

193113

Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss

 

193199

Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos

Portaria STN 303 de 28/04/2005

194

Rec. Aportes Period. Amort. Def. Atuarial Rpps

 

199

Receitas Diversas

 

199099

Outras Receitas

 

2

Receitas De Capital

 

21

Operacoes De Credito

 

211

Operacoes De Credito Internas

 

212

Operacoes De Credito Externas

 

22

Alienacao De Bens

 

221

Alienacao De Bens Moveis

 

2215

Alienacao De Veiculos

 

222

Alienacao De Bens Imoveis

 

23

Amortizacao De Emprestimos

 

24

Transferencias De Capital

 

242

Transferencias Intergovernamentais

 

243

Transferencias De Instituicoes Privadas

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

244

Transferencias Do Exterior

 

245

Transferencias De Pessoas

 

246

Transferencias De Outras Instituicoes Publicas

 

247

Transferencias De Convenios

 

247101

Transf. Conv. Uniao Para Sist. Unico Saude - Sus

 

247201

Trans.de Conv.dos Estados Para O Sus

 

247202

Trans.de Conv.dos Est.dest.a Programas Da Educacao

 

247299

Outras Transferencia De Convenio Dos Estados

 

248

Trasferencias Para O Combate A Fome

 

25

Outras Receitas De Capital

 

252

Integralizacao Do Capital Social

 

255

Rec.div.ativa Dec.de Amort.emprest.financiamentos

 

258

Rec. Alien. Certif. Pot. Ad. Construcao Cepac

 

259

Outras Receitas

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2016

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTES

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, §1° , inciso I )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

ESPÉCIE

ORIGEM

CATEGORIA

1

Receitas Correntes

 

 

 

 

 

36.395.185,00

11

Receita Tributaria

 

 

 

 

1.576.300,00

 

111

Impostos

 

 

 

1.088.000,00

 

 

1112

Impostos Sobre O Patrimonio E A Renda

 

 

632.000,00

 

 

 

111202

Imposto Sobre Propri.predial E Territorial Urbana

 

180.000,00

 

 

 

 

111204

Imposto Sobre A Renda E Proventos De Qualquer Natu

 

402.000,00

 

 

 

 

11120431

Imp. Renda Retido Nas Fontes Sob. Os Rend.trabalho

360.000,00

 

 

 

 

 

11120434

Imposto Renda Retido Fonte Sob. Outros Rendimentos

42.000,00

 

 

 

 

 

111208

Imp.sob.trans.inter Vivos Bens I. Direitos - Itbi

 

50.000,00

 

 

 

 

1113

Impostos Sobre A Producao E A Circulacao

 

 

456.000,00

 

 

 

111305

Impostos Sobre Servicos De Qualquer Natureza

 

456.000,00

 

 

 

 

11130501

Imposto S/ Servicos De Qualquer Natureza - Iss

456.000,00

 

 

 

 

 

112

Taxas

 

 

 

488.300,00

 

 

1121

Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia

 

 

421.300,00

 

 

 

112117

Taxa De Fiscalizacao De Vigilancia Sanitaria

 

10.000,00

 

 

 

 

112125

Taxa Lic.func.estab.comerc.ind.e Prest.servicos

 

400.000,00

 

 

 

 

112126

Taxa De Publicidade Comercial

 

600,00

 

 

 

 

112129

Taxa De Licenca Para A Execucao De Obras

 

10.000,00

 

 

 

 

112136

Taxa Apreensao, Deposito Ou Liberacao De Animais

 

600,00

 

 

 

 

112199

Outras Taxas Pelo Exercicio Do Poder De Policia

 

100,00

 

 

 

 

1122

Taxa Pela Prestacao De Servicos

 

 

67.000,00

 

 

 

112212

Emolumentos E Custas Processuais Administrativas

 

15.000,00

 

 

 

 

11221201

Emolumentos E Custas Apreciacao De Atos Contratos

15.000,00

 

 

 

 

 

11229

Taxa De Limpeza Publica

 

12.000,00

 

 

 

 

112299

Outras Taxas Pela Prestacao De Servicos

 

40.000,00

 

 

 

 

12

Receitas De Contribuicoes

 

 

 

 

220.000,00

 

123

Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica

 

 

 

220.000,00

 

 

13

Receita Patrimonial

 

 

 

 

427.870,00

 

132

Receitas De Valores Mobiliarios

 

 

 

427.870,00

 

 

1325

Remuneracao De Depositos Bancarios

 

 

427.870,00

 

 

 

132501

Remuneracao Depositos De Recursos Vinculados

 

315.270,00

 

 

 

 

13250101

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties

270.000,00

 

 

 

 

 

13250102

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Fundeb

7.000,00

 

 

 

 

 

13250103

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Fms

11.700,00

 

 

 

 

 

13250105

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Mde

2.800,00

 

 

 

 

 

13250106

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - Saude

2.000,00

 

 

 

 

 

13250109

Receita Rem. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Cide

500,00

 

 

 

 

 

13250199

Receita Rem. Outros Dep. Bancarios Rec. Vinc.

18.070,00

 

 

 

 

 

132502

Remuneracao Depositos De Recursos Proprios

 

112.600,00

 

 

 

 

13250201

Rec.remun. Out.depos. Banc. Nao Vinculados

112.600,00

 

 

 

 

 

16

Receita De Servicos

 

 

 

 

30.000,00

 

160041

Servicos De Captacao,aducao,trat.res.distr. Agua

 

15.000,00

 

 

 

 

160042

Servicos Coleta,trans.trat.e Dest.final Esgotos

 

15.000,00

 

 

 

 

17

Transferencias Correntes

 

 

 

 

33.524.715,00

 

172

Transferencias Intergovernamentais

 

 

 

33.489.715,00

 

 

1721

Transferencias Da Uniao

 

 

16.507.595,00

 

 

 

172101

Participacao Na Receita Da Uniao

 

8.015.000,00

 

 

 

 

17210102

Cota-parte Fundo Participacao Dos Municipios - Fpm

8.000.000,00

 

 

 

 

 

17210105

Cota-parte Imposto Sobre Propr. Territ.rural - Itr

15.000,00

 

 

 

 

 

172122

Transf. Compens. Financ. Exploracao Rec.naturais

 

7.100.000,00

 

 

 

 

172133

Transferencias Rec. Do Sistema Unico De Saude -sus

 

764.000,00

 

 

 

 

17213311

Transferencia De Rec. Do Sus-bloco Atencao Basica

631.000,00

 

 

 

 

 

17213312

Transf.rec.sus - Bloco Atencao Media E Alta Comple

70.000,00

 

 

 

 

 

17213313

Transferencia Rec Sus-bloco De Vigilancia Em Saude

63.000,00

 

 

 

 

 

172134

Transferencias Rec.fundo Nac.assist.social - Fnas

 

106.000,00

 

 

 

 

172135

Transferencias Rec.fundo Nac.des.da Educacao-fnde

 

278.595,00

 

 

 

 

17213501

Transferencias Do Salario Educacao

167.440,00

 

 

 

 

 

17213502

Transf.diretas Fnde P.dinheiro Direto Escola Pdde

1.000,00

 

 

 

 

 

17213503

Transf.diretas Fnde Prog.nacional Alimentacao Pnae

45.405,00

 

 

 

 

 

17213504

Transferencias Diretas Fnde Para Pnate

34.750,00

 

 

 

 

 

17213599

Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. Da Educacao

30.000,00

 

 

 

 

 

172136

Transferencia Financeira Icms-desoneracao Lc 87/96

 

80.000,00

 

 

 

 

172199

Outras Transferencias Da Uniao

 

164.000,00

 

 

 

 

1722

Transferencias Dos Estados

 

 

14.930.500,00

 

 

 

172201

Participacao Na Receita Dos Estados

 

14.766.000,00

 

 

 

 

17220101

Cota-parte Do Icms

14.000.000,00

 

 

 

 

 

17220102

Cota-parte Do Ipva

480.000,00

 

 

 

 

 

17220104

Cota-parte Do Ipi Sobre Exportacao

260.000,00

 

 

 

 

 

17220113

Cota-parte Contrib.inter.dominio Economico - Cide

26.000,00

 

 

 

 

 

172233

Transferencia Rec. Estado Para Prog. Saude

 

92.500,00

 

 

 

 

172299

Outras Transfencias Dos Estados

 

72.000,00

 

 

 

 

17229951

Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.social-feas

24.000,00

 

 

 

 

 

17229952

Outras Transfencias Dos Estados

48.000,00

 

 

 

 

 

1724

Transferencias Multigovernamentais

 

 

2.051.620,00

 

 

 

172401

Transf.rec.fundo Manut.des.ens.fundamental-fundeb

 

2.051.620,00

 

 

 

 

173

Transferencias De Instituicoes Privadas

 

 

 

35.000,00

 

 

19

Outras Receitas Correntes

 

 

 

 

616.300,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

SUBALÍNEA

ALÍNEA

RUBRICA

ESPÉCIE

ORIGEM

CATEGORIA

191

Multas E Juros De Mora

 

 

 

31.800,00

 

 

1911

Multa E Juros De Mora Dos Tributos

 

 

4.800,00

 

 

 

191138

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - Iptu

 

500,00

 

 

 

 

19114

Multa Juros Mora Imposto Sobre Servicos - Iss

 

3.800,00

 

 

 

 

191199

Multas Juros Mora De Outros Tributos

 

500,00

 

 

 

 

1913

Multas Juros De Mora Da Divida Ativa Dos Tributos

 

 

27.000,00

 

 

 

191311

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-iptu

 

6.500,00

 

 

 

 

191313

Multas Juros Div Ativa Imp Sobre Servicos - Iss

 

4.500,00

 

 

 

 

191399

Multas Juros Div Ativa De Outros Tributos

 

16.000,00

 

 

 

 

192

Indenizacoes E Restituicoes

 

 

 

2.800,00

 

 

1922

Restituicoes

 

 

2.800,00

 

 

 

192299

Outras Restituicoes

 

2.800,00

 

 

 

 

19229952

Outras Restituicoes

2.800,00

 

 

 

 

 

193

Receita Da Divida Ativa

 

 

 

31.700,00

 

 

1931

Receita Da Divida Ativa Tributaria

 

 

31.700,00

 

 

 

193111

Receita Div.ativ.imp.propri.terr.pred.urbana-iptu

 

18.000,00

 

 

 

 

193113

Receita Div.ativ. Imp. S/ Serv.qualq.natureza-iss

 

8.000,00

 

 

 

 

193199

Receita Da Divida Ativa De Outros Tributos

 

5.700,00

 

 

 

 

199

Receitas Diversas

 

 

 

550.000,00

 

 

199099

Outras Receitas

 

550.000,00

 

 

 

 

2

Receitas De Capital

 

 

 

 

 

480.000,00

22

Alienacao De Bens

 

 

 

 

100.000,00

 

221

Alienacao De Bens Moveis

 

 

 

100.000,00

 

 

2215

Alienacao De Veiculos

 

 

100.000,00

 

 

 

24

Transferencias De Capital

 

 

 

 

380.000,00

 

247

Transferencias De Convenios

 

 

 

380.000,00

 

 

2471

Transferencia Convenios Da Uniao E Suas Entidades

 

 

152.560,00

 

 

 

247101

Transf. Conv. Uniao Para Sist. Unico Saude - Sus

 

152.560,00

 

 

 

 

2472

Transferencias Convenios Estados, Df E Entidades

 

 

227.440,00

 

 

 

247201

Trans.de Conv.dos Estados Para O Sus

 

50.000,00

 

 

 

 

247202

Trans.de Conv.dos Est.dest.a Programas Da Educacao

 

76.500,00

 

 

 

 

247299

Outras Transferencia De Convenio Dos Estados

 

100.940,00

 

 

 

 

Soma das Receitas Orçamentárias

36.875.185,00

( - ) Dedução para o FUNDEB

-4.567.000,00

( - ) Outras Deduções de Receita

0,00

Total das Receitas Orçamentárias

32.308.185,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2016

DEMONSTRATIVO DA DESPESA PORORGÃOS EFUNÇÕES

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2° , inciso II )

ENTIDADE / ORGÃO

FUNÇÕES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

ADMINISTRACAO

5.806.421,33

 

SEGURANCA PUBLICA

63.200,00

 

ASSISTENCIA SOCIAL

1.970.292,55

 

SAUDE

7.623.115,00

 

EDUCACAO

7.126.955,49

 

CULTURA

1.945.386,01

 

URBANISMO

1.960.500,00

 

SANEAMENTO

1.479.206,62

 

GESTAO AMBIENTAL

22.000,00

 

AGRICULTURA

717.600,00

 

COMUNICACOES

100.000,00

 

ENERGIA

90.000,00

 

TRANSPORTE

725.000,00

 

DESPORTO E LAZER

1.174.962,00

 

ENCARGOS ESPECIAIS

15.000,00

 

RESERVAS

95.000,00

TOTAL DA ENTIDADE

30.914.639,00

ENTIDADE / ORGÃO

FUNÇÕES

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

LEGISLATIVA

1.393.546,00

TOTAL DA ENTIDADE

1.393.546,00

TOTAL GERAL

32.308.185,00

 

ORÇAMENTOFISCAL -2016

DEMONSTRATIVODA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕESE PROGRAMASCONFORMEO VÍNCULOCOMOSRECURSOS

CONSOLIDADO

 

L. F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

1.393.546,00

 

1.393.546,00

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

121.000,00

 

121.000,00

04 122 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

1.299.950,00

 

1.299.950,00

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL

40.000,00

 

40.000,00

04 122 2003

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.002.423,00

 

2.002.423,00

04 122 2009

INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

255.000,00

 

255.000,00

04 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

331.302,00

 

331.302,00

04 122 6005

GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

1.756.746,33

 

1.756.746,33

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

06 181 1103

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

63.200,00

 

63.200,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

08 122 9002

MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

720.805,00

100.870,00

821.675,00

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

136.000,00

25.830,00

161.830,00

08 241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

08 241 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

7.250,00

7.250,00

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

08 243 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

20.100,00

20.100,00

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

10.000,00

 

10.000,00

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

949.437,55

 

949.437,55

10

SAUDE

 

 

 

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

10 122 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

585.000,00

 

585.000,00

10 122 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

96.000,00

 

96.000,00

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

114.000,00

 

114.000,00

10 301 5002

ATENCAO BASICA

2.075.775,00

687.100,00

2.762.875,00

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAUDE

190.000,00

203.560,00

393.560,00

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

10 302 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

1.178.695,00

 

1.178.695,00

10 302 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.812.475,00

72.000,00

1.884.475,00

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

10 303 5005

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

311.515,00

25.100,00

336.615,00

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

10 304 5004

VIGILANCIA EM SAUDE

187.895,00

84.000,00

271.895,00

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

2.236.366,53

2.154.620,00

4.390.986,53

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

463.278,60

114.250,00

577.528,60

12 361 3004

NUTRINDO O SABER

124.060,00

121.345,00

245.405,00

12 361 3005

EDUCACAO DIGITAL

67.986,56

 

67.986,56

12 361 3006

PDDE MUNICIPAL

277.600,00

 

277.600,00

12 361 3008

GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL

570.320,00

 

570.320,00

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

47.600,00

 

47.600,00

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

25.000,00

30.000,00

55.000,00

12 363

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

12 363 3003

TRANSPORTANDO O SABER

550.540,80

 

550.540,80

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 365 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

1.120,00

1.120,00

12 367

EDUCACAO ESPECIAL

 

 

 

12 367 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

342.868,00

 

342.868,00

13

CULTURA

 

 

 

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

413.386,01

 

413.386,01

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

13 391 7004

CIDADE BELA

7.000,00

 

7.000,00

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

264.000,00

 

264.000,00

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

837.000,00

 

837.000,00

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTAVEL

411.000,00

 

411.000,00

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO A TODOS

6.000,00

 

6.000,00

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

7.000,00

 

7.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ORDINÁRIO

VINCULADO

TOTAL

15

URBANISMO

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

1.138.560,00

100.940,00

1.239.500,00

15 451 6004

ILUMINACAO PUBLICA

520.000,00

 

520.000,00

15 451 6006

REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS

201.000,00

 

201.000,00

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

40.000,00

 

40.000,00

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

50.000,00

 

50.000,00

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL

537.216,06

 

537.216,06

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

851.990,56

 

851.990,56

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

2.000,00

 

2.000,00

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

20.000,00

 

20.000,00

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

600,00

 

600,00

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

526.000,00

 

526.000,00

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

191.000,00

 

191.000,00

24

COMUNICACOES

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

24 131 1102

GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA

100.000,00

 

100.000,00

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

90.000,00

 

90.000,00

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

26 453 6008

GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

675.000,00

 

675.000,00

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

50.000,00

 

50.000,00

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

27 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER

388.750,00

 

388.750,00

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

180.000,00

 

180.000,00

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

495.000,00

 

495.000,00

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8003

LAZER - BEM ESTAR

41.000,00

 

41.000,00

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

70.212,00

 

70.212,00

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

28 845 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

15.000,00

 

15.000,00

99

RESERVAS

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

95.000,00

 

95.000,00

TOTAL GERAL:

28.560.100,00

3.748.085,00

32.308.185,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

80.000,00

1.313.546,00

 

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

121.000,00

04 122 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

1.299.950,00

 

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL

 

40.000,00

 

04 122 2003

GESTAO ADMINISTRATIVA

 

1.642.423,00

360.000,00

04 122 2009

INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

255.000,00

 

 

04 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

 

331.302,00

 

04 122 6005

GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

 

1.756.746,33

 

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

06 181 1103

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

 

63.200,00

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

08 122 9002

MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

 

821.675,00

 

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

161.830,00

 

08 241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

08 241 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

7.250,00

 

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

08 243 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

20.100,00

 

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

 

10.000,00

 

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

 

949.437,55

 

10

SAUDE

 

 

 

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

10 122 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

585.000,00

 

10 122 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

96.000,00

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

114.000,00

 

10 301 5002

ATENCAO BASICA

 

2.762.875,00

 

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAUDE

393.560,00

 

 

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

10 302 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

1.178.695,00

 

10 302 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

1.884.475,00

 

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

10 303 5005

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

336.615,00

 

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

10 304 5004

VIGILANCIA EM SAUDE

 

271.895,00

 

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

4.390.986,53

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

577.528,60

 

12 361 3004

NUTRINDO O SABER

 

245.405,00

 

12 361 3005

EDUCACAO DIGITAL

17.200,00

50.786,56

 

12 361 3006

PDDE MUNICIPAL

277.600,00

 

 

12 361 3008

GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

570.320,00

 

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

47.600,00

 

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

55.000,00

 

 

12 363

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

12 363 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

550.540,80

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 365 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

1.120,00

 

12 367

EDUCACAO ESPECIAL

 

 

 

12 367 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

342.868,00

 

13

CULTURA

 

 

 

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

 

413.386,01

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

13 391 7004

CIDADE BELA

7.000,00

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

264.000,00

 

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

829.000,00

8.000,00

 

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTAVEL

 

411.000,00

 

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO A TODOS

 

6.000,00

 

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

7.000,00

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

15

URBANISMO

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

1.239.500,00

 

 

15 451 6004

ILUMINACAO PUBLICA

300.000,00

220.000,00

 

15 451 6006

REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS

 

201.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

40.000,00

 

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

50.000,00

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL

 

537.216,06

 

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

2.000,00

849.990,56

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

2.000,00

 

 

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

20.000,00

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

600,00

 

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

526.000,00

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

5.000,00

186.000,00

 

24

COMUNICACOES

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

24 131 1102

GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA

 

100.000,00

 

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

90.000,00

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

26 453 6008

GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

 

675.000,00

 

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

50.000,00

 

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

27 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER

 

388.750,00

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

85.000,00

95.000,00

 

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

400.000,00

95.000,00

 

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8003

LAZER - BEM ESTAR

41.000,00

 

 

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

70.212,00

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

28 845 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

15.000,00

99

RESERVAS

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

95.000,00

 

 

TOTAL GERAL:

4.230.860,00

27.581.325,00

496.000,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2016

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DISCRIMINADO POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

CONSOLIDADO

 

L . F . 4.320 / 64, ( art 2°, § 2°, inciso II )

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕESESPECIAIS

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

60.000,00

 

 

01 031 00011.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

20.000,00

 

 

01 031 00012.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

691.000,00

 

01 031 00012.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

431.000,00

 

01 031 0001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

168.546,00

 

01 031 0001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

23.000,00

 

TOTAL: CAMARA MUNICIPAL

80.000,00

1.313.546,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕESESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAOGERAL

 

 

 

04 122 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

04 122 1101 2.038

Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

947.950,00

 

04 122 11012.040

Pagamento dos Agentes Politicos

 

352.000,00

 

06

SEGURANCAPUBLICA

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

06 181 1103

APOIO A SEGURANCAPUBLICA

 

 

 

06 181 11032.047

Apoio a PoliciaMilitar

 

39.200,00

 

06 181 11032.048

Apoio a PoliciaCivil

 

24.000,00

 

24

COMUNICACOES

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

24 131 1102

GESTAODA TRANSPARENCIA PUBLICA

 

 

 

24 131 11022.043

Divulgacao da AcaoPublica

 

100.000,00

 

28

ENCARGOSESPECIAIS

 

 

 

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

28 845 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

28 845 1101 0.001

Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao

 

 

15.000,00

TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias

 

1.463.150,00

15.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAOGERAL

 

 

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

04 122 0000 0.005

Divida com o BDMG - SOMA ETE

 

 

55.342,00

04 122 00000.006

Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ

 

 

65.658,00

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL

 

 

 

04 122 2001 2.060

Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes

 

40.000,00

 

04 122 2003

GESTAOADMINISTRATIVA

 

 

 

04 122 20030.004

Transferencia ao PASEP

 

 

360.000,00

04 122 2003 2.062

Gestao da Secretaria

 

1.545.423,00

 

04 122 20032.063

Gestao do pagamento do Secretario de Administracao

 

97.000,00

 

04 122 2009

INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

 

 

 

04 122 20093.040

Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico

255.000,00

 

 

99

RESERVAS

 

 

 

99 999

RESERVA DECONTIGENCIA

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

 

 

 

99 999 9999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

95.000,00

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

350.000,00

1.682.423,00

481.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINOMUNICIPAL

 

 

 

12 361 30012.023

Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao

 

98.400,00

 

12 361 30012.024

Gestao daEJA

 

1.000,00

 

12 361 3001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

2.032.966,53

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

12 361 3003 2.030

Gestao do Transporte do Ensino Basico

 

463.278,60

 

12 361 3005

EDUCACAODIGITAL

 

 

 

12 361 3005 2.052

Projeto CreSer Digital

 

50.786,56

 

12 361 3005 3.026

Informatizacao do Sistema Educacional

17.200,00

 

 

12 361 3006

PDDEMUNICIPAL

 

 

 

12 361 30063.028

Gestao dasEscolas

277.600,00

 

 

12 361 3008

GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 361 30082.057

Manutencao e funcionamento da Creche Municipal

 

570.320,00

 

12 361 3010

CONTRUINDO OSABER

 

 

 

12 361 3010 3.036

Reforma e ampliacao dos predios educacionais

25.000,00

 

 

12 367

EDUCACAOESPECIAL

 

 

 

12 367 3001

GESTAO DO ENSINOMUNICIPAL

 

 

 

12 367 30012.110

Gestão da EducaçãoEspecial

 

342.868,00

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio

319.800,00

3.559.619,69

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - RecursoFUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕESESPECIAIS

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 361 3001 2.025

Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB

 

2.058.620,00

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB

 

2.058.620,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINOFUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 361 3001 2.027

Gestao do Ensino Basico - Quota

 

95.000,00

 

12 361 30012.069

Gestao do EnsinoBasico

 

105.000,00

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO OSABER

 

 

 

12 361 3003 2.109

Apoio ao Transporte do Ensino Fundamental

 

114.250,00

 

12 361 3004

NUTRINDO OSABER

 

 

 

12 361 30042.050

AlimentacaoEscolar

 

245.405,00

 

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

 

 

12 361 30092.058

Parcerias com instituicoes do ensino

 

47.600,00

 

12 361 3010

CONTRUINDO OSABER

 

 

 

12 361 30103.036

Reforma e ampliacao dos predios educacionais

30.000,00

 

 

12 363

ENSINOPROFISSIONAL

 

 

 

12 363 3003

TRANSPORTANDO OSABER

 

 

 

12 363 30032.049

Transportando o aluno do Ensino Tecnico/Superior

 

550.540,80

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

12 365 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

12 365 30012.029

Gestao do EnsinoInfantil

 

1.120,00

 

TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos

30.000,00

1.158.915,80

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAOGERAL

 

 

 

04 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

 

 

 

04 122 4001 2.101

Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

 

277.302,00

 

04 122 4001 2.102

Gestao do pagamento do Secretario

 

54.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICORURAL

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

17 511 4002 2.005

Construcao de pocos artesianos

 

40.000,00

 

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

17 511 40033.008

Implantacao de fossassepticas

50.000,00

 

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

18 541

PRESERVACAOECONSERVACAOAMBIENTAL

 

 

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

18 541 4003 3.006

Manutencao da arborizacao municipal

2.000,00

 

 

18 542

CONTROLEAMBIENTAL

 

 

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

18 542 40032.019

Apreensao de animais

 

20.000,00

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

20 601 4002 2.016

Realizacao da feira da agricultura familiar

 

600,00

 

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

20 602 40022.006

Realizacoes de eventos agropecuarios

 

526.000,00

 

20 606

EXTENSAORURAL

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

20 606 4002 1.102

Construcao de mata burros

5.000,00

 

 

20 606 4002 2.103

Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor

 

186.000,00

 

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIAELETRICA

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO OCAMPO

 

 

 

25 752 40043.010

Eletrificacaorural

90.000,00

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

26 782 40022.104

Conservacao de estradasvicinais

 

50.000,00

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

147.000,00

1.153.902,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕESESPECIAIS

10

SAUDE

 

 

 

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

10 122 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

10 122 50012.007

Gestao da SaudeMunicipal

 

480.000,00

 

10 122 50012.008

Pagamento do Secretario deSaude

 

97.000,00

 

10 122 50012.105

Controle Social doSus

 

8.000,00

 

10 122 5003

MEDIA E ALTACOMPLEXIDADE

 

 

 

10 122 50032.013

Apoio aoConsorcio

 

96.000,00

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

10 301 50012.106

Beneficios Eventuais -FMS

 

100.000,00

 

10 301 50012.107

Educacao Permanente da Saude - FMS

 

14.000,00

 

10 301 5002

ATENCAOBASICA

 

 

 

10 301 5002 2.018

Gestao do Atendimento da Atencao Basica

 

2.447.375,00

 

10 301 5002 2.108

Internato Rural - FMS

 

62.000,00

 

10 301 5002 2.113

GESTÃO DO NASF

 

253.500,00

 

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAUDE

 

 

 

10 301 50063.001

Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude

253.560,00

 

 

10 301 50063.002

Reforma e Ampliacao dos Predios da Saude

140.000,00

 

 

10 302

ASSISTENCIAHOSPITALAREAMBULATORIAL

 

 

 

10 302 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

10 302 5001 2.009

Gestao do Tranporte

 

1.178.695,00

 

10 302 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

10 302 50032.012

Gestaodos Procedimentos Especializados

 

1.884.475,00

 

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

10 303 5005

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

 

 

10 303 50052.015

Gestao da Farmacia deMinas

 

324.615,00

 

10 303 50052.017

Transferencia doEstado

 

12.000,00

 

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

10 304 5004

VIGILANCIA EMSAUDE

 

 

 

10 304 50042.020

Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A

 

271.895,00

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Saude

393.560,00

7.229.555,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕESESPECIAIS

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

04 122 6005

GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

04 122 6005 2.078

Administracao

 

1.702.746,33

 

04 122 6005 2.079

Gestao do Pagamento do Secretario de Obras

 

54.000,00

 

15

URBANISMO

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURAURBANA

 

 

 

15 451 6003

MOBILIDADEURBANA

 

 

 

15 451 6003 3.045

Construcao e Manutencao de Vias Publicas

1.239.500,00

 

 

15 451 6004

ILUMINACAO PUBLICA

 

 

 

15 451 6004 2.077

Manutencao da Iluminacao Publica

 

220.000,00

 

15 451 60043.047

Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica

300.000,00

 

 

15 451 6006

REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS

 

 

 

15 451 6006 2.080

Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri

 

161.000,00

 

15 451 60062.082

Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e

 

40.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL

 

 

 

17 512 60012.070

Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas

 

50.000,00

 

17 512 6001 2.071

Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua

 

487.216,06

 

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

17 512 60022.072

Captacao e tratamento do Esgoto Municipal

 

274.212,86

 

17 512 60022.073

Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban

 

575.777,70

 

17 512 60023.044

Remocao da ETEMunicipal

2.000,00

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

26 453

TRANSPORTESCOLETIVOSURBANOS

 

 

 

26 453 6008

GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

 

 

 

26 453 6008 2.083

Gestao inteligente do transporte Urbano

 

675.000,00

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

1.541.500,00

4.239.952,95

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES ESPECIAIS

13

CULTURA

 

 

 

13 392

DIFUSAOCULTURAL

 

 

 

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DECULTURA

 

 

 

13 392 70072.042

BIBLIOTECA MUNICIPAL -FMC

 

8.000,00

 

13 392 7007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

5.000,00

 

 

13 392 7007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

5.000,00

 

 

13 392 7007 3.022

INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC

453.000,00

 

 

13 392 70073.049

REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

366.000,00

 

 

TOTAL: Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

829.000,00

8.000,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕESESPECIAIS

13

CULTURA

 

 

 

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DETURISMO

 

 

 

13 695 70063.018

TURISMO LOCAL -FMT

2.000,00

 

 

13 695 70063.019

SINALIZACOES TURISTICAS -FMT

5.000,00

 

 

TOTAL: Fundo Municipal de Turismo

7.000,00

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo eCultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕESESPECIAIS

13

CULTURA

 

 

 

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

 

 

 

13 122 7001 2.026

GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO

 

97.000,00

 

13 122 7001 2.028

GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO

 

316.386,01

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICOEARQUEOLOGICO

 

 

 

13 391 7004

CIDADEBELA

 

 

 

13 391 70043.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

1.000,00

 

 

13 391 7004 3.015

REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS

6.000,00

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

 

 

13 392 70032.034

GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS

 

183.000,00

 

13 392 7003 2.035

SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS

 

74.000,00

 

13 392 7003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

6.000,00

 

13 392 70032.037

Parceiros daCultura

 

1.000,00

 

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTAVEL

 

 

 

13 695 70022.033

INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS

 

411.000,00

 

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO ATODOS

 

 

 

13 695 7005 2.039

CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES

 

6.000,00

 

TOTAL: Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

7.000,00

1.094.386,01

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕESESPECIAIS

27

DESPORTO ELAZER

 

 

 

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

27 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER

 

 

 

27 122 8001 2.044

Pagamento do Secretario Municipal de Esportes

 

54.000,00

 

27 122 8001 2.045

Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer

 

334.750,00

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

 

 

 

27 812 80022.046

Desportos Unificado

 

95.000,00

 

27 812 8002 3.024

Gestao de Eventos Desportivos

85.000,00

 

 

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 812 8004 2.053

Manutencao de Equipamentos Esportivos

 

55.000,00

 

27 812 80042.084

Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario

 

40.000,00

 

27 812 8004 3.030

Construcao do Centro de Esportes e Eventos

400.000,00

 

 

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8003

LAZER - BEMESTAR

 

 

 

27 813 80033.029

Gestao de EventosLazer

41.000,00

 

 

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 813 80052.054

Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L

 

70.212,00

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

526.000,00

648.962,00

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕESESPECIAIS

08

ASSISTENCIASOCIAL

 

 

 

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

08 122 9002

MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

 

 

 

08 122 9002 2.088

Gestao da Secretaria de Assistencia Social

 

569.805,00

 

08 122 9002 2.089

Gestao do Centro Social

 

89.870,00

 

08 122 90022.090

Beneficioseventuais

 

65.000,00

 

08 122 90022.091

Pagamento do Secretario de Assistencia Social

 

97.000,00

 

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

 

 

 

08 122 9003 2.092

Apoio ao Conselho Tutelar

 

77.000,00

 

08 122 9003 2.093

Apoio as Familias do CAD Unico

 

23.830,00

 

08 122 9003 2.094

Apoio a Entidades

 

61.000,00

 

08 241

ASSISTENCIA AOIDOSO

 

 

 

08 241 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

08 241 9003 2.112

Apoio ao Idoso

 

7.250,00

 

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

08 243 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

08 243 9003 2.111

Apoio a Criança e Adolescente

 

20.100,00

 

08 481

HABITACAORURAL

 

 

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

08 481 9001 2.086

Melhoria das Habitacoes

 

10.000,00

 

08 482

HABITACAOURBANA

 

 

 

08 482 9001

MORADIAMELHOR

 

 

 

08 482 90012.085

Lar Doce Lar

 

949.437,55

 

TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

1.970.292,55

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2016

NATUREZA DA DESPESA

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso II )

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.313.546,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

990.000,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

990.000,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

35.978,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

780.022,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

169.000,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

323.546,00

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

323.546,00

 

 

33901400

Diarias - PessoalCivil

90.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

32.000,00

 

 

 

33903300

Passagens E Despesas Com Locomocao

17.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

86.150,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

73.396,00

 

 

 

33904800

Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas

25.000,00

 

 

 

40000000

Despesas DeCapital

 

 

 

80.000,00

44000000

Investimentos

 

 

80.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

80.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

60.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

20.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD .APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.468.150,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

1.075.950,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

1.075.950,00

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

869.300,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

205.650,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

392.200,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

15.000,00

 

 

33504100

Contribuicoes

15.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

377.200,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

8.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

71.600,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

8.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

281.600,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

10.000,00

44000000

Investimentos

 

 

10.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

10.000,00

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

10.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

UNIDADEORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD .APLICAÇÃO

GRUPODESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

2.293.423,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

1.177.020,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

1.177.020,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

238.400,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

751.600,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

181.020,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

31909400

Indenizacoes E Restituicoes Trabalhistas

1.000,00

 

 

 

32000000

Juros E Encargos Da Divida

 

 

46.000,00

 

32900000

Aplicacoes Diretas

 

46.000,00

 

 

32902200

Outros Encargos S/ Divida Contrato

46.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

1.070.403,00

 

33710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

9.200,00

 

 

33717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

9.200,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

1.061.203,00

 

 

33901400

Diarias - PessoalCivil

5.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

50.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

7.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

48.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

550.203,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

385.000,00

 

 

 

33909100

Sentencas Judiciais

10.000,00

 

 

 

33909200

Despesas De Exercicios Anteriores

5.000,00

 

 

 

33909300

Indenizacoes ERestituicoes

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

125.000,00

44000000

Investimentos

 

 

50.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

50.000,00

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

50.000,00

 

 

 

46000000

Amortizacao Da Divida

 

 

75.000,00

 

46900000

Aplicacoes Diretas

 

75.000,00

 

 

46907100

Principal Da Divida Contratual Resgatado

75.000,00

 

 

 

99999900

Reserva De Contingencia

95.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02

PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - RecursoProprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD .APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

3.812.419,69

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

2.839.428,69

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

2.839.428,69

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

864.218,53

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.575.732,96

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

369.177,20

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

30.300,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

972.991,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

500,00

 

 

33504100

Contribuicoes

500,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

972.491,00

 

 

33901400

Diarias - PessoalCivil

27.100,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

264.400,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

8.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

9.100,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

658.891,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

5.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

67.000,00

44000000

Investimentos

 

 

67.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

67.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

25.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

42.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

2.058.620,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

2.058.620,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

2.058.620,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

820.388,80

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

935.296,53

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

294.306,67

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

8.628,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral – Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD .APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.157.815,80

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

56.540,80

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

56.540,80

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

28.535,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.795,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

5.810,80

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.400,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

1.101.275,00

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

1.101.275,00

 

 

33903000

Material De Consumo

493.675,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

130.100,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

476.500,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

31.100,00

44000000

Investimentos

 

 

31.100,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

31.100,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

30.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

1.100,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.045.902,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

231.802,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

231.802,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

57.950,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

140.900,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

32.352,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

600,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

814.100,00

 

33300000

Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal

 

55.000,00

 

 

33304100

Contribuicoes

55.000,00

 

 

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

16.000,00

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

16.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

743.100,00

 

 

33901400

Diarias - PessoalCivil

2.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

102.800,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

1.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

20.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

617.300,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

255.000,00

44000000

Investimentos

 

 

255.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

255.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

185.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

70.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02

PREFEITURA MUNICIPAL

 

 

 

 

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD .APLICAÇÃO

GRUPODESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

7.119.255,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

3.892.255,00

 

31710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

71.000,00

 

 

31717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

71.000,00

 

 

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

3.821.255,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

1.159.150,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

2.093.370,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

518.735,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

50.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

3.227.000,00

 

33300000

Transferencias A Estados E Ao Distrito Federal

 

12.000,00

 

 

33304100

Contribuicoes

12.000,00

 

 

 

33710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

20.000,00

 

 

33717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

20.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

3.195.000,00

 

 

33901400

Diarias - PessoalCivil

23.152,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

361.548,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

251.500,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

752.700,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

1.761.100,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

40.000,00

 

 

 

33904800

Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas

5.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

503.860,00

44000000

Investimentos

 

 

503.860,00

 

44710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

5.000,00

 

 

44717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

5.000,00

 

 

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

498.860,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

140.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

358.860,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

3.927.072,95

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

2.295.512,95

 

31710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

4.500,00

 

 

31717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

4.500,00

 

 

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

2.291.012,95

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

983.697,78

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

897.927,52

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

216.250,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

193.137,65

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

1.631.560,00

 

33710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

46.500,00

 

 

33717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

46.500,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

1.585.060,00

 

 

33901400

Diarias - PessoalCivil

2.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

515.500,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

500,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

525.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

482.060,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

60.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

1.854.380,00

44000000

Investimentos

 

 

1.854.380,00

 

44710000

Transferencias A Consorcios Publicos

 

301.000,00

 

 

44717000

Rateio Pela Participacao Em Consorcio Publico

301.000,00

 

 

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

1.553.380,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

1.509.380,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

42.000,00

 

 

 

44906100

Aquisicao DeImoveis

2.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

479.000,00

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

479.000,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

2.000,00

 

 

33504100

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

1.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

477.000,00

 

 

33903000

Material De Consumo

4.000,00

 

 

 

33903500

Servicos DeConsultoria

10.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

460.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

358.000,00

44000000

Investimentos

 

 

358.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

358.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

352.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

6.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

5.000,00

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

5.000,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

1.000,00

 

 

33504100

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

4.000,00

 

 

33903000

Material De Consumo

1.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

1.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

2.000,00

44000000

Investimentos

 

 

2.000,00

 

44900000

AplicacoesDiretas

 

2.000,00

 

 

44905100

Obras EInstalacoes

1.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

1.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD .APLICAÇÃO

GRUPODESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

725.386,01

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

332.600,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

332.600,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

47.500,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

231.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

46.500,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

7.600,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

392.786,01

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

135.000,00

 

 

33504100

Contribuicoes

61.000,00

 

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

74.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

257.786,01

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

33903000

Material DeConsumo

13.000,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

6.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

4.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

12.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

217.786,01

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

376.000,00

44000000

Investimentos

 

 

376.000,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

376.000,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

353.000,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

23.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

709.750,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

268.750,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

268.750,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

93.100,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

139.000,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

35.650,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

441.000,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

50.000,00

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

50.000,00

 

 

 

33720000

Exec. Orcam. Delegada Consorcios Publicos

 

5.000,00

 

 

33723200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

5.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

386.000,00

 

 

33901400

Diarias - Pessoal Civil

3.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

170.000,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

25.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

1.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

186.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

465.212,00

44000000

Investimentos

 

 

465.212,00

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

465.212,00

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

450.212,00

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

15.000,00

 

 

 

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD .APLICAÇÃO

GRUPO DESPESA

CATEGORIA

30000000

Despesas Correntes

 

 

 

1.021.482,00

31000000

Pessoal E Encargos Sociais

 

 

614.555,00

 

31900000

Aplicacoes Diretas

 

614.555,00

 

 

31900400

Contratacao Por Tempo Determinado

224.450,00

 

 

 

31901100

Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil

314.055,00

 

 

 

31901300

Obrigacoes Patronais

70.050,00

 

 

 

31901600

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

6.000,00

 

 

 

33000000

Outras Despesas Correntes

 

 

406.927,00

 

33500000

Transferencias Inst. Privadas Sem Fins Lucrativos

 

61.000,00

 

 

33504300

Subvencoes Sociais

61.000,00

 

 

 

33900000

Aplicacoes Diretas

 

345.927,00

 

 

33901400

Diarias - PessoalCivil

8.000,00

 

 

 

33903000

Material De Consumo

31.000,00

 

 

 

33903200

Material, Bem Ou Servico De Distrib. Gratuita

63.000,00

 

 

 

33903500

Servicos De Consultoria

1.000,00

 

 

 

33903600

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica

57.370,00

 

 

 

33903900

Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica

154.557,00

 

 

 

33904700

Obrigacoes Tributarias E Contributivas

11.000,00

 

 

 

33904800

Outros Auxilios Financ. A Pessoas Fisicas

20.000,00

 

 

 

40000000

Despesas De Capital

 

 

 

948.810,55

44000000

Investimentos

 

 

948.810,55

 

44900000

Aplicacoes Diretas

 

948.810,55

 

 

44905100

Obras E Instalacoes

920.437,55

 

 

 

44905200

Equipamentos E Material Permanente

28.373,00

 

 

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2016

QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64, ( art 2°, § 1°, inciso IV )

ORGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

01

LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

1.393.546,00

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

1.393.546,00

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

1.393.546,00

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

60.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

60.000,00

 

 

 

 

449051

OBRAS E INSTALACOES

60.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 1.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

20.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

 

691.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

599.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

495.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

104.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

92.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

80.000,00

 

 

 

 

 

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

12.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

431.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

391.000,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

35.978,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

285.022,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

65.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

40.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

10.000,00

 

 

 

 

 

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

5.000,00

 

 

 

 

 

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

25.000,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

168.546,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

168.546,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

30.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

83.150,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

55.396,00

 

 

 

 

 

01 031 0001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

 

23.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

23.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

3.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

18.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

1.393.546,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

1.299.950,00

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

1.299.950,00

 

04 122 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

1.299.950,00

 

 

04 122 1101 2.038

Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

 

947.950,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

723.950,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

583.300,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

139.650,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

214.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

8.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

8.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

150.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

04 122 1101 2.040

Pagamento dos Agentes Politicos

 

 

352.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

352.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

286.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

66.000,00

 

 

 

 

 

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

 

 

63.200,00

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

 

63.200,00

 

06 181 1103

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

63.200,00

 

 

06 181 1103 2.047

Apoio a Policia Militar

 

 

39.200,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

39.200,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

19.600,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

19.600,00

 

 

 

 

 

06 181 1103 2.048

Apoio a Policia Civil

 

 

24.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

24.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

12.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

12.000,00

 

 

 

 

 

24

COMUNICACOES

 

 

 

 

 

100.000,00

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

 

100.000,00

 

24 131 1102

GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA

 

 

 

100.000,00

 

 

24 131 1102 2.043

Divulgacao da Acao Publica

 

 

100.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

100.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

 

 

 

 

 

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

15.000,00

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

 

15.000,00

 

28 845 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

15.000,00

 

 

28 845 1101 0.001

Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao

 

 

15.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

15.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Gabinete do Prefeito e Assessorias

 

 

 

 

 

1.478.150,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

2.418.423,00

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

2.418.423,00

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

121.000,00

 

 

04 122 0000 0.005

Divida com o BDMG - SOMA ETE

 

 

55.342,00

 

 

 

3290

APLICACOES DIRETAS

 

30.550,00

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

30.550,00

 

 

 

 

 

4690

APLICACOES DIRETAS

 

24.792,00

 

 

 

 

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

24.792,00

 

 

 

 

 

04 122 0000 0.006

Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ

 

 

65.658,00

 

 

 

3290

APLICACOES DIRETAS

 

15.450,00

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

15.450,00

 

 

 

 

 

4690

APLICACOES DIRETAS

 

50.208,00

 

 

 

 

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

50.208,00

 

 

 

 

 

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL

 

 

 

40.000,00

 

 

04 122 2001 2.060

Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes

 

 

40.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

40.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

40.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2003

GESTAO ADMINISTRATIVA

 

 

 

2.002.423,00

 

 

04 122 2003 0.004

Transferencia ao PASEP

 

 

360.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

360.000,00

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

360.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2003 2.062

Gestao da Secretaria

 

 

1.545.423,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

1.080.020,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

238.400,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

672.600,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

163.020,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

319094

Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

1.000,00

 

 

 

 

 

3371

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

9.200,00

 

 

 

 

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

9.200,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

406.203,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

7.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

295.203,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

25.000,00

 

 

 

 

 

339091

Sentencas Judiciais

10.000,00

 

 

 

 

 

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

5.000,00

 

 

 

 

 

339093

Indenizacoes e Restituicoes

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2003 2.063

Gestao do pagamento do Secretario de Administracao

 

 

97.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

97.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

79.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

18.000,00

 

 

 

 

 

04 122 2009

INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

 

 

 

255.000,00

 

 

04 122 2009 3.040

Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico

 

 

255.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

255.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

255.000,00

 

 

 

 

 

99

RESERVAS

 

 

 

 

 

95.000,00

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

95.000,00

 

99 999 9999

RESERVAS

 

 

 

95.000,00

 

 

99 999 9999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

95.000,00

 

 

 

9999

APLICACOES DIRETAS

 

95.000,00

 

 

 

 

999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

95.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

 

 

 

 

 

2.513.423,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

3.879.419,69

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

3.536.551,69

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

2.132.366,53

 

 

12 361 3001 2.023

Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao

 

 

98.400,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

97.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

79.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

18.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.400,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

1.400,00

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.024

Gestao da EJA

 

 

1.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

 

2.032.966,53

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

1.612.075,53

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

578.142,20

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

827.475,33

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

194.458,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

12.000,00

 

 

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

500,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

500,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

399.391,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

16.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

8.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

100,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

335.291,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

21.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

21.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

463.278,60

 

 

12 361 3003 2.030

Gestao do Transporte do Ensino Basico

 

 

463.278,60

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

248.578,60

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

49.743,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

146.803,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

34.032,60

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

18.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

214.700,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

1.700,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

80.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

127.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

5.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3005

EDUCACAO DIGITAL

 

 

 

67.986,56

 

 

12 361 3005 2.052

Projeto CreSer Digital

 

 

50.786,56

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

29.586,56

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

1.000,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

22.986,63

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

5.299,93

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

300,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

21.200,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.400,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.800,00

 

 

 

 

 

12 361 3005 3.026

Informatizacao do Sistema Educacional

 

 

17.200,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

17.200,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

7.200,00

 

 

 

 

 

12 361 3006

PDDE MUNICIPAL

 

 

 

277.600,00

 

 

12 361 3006 3.028

Gestao das Escolas

 

 

277.600,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

257.600,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

8.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

91.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

158.600,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3008

GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

570.320,00

 

 

12 361 3008 2.057

Manutencao e funcionamento da Creche Municipal

 

 

570.320,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

509.320,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

197.600,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

252.400,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

59.320,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

60.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

 

 

 

25.000,00

 

 

12 361 3010 3.036

Reforma e ampliacao dos predios educacionais

 

 

25.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

25.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

25.000,00

 

 

 

 

 

12 367

EDUCACAO ESPECIAL

 

 

 

 

342.868,00

 

12 367 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

342.868,00

 

 

12 367 3001 2.110

Gestão da Educação Especial

 

 

342.868,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

342.868,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

37.733,33

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

247.068,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

58.066,67

 

 

 

 

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso Proprio

 

 

 

 

 

3.879.419,69

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

2.058.620,00

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

2.058.620,00

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

2.058.620,00

 

 

12 361 3001 2.025

Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB

 

 

2.058.620,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

2.058.620,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

820.388,80

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

935.296,53

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

294.306,67

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

8.628,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Ensino Basico - Recurso FUNDEB

 

 

 

 

 

2.058.620,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

1.188.915,80

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

637.255,00

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

200.000,00

 

 

12 361 3001 2.027

Gestao do Ensino Basico - Quota

 

 

95.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

94.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

76.900,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

100,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

17.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

 

105.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

105.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

100.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

5.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

114.250,00

 

 

12 361 3003 2.109

Apoio ao Transporte do Ensino Fundamental

 

 

114.250,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

114.250,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

5.250,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

109.000,00

 

 

 

 

 

12 361 3004

NUTRINDO O SABER

 

 

 

245.405,00

 

 

12 361 3004 2.050

Alimentacao Escolar

 

 

245.405,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

245.405,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

245.405,00

 

 

 

 

 

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

 

 

47.600,00

 

 

12 361 3009 2.058

Parcerias com instituicoes do ensino

 

 

47.600,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

47.500,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

20.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

27.500,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

100,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

100,00

 

 

 

 

 

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

 

 

 

30.000,00

 

 

12 361 3010 3.036

Reforma e ampliacao dos predios educacionais

 

 

30.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

 

 

 

12 363

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

550.540,80

 

12 363 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

550.540,80

 

 

12 363 3003 2.049

Transportando o aluno do Ensino Tecnico/Superior

 

 

550.540,80

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

56.540,80

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

28.535,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20.795,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

5.810,80

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.400,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

494.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

45.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

130.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

318.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

1.000,00

 

 

 

 

 

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

1.120,00

 

12 365 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

1.120,00

 

 

12 365 3001 2.029

Gestao do Ensino Infantil

 

 

1.120,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.120,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.120,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Ensino Geral - Recursos Diversos

 

 

 

 

 

1.188.915,80

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

331.302,00

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

331.302,00

 

04 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

 

 

 

331.302,00

 

 

04 122 4001 2.101

Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

 

 

277.302,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

177.802,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

57.950,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

96.900,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

22.352,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

600,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

79.500,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

11.500,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

20.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

45.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

04 122 4001 2.102

Gestao do pagamento do Secretario

 

 

54.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

54.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

44.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

10.000,00

 

 

 

 

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

90.000,00

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

 

90.000,00

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

40.000,00

 

 

17 511 4002 2.005

Construcao de pocos artesianos

 

 

40.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

40.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

40.000,00

 

 

 

 

 

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

50.000,00

 

 

17 511 4003 3.008

Implantacao de fossas septicas

 

 

50.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

50.000,00

 

 

 

 

 

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

22.000,00

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

 

2.000,00

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

2.000,00

 

 

18 541 4003 3.006

Manutencao da arborizacao municipal

 

 

2.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

 

20.000,00

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

20.000,00

 

 

18 542 4003 2.019

Apreensao de animais

 

 

20.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

 

 

 

 

 

20

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

717.600,00

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

 

600,00

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

600,00

 

 

20 601 4002 2.016

Realizacao da feira da agricultura familiar

 

 

600,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

600,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

300,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

300,00

 

 

 

 

 

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

 

526.000,00

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

526.000,00

 

 

20 602 4002 2.006

Realizacoes de eventos agropecuarios

 

 

526.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

526.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

526.000,00

 

 

 

 

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

191.000,00

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

191.000,00

 

 

20 606 4002 1.102

Construcao de mata burros

 

 

5.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

5.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

5.000,00

 

 

 

 

 

20 606 4002 2.103

Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor

 

 

186.000,00

 

 

 

3330

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

55.000,00

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

55.000,00

 

 

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

16.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

16.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

65.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

65.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

 

 

 

 

 

25

ENERGIA

 

 

 

 

 

90.000,00

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

 

90.000,00

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

90.000,00

 

 

25 752 4004 3.010

Eletrificacao rural

 

 

90.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

90.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

90.000,00

 

 

 

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

50.000,00

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

 

50.000,00

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

50.000,00

 

 

26 782 4002 2.104

Conservacao de estradas vicinais

 

 

50.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

25.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

25.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

 

 

 

 

 

1.300.902,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

10

SAUDE

 

 

 

 

 

7.623.115,00

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

681.000,00

 

10 122 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

585.000,00

 

 

10 122 5001 2.007

Gestao da Saude Municipal

 

 

480.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

318.500,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

24.700,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

234.650,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

54.150,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

160.500,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

20.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

135.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

10 122 5001 2.008

Pagamento do Secretario de Saude

 

 

97.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

97.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

79.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

18.000,00

 

 

 

 

 

10 122 5001 2.105

Controle Social do Sus

 

 

8.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

5.500,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

500,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.500,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

2.500,00

 

 

 

 

 

10 122 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

96.000,00

 

 

10 122 5003 2.013

Apoio ao Consorcio

 

 

96.000,00

 

 

 

3171

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

71.000,00

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

71.000,00

 

 

 

 

 

3371

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

20.000,00

 

 

 

 

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

20.000,00

 

 

 

 

 

4471

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

5.000,00

 

 

 

 

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

5.000,00

 

 

 

 

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

 

3.270.435,00

 

10 301 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

114.000,00

 

 

10 301 5001 2.106

Beneficios Eventuais - FMS

 

 

100.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

100.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

100.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5001 2.107

Educacao Permanente da Saude - FMS

 

 

14.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

14.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

3.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5002

ATENCAO BASICA

 

 

 

2.762.875,00

 

 

10 301 5002 2.018

Gestao do Atendimento da Atencao Basica

 

 

2.447.375,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

2.103.075,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

838.375,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.012.800,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

247.900,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

4.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

312.500,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

156.700,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

23.200,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

130.600,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

31.800,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

31.800,00

 

 

 

 

 

10 301 5002 2.108

Internato Rural - FMS

 

 

62.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

62.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

60.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5002 2.113

GESTÃO DO NASF

 

 

253.500,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

149.500,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

125.500,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

23.500,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

500,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

104.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

104.000,00

 

 

 

 

 

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAUDE

 

 

 

393.560,00

 

 

10 301 5006 3.001

Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude

 

 

253.560,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

253.560,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

253.560,00

 

 

 

 

 

10 301 5006 3.002

Reforma e Ampliacao dos Predios da Saude

 

 

140.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

140.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

140.000,00

 

 

 

 

 

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

3.063.170,00

 

10 302 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

1.178.695,00

 

 

10 302 5001 2.009

Gestao do Tranporte

 

 

1.178.695,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

273.695,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

106.400,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

111.245,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

25.650,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

30.400,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

895.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

95.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

600.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

150.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

40.000,00

 

 

 

 

 

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

5.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

10 302 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

1.884.475,00

 

 

10 302 5003 2.012

Gestao dos Procedimentos Especializados

 

 

1.884.475,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

527.975,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

9.975,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

412.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

97.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

9.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.308.500,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

35.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.272.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

48.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

48.000,00

 

 

 

 

 

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

 

336.615,00

 

10 303 5005

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

 

 

336.615,00

 

 

10 303 5005 2.015

Gestao da Farmacia de Minas

 

 

324.615,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

166.115,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

10.500,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

129.580,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

25.935,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

100,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

156.500,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

500,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

2.000,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

150.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

2.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

2.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

 

 

 

10 303 5005 2.017

Transferencia do Estado

 

 

12.000,00

 

 

 

3330

TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL

 

12.000,00

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

12.000,00

 

 

 

 

 

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

 

271.895,00

 

10 304 5004

VIGILANCIA EM SAUDE

 

 

 

271.895,00

 

 

10 304 5004 2.020

Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A

 

 

271.895,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

185.395,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

43.700,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

114.095,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

26.600,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

76.500,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

4.652,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

49.848,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

1.500,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

19.500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Saude

 

 

 

 

 

7.623.115,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

1.756.746,33

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

1.756.746,33

 

04 122 6005

GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

1.756.746,33

 

 

04 122 6005 2.078

Administracao

 

 

1.702.746,33

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

1.419.246,33

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

774.298,93

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

512.309,24

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

90.250,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

42.388,16

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

267.500,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

80.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

500,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

25.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

60.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

16.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

 

 

 

 

449061

Aquisicao de Imoveis

1.000,00

 

 

 

 

 

04 122 6005 2.079

Gestao do Pagamento do Secretario de Obras

 

 

54.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

54.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

44.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

10.000,00

 

 

 

 

 

15

URBANISMO

 

 

 

 

 

1.960.500,00

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

1.960.500,00

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

 

 

 

1.239.500,00

 

 

15 451 6003 3.045

Construcao e Manutencao de Vias Publicas

 

 

1.239.500,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

138.560,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

125.500,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

13.060,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.100.940,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.100.940,00

 

 

 

 

 

15 451 6004

ILUMINACAO PUBLICA

 

 

 

520.000,00

 

 

15 451 6004 2.077

Manutencao da Iluminacao Publica

 

 

220.000,00

 

 

 

3171

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

4.500,00

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

4.500,00

 

 

 

 

 

3371

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

46.500,00

 

 

 

 

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

46.500,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

168.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

168.000,00

 

 

 

 

 

4471

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

1.000,00

 

 

 

 

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

1.000,00

 

 

 

 

 

15 451 6004 3.047

Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica

 

 

300.000,00

 

 

 

4471

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

 

300.000,00

 

 

 

 

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

300.000,00

 

 

 

 

 

15 451 6006

REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS

 

 

 

201.000,00

 

 

15 451 6006 2.080

Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri

 

 

161.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

11.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

150.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

150.000,00

 

 

 

 

 

15 451 6006 2.082

Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e

 

 

40.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.000,00

 

 

 

 

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

1.389.206,62

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

1.389.206,62

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL

 

 

 

537.216,06

 

 

17 512 6001 2.070

Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas

 

 

50.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

 

 

17 512 6001 2.071

Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua

 

 

487.216,06

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

209.776,06

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

52.704,28

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

96.734,58

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

40.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

20.337,20

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

50.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

227.440,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

227.440,00

 

 

 

 

 

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

851.990,56

 

 

17 512 6002 2.072

Captacao e tratamento do Esgoto Municipal

 

 

274.212,86

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

184.212,86

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

47.959,86

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

73.942,41

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

28.500,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

33.810,59

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

90.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

40.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

50.000,00

 

 

 

 

 

17 512 6002 2.073

Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban

 

 

575.777,70

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

423.777,70

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

108.734,71

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

170.941,29

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

47.500,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

96.601,70

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

150.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

50.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

50.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

2.000,00

 

 

 

 

 

17 512 6002 3.044

Remocao da ETE Municipal

 

 

2.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449061

Aquisicao de Imoveis

1.000,00

 

 

 

 

 

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

675.000,00

26 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

 

675.000,00

 

26 453 6008

GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

 

 

 

675.000,00

 

 

26 453 6008 2.083

Gestao inteligente do transporte Urbano

 

 

675.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

650.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

100.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

450.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

25.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

25.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

 

 

 

 

 

5.781.452,95

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

13

CULTURA

 

 

 

 

 

837.000,00

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

837.000,00

 

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

837.000,00

 

 

13 392 7007 2.042

BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC

 

 

8.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

4.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

4.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

 

 

5.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

3.000,00

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

 

 

5.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

3.000,00

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7007 3.022

INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC

 

 

453.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

2.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

451.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

450.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7007 3.049

REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

 

 

366.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

16.000,00

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

8.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

8.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

350.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

350.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

 

 

 

 

 

837.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

13

CULTURA

 

 

 

 

 

7.000,00

13 695

TURISMO

 

 

 

 

7.000,00

 

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

7.000,00

 

 

13 695 7006 3.018

TURISMO LOCAL - FMT

 

 

2.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

13 695 7006 3.019

SINALIZACOES TURISTICAS - FMT

 

 

5.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

1.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Fundo Municipal de Turismo

 

 

 

 

 

7.000,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

13

CULTURA

 

 

 

 

 

1.101.386,01

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

413.386,01

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

 

 

 

413.386,01

 

 

13 122 7001 2.026

GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO

 

 

97.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

97.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

79.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

18.000,00

 

 

 

 

 

13 122 7001 2.028

GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO

 

 

316.386,01

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

235.600,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

47.500,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

152.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

28.500,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

7.600,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

60.786,01

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

10.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

43.786,01

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

20.000,00

 

 

 

 

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

 

7.000,00

 

13 391 7004

CIDADE BELA

 

 

 

7.000,00

 

 

13 391 7004 3.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

 

 

1.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

13 391 7004 3.015

REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS

 

 

6.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

264.000,00

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

 

 

264.000,00

 

 

13 392 7003 2.034

GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS

 

 

183.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

183.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

5.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

8.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

170.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7003 2.035

SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS

 

 

74.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

74.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

74.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

 

6.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

4.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

2.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

13 392 7003 2.037

Parceiros da Cultura

 

 

1.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

1.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

1.000,00

 

 

 

 

 

13 695

TURISMO

 

 

 

 

417.000,00

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTAVEL

 

 

 

411.000,00

 

 

13 695 7002 2.033

INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

411.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

60.000,00

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

60.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

350.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

350.000,00

 

 

 

 

 

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO A TODOS

 

 

 

6.000,00

 

 

13 695 7005 2.039

CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES

 

 

6.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

5.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

1.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

 

 

 

 

 

1.101.386,01

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

1.174.962,00

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

388.750,00

 

27 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER

 

 

 

388.750,00

 

 

27 122 8001 2.044

Pagamento do Secretario Municipal de Esportes

 

 

54.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

54.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

44.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

10.000,00

 

 

 

 

 

27 122 8001 2.045

Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

334.750,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

214.750,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

93.100,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

95.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

25.650,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

105.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

3.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

50.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

15.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

15.000,00

 

 

 

 

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

675.000,00

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

 

 

 

180.000,00

 

 

27 812 8002 2.046

Desportos Unificado

 

 

95.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

50.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

50.000,00

 

 

 

 

 

3372

EXEC. ORCAM. DELEGADA CONSORCIOS PUBLICOS

 

5.000,00

 

 

 

 

337232

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

5.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

40.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

35.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8002 3.024

Gestao de Eventos Desportivos

 

 

85.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

85.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

50.000,00

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

25.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

10.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

495.000,00

 

 

27 812 8004 2.053

Manutencao de Equipamentos Esportivos

 

 

55.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

55.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

35.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8004 2.084

Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario

 

 

40.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

20.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

20.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

20.000,00

 

 

 

 

 

27 812 8004 3.030

Construcao do Centro de Esportes e Eventos

 

 

400.000,00

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

400.000,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

400.000,00

 

 

 

 

 

27 813

LAZER

 

 

 

 

111.212,00

 

27 813 8003

LAZER - BEM ESTAR

 

 

 

41.000,00

 

 

27 813 8003 3.029

Gestao de Eventos Lazer

 

 

41.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

41.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

36.000,00

 

 

 

 

 

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

70.212,00

 

 

27 813 8005 2.054

Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L

 

 

70.212,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

40.000,00

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

35.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

30.212,00

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

30.212,00

 

 

 

 

 

TOTAL: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

1.174.962,00

ORGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ELEMENTO

MOD . APLICAÇÃO

PROJ . ATIV . OP . ESP .

PROGRAMA

SUBFUNÇÃO

FUNÇÃO

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

1.970.292,55

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

983.505,00

 

08 122 9002

MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

 

 

 

821.675,00

 

 

08 122 9002 2.088

Gestao da Secretaria de Assistencia Social

 

 

569.805,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

411.805,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

209.700,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

160.055,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

37.050,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

148.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

2.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

25.000,00

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

1.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

10.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

100.000,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

10.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9002 2.089

Gestao do Centro Social

 

 

89.870,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

31.750,00

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

14.750,00

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

15.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

1.000,00

 

 

 

 

 

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

48.120,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

5.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

5.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

30.120,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

8.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

10.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9002 2.090

Beneficios eventuais

 

 

65.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

65.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

24.000,00

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

20.000,00

 

 

 

 

 

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

20.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9002 2.091

Pagamento do Secretario de Assistencia Social

 

 

97.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

97.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

79.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

18.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

161.830,00

 

 

08 122 9003 2.092

Apoio ao Conselho Tutelar

 

 

77.000,00

 

 

 

3190

APLICACOES DIRETAS

 

74.000,00

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

60.000,00

 

 

 

 

 

319013

Obrigacoes Patronais

14.000,00

 

 

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

3.000,00

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

1.000,00

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

1.000,00

 

 

 

 

 

08 122 9003 2.093

Apoio as Familias do CAD Unico

 

 

23.830,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

16.457,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

9.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

7.457,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

7.373,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

7.373,00

 

 

 

 

 

08 122 9003 2.094

Apoio a Entidades

 

 

61.000,00

 

 

 

3350

TRANSFERENCIAS INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

 

61.000,00

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

61.000,00

 

 

 

 

 

08 241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

 

7.250,00

 

08 241 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

7.250,00

 

 

08 241 9003 2.112

Apoio ao Idoso

 

 

7.250,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

7.250,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

6.250,00

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

1.000,00

 

 

 

 

 

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

20.100,00

 

08 243 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

20.100,00

 

 

08 243 9003 2.111

Apoio a Criança e Adolescente

 

 

20.100,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

19.100,00

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

1.000,00

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

18.100,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

1.000,00

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

1.000,00

 

 

 

 

 

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

 

10.000,00

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

10.000,00

 

 

08 481 9001 2.086

Melhoria das Habitacoes

 

 

10.000,00

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

10.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

10.000,00

 

 

 

 

 

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

 

949.437,55

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

949.437,55

 

 

08 482 9001 2.085

Lar Doce Lar

 

 

949.437,55

 

 

 

3390

APLICACOES DIRETAS

 

29.000,00

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

29.000,00

 

 

 

 

 

4490

APLICACOES DIRETAS

 

920.437,55

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

920.437,55

 

 

 

 

 

TOTAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

1.970.292,55

 

ORÇAMENTOFISCAL -2016

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS

CONSOLIDADO

 

L.F. 4.320 / 64, ( art .2° , § 2° , inciso III )

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPER . ESPECIAIS

01

LEGISLATIVA

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

 

449051

OBRAS E INSTALACOES

60.000,00

 

 

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

08 482 9001 2.085

Lar Doce Lar

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

920.437,55

 

10

SAUDE

 

 

 

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAUDE

 

 

 

10 301 5006 3.002

Reforma e Ampliacao dos Predios da Saude

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

140.000,00

 

 

12

EDUCACAO

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

 

 

 

12 361 3010 3.036

Reforma e ampliacao dos predios educacionais

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

55.000,00

 

 

13

CULTURA

 

 

 

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

13 391 7004

CIDADE BELA

 

 

 

13 391 7004 3.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

13 391 7004 3.015

REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

 

 

13 392 7003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

1.000,00

 

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

13 392 7007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

13 392 7007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

13 392 7007 3.049

REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

350.000,00

 

 

13 695

TURISMO

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTAVEL

 

 

 

13 695 7002 2.033

INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

350.000,00

 

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

13 695 7006 3.019

SINALIZACOES TURISTICAS - FMT

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

15

URBANISMO

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

 

 

 

15 451 6003 3.045

Construcao e Manutencao de Vias Publicas

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.100.940,00

 

 

15 451 6006

REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS

 

 

 

15 451 6006 2.080

Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

150.000,00

 

15 451 6006 2.082

Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

30.000,00

 

17

SANEAMENTO

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

17 511 4002 2.005

Construcao de pocos artesianos

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

40.000,00

 

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

17 511 4003 3.008

Implantacao de fossas septicas

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

50.000,00

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL

 

 

 

17 512 6001 2.071

Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

227.440,00

 

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

17 512 6002 3.044

Remocao da ETE Municipal

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

1.000,00

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPER . ESPECIAIS

20

AGRICULTURA

 

 

 

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

20 606 4002 1.102

Construcao de mata burros

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

5.000,00

 

 

25

ENERGIA

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

25 752 4004 3.010

Eletrificacao rural

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

90.000,00

 

 

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 812 8004 2.084

Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

20.000,00

 

27 812 8004 3.030

Construcao do Centro de Esportes e Eventos

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

400.000,00

 

 

27 813

LAZER

 

 

 

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

27 813 8005 2.054

Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

 

30.212,00

 

TOTAL GERAL:

2.256.940,00

1.769.089,55

 

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2016

DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES

CONSOLIDADO

 

LRF,( art.12º )

DESCRIÇÃO

ARRECADADA

PREVISTA

PROJETADA

2013

2014

2015

2016

2017

2018

VALOR

VALOR

VALOR

VALOR

VALOR

VALOR

RECEITAS CORRENTES

26.248.222,65

32.195.477,22

34.040.600,00

31.828.185,00

36.267.890,00

0,00

RECEITA TRIBUTARIA

2.921.536,62

2.440.857,30

3.148.700,00

1.576.300,00

3.595.360,00

0,00

RECEITAS DE CONTRIBUICOES

19.202,76

4.780,96

180.000,00

220.000,00

231.000,00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

197.146,19

520.068,84

424.486,00

427.870,00

430.411,00

0,00

RECEITA AGROPECUARIA

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE SERVICOS

22.708,27

24.519,58

30.000,00

30.000,00

30.000,00

0,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES

26.884.378,79

33.090.278,61

34.360.314,00

33.524.715,00

36.211.904,00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

131.937,71

441.174,60

659.500,00

616.300,00

621.215,00

0,00

DEDUÇÕES DO FUNDEB

-3.928.687,69

-4.326.202,67

-4.762.400,00

-4.567.000,00

-4.852.000,00

0,00

OUTRAS DEDUÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL

132.965,00

1.097.370,00

1.222.400,00

480.000,00

691.000,00

0,00

OPERACOES DE CREDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIENACAO DE BENS

51.365,00

184.570,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

0,00

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL

81.600,00

912.800,00

1.122.400,00

380.000,00

591.000,00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL GERAL DAS RECEITAS

26.381.187,65

33.292.847,22

35.263.000,00

32.308.185,00

36.958.890,00

0,00

 

QUADRO COMPARATIVO DA DESPESA PREVISTA COM A REALIZADA NOS DOIS ANOS ANTERIORES

CONSOLIDADO

 

Lei 4320/64, (art. 22 Inciso III)

ESPECIFICAÇÃO

REALIZADA

REALIZADA

FIXADA

PREVISTA

2013

2014

2015

2016

VALOR

AV%

VALOR

AV%

VALOR

AV%

AH%

VALOR

AV%

AH%

DESPESAS CORRENTES

20.089.999,68

85,93

25.523.340,12

81,90

28.368.448,00

80,45

11,15

27.136.822,45

83,99

6,32

DESPESAS DE CAPITAL

3.289.378,55

14,07

5.639.593,82

18,10

6.061.552,00

17,19

7,48

5.076.362,55

15,71

-9,99

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

833.000,00

2,36

0,00

95.000,00

0,29

0,00

TOTAL GERAL

23.379.378,23

100,00

31.162.933,94

100,00

35.263.000,00

100,00

13,16

32.308.185,00

100,00

3,68

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2016

QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA

CONSOLIDADO

 

LRF, ( art .12º )

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR ORÇADO

1112020000

Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana

S

S

S

S

S

 

1001

180.000,00

1112043100

Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho

S

S

S

S

S

 

1002

360.000,00

1112043400

Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos

S

S

S

S

S

 

1003

42.000,00

1112080000

Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI

S

S

S

S

S

 

1004

50.000,00

1113050100

Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS

S

S

S

S

S

 

1005

456.000,00

1121170000

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria

N

N

S

S

S

 

1006

10.000,00

1121250000

Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos

N

N

S

S

S

 

1007

400.000,00

1121260000

Taxa de Publicidade Comercial

N

N

S

S

S

 

1008

600,00

1121290000

Taxa de Licenca para a Execucao de Obras

N

N

S

S

S

 

1009

10.000,00

1121360000

Taxa Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais

N

N

S

S

S

 

1010

600,00

1121990000

Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

N

N

S

S

S

 

1011

100,00

1122120100

Emolumentos e Custas Apreciacao de Atos Contratos

N

N

S

S

S

 

1012

15.000,00

1122900000

Taxa de Limpeza Publica

N

N

S

S

S

 

1013

12.000,00

1122990000

Outras Taxas pela Prestacao de Servicos

N

N

S

S

S

 

1014

40.000,00

1230000000

Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica

N

N

S

S

N

 

1015

220.000,00

1325010100

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties

N

N

S

S

N

 

1016

270.000,00

1325010200

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB

N

N

S

S

N

FUNDEB

1017

7.000,00

1325010301

Receita REM. Dep. Bancarios - BLATB

N

N

S

S

N

BLATB

1018

6.700,00

1325010303

Receita REM. Dep. Bancarios - SUS

N

N

S

S

N

BLMAC

1019

2.000,00

1325010305

Receita REM. Dep. Bancarios - BLVGS

N

N

S

S

N

BLVGS

1020

2.000,00

1325010306

Receita REM. Dep. Bancarios - VIGSAN

N

N

S

S

N

VIGSAN

1021

1.000,00

1325010500

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE

N

N

S

S

N

ENSINO

1022

2.800,00

1325010604

Receita REM. Dep. Bancarios - Recursos FMS 15%

N

N

S

S

N

SAUDE

1023

2.000,00

1325010900

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE

N

N

S

S

N

CIDE

1024

500,00

1325011001

Receita REM. Dep. Bancarios - PSI

N

N

S

S

N

PSI

1025

500,00

1325011002

Receita REM. Dep. Bancarios - IGD

N

N

S

S

N

IGD

1026

1.000,00

1325011003

Receita REM. Dep. Bancarios - PAIF

N

N

S

S

N

PAIF

1027

1.700,00

1325019901

Receita REM. Dep. Bancarios - FMAS

N

N

S

S

N

FMAS

1028

1.000,00

1325019904

Receita REM. Dep. Bancarios - PNATE

N

N

S

S

N

PNTE

1029

2.500,00

1325019908

Receita REM. Dep. Bancarios - QUOTA

N

N

S

S

N

QESE

1030

2.500,00

1325019909

Receita REM. Dep. Bancarios - PNAE

N

N

S

S

N

PNAE

1031

1.000,00

1325019912

Receita REM. Dep. Bancarios - PDDE

N

N

S

S

N

PDDE

1032

120,00

1325019913

Receita Rem. Dep. Bancarios - SCASA

N

N

S

S

N

SCASA

1033

1.000,00

1325019914

Receita REM. Dep. Bancarios Farmacia de Minas

N

N

S

S

N

PAFARM

1034

1.000,00

1325019916

Receita REM. Dep. Bancarios - FNS/FARINV

N

N

S

S

N

BLAFB

1035

3.000,00

1325019917

Receita REM. Dep.Bancarios - FIA

N

N

S

S

N

FMCA

1036

1.000,00

1325019918

Receita REM. Dep. Bancarios-FEAS/SUAS

N

N

S

S

N

FEAS

1037

750,00

1325019919

Receita REM. Dep. Bancarios - CONVSA

N

N

S

S

N

CONVSA

1038

1.000,00

1325019923

Receita REM. Dep. Bancarios - CONVED

N

N

S

S

N

CONVED

1039

500,00

1325019924

Receita REM. Dep. Bancarios - O.FNDE

N

N

S

S

N

O.FNDE

1040

1.000,00

1325019927

Receita REM. Dep. Bancarios - PESB

N

N

S

S

N

PESB

1041

500,00

1325019928

Receita REM. Depositos Bancarios - PVACD

N

N

S

S

N

PVACD

1042

200,00

1325019929

Receita REM. Dep. Bancarios - Convenio Uniao

N

N

S

S

N

 

1043

1.000,00

1325020100

Rec.Remun. Out.Depos. Banc. Nao Vinculados

N

N

S

S

N

 

1044

112.600,00

1600410000

Servicos de Captacao,Aducao,Trat.Res.Distr. Agua

N

N

S

S

N

 

1045

15.000,00

1600420000

Servicos Coleta,Trans.Trat.e Dest.Final Esgotos

N

N

S

S

N

 

1046

15.000,00

1721010200

Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM

S

S

S

N

S

 

1047

8.000.000,00

91721010200

Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

N

N

N

N

N

 

1048

-1.600.000,00

1721010500

Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR

S

S

S

N

S

 

1049

15.000,00

91721010500

Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro

N

N

N

N

N

 

1050

-3.000,00

1721222000

Cota-Parte Compensacao Financ. Rec. Minerais CFEM

N

N

S

N

N

 

1051

7.000.000,00

1721227000

Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP

N

N

S

N

N

 

1052

100.000,00

1721331101

Transferencia de Rec. do SUS-PSF

N

N

S

S

N

PSF

1053

190.000,00

1721331102

Transferencia de Rec. do SUS-PAB FIXO

N

N

S

S

N

PABFIX

1054

150.000,00

1721331103

Transferencia de Rec. do SUS-PACS

N

N

S

S

N

PACS

1055

108.000,00

1721331104

Transferencia de Rec. do SUS-SAUDE BUCAL

N

N

S

S

N

PSAUBU

1056

79.000,00

1721331105

Transferência de Rec. do Sus - NASF

N

N

S

N

N

NASF

1057

104.000,00

1721331200

Transf.Rec.SUS - Bloco Atencao Media e Alta Comple

N

N

S

S

N

BLMAC

1058

70.000,00

1721331300

Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude

N

N

S

S

N

BLVGS

1059

63.000,00

1721340000

Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS

N

N

S

S

N

FNAS

1060

10.000,00

1721340001

Transferencias PAIF

N

N

S

S

N

PAIF

1061

70.000,00

1721340002

Transferencias Programa Saude do Idoso

N

N

S

S

N

PSI

1062

10.000,00

1721340003

Transferencias BOLSA FAMILIA - IGD

N

N

S

S

N

IGD

1063

16.000,00

1721350100

Transferencias do Salario Educacao

N

N

S

S

N

QESE

1064

167.440,00

1721350200

Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE

N

N

S

S

N

PDDE

1065

1.000,00

1721350300

Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE

N

N

S

S

N

PNAE

1066

45.405,00

1721350400

Transferencias Diretas FNDE para PNATE

N

N

S

S

N

PNTE

1067

34.750,00

1721359900

Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. da Educacao

N

N

S

S

N

O.FNDE

1068

30.000,00

1721360000

Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96

S

S

S

N

S

 

1069

80.000,00

91721360000

Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96

N

N

N

N

N

 

1070

-16.000,00

1721990000

Outras Transferencias da Uniao

N

N

S

N

N

 

1071

164.000,00

1722010100

Cota-Parte do ICMS

S

S

S

S

S

 

1072

14.000.000,00

91722010100

Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS

N

N

N

N

N

 

1073

-2.800.000,00

1722010200

Cota-Parte do IPVA

S

S

S

S

S

 

1074

480.000,00

91722010200

Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro

N

N

N

N

N

 

1075

-96.000,00

1722010400

Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

S

S

S

N

S

 

1076

260.000,00

91722010400

Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao

N

N

N

N

N

 

1077

-52.000,00

1722011300

Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE

N

N

S

N

S

 

1078

26.000,00

1722330000

Transferencia Rec. Estado para Prog. Saude

N

N

S

S

N

 

1079

25.000,00

1722330001

Transferencia Rec. Estado - SAUDE EM CASA

N

N

S

S

N

 

1080

14.000,00

1722330002

Farmacia de Minas

N

N

S

S

N

 

1081

17.000,00

1722330003

Vigilancia em Saude - SES/MG

N

N

S

S

N

VIGSAN

1082

36.500,00

1722995100

Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.Social-FEAS

N

N

S

S

N

FEAS

1083

24.000,00

1722995200

Outras Transfencias dos Estados

N

N

S

S

N

 

1084

48.000,00

1724010000

Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB

N

N

S

S

N

FUNDEB

1085

2.051.620,00

1730000001

Transferencias de Instituicoes Privadas - FIA

N

N

S

S

N

FMCA

1086

35.000,00

1911380000

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU

S

S

S

S

S

 

1087

500,00

1911400000

Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS

S

S

S

S

S

 

1088

3.800,00

1911990000

Multas Juros Mora de Outros Tributos

S

S

S

S

S

 

1089

500,00

1913110000

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU

S

S

S

S

S

 

1090

6.500,00

1913130000

Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS

S

S

S

S

S

 

1091

4.500,00

1913990000

Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos

N

N

S

S

S

 

1092

16.000,00

1922995200

Outras Restituicoes

N

N

S

S

N

 

1093

2.800,00

1931110000

Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU

S

S

S

S

S

 

1094

18.000,00

1931130000

Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS

S

S

S

S

S

 

1095

8.000,00

1931990000

Receita da Divida Ativa de Outros Tributos

N

N

S

S

S

 

1096

5.700,00

1990990000

Outras Receitas

N

N

S

S

N

 

1097

550.000,00

2215000000

Alienacao de Veiculos

N

N

N

S

N

 

1098

100.000,00

2471010000

Transf. Conv. Uniao para Sist. Unico Saude - SUS

N

N

N

S

N

CONVSA

1099

152.560,00

2472010000

Trans.de Conv.dos Estados para o SUS

N

N

N

S

N

CONVSA

1100

50.000,00

2472020000

Trans.de Conv.dos Est.Dest.a programas da Educacao

N

N

N

S

N

CONVED

1101

76.500,00

2472990000

Outras Transferencia de Convenio dos Estados

N

N

N

S

N

 

1102

100.940,00

TOTAL DA ENTIDADE- PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS:

32.308.185,00

TOTAL GERAL

32.308.185,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2016

QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA ORÇADA

CONSOLIDADO

 

FONTE

DESCRIÇÃO

FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

RECSAU

RECURSOS PROPRIOS – SAUDE

SAUDE

GASTOS COM SAUDE - 15%

SEMINS

GASTOS SEM INCIDENCIA SAUDE

TESTE

TESTE PLANEJA

SUS

SISTEMA UNICO DE SAUDE

BLATB

BLOCO DE ATENCAO BASICA

BLATB

BLOCO DE ATENCAO BASICA

PABFIX

PAB FIXO

PABA

PISO ATENCAO BASICA (AMPLIADO)

PABVAR

PAB VARIAVEL

PSF

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

PACS

PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS

NASF

NÚCLEO DE A. À SAÚDE FAMÍLIA

CARNUT

PROGR.COMBATE CAR.NUTRICIONAIS

PSAUBU

PROGRAMA SAUDE BUCAL

DESFUN

DESC.UNIDADES SAUDE DA FUNASA

INTSAU

INCENT.INTERIORIZ.TRAB.SAUDE

INDIGE

ATENCAO BASICA POVOS INDIGENAS

ESPREG

COMPENSACAO ESPECIFI.REGIONAIS

SISPEN

INCENTIVO SAUDE SIS.PENITENCIA

OUTPRG

OUTROS PROGRAMAS PAB VARIAVEL

BLGES

BLOCO DE GESTAO DO SUS

REGULA

REGULACAO,CONT.,AVAL. E AUDIT.

PLANEJ

PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

PROGRA

PROGRAMACAO

REGION

REGIONALIZACAO

PARTIC

PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL

GESTAO

GESTAO DO TRABALHO

EDUCAC

EDUCACAO EM SAUDE

INCENT

INCENTIVO IMPL.POLIT.ESPECIFIC

BLVGS

BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

EPCDOE

VIG.EPIDEMIOLOGICA E AMB.SAUDE

VIGSAN

VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE

VIGSAN

VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE

VIGSAU

VIGILANCIA EM SAUDE

BLAFB

BL ASSIST FARMAC - COMP.BASICO

PAFARM

PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA

PAFARM

PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA

ESTRAT

ESTRATEGICO

EXCEPC

MEDICAMENTOS DISP. EXCEPCIONAL

FARPOP

FARMACIA POPULAR

BLMAC

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

SIASIH

SIA/SIH MUN.NAO HABILIT. NOAS

FAEC

TRANSF.F.ACOES EST.COMP.FAEC

FININV

FINANCIAMENTO P/ INVESTIMENTOS

OUTSUS

OUT. TRANSF. SUS(EXCETO CONV.)

SERSAU

PREST. SERVICOS DE SAUDE

SCASA

PROGRAMA SAUDE EM CASA

PSCASA

PROGRAMA SAUDE EM CASA

PESB

PROGRAMA EQUIPE SAUDE BUCAL

PVCAD

PROG.VIG.AMB.COMBATE A DENGUE

PVACD

PROG.VIG.AMB.CONTROLE DENGUE

CONVSA

CONVENIOS SAUDE

CONVSA

CONVENIOS SAUDE

ALIESA

ALIENACOES – SAUDE

OPCSA

OPERACOES DE CREDITO-SAUDE

OCISAU

OP. CREDITO INTERNA-SAUDE

OCESAU

OP. CREDITO EXTERNA-SAUDE

EDUCA

EDUCACAO

RECENS

RECURSOS PROPRIOS – ENSINO

ENSINO

ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

SEMINC

GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO

FUNDEB

FUNDO DE EDUCACAO BASICA

FEB.60

FUNDEB DOCENTES - 60%

FEB.60

FUNDEB DOCENTES - 60%

FEB.40

FUNDEB DEMAIS - 40%

FEB.40

FUNDEB DEMAIS - 40%

FNDE

FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCACAO

FONTE

DESCRIÇÃO

PNAE

PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR

PNTE

PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR

QESE

QUOTA DE SALARIO EDUCACAO

PDDE

PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA

EJA

EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

PNAC

PROGRAMA ALIMENTACAO CRECHE

O.FNDE

OUTROS RECURSOS FNDE

O.EDUC

OUTROS RECURSOS VINC.EDUCACAO

SEREDU

SERV.EDUCACIONAIS (MAT.ANUID)

PMTE

PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPOR

CONVED

CONVENIOS EDUCACAO

ALIEDU

ALIENACOES – EDUCACAO

OPCEDU

OPERACOES DE CREDITO-EDUCACAO

OCIEDU

OP. CREDITO INTERNA-EDUCACAO

OCEEDU

OP. CREDITO EXTERNA-EDUCACAO

ASSIST

ASSISTENCIA SOCIAL

FMAS

FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL

AS.SOC

ASSISTENCIA SOCIAL-R.PROPRIOS

PSI

PROGRAMA SAUDE DO IDOSO

IGD

BOLSA FAMILIA

PAIF

ACOES INTEGRADAS A FAMILIA

FNAS

FUNDO NACIONAL ASSIST. SOCIAL

FEAS

FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL

FEAS

FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL

CONVAS

CONVENIOS ASSISTENCIA SOCIAL

SEDESE

CONVENIO SEDESE

FMCA

FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE

CONV

CONVENIOS

CONVOT

DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS

FUNASA

FUNDO NACIONAL DE SAUDE

SEGOV

SECRETARIA ESTADO DE GOVERNO

SEC

SECRETARIA DE ESTADO CULTURA

SEEJ

SEC.ESTADO JUVENT. E ESPORTE

MDA

MINISTERIO DESENV. AGRARIO

RECORD

RECURSOS ORDINARIOS

DIVERS

DIVERSOS RECURSOS VINCULADOS

ILUMIN

ILUMINACAO PUBLICA

GABADM

GABINETE E SEC. ADM. E FAZENDA

ESPLAZ

SEC ESPORTE E LAZER

OBRAS

SECRETARIA M DE OBRAS

TURCUL

SECRETARIA M DE TURISMO

AGRAMB

SEC. AGRICULTURA E M. AMBIENTE

IDOSO

PROGRAMA SAUDE DO IDOSO

TVS

TETO DA VIGILANCIA SANITARIA

MULTRA

MULTAS DE TRANSITO

CIDE

CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.

ALIENA

ALIENACAO DE ATIVOS

OPCRED

OPERACOES DE CREDITO

OCINTE

OP. DE CREDITO INTERNAS

OCEXTE

OP. DE CREDITO EXTERNAS

ROYALT

ROYALTIES

RPAG

RESTOS A PAGAR

 

ORÇAMENTOFISCAL -2016

DESCRIÇÃO DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO À RENÚNCIA DE RECEITA E / OU AUMENTO DEDESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

CONSOLIDADO

LRF, ( art 5°, inciso I

 

ORÇAMENTO -2016

QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA

CONSOLIDADO

 

L. F. 4.320/64, (art 2°,§ 2°, Inciso II)

ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE: 0101 CAMARA MUNICIPAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

01

LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 031

ACAO LEGISLATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 031 0001

APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 031 0001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

OBRAS E INSTALACOES

N

N

N

N

S

 

1

60.000,00

0,19

01 031 0001 1.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

S

 

2

20.000,00

0,06

01 031 0001 2.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

S

 

3

495.000,00

1,54

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

S

 

4

104.000,00

0,32

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

S

 

5

80.000,00

0,25

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

N

N

N

N

S

 

6

12.000,00

0,04

01 031 0001 2.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

S

 

7

35.978,00

0,11

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

S

 

8

285.022,00

0,88

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

S

 

9

65.000,00

0,20

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

S

 

10

5.000,00

0,02

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

S

 

11

10.000,00

0,03

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

N

N

N

N

S

 

12

5.000,00

0,02

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

N

N

N

N

S

 

13

25.000,00

0,08

01 031 0001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

S

 

14

30.000,00

0,09

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

S

 

15

83.150,00

0,26

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

S

 

16

55.396,00

0,17

01 031 0001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

S

 

17

2.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

S

 

18

3.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

S

 

19

18.000,00

0,06

TOTAL CAMARA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

1.393.546,00

4,33

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0201 Gabinete do Prefeito e Assessorias

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 1101 2.038

Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

1

583.300,00

1,81

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

2

139.650,00

0,43

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

3

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

4

8.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

5

40.000,00

0,12

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

6

8.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

7

8.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

8

150.000,00

0,47

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

9

10.000,00

0,03

04 122 1101 2.040

Pagamento dos Agentes Politicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

10

286.000,00

0,89

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

11

66.000,00

0,20

06

SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 181

POLICIAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 181 1103

APOIO A SEGURANCA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

06 181 1103 2.047

Apoio a Policia Militar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

12

19.600,00

0,06

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

13

19.600,00

0,06

06 181 1103 2.048

Apoio a Policia Civil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

14

12.000,00

0,04

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

15

12.000,00

0,04

24

COMUNICACOES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 131

COMUNICACAO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 131 1102

GESTAO DA TRANSPARENCIA PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

24 131 1102 2.043

Divulgacao da Acao Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

16

100.000,00

0,31

28

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 845

OUTRAS TRANSFERENCIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 845 1101

GESTAO DO GABINETE E ASSESSORIAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

28 845 1101 0.001

Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

17

15.000,00

0,05

TOTAL Gabinete do Prefeito e Assessorias

 

 

 

 

 

 

 

1.478.150,00

4,59

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0202 Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 0000

ENCARGOS ESPECIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 0000 0.005

Divida com o BDMG - SOMA ETE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

N

N

N

N

N

 

18

30.550,00

0,09

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

N

N

N

N

N

 

19

24.792,00

0,08

04 122 0000 0.006

Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

N

N

N

N

N

 

20

15.450,00

0,05

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

N

N

N

N

N

 

21

50.208,00

0,16

04 122 2001

PROGRAMA DE ESTAGIO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 2001 2.060

Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

22

40.000,00

0,12

04 122 2003

GESTAO ADMINISTRATIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 2003 0.004

Transferencia ao PASEP

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

23

360.000,00

1,12

04 122 2003 2.062

Gestao da Secretaria

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

24

238.400,00

0,74

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

25

672.600,00

2,09

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

26

163.020,00

0,51

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

27

5.000,00

0,02

319094

Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

N

N

S

N

N

 

28

1.000,00

0,00

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

N

N

N

N

 

29

9.200,00

0,03

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

30

5.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

31

50.000,00

0,16

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

32

7.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

33

8.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

34

295.203,00

0,92

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

35

25.000,00

0,08

339091

Sentencas Judiciais

N

N

N

N

N

 

36

10.000,00

0,03

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

N

N

N

N

N

 

37

5.000,00

0,02

339093

Indenizacoes e Restituicoes

N

N

N

N

N

 

38

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

39

50.000,00

0,16

04 122 2003 2.063

Gestao do pagamento do Secretario de Administracao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

40

79.000,00

0,25

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

41

18.000,00

0,06

04 122 2009

INOVACAO E FORTALECIMENTO DA ADMINISTRACAO PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 2009 3.040

Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

42

255.000,00

0,79

99

RESERVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 999 9999

RESERVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 999 9999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

N

N

N

N

N

 

43

95.000,00

0,29

TOTAL Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

 

 

 

 

 

 

 

2.513.423,00

7,80

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 Ensino Basico - Recurso Proprio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.023

Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

44

79.000,00

0,25

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

45

18.000,00

0,06

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

46

1.400,00

0,00

12 361 3001 2.024

Gestao da EJA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

47

1.000,00

0,00

12 361 3001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

48

578.142,20

1,79

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

49

827.475,33

2,57

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

50

194.458,00

0,60

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

51

12.000,00

0,04

335041

Contribuicoes

E

N

N

N

N

ENSINO

52

500,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

53

16.000,00

0,05

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

54

40.000,00

0,12

339035

Servicos de Consultoria

E

N

N

N

N

ENSINO

55

8.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

56

100,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

57

335.291,00

1,04

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

O.FNDE

59

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

E

N

N

N

N

ENSINO

58

20.000,00

0,06

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3003 2.030

Gestao do Transporte do Ensino Basico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

60

49.743,00

0,15

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

61

146.803,00

0,46

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

62

34.032,60

0,11

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

63

18.000,00

0,06

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

64

1.700,00

0,00

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

65

80.000,00

0,25

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

66

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

67

127.000,00

0,39

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

E

N

N

N

N

ENSINO

68

5.000,00

0,02

12 361 3005

EDUCACAO DIGITAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3005 2.052

Projeto CreSer Digital

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

69

1.000,00

0,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

70

22.986,63

0,07

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

71

5.299,93

0,02

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

72

300,00

0,00

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

73

2.400,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

E

N

N

N

N

ENSINO

74

8.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

75

10.800,00

0,03

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

12 361 3005 3.026

Informatizacao do Sistema Educacional

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

76

10.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

77

7.200,00

0,02

12 361 3006

PDDE MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3006 3.028

Gestao das Escolas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

E

N

N

N

N

ENSINO

78

8.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

79

91.000,00

0,28

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

80

158.600,00

0,49

449052

Equipamentos e Material Permanente

E

N

N

N

N

ENSINO

81

20.000,00

0,06

12 361 3008

GESTAO DA EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3008 2.057

Manutencao e funcionamento da Creche Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

82

197.600,00

0,61

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

83

252.400,00

0,78

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

84

59.320,00

0,18

339030

Material de Consumo

E

N

N

N

N

ENSINO

85

40.000,00

0,12

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

E

N

N

N

N

ENSINO

86

20.000,00

0,06

449052

Equipamentos e Material Permanente

E

N

N

N

N

ENSINO

87

1.000,00

0,00

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3010 3.036

Reforma e ampliacao dos predios educacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

E

N

N

N

N

ENSINO

88

25.000,00

0,08

12 367

EDUCACAO ESPECIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 367 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 367 3001 2.110

Gestão da Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

E

N

S

N

N

ENSINO

89

37.733,33

0,12

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

E

N

S

N

N

ENSINO

90

247.068,00

0,77

319013

Obrigacoes Patronais

E

N

S

N

N

ENSINO

91

58.066,67

0,18

TOTAL Ensino Basico - Recurso Proprio

 

 

 

 

 

 

 

3.879.419,69

12,04

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.025

Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

Q

N

S

N

N

FEB.40

92

328.000,00

1,02

319004

Contratacao por Tempo Determinado

D

N

S

N

N

FEB.60

93

492.388,80

1,53

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Q

N

S

N

N

FEB.40

94

376.400,00

1,17

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

D

N

S

N

N

FEB.60

95

558.896,53

1,73

319013

Obrigacoes Patronais

Q

N

S

N

N

FEB.40

96

118.948,00

0,37

319013

Obrigacoes Patronais

D

N

S

N

N

FEB.60

97

175.358,67

0,54

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

Q

N

S

N

N

FEB.40

98

100,00

0,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

D

N

S

N

N

FEB.60

99

8.528,00

0,03

TOTAL Ensino Basico - Recurso FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

2.058.620,00

6,39

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0203 Secretaria Municipal de Educacao

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020303 Ensino Geral - Recursos Diversos

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

12

EDUCACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361

ENSINO FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3001 2.027

Gestao do Ensino Basico - Quota

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

QESE

100

76.900,00

0,24

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

QESE

101

100,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

QESE

102

17.000,00

0,05

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

QESE

103

1.000,00

0,00

12 361 3001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SEMINC

104

100.000,00

0,31

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

SEMINC

105

5.000,00

0,02

12 361 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3003 2.109

Apoio ao Transporte do Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PNTE

106

5.250,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

PNTE

108

32.000,00

0,10

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

CONVED

107

77.000,00

0,24

12 361 3004

NUTRINDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3004 2.050

Alimentacao Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PNAE

109

46.405,00

0,14

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

QESE

110

74.940,00

0,23

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SEMINC

111

124.060,00

0,39

12 361 3009

AMPLIANDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3009 2.058

Parcerias com instituicoes do ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SEMINC

112

20.000,00

0,06

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

SEMINC

113

27.500,00

0,09

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

SEMINC

114

100,00

0,00

12 361 3010

CONTRUINDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 361 3010 3.036

Reforma e ampliacao dos predios educacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

O.FNDE

115

30.000,00

0,09

12 363

ENSINO PROFISSIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 363 3003

TRANSPORTANDO O SABER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 363 3003 2.049

Transportando o aluno do Ensino Tecnico/Superior

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

SEMINC

116

28.535,00

0,09

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

SEMINC

117

20.795,00

0,06

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

SEMINC

118

5.810,80

0,02

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

SEMINC

119

1.400,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SEMINC

120

45.000,00

0,14

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

SEMINC

121

130.000,00

0,40

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

SEMINC

122

318.000,00

0,99

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

SEMINC

123

1.000,00

0,00

12 365

EDUCACAO INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 365 3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 365 3001 2.029

Gestao do Ensino Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PDDE

124

1.120,00

0,00

TOTAL Ensino Geral - Recursos Diversos

 

 

 

 

 

 

 

1.188.915,80

3,69

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0204 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 4001

GESTAO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 4001 2.101

Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

125

57.950,00

0,18

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

126

96.900,00

0,30

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

127

22.352,00

0,07

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

128

600,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

129

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

130

11.500,00

0,04

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

131

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

132

20.000,00

0,06

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

133

45.000,00

0,14

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

134

20.000,00

0,06

04 122 4001 2.102

Gestao do pagamento do Secretario

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

135

44.000,00

0,14

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

136

10.000,00

0,03

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 511

SANEAMENTO BASICO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 511 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 511 4002 2.005

Construcao de pocos artesianos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

137

40.000,00

0,12

17 511 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 511 4003 3.008

Implantacao de fossas septicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

138

50.000,00

0,16

18

GESTAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 541

PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 541 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 541 4003 3.006

Manutencao da arborizacao municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

139

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

140

1.000,00

0,00

18 542

CONTROLE AMBIENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 542 4003

MEIO AMBIENTE - PRESERVANDO E CONSERVANDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 542 4003 2.019

Apreensao de animais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

141

20.000,00

0,06

20

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 601

PROMOCAO DA PRODUCAO VEGETAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 601 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 601 4002 2.016

Realizacao da feira da agricultura familiar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

142

300,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

143

300,00

0,00

20 602

PROMOCAO DA PRODUCAO ANIMAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 602 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 602 4002 2.006

Realizacoes de eventos agropecuarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

144

526.000,00

1,63

20 606

EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 606 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 606 4002 1.102

Construcao de mata burros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

145

5.000,00

0,02

20 606 4002 2.103

Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

146

55.000,00

0,17

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

147

16.000,00

0,05

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

148

65.000,00

0,20

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

150

50.000,00

0,16

25

ENERGIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 752

ENERGIA ELETRICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 752 4004

MODERNIZANDO O CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 752 4004 3.010

Eletrificacao rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

151

90.000,00

0,28

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 782

TRANSPORTE RODOVIARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 782 4002

AGRICULTURA - CATAS ALTAS E O MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 782 4002 2.104

Conservacao de estradas vicinais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

152

25.000,00

0,08

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

153

25.000,00

0,08

TOTAL Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

 

 

 

 

 

 

 

1.300.902,00

4,04

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0205 Secretaria Municipal de Saude

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

10

SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 122 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 122 5001 2.007

Gestao da Saude Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

154

24.700,00

0,08

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

155

234.650,00

0,73

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

156

54.150,00

0,17

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

157

5.000,00

0,02

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

158

5.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

159

20.000,00

0,06

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

160

500,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

161

135.000,00

0,42

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

162

1.000,00

0,00

10 122 5001 2.008

Pagamento do Secretario de Saude

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

163

79.000,00

0,25

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

164

18.000,00

0,06

10 122 5001 2.105

Controle Social do Sus

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

176

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

177

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

178

2.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

179

500,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

180

2.500,00

0,00

10 122 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 122 5003 2.013

Apoio ao Consorcio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

S

S

N

N

SAUDE

229

71.000,00

0,22

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

S

N

N

N

SAUDE

230

20.000,00

0,06

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

S

N

N

N

SAUDE

231

5.000,00

0,02

10 301

ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301 5001 2.106

Beneficios Eventuais - FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

S

N

N

N

SAUDE

181

100.000,00

0,31

10 301 5001 2.107

Educacao Permanente da Saude - FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

182

3.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

183

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

184

10.000,00

0,03

10 301 5002

ATENCAO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301 5002 2.018

Gestao do Atendimento da Atencao Basica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

185

838.375,00

2,60

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PSAUBU

187

63.000,00

0,20

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PACS

186

80.000,00

0,25

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PSF

188

140.200,00

0,44

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

189

729.600,00

2,26

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

PSAUBU

191

14.800,00

0,05

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

PACS

190

20.000,00

0,06

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

PSF

192

35.800,00

0,11

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

193

177.300,00

0,55

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

194

4.000,00

0,01

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

195

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

BLATB

196

6.700,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

SCASA

199

30.000,00

0,09

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PABFIX

197

50.000,00

0,16

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

198

70.000,00

0,22

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

PSAUBU

201

1.200,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

PACS

200

8.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

PSF

202

14.000,00

0,04

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

SCASA

205

600,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

204

40.000,00

0,12

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

PABFIX

203

90.000,00

0,28

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

207

3.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

PABFIX

206

10.000,00

0,03

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

SCASA

208

18.800,00

0,06

10 301 5002 2.108

Internato Rural - FMS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

209

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

210

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

211

60.000,00

0,19

10 301 5002 2.113

GESTÃO DO NASF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

212

125.500,00

0,39

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

213

23.500,00

0,07

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

214

500,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

NASF

215

104.000,00

0,32

10 301 5006

INVESTIMENTO EM SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 301 5006 3.001

Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

217

50.000,00

0,16

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

CONVSA

216

203.560,00

0,63

10 301 5006 3.002

Reforma e Ampliacao dos Predios da Saude

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

S

N

N

N

SAUDE

218

140.000,00

0,43

10 302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 302 5001

GESTAO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 302 5001 2.009

Gestao do Tranporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

165

106.400,00

0,33

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

166

111.245,00

0,35

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

167

25.650,00

0,08

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

168

30.400,00

0,09

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

169

5.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

170

95.000,00

0,29

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

171

600.000,00

1,86

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

172

150.000,00

0,47

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

S

N

N

N

SAUDE

173

40.000,00

0,12

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

N

S

N

N

N

SAUDE

174

5.000,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

175

10.000,00

0,03

10 302 5003

MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 302 5003 2.012

Gestao dos Procedimentos Especializados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

219

9.975,00

0,03

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

220

412.000,00

1,28

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

221

97.000,00

0,30

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

222

9.000,00

0,03

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

223

1.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

224

35.000,00

0,11

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

225

500,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

BLMAC

226

72.000,00

0,22

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

S

N

N

N

SAUDE

227

1.200.000,00

3,73

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

S

N

N

N

SAUDE

228

48.000,00

0,15

10 303

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 303 5005

ASSISTENCIA FARMACEUTICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 303 5005 2.015

Gestao da Farmacia de Minas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

232

10.500,00

0,03

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PAFARM

233

17.100,00

0,05

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

234

112.480,00

0,35

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

235

25.935,00

0,08

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

236

100,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

S

N

N

N

SAUDE

237

500,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PAFARM

238

2.000,00

0,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

S

N

N

N

SAUDE

239

150.000,00

0,47

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

PAFARM

240

2.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

PAFARM

241

2.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

PAFARM

242

2.000,00

0,00

10 303 5005 2.017

Transferencia do Estado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

N

S

N

N

N

SAUDE

243

12.000,00

0,04

10 304

VIGILANCIA SANITARIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 304 5004

VIGILANCIA EM SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 304 5004 2.020

Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

S

S

N

N

SAUDE

244

43.700,00

0,14

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

245

114.095,00

0,35

319013

Obrigacoes Patronais

N

S

S

N

N

SAUDE

246

26.600,00

0,08

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

S

S

N

N

SAUDE

247

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

VIGSAN

249

2.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

BLVGS

248

2.652,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

S

N

N

N

SAUDE

251

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

VIGSAN

252

10.000,00

0,03

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

BLVGS

250

37.848,00

0,12

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

BLVGS

253

500,00

0,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

VIGSAN

254

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

S

N

N

N

SAUDE

256

500,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

BLVGS

255

19.000,00

0,06

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

BLVGS

257

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

BLVGS

258

5.000,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

VIGSAN

259

5.000,00

0,02

TOTAL Secretaria Municipal de Saude

 

 

 

 

 

 

 

7.623.115,00

23,66

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0206 Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

04

ADMINISTRACAO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 6005

GESTAO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 122 6005 2.078

Administracao

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

260

774.298,93

2,40

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

261

512.309,24

1,59

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

262

90.250,00

0,28

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

263

42.388,16

0,13

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

264

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

265

80.000,00

0,25

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

266

500,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

267

25.000,00

0,08

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

268

100.000,00

0,31

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

 

269

60.000,00

0,19

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

270

15.000,00

0,05

449061

Aquisicao de Imoveis

N

N

N

N

N

 

271

1.000,00

0,00

04 122 6005 2.079

Gestao do Pagamento do Secretario de Obras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

272

44.000,00

0,14

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

273

10.000,00

0,03

15

URBANISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6003

MOBILIDADE URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6003 3.045

Construcao e Manutencao de Vias Publicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

CIDE

274

26.500,00

0,08

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

275

99.000,00

0,31

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

276

13.060,00

0,04

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

CONVOT

456

100.940,00

0,31

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

277

1.000.000,00

3,10

15 451 6004

ILUMINACAO PUBLICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6004 2.077

Manutencao da Iluminacao Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

N

S

N

N

 

278

4.500,00

0,01

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

N

N

N

N

 

279

46.500,00

0,14

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

280

168.000,00

0,52

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

N

N

N

N

 

281

1.000,00

0,00

15 451 6004 3.047

Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

N

N

N

N

N

 

282

300.000,00

0,93

15 451 6006

REVITALIZACAO, MANUTENCAO E SEGURANCA DOS IMOVEIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 451 6006 2.080

Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

283

10.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

284

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

285

150.000,00

0,47

15 451 6006 2.082

Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

286

10.000,00

0,03

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

287

30.000,00

0,09

17

SANEAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512

SANEAMENTO BASICO URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512 6001

TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512 6001 2.070

Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

288

50.000,00

0,16

17 512 6001 2.071

Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

289

52.704,28

0,16

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

290

96.734,58

0,30

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

291

40.000,00

0,12

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

292

20.337,20

0,06

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

293

50.000,00

0,16

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

294

227.440,00

0,71

17 512 6002

TRATAMENTO E DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 512 6002 2.072

Captacao e tratamento do Esgoto Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

295

47.959,86

0,15

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

296

73.942,41

0,23

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

297

28.500,00

0,09

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

298

33.810,59

0,10

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

299

40.000,00

0,12

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

300

50.000,00

0,16

17 512 6002 2.073

Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

301

108.734,71

0,34

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

302

170.941,29

0,53

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

303

47.500,00

0,15

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

304

96.601,70

0,30

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

305

50.000,00

0,16

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

306

50.000,00

0,16

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

307

50.000,00

0,16

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

308

2.000,00

0,00

17 512 6002 3.044

Remocao da ETE Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

309

1.000,00

0,00

449061

Aquisicao de Imoveis

N

N

N

N

N

 

310

1.000,00

0,00

26

TRANSPORTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 453

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 453 6008

GESTAO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 453 6008 2.083

Gestao inteligente do transporte Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

311

100.000,00

0,31

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

312

450.000,00

1,40

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

313

100.000,00

0,31

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

314

25.000,00

0,08

TOTAL Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

 

 

 

 

 

 

 

5.781.452,95

17,95

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

13

CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7007 2.042

BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

315

4.000,00

0,01

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

316

4.000,00

0,01

13 392 7007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

317

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

318

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

319

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

320

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

321

1.000,00

0,00

13 392 7007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

322

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

323

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

324

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

325

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

326

1.000,00

0,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

13 392 7007 3.022

INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

327

1.000,00

0,00

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

328

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

329

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

330

450.000,00

1,40

13 392 7007 3.049

REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

331

8.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

332

8.000,00

0,02

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

333

350.000,00

1,09

TOTAL Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

 

 

 

 

 

 

 

837.000,00

2,60

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 Fundo Municipal de Turismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

13

CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695

TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7006

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7006 3.018

TURISMO LOCAL - FMT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

334

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

335

1.000,00

0,00

13 695 7006 3.019

SINALIZACOES TURISTICAS - FMT

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

336

1.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

337

1.000,00

0,00

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

338

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

339

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

340

1.000,00

0,00

TOTAL Fundo Municipal de Turismo

 

 

 

 

 

 

 

7.000,00

0,02

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0207 Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

13

CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 122 7001

TURISMO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 122 7001 2.026

GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

341

79.000,00

0,25

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

342

18.000,00

0,06

13 122 7001 2.028

GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

343

47.500,00

0,15

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

344

152.000,00

0,47

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

345

28.500,00

0,09

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

346

7.600,00

0,02

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

347

5.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

348

10.000,00

0,03

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

349

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

350

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

351

43.786,01

0,14

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

352

20.000,00

0,06

13 391

PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 391 7004

CIDADE BELA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 391 7004 3.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

353

1.000,00

0,00

13 391 7004 3.015

REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

354

1.000,00

0,00

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

355

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

356

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

357

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

358

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

359

1.000,00

0,00

13 392

DIFUSAO CULTURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7003

CULTURA VIVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 392 7003 2.034

GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

360

5.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

361

8.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

362

170.000,00

0,53

13 392 7003 2.035

SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

363

74.000,00

0,23

13 392 7003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

364

1.000,00

0,00

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

365

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

366

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

367

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

368

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

369

1.000,00

0,00

13 392 7003 2.037

Parceiros da Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

370

1.000,00

0,00

13 695

TURISMO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7002

TURISMO SUSTENTAVEL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7002 2.033

INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

N

N

N

N

N

 

371

60.000,00

0,19

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

372

1.000,00

0,00

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

373

350.000,00

1,09

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

13 695 7005

PROFISSIONALIZANDO A TODOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 695 7005 2.039

CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

374

1.000,00

0,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

375

1.000,00

0,00

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

376

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

377

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

378

1.000,00

0,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

379

1.000,00

0,00

TOTAL Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

 

 

 

 

 

 

 

1.101.386,01

3,42

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0208 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

27

DESPORTO E LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 122 8001

GESTAO DO ESPORTE E DO LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 122 8001 2.044

Pagamento do Secretario Municipal de Esportes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

380

44.000,00

0,14

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

381

10.000,00

0,03

27 122 8001 2.045

Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

 

382

93.100,00

0,29

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

383

95.000,00

0,29

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

 

384

25.650,00

0,08

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

 

385

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

 

386

3.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

387

50.000,00

0,16

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

 

388

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

 

389

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

390

50.000,00

0,16

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

391

15.000,00

0,05

27 812

DESPORTO COMUNITARIO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 812 8002

DESPORTOS VARIADOS EM CATAS ALTAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 812 8002 2.046

Desportos Unificado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

 

392

50.000,00

0,16

337232

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

393

5.000,00

0,02

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

394

5.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

395

35.000,00

0,11

27 812 8002 3.024

Gestao de Eventos Desportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

396

50.000,00

0,16

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

 

397

25.000,00

0,08

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

398

10.000,00

0,03

27 812 8004

ESPORTE CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 812 8004 2.053

Manutencao de Equipamentos Esportivos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

399

35.000,00

0,11

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

400

20.000,00

0,06

27 812 8004 2.084

Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

401

20.000,00

0,06

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

402

20.000,00

0,06

27 812 8004 3.030

Construcao do Centro de Esportes e Eventos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

403

400.000,00

1,24

27 813

LAZER

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 813 8003

LAZER - BEM ESTAR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 813 8003 3.029

Gestao de Eventos Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

404

5.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

405

36.000,00

0,11

27 813 8005

LAZER CEM - CONSTRUINDO, EQUIPANDO E MANTENDO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 813 8005 2.054

Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

 

406

5.000,00

0,02

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

 

407

35.000,00

0,11

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

 

408

30.212,00

0,09

TOTAL Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

1.174.962,00

3,65

ÓRGÃO: 02 PREFEITURA MUNICIPAL

UNIDADE: 0209 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

08

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 122

ADMINISTRACAO GERAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 122 9002

MANUTENCAO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 122 9002 2.088

Gestao da Secretaria de Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

FMAS

409

209.700,00

0,65

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

410

160.055,00

0,50

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

FMAS

411

37.050,00

0,12

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

412

5.000,00

0,02

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

FMAS

413

2.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

FMAS

414

25.000,00

0,08

339035

Servicos de Consultoria

N

N

N

N

N

FMAS

415

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMAS

416

10.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

417

100.000,00

0,31

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

FMAS

418

10.000,00

0,03

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

 

419

10.000,00

0,03

08 122 9002 2.089

Gestao do Centro Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

PAIF

421

5.000,00

0,02

319004

Contratacao por Tempo Determinado

N

N

S

N

N

FEAS

420

9.750,00

0,03

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PAIF

422

15.000,00

0,05

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

ENSINO

SAÚDE

PESSOAL

PASEP

CÂMARA

FONTE

FICHA

VALOR FIXADO

%

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

PAIF

423

1.000,00

0,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

PAIF

424

1.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

PAIF

426

2.000,00

0,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

FMAS

425

3.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PAIF

427

5.000,00

0,02

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FEAS

428

1.000,00

0,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

PAIF

429

29.120,00

0,09

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

PAIF

430

8.000,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

PAIF

431

10.000,00

0,03

08 122 9002 2.090

Beneficios eventuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

FMAS

433

10.000,00

0,03

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

FEAS

432

14.000,00

0,04

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMAS

434

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

435

20.000,00

0,06

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

N

N

N

N

N

FMAS

436

20.000,00

0,06

08 122 9002 2.091

Pagamento do Secretario de Assistencia Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

437

79.000,00

0,25

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

FMAS

438

18.000,00

0,06

08 122 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 122 9003 2.092

Apoio ao Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

N

N

S

N

N

FMAS

439

60.000,00

0,19

319013

Obrigacoes Patronais

N

N

S

N

N

FMAS

440

14.000,00

0,04

339014

Diarias - Pessoal Civil

N

N

N

N

N

PAIF

441

1.000,00

0,00

339030

Material de Consumo

N

N

N

N

N

PAIF

442

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMAS

443

1.000,00

0,00

08 122 9003 2.093

Apoio as Familias do CAD Unico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

IGD

444

9.000,00

0,03

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

IGD

445

7.457,00

0,02

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

IGD

446

7.373,00

0,02

08 122 9003 2.094

Apoio a Entidades

 

 

 

 

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

N

N

N

N

N

FMAS

447

61.000,00

0,19

08 241

ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 241 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 241 9003 2.112

Apoio ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

PSI

448

6.250,00

0,02

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

N

N

N

N

N

PSI

449

1.000,00

0,00

08 243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 243 9003

ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 243 9003 2.111

Apoio a Criança e Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

N

N

N

N

N

FMCA

450

1.000,00

0,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

N

N

N

N

N

FMCA

451

18.100,00

0,06

449052

Equipamentos e Material Permanente

N

N

N

N

N

FMCA

452

1.000,00

0,00

08 481

HABITACAO RURAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 481 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 481 9001 2.086

Melhoria das Habitacoes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

FMAS

453

10.000,00

0,03

08 482

HABITACAO URBANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 482 9001

MORADIA MELHOR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 482 9001 2.085

Lar Doce Lar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

N

N

N

N

N

FMAS

454

29.000,00

0,09

449051

Obras e Instalacoes

N

N

N

N

N

FMAS

455

920.437,55

2,86

TOTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.970.292,55

6,12

Total Geral:

32.308.185,00

 

 

ORÇAMENTO - 2016

QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA ORÇADA

CONSOLIDADO

 

Fontes utilizadas nas Fichas de Despesa

DESTINAÇÃO STN

DETALHAMENTO

FONTE

DESCRIÇÃO

 

010101

SAUDE

GASTOS COM SAUDE - 15%

 

010201

BLATB

BLOCO DE ATENCAO BASICA

 

01020110

PABFIX

PAB FIXO

 

0102013031

PSF

PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA

 

0102013032

PACS

PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS

 

0102013033

NASF

NÚCLEO DE A. À SAÚDE FAMÍLIA

 

0102013037

PSAUBU

PROGRAMA SAUDE BUCAL

 

010203

BLVGS

BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

 

01020302

VIGSAN

VIGILANCIA SANITARIA EM SAUDE

 

01020401

PAFARM

PROGRAMA ASSIS.FARMACIA BASICA

 

010205

BLMAC

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

 

010209

SCASA

PROGRAMA SAUDE EM CASA

 

0110

CONVSA

CONVENIOS SAUDE

 

020101

ENSINO

ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

 

020102

SEMINC

GASTOS SEM INCIDENCIA ENSINO

 

020201

FEB.60

FUNDEB DOCENTES - 60%

 

020202

FEB.40

FUNDEB DEMAIS - 40%

 

020501

PNAE

PROGRAMA NACIONAL ALIM.ESCOLAR

 

020502

PNTE

PROGRAMA NAC.TRANSP.ESCOLAR

 

020503

QESE

QUOTA DE SALARIO EDUCACAO

 

020504

PDDE

PROGRAMA DINHEIRO D. ESCOLA

 

020509

O.FNDE

OUTROS RECURSOS FNDE

 

0210

CONVED

CONVENIOS EDUCACAO

 

0301

FMAS

FUNDO MUNIC. ASSIST SOCIAL

 

030102

PSI

PROGRAMA SAUDE DO IDOSO

 

030103

IGD

BOLSA FAMILIA

 

030104

PAIF

ACOES INTEGRADAS A FAMILIA

 

0303

FEAS

FUNDO ESTADUAL ASSIST. SOCIAL

 

0305

FMCA

FUNDO MUN CRIANCA ADOLESCENTE

 

0501

CONVOT

DETALHAMENTO OUTROS CONVENIOS

 

0903

CIDE

CONTRIB. INTERV. DOMINIO ECON.

 

RECEITA PREVISTAS POR FONTE/DESTINAÇÃO RECURSOS

CONSOLIDADO

EXERCÍCIO: 2016

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

 

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

1112020000

Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana

1001

180.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

108.000,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

45.000,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

27.000,00

1112043100

Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho

1002

360.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

216.000,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

90.000,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

54.000,00

1112043400

Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos

1003

42.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

25.200,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

10.500,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

6.300,00

1112080000

Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI

1004

50.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

30.000,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

12.500,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

7.500,00

1113050100

Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS

1005

456.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

273.600,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

114.000,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

68.400,00

1121170000

Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria

1006

10.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

10.000,00

1121250000

Taxa Lic.Func.Estab.Comerc.Ind.e Prest.Servicos

1007

400.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

400.000,00

1121260000

Taxa de Publicidade Comercial

1008

600,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

600,00

1121290000

Taxa de Licenca para a Execucao de Obras

1009

10.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

10.000,00

1121360000

Taxa Apreensao, Deposito ou Liberacao de Animais

1010

600,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

600,00

1121990000

Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

1011

100,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

100,00

1122120100

Emolumentos e Custas Apreciacao de Atos Contratos

1012

15.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

15.000,00

1122900000

Taxa de Limpeza Publica

1013

12.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

12.000,00

1122990000

Outras Taxas pela Prestacao de Servicos

1014

40.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

40.000,00

1230000000

Contribuicao Custeio Serv. Ilum. Publica

1015

220.000,00

 

Dest. Rec.: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

 

220.000,00

1325010100

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. Royalties

1016

270.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

270.000,00

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

1325010200

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB

1017

7.000,00

 

Dest. Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)

 

4.200,00

 

Dest. Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)

 

2.800,00

1325010301

Receita REM. Dep. Bancarios - BLATB

1018

6.700,00

 

Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

 

6.700,00

1325010303

Receita REM. Dep. Bancarios - SUS

1019

2.000,00

 

Dest. Rec.: 149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala

 

2.000,00

1325010305

Receita REM. Dep. Bancarios - BLVGS

1020

2.000,00

 

Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

 

2.000,00

1325010306

Receita REM. Dep. Bancarios - VIGSAN

1021

1.000,00

 

Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

 

1.000,00

1325010500

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. - MDE

1022

2.800,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

2.800,00

1325010604

Receita REM. Dep. Bancarios - Recursos FMS 15%

1023

2.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

2.000,00

1325010900

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. CIDE

1024

500,00

 

Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

 

500,00

1325011001

Receita REM. Dep. Bancarios - PSI

1025

500,00

 

Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

500,00

1325011002

Receita REM. Dep. Bancarios - IGD

1026

1.000,00

 

Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.000,00

1325011003

Receita REM. Dep. Bancarios - PAIF

1027

1.700,00

 

Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

1.700,00

1325019901

Receita REM. Dep. Bancarios - FMAS

1028

1.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

1.000,00

1325019904

Receita REM. Dep. Bancarios - PNATE

1029

2.500,00

 

Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

 

2.500,00

1325019908

Receita REM. Dep. Bancarios - QUOTA

1030

2.500,00

 

Dest. Rec.: 147 - Salário Educação

 

2.500,00

1325019909

Receita REM. Dep. Bancarios - PNAE

1031

1.000,00

 

Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

 

1.000,00

1325019912

Receita REM. Dep. Bancarios - PDDE

1032

120,00

 

Dest. Rec.: 143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

120,00

1325019913

Receita Rem. Dep. Bancarios - SCASA

1033

1.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

1.000,00

1325019914

Receita REM. Dep. Bancarios Farmacia de Minas

1034

1.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

1.000,00

1325019916

Receita REM. Dep. Bancarios - FNS/FARINV

1035

3.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

3.000,00

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

1325019917

Receita REM. Dep.Bancarios - FIA

1036

1.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

1.000,00

1325019918

Receita REM. Dep. Bancarios-FEAS/SUAS

1037

750,00

 

Dest. Rec.: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

 

750,00

1325019919

Receita REM. Dep. Bancarios - CONVSA

1038

1.000,00

 

Dest. Rec.: 123 - Transferências de Convênios - Saúde

 

1.000,00

1325019923

Receita REM. Dep. Bancarios - CONVED

1039

500,00

 

Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação

 

500,00

1325019924

Receita REM. Dep. Bancarios - O.FNDE

1040

1.000,00

 

Dest. Rec.: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

1.000,00

1325019927

Receita REM. Dep. Bancarios - PESB

1041

500,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

500,00

1325019928

Receita REM. Depositos Bancarios - PVACD

1042

200,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

200,00

1325019929

Receita REM. Dep. Bancarios - Convenio Uniao

1043

1.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

1.000,00

1325020100

Rec.Remun. Out.Depos. Banc. Nao Vinculados

1044

112.600,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

112.600,00

1600410000

Servicos de Captacao,Aducao,Trat.Res.Distr. Agua

1045

15.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

15.000,00

1600420000

Servicos Coleta,Trans.Trat.e Dest.Final Esgotos

1046

15.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

15.000,00

1721010200

Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM

1047

8.000.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

4.800.000,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

2.000.000,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

1.200.000,00

1721010200

Deducao Receita FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

1048

-1.600.000,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

-1.600.000,00

1721010500

Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR

1049

15.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

9.600,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

3.150,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

2.250,00

1721010500

Deducao Receita ITR - FUNDEB e Redutor Financeiro

1050

-3.000,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

-3.000,00

1721222000

Cota-Parte Compensacao Financ. Rec. Minerais CFEM

1051

7.000.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

7.000.000,00

1721227000

Cota-Parte Fundo Especial do Petroleo - FEP

1052

100.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

100.000,00

1721331101

Transferencia de Rec. do SUS-PSF

1053

190.000,00

 

Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

 

190.000,00

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

1721331102

Transferencia de Rec. do SUS-PAB FIXO

1054

150.000,00

 

Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

 

150.000,00

1721331103

Transferencia de Rec. do SUS-PACS

1055

108.000,00

 

Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

 

108.000,00

1721331104

Transferencia de Rec. do SUS-SAUDE BUCAL

1056

79.000,00

 

Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

 

79.000,00

1721331105

Transferência de Rec. do Sus - NASF

1057

104.000,00

 

Dest. Rec.: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

 

104.000,00

1721331200

Transf.Rec.SUS - Bloco Atencao Media e Alta Comple

1058

70.000,00

 

Dest. Rec.: 149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitala

 

70.000,00

1721331300

Transferencia Rec SUS-Bloco de Vigilancia em Saude

1059

63.000,00

 

Dest. Rec.: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

 

63.000,00

1721340000

Transferencias Rec.Fundo Nac.Assist.Social - FNAS

1060

10.000,00

 

Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

10.000,00

1721340001

Transferencias PAIF

1061

70.000,00

 

Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

70.000,00

1721340002

Transferencias Programa Saude do Idoso

1062

10.000,00

 

Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

10.000,00

1721340003

Transferencias BOLSA FAMILIA - IGD

1063

16.000,00

 

Dest. Rec.: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

16.000,00

1721350100

Transferencias do Salario Educacao

1064

167.440,00

 

Dest. Rec.: 147 - Salário Educação

 

167.440,00

1721350200

Transf.Diretas FNDE P.Dinheiro Direto Escola PDDE

1065

1.000,00

 

Dest. Rec.: 143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE

 

1.000,00

1721350300

Transf.Diretas FNDE Prog.Nacional Alimentacao PNAE

1066

45.405,00

 

Dest. Rec.: 144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

 

45.405,00

1721350400

Transferencias Diretas FNDE para PNATE

1067

34.750,00

 

Dest. Rec.: 145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

 

34.750,00

1721359900

Outras Transf. Fundo Nacional Desenv. da Educacao

1068

30.000,00

 

Dest. Rec.: 146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

30.000,00

1721360000

Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96

1069

80.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

51.200,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

16.800,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

12.000,00

1721360000

Deducao Transferencia Financeira ICMS - LC 87/96

1070

-16.000,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

-16.000,00

1721990000

Outras Transferencias da Uniao

1071

164.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

164.000,00

1722010100

Cota-Parte do ICMS

1072

14.000.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

2.955.545,31

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

5.987.744,69

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

5.056.710,00

1722010100

Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB-ICMS

1073

-2.800.000,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

-2.800.000,00

1722010200

Cota-Parte do IPVA

1074

480.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

307.200,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

100.800,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

72.000,00

1722010200

Deducao Receita IPVA - FUNDEB e Redutor Financeiro

1075

-96.000,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

-96.000,00

1722010400

Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

1076

260.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

166.400,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

54.600,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

39.000,00

1722010400

Deducao de Receita Formacao FUNDEB-IPI Exoportacao

1077

-52.000,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

-52.000,00

1722011300

Cota-Parte Contrib.Inter.Dominio Economico - CIDE

1078

26.000,00

 

Dest. Rec.: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

 

26.000,00

1722330000

Transferencia Rec. Estado para Prog. Saude

1079

25.000,00

 

Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

 

25.000,00

1722330001

Transferencia Rec. Estado - SAUDE EM CASA

1080

14.000,00

 

Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

 

14.000,00

1722330002

Farmacia de Minas

1081

17.000,00

 

Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

 

17.000,00

1722330003

Vigilancia em Saude - SES/MG

1082

36.500,00

 

Dest. Rec.: 155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

 

36.500,00

1722995100

Transf. Recursos Fundo Estadual Assist.Social-FEAS

1083

24.000,00

 

Dest. Rec.: 156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

 

24.000,00

1722995200

Outras Transfencias dos Estados

1084

48.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

48.000,00

1724010000

Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB

1085

2.051.620,00

 

Dest.Rec.: 118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio - 60%)

 

1.230.972,00

 

Dest.Rec.: 119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)

 

820.648,00

1730000001

Transferencias de Instituicoes Privadas - FIA

1086

35.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

35.000,00

1911380000

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU

1087

500,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

300,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

125,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

75,00

1911400000

Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS

1088

3.800,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

2.280,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

950,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

570,00

CONTA

DESCRIÇÃO

FICHA

VALOR PREVISTO

1911990000

Multas Juros Mora de Outros Tributos

1089

500,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

500,00

1913110000

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU

1090

6.500,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

3.900,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

1.625,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

975,00

1913130000

Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS

1091

4.500,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

2.700,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

1.125,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

675,00

1913990000

Multas Juros Div Ativa de Outros Tributos

1092

16.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

16.000,00

1922995200

Outras Restituicoes

1093

2.800,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

2.800,00

1931110000

Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU

1094

18.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

10.800,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

4.500,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

2.700,00

1931130000

Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS

1095

8.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

4.800,00

 

Dest. Rec.: 101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

 

2.000,00

 

Dest. Rec.: 102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

 

1.200,00

1931990000

Receita da Divida Ativa de Outros Tributos

1096

5.700,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

5.700,00

1990990000

Outras Receitas

1097

550.000,00

 

Dest. Rec.: 100 - Recursos Ordinários

 

550.000,00

2215000000

Alienacao de Veiculos

1098

100.000,00

 

Dest. Rec.: 192 - Alienação de Bens

 

100.000,00

2471010000

Transf. Conv. Uniao para Sist. Unico Saude - SUS

1099

152.560,00

 

Dest. Rec.: 123 - Transferências de Convênios - Saúde

 

152.560,00

2472010000

Trans.de Conv.dos Estados para o SUS

1100

50.000,00

 

Dest. Rec.: 123 - Transferências de Convênios - Saúde

 

50.000,00

2472020000

Trans.de Conv.dos Est.Dest.a programas da Educacao

1101

76.500,00

 

Dest. Rec.: 122 - Transferências de Convênios - Educação

 

76.500,00

2472990000

Outras Transferencia de Convenio dos Estados

1102

100.940,00

 

Dest. Rec.: 124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social)

100.940,00

 

TOTAL DA RECEITA PREVISTA

32.308.185,00

 

QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA POR DESTINAÇÃO RECURSOS

CONSOLIDADO

EXERCÍCIO : 2016

 

ENTIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0101 - CAMARA MUNICIPAL

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

010310001 1.001

REFORMA/AMPLIACAO DO PREDIO DA CAMARA

 

 

 

 

 

449051

OBRAS E INSTALACOES

1

60.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

60.000,00

010310001 1.002

AQUISICAO EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

2

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

010310001 2.001

MANUTENCAO DO CORPO LEGISLATIVO

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

3

495.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

495.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

4

104.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

104.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

5

80.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

80.000,00

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

6

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

010310001 2.002

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

7

35.978,00

 

100 - Recursos Ordinários

35.978,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8

285.022,00

 

100 - Recursos Ordinários

285.022,00

319013

Obrigacoes Patronais

9

65.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

65.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

10

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

11

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

339033

Passagens e Despesas com Locomocao

12

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

13

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

25.000,00

010310001 2.003

MANUTENCAO ATIVIDADES DA CAMARA

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

14

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

15

83.150,00

 

100 - Recursos Ordinários

83.150,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

16

55.396,00

 

100 - Recursos Ordinários

55.396,00

010310001 2.004

RECEPCOES, HOMENAGENS E SOLENIDADES

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

17

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

2.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

18

3.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

3.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

19

18.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

18.000,00

TOTAL 1.393.546,00

TOTAL DA ENTIDADE 1.393.546,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 - Gabinete do Prefeito e Assessorias

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

041221101 2.038

Gestao das Atividades do Gabinete e Assessorias

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1

583.300,00

 

100 - Recursos Ordinários

583.300,00

319013

Obrigacoes Patronais

2

139.650,00

 

100 - Recursos Ordinários

139.650,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

3

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

4

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

8.000,00

339030

Material de Consumo

5

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

40.000,00

339035

Servicos de Consultoria

6

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

8.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

7

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

8.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

8

150.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

150.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

9

10.000,00

 

192 - Alienação de Bens

10.000,00

041221101 2.040

Pagamento dos Agentes Politicos

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

10

286.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

286.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

11

66.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

66.000,00

061811103 2.047

Apoio a Policia Militar

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

12

19.600,00

 

100 - Recursos Ordinários

19.600,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

13

19.600,00

 

100 - Recursos Ordinários

19.600,00

061811103 2.048

Apoio a Policia Civil

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

14

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

15

12.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

12.000,00

241311102 2.043

Divulgacao da Acao Publica

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

16

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

100.000,00

288451101 0.001

Transferencia a Instituicoes de Apoio a Gestao

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

17

15.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

15.000,00

TOTAL 1.478.150,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 - Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

041220000 0.005

Divida com o BDMG - SOMA ETE

 

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

18

30.550,00

 

100 - Recursos Ordinários

30.550,00

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

19

24.792,00

 

100 - Recursos Ordinários

24.792,00

041220000 0.006

Divida com o BDMG - NOVO SOMA MAQ

 

 

 

 

 

329022

Outros Encargos s/ Divida Contrato

20

15.450,00

 

100 - Recursos Ordinários

15.450,00

469071

Principal da Divida Contratual Resgatado

21

50.208,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.208,00

041222001 2.060

Primeiro Emprego ( Auxilio Financeiro a Estudantes

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

22

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

40.000,00

041222003 0.004

Transferencia ao PASEP

 

 

 

 

 

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

23

360.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

360.000,00

041222003 2.062

Gestao da Secretaria

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

24

238.400,00

 

100 - Recursos Ordinários

238.400,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

25

672.600,00

 

100 - Recursos Ordinários

672.600,00

319013

Obrigacoes Patronais

26

163.020,00

 

100 - Recursos Ordinários

163.020,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

27

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

319094

Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas

28

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

29

9.200,00

 

100 - Recursos Ordinários

9.200,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

30

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339030

Material de Consumo

31

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

339035

Servicos de Consultoria

32

7.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

7.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

33

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

8.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

34

295.203,00

 

100 - Recursos Ordinários

295.203,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

35

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

25.000,00

339091

Sentencas Judiciais

36

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

339092

Despesas de Exercicios Anteriores

37

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339093

Indenizacoes e Restituicoes

38

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

39

50.000,00

 

192 - Alienação de Bens

50.000,00

041222003 2.063

Gestao do pagamento do Secretario de Administracao

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

40

79.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

79.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

41

18.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

18.000,00

041222009 3.040

Valorizacao e Desenvolvimento do Servidor Publico

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

42

255.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

255.000,00

999999999 9.999

RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

999999

RESERVA DE CONTINGENCIA

43

95.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

95.000,00

TOTAL 2.513.423,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020301 - Ensino Basico - Recurso Proprio

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

123613001 2.023

Gestao do Pagamento do Secretario de Educacao

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

44

79.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

79.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

45

18.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

18.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

46

1.400,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.400,00

123613001 2.024

Gestao da EJA

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

47

1.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.000,00

123613001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

48

578.142,20

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

578.142,20

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

49

827.475,33

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

827.475,33

319013

Obrigacoes Patronais

50

194.458,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

194.458,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

51

12.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

12.000,00

335041

Contribuicoes

52

500,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

500,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

53

16.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

16.000,00

339030

Material de Consumo

54

40.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

40.000,00

339035

Servicos de Consultoria

55

8.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

8.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

56

100,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

100,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

57

335.291,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

335.291,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

58

20.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

20.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

59

1.000,00

O.FNDE

146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

1.000,00

123613003 2.030

Gestao do Transporte do Ensino Basico

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

60

49.743,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

49.743,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

61

146.803,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

146.803,00

319013

Obrigacoes Patronais

62

34.032,60

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

34.032,60

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

63

18.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

18.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

64

1.700,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.700,00

339030

Material de Consumo

65

80.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

80.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

66

1.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

67

127.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

127.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

68

5.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

5.000,00

123613005 2.052

Projeto CreSer Digital

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

69

1.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70

22.986,63

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

22.986,63

319013

Obrigacoes Patronais

71

5.299,93

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

5.299,93

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

72

300,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

300,00

339030

Material de Consumo

73

2.400,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

2.400,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

74

8.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

8.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

75

10.800,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

10.800,00

123613005 3.026

Informatizacao do Sistema Educacional

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

76

10.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

10.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

77

7.200,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

7.200,00

123613006 3.028

Gestao das Escolas

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

78

8.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

8.000,00

339030

Material de Consumo

79

91.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

91.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

80

158.600,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

158.600,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

81

20.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

20.000,00

123613008 2.057

Manutencao e funcionamento da Creche Municipal

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

82

197.600,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

197.600,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

83

252.400,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

252.400,00

319013

Obrigacoes Patronais

84

59.320,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

59.320,00

339030

Material de Consumo

85

40.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

40.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

86

20.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

20.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

87

1.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

1.000,00

123613010 3.036

Reforma e ampliacao dos predios educacionais

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

88

25.000,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

25.000,00

123673001 2.110

Gestão da Educação Especial

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

89

37.733,33

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

37.733,33

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

90

247.068,00

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

247.068,00

319013

Obrigacoes Patronais

91

58.066,67

ENSINO

101 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação

58.066,67

TOTAL 3.879.419,69

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020302 - Ensino Basico - Recurso FUNDEB

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

123613001 2.025

Gestao do Ensino Basico - Rec. FUNDEB

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

92

328.000,00

FEB.40

119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)

328.000,00

319004

Contratacao por Tempo Determinado

93

492.388,80

FEB.60

118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -60%)

492.388,80

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

94

376.400,00

FEB.40

119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)

376.400,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

95

558.896,53

FEB.60

118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -60%)

558.896,53

319013

Obrigacoes Patronais

96

118.948,00

FEB.40

119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)

118.948,00

319013

Obrigacoes Patronais

97

175.358,67

FEB.60

118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -60%)

175.358,67

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

98

100,00

FEB.40

119 - Transferências do FUNDEB (Aplicação em outras despesas da Educação Básica)

100,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

99

8.528,00

FEB.60

118 - Transferências do FUNDEB (Remuneração dos profissionais do Magisterio -60%)

8.528,00

TOTAL 2.058.620,00

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

123613001 2.027

Gestao do Ensino Basico - Quota

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

100

76.900,00

QESE

147 - Salário Educação

76.900,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

101

100,00

QESE

147 - Salário Educação

100,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

102

17.000,00

QESE

147 - Salário Educação

17.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

103

1.000,00

QESE

147 - Salário Educação

1.000,00

123613001 2.069

Gestao do Ensino Basico

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

104

100.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

100.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

105

5.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

123613003 2.109

Apoio ao Transporte do Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

106

5.250,00

PNTE

145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

5.250,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

107

77.000,00

CONVED

122 - Transferências de Convênios - Educação

77.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

108

32.000,00

PNTE

145 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE

32.000,00

123613004 2.050

Alimentacao Escolar

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

109

46.405,00

PNAE

144 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

46.405,00

339030

Material de Consumo

110

74.940,00

QESE

147 - Salário Educação

74.940,00

339030

Material de Consumo

111

124.060,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

124.060,00

123613009 2.058

Parcerias com instituicoes do ensino

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

112

20.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

113

27.500,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

27.500,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

114

100,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

100,00

123613010 3.036

Reforma e ampliacao dos predios educacionais

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

115

30.000,00

O.FNDE

146 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

30.000,00

123633003 2.049

Transportando o aluno do Ensino Tecnico/Superior

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

116

28.535,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

28.535,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

117

20.795,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

20.795,00

319013

Obrigacoes Patronais

118

5.810,80

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

5.810,80

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

119

1.400,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

1.400,00

339030

Material de Consumo

120

45.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

45.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

121

130.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

130.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

122

318.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

318.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

123

1.000,00

SEMINC

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

123653001 2.029

Gestao do Ensino Infantil

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

124

1.120,00

PDDE

143 - Transferências Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE

1.120,00

TOTAL 1.188.915,80

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambient

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

041224001 2.101

Gestao da Secretaria de Agricultura e Meio Ambient

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

125

57.950,00

 

100 - Recursos Ordinários

57.950,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

126

96.900,00

 

100 - Recursos Ordinários

96.900,00

319013

Obrigacoes Patronais

127

22.352,00

 

100 - Recursos Ordinários

22.352,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

128

600,00

 

100 - Recursos Ordinários

600,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

129

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

2.000,00

339030

Material de Consumo

130

11.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

11.500,00

339035

Servicos de Consultoria

131

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

132

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

133

45.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

45.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

134

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

041224001 2.102

Gestao do pagamento do Secretario

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

135

44.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

44.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

136

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

175114002 2.005

Construcao de pocos artesianos

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

137

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

40.000,00

175114003 3.008

Implantacao de fossas septicas

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

138

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

185414003 3.006

Manutencao da arborizacao municipal

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

139

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

140

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

185424003 2.019

Apreensao de animais

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

141

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

206014002 2.016

Realizacao da feira da agricultura familiar

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

142

300,00

 

100 - Recursos Ordinários

300,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

143

300,00

 

100 - Recursos Ordinários

300,00

206024002 2.006

Realizacoes de eventos agropecuarios

 

 

 

 

 

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

144

526.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

526.000,00

206064002 1.102

Construcao de mata burros

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

145

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

206064002 2.103

Incentivo ao Agricultor Sustentavel e ao produtor

 

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

146

55.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

55.000,00

335043

Subvencoes Sociais

147

16.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

16.000,00

339030

Material de Consumo

148

65.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

65.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

150

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

257524004 3.010

Eletrificacao rural

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

151

90.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

90.000,00

267824002 2.104

Conservacao de estradas vicinais

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

152

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

25.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

153

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

25.000,00

TOTAL 1.300.902,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0205 - Secretaria Municipal de Saude

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

101225001 2.007

Gestao da Saude Municipal

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

154

24.700,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

24.700,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

155

234.650,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

234.650,00

319013

Obrigacoes Patronais

156

54.150,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

54.150,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

157

5.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

5.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

158

5.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

5.000,00

339030

Material de Consumo

159

20.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

20.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

160

500,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

161

135.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

135.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

162

1.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

1.000,00

101225001 2.008

Pagamento do Secretario de Saude

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

163

79.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

79.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

164

18.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

18.000,00

101225001 2.105

Controle Social do Sus

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

176

2.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

2.000,00

339030

Material de Consumo

177

1.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

178

2.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

2.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

179

500,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

500,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

180

2.500,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

2.500,00

101225003 2.013

Apoio ao Consorcio

 

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

229

71.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

71.000,00

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

230

20.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

20.000,00

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

231

5.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

5.000,00

103015001 2.106

Beneficios Eventuais - FMS

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

181

100.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

100.000,00

103015001 2.107

Educacao Permanente da Saude - FMS

 

 

 

 

 

339014

Diarias - Pessoal Civil

182

3.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

3.000,00

339030

Material de Consumo

183

1.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

184

10.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

10.000,00

103015002 2.018

Gestao do Atendimento da Atencao Basica

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

185

838.375,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

838.375,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

186

80.000,00

PACS

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

80.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

187

63.000,00

PSAUBU

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

63.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

188

140.200,00

PSF

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

140.200,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

189

729.600,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

729.600,00

319013

Obrigacoes Patronais

190

20.000,00

PACS

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

20.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

191

14.800,00

PSAUBU

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

14.800,00

319013

Obrigacoes Patronais

192

35.800,00

PSF

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

35.800,00

319013

Obrigacoes Patronais

193

177.300,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

177.300,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

194

4.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

4.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

195

2.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

2.000,00

339030

Material de Consumo

196

6.700,00

BLATB

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

6.700,00

339030

Material de Consumo

197

50.000,00

PABFIX

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

50.000,00

339030

Material de Consumo

198

70.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

70.000,00

339030

Material de Consumo

199

30.000,00

SCASA

155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

30.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

200

8.000,00

PACS

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

8.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

201

1.200,00

PSAUBU

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

1.200,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

202

14.000,00

PSF

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

14.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

203

90.000,00

PABFIX

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

90.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

204

40.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

40.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

205

600,00

SCASA

155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

600,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

206

10.000,00

PABFIX

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

10.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

207

3.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

3.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

208

18.800,00

SCASA

155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

18.800,00

103015002 2.108

Internato Rural - FMS

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

209

1.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

210

1.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

211

60.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

60.000,00

103015002 2.113

GESTÃO DO NASF

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

212

125.500,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

125.500,00

319013

Obrigacoes Patronais

213

23.500,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

23.500,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

214

500,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

500,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

215

104.000,00

NASF

148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica

104.000,00

103015006 3.001

Aquisicao de Veiculos e Equipamentos para a Saude

 

 

 

 

 

449052

Equipamentos e Material Permanente

216

203.560,00

CONVSA

123 - Transferências de Convênios - Saúde

203.560,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

217

50.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

50.000,00

103015006 3.002

Reforma e Ampliacao dos Predios da Saude

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

218

140.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

140.000,00

103025001 2.009

Gestao do Tranporte

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

165

106.400,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

106.400,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

166

111.245,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

111.245,00

319013

Obrigacoes Patronais

167

25.650,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

25.650,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

168

30.400,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

30.400,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

169

5.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

5.000,00

339030

Material de Consumo

170

95.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

95.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

171

600.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

600.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

172

150.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

150.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

173

40.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

40.000,00

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

174

5.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

5.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

175

10.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

10.000,00

103025003 2.012

Gestao dos Procedimentos Especializados

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

219

9.975,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

9.975,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

220

412.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

412.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

221

97.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

97.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

222

9.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

9.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

223

1.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

1.000,00

339030

Material de Consumo

224

35.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

35.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

225

500,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

226

72.000,00

BLMAC

149 - Transf. Recursos do SUS para Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

72.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

227

1.200.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

1.200.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

228

48.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

48.000,00

103035005 2.015

Gestao da Farmacia de Minas

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

232

10.500,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

10.500,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

233

17.100,00

PAFARM

155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

17.100,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

234

112.480,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

112.480,00

319013

Obrigacoes Patronais

235

25.935,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

25.935,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

236

100,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

100,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

237

500,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

500,00

339030

Material de Consumo

238

2.000,00

PAFARM

155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

2.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

239

150.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

150.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

240

2.000,00

PAFARM

155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

2.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

241

2.000,00

PAFARM

155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

2.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

242

2.000,00

PAFARM

155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

2.000,00

103035005 2.017

Transferencia do Estado

 

 

 

 

 

333041

Contribuicoes

243

12.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

12.000,00

103045004 2.020

Gestao da Vigilancia Epidemiologica, Sanitaria e A

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

244

43.700,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

43.700,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

245

114.095,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

114.095,00

319013

Obrigacoes Patronais

246

26.600,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

26.600,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

247

1.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

1.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

248

2.652,00

BLVGS

150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

2.652,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

249

2.000,00

VIGSAN

155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

2.000,00

339030

Material de Consumo

250

37.848,00

BLVGS

150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

37.848,00

339030

Material de Consumo

251

2.000,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

2.000,00

339030

Material de Consumo

252

10.000,00

VIGSAN

155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

10.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

253

500,00

BLVGS

150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

500,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

254

1.000,00

VIGSAN

155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

255

19.000,00

BLVGS

150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

19.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

256

500,00

SAUDE

102 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

257

1.000,00

BLVGS

150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

258

5.000,00

BLVGS

150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde

5.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

259

5.000,00

VIGSAN

155 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde

5.000,00

TOTAL 7.623.115,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0206 - Secretaria Municipal de Serv. Urb., Obras e Viacao

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

041226005 2.078

Administracao

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

260

774.298,93

 

100 - Recursos Ordinários

774.298,93

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

261

512.309,24

 

100 - Recursos Ordinários

512.309,24

319013

Obrigacoes Patronais

262

90.250,00

 

100 - Recursos Ordinários

90.250,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

263

42.388,16

 

100 - Recursos Ordinários

42.388,16

339014

Diarias - Pessoal Civil

264

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

2.000,00

339030

Material de Consumo

265

80.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

80.000,00

339035

Servicos de Consultoria

266

500,00

 

100 - Recursos Ordinários

500,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

267

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

25.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

268

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

100.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

269

60.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

60.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

270

15.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

15.000,00

449061

Aquisicao de Imoveis

271

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

041226005 2.079

Gestao do Pagamento do Secretario de Obras

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

272

44.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

44.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

273

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

154516003 3.045

Construcao e Manutencao de Vias Publicas

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

274

26.500,00

CIDE

116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE

26.500,00

339030

Material de Consumo

275

99.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

99.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

276

13.060,00

 

100 - Recursos Ordinários

13.060,00

449051

Obras e Instalacoes

277

1.000.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000.000,00

449051

Obras e Instalacoes

456

100.940,00

CONVOT

124 - Transferências de Convênios - Outros (Não relacionados à Educação/Saúde/Assist.Social)

100.940,00

154516004 2.077

Manutencao da Iluminacao Publica

 

 

 

 

 

317170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

278

4.500,00

 

117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

4.500,00

337170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

279

46.500,00

 

117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

46.500,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

280

168.000,00

 

117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

168.000,00

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

281

1.000,00

 

117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

1.000,00

154516004 3.047

Ampliacao de Redes de Iluminacao Publica

 

 

 

 

 

447170

Rateio pela Participacao em Consorcio Publico

282

300.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

300.000,00

154516006 2.080

Ampliacao, Revitalizacao e Manutencao dos Cemiteri

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

283

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

284

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

285

150.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

150.000,00

154516006 2.082

Construcao, Revitalizacao e Manutencao de Pontes e

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

286

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

449051

Obras e Instalacoes

287

30.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

30.000,00

175126001 2.070

Troca de Encanamentos e Tubulacoes Hidraulicas

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

288

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

175126001 2.071

Manutencao do Tratamento e da distribuicao de Agua

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

289

52.704,28

 

100 - Recursos Ordinários

52.704,28

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

290

96.734,58

 

100 - Recursos Ordinários

96.734,58

319013

Obrigacoes Patronais

291

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

40.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

292

20.337,20

 

100 - Recursos Ordinários

20.337,20

339030

Material de Consumo

293

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

449051

Obras e Instalacoes

294

227.440,00

 

100 - Recursos Ordinários

227.440,00

175126002 2.072

Captacao e tratamento do Esgoto Municipal

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

295

47.959,86

 

100 - Recursos Ordinários

47.959,86

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

296

73.942,41

 

100 - Recursos Ordinários

73.942,41

319013

Obrigacoes Patronais

297

28.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

28.500,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

298

33.810,59

 

100 - Recursos Ordinários

33.810,59

339030

Material de Consumo

299

40.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

40.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

300

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

175126002 2.073

Limpeza Publica, Coleta e Reciclagem do lixo Urban

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

301

108.734,71

 

100 - Recursos Ordinários

108.734,71

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

302

170.941,29

 

100 - Recursos Ordinários

170.941,29

319013

Obrigacoes Patronais

303

47.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

47.500,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

304

96.601,70

 

100 - Recursos Ordinários

96.601,70

339030

Material de Consumo

305

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

306

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

307

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

308

2.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

2.000,00

175126002 3.044

Remocao da ETE Municipal

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

309

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449061

Aquisicao de Imoveis

310

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

264536008 2.083

Gestao inteligente do transporte Urbano

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

311

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

100.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

312

450.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

450.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

313

100.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

100.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

314

25.000,00

 

192 - Alienação de Bens

25.000,00

TOTAL 5.781.452,95

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020701 - Fundo Municipal de Preservacao do Patrimonio Cultu

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

133927007 2.042

BIBLIOTECA MUNICIPAL - FMC

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

315

4.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

4.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

316

4.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

4.000,00

133927007 3.020

FEIRA DE ARTESANATO - FMC

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

317

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

318

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

319

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

320

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

321

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

133927007 3.021

MUSEU MUNICIPAL - FMC

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

322

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

323

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

324

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

325

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

326

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

133927007 3.022

INCENTIVO A CULTURA LOCAL - FMC

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

327

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

335043

Subvencoes Sociais

328

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

329

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

330

450.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

450.000,00

133927007 3.049

REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

 

 

 

 

 

339035

Servicos de Consultoria

331

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

8.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

332

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

8.000,00

449051

Obras e Instalacoes

333

350.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

350.000,00

TOTAL 837.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020702 - Fundo Municipal de Turismo

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

136957006 3.018

TURISMO LOCAL - FMT

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

334

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

335

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

136957006 3.019

SINALIZACOES TURISTICAS - FMT

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

336

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339030

Material de Consumo

337

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339035

Servicos de Consultoria

338

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

339

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

340

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020703 - Gestao da Secretaria de Turismo e Cultura

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

131227001 2.026

GESTAO DO PAGAMENTO DO SECRETARIO DE TURISMO

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

341

79.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

79.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

342

18.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

18.000,00

131227001 2.028

GESTAO DA SECRETARIA DE TURISMO

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

343

47.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

47.500,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

344

152.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

152.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

345

28.500,00

 

100 - Recursos Ordinários

28.500,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

346

7.600,00

 

100 - Recursos Ordinários

7.600,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

347

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339030

Material de Consumo

348

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

339035

Servicos de Consultoria

349

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

350

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

351

43.786,01

 

100 - Recursos Ordinários

43.786,01

449052

Equipamentos e Material Permanente

352

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

133917004 3.014

CABEAMENTO SUBTERRANEO

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

353

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

133917004 3.015

REVITALIZACAO DOS BENS TOMBADOS

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

354

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339035

Servicos de Consultoria

355

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

356

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

357

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

358

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

359

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

133927003 2.034

GESTAO DOS EVENTOS CULTURAIS

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

360

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

361

8.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

8.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

362

170.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

170.000,00

133927003 2.035

SUBVENCOES E AUXILIOS A INSTITUICOES CULTURAIS

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

363

74.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

74.000,00

133927003 2.036

RESGATAR E INCENTIVAR A CULTURA LOCAL

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

364

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339035

Servicos de Consultoria

365

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

366

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

367

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

368

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

369

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

133927003 2.037

Parceiros da Cultura

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

370

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

136957002 2.033

INCREMENTACAO DOS PONTOS TURISTICOS

 

 

 

 

 

335041

Contribuicoes

371

60.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

60.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

372

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449051

Obras e Instalacoes

373

350.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

350.000,00

136957005 2.039

CAPACITACAO DE EMPREENDEDORES

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

374

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

375

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339035

Servicos de Consultoria

376

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

377

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

378

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

379

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

TOTAL 1.101.386,01

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

271228001 2.044

Pagamento do Secretario Municipal de Esportes

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

380

44.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

44.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

381

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

271228001 2.045

Gestao da Secretaria de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

382

93.100,00

 

100 - Recursos Ordinários

93.100,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

383

95.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

95.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

384

25.650,00

 

100 - Recursos Ordinários

25.650,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

385

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

386

3.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

3.000,00

339030

Material de Consumo

387

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

339035

Servicos de Consultoria

388

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

389

1.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

390

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

391

15.000,00

 

192 - Alienação de Bens

15.000,00

278128002 2.046

Desportos Unificado

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

392

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

337232

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

393

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339030

Material de Consumo

394

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

395

35.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

35.000,00

278128002 3.024

Gestao de Eventos Desportivos

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

396

50.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

50.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

397

25.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

25.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

398

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

278128004 2.053

Manutencao de Equipamentos Esportivos

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

399

35.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

35.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

400

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

278128004 2.084

Reformas de Ginasios, Quadras e o Balneario

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

401

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

449051

Obras e Instalacoes

402

20.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

278128004 3.030

Construcao do Centro de Esportes e Eventos

 

 

 

 

 

449051

Obras e Instalacoes

403

400.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

400.000,00

278138003 3.029

Gestao de Eventos Lazer

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

404

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

405

36.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

36.000,00

278138005 2.054

Manutencao, Revializacao, Construcao de areas de L

 

 

 

 

 

339030

Material de Consumo

406

5.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

407

35.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

35.000,00

449051

Obras e Instalacoes

408

30.212,00

 

100 - Recursos Ordinários

30.212,00

TOTAL 1.174.962,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

FICHA

VALOR

FONTE

DESTINAÇÃO RECURSOS

VALOR

081229002 2.088

Gestao da Secretaria de Assistencia Social

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

409

209.700,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

209.700,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

410

160.055,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

160.055,00

319013

Obrigacoes Patronais

411

37.050,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

37.050,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

412

5.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

5.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

413

2.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

2.000,00

339030

Material de Consumo

414

25.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

25.000,00

339035

Servicos de Consultoria

415

1.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

416

10.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

417

100.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

100.000,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

418

10.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

419

10.000,00

 

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

081229002 2.089

Gestao do Centro Social

 

 

 

 

 

319004

Contratacao por Tempo Determinado

420

9.750,00

FEAS

156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS

9.750,00

319004

Contratacao por Tempo Determinado

421

5.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

5.000,00

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

422

15.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

15.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

423

1.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

1.000,00

319016

Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil

424

1.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

1.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

425

3.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

3.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

426

2.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

2.000,00

339030

Material de Consumo

427

5.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

5.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

428

1.000,00

FEAS

156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS

1.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

429

29.120,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

29.120,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

430

8.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

8.000,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

431

10.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

10.000,00

081229002 2.090

Beneficios eventuais

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

432

14.000,00

FEAS

156 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS

14.000,00

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

433

10.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

434

1.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

435

20.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

339048

Outros Auxilios Financ. a Pessoas Fisicas

436

20.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

20.000,00

081229002 2.091

Pagamento do Secretario de Assistencia Social

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

437

79.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

79.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

438

18.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

18.000,00

081229003 2.092

Apoio ao Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

319011

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

439

60.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

60.000,00

319013

Obrigacoes Patronais

440

14.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

14.000,00

339014

Diarias - Pessoal Civil

441

1.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

1.000,00

339030

Material de Consumo

442

1.000,00

PAIF

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

443

1.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

081229003 2.093

Apoio as Familias do CAD Unico

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

444

9.000,00

IGD

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

9.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

445

7.457,00

IGD

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

7.457,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

446

7.373,00

IGD

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

7.373,00

081229003 2.094

Apoio a Entidades

 

 

 

 

 

335043

Subvencoes Sociais

447

61.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

61.000,00

082419003 2.112

Apoio ao Idoso

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

448

6.250,00

PSI

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

6.250,00

339047

Obrigacoes Tributarias e Contributivas

449

1.000,00

PSI

129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

1.000,00

082439003 2.111

Apoio a Criança e Adolescente

 

 

 

 

 

339036

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica

450

1.000,00

FMCA

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

339039

Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica

451

18.100,00

FMCA

100 - Recursos Ordinários

18.100,00

449052

Equipamentos e Material Permanente

452

1.000,00

FMCA

100 - Recursos Ordinários

1.000,00

084819001 2.086

Melhoria das Habitacoes

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

453

10.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

10.000,00

084829001 2.085

Lar Doce Lar

 

 

 

 

 

339032

Material, Bem ou Servico de Distrib. Gratuita

454

29.000,00

FMAS

100 - Recursos Ordinários

29.000,00

449051

Obras e Instalacoes

455

920.437,55

FMAS

100 - Recursos Ordinários

920.437,55

TOTAL 1.970.292,55

TOTAL DA ENTIDADE 30.914.639,00

 

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM ENSINO

ORÇADO - EXERCÍC IO 2016

Despesas

Artigo 212 – Constituição Federal

 

Códigos

Especificação

Desp. Correntes

Desp. Capital

12

Ensino

3.812.419,69

66.000,00

12.361

ENSINO FUNDAMENTAL

3.469.551,69

66.000,00

12.367

EDUCACAO ESPECIAL

342.868,00

 

9000.00.00

DEDUÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO FUNDEB

4.567.000,00

 

TOTAL DESPESAS (A)

8.445.419,69

 

 

Receitas

Códigos

Especificação

Receitas

1112020000

Imposto sobre Propri.Predial e Territorial Urbana

180.000,00

1112043100

Imp. Renda Retido nas Fontes sob. os Rend.Trabalho

360.000,00

1112043400

Imposto Renda Retido Fonte sob. Outros Rendimentos

42.000,00

1112080000

Imp.sob.Trans.Inter Vivos Bens I. Direitos - ITBI

50.000,00

1113050100

Imposto s/ Servicos de Qualquer Natureza - ISS

456.000,00

TOTAL DE IMPOSTOS

1.088.000,00

1721010200

Cota-Parte Fundo Participacao dos Municipios - FPM

8.000.000,00

1721010500

Cota-Parte Imposto sobre Propr. Territ.Rural - ITR

15.000,00

1721360000

Transferencia Financeira ICMS-Desoneracao LC 87/96

80.000,00

1722010100

Cota-Parte do ICMS

14.000.000,00

1722010200

Cota-Parte do IPVA

480.000,00

1722010400

Cota-Parte do IPI sobre Exportacao

260.000,00

TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS

22.835.000,00

1911380000

Multa Juros Mora Imp. Prop. Territ. Urbana - IPTU

500,00

1911400000

Multa Juros Mora Imposto sobre Servicos - ISS

3.800,00

1911990000

Multas Juros Mora de Outros Tributos

500,00

1913110000

Multas Juros Div Ativa Imp Prop Territ Urbana-IPTU

6.500,00

1913130000

Multas Juros Div Ativa Imp sobre Servicos - ISS

4.500,00

1931110000

Receita Div.Ativ.Imp.Propri.Terr.Pred.Urbana-IPTU

18.000,00

1931130000

Receita Div.Ativ. Imp. s/ Serv.Qualq.Natureza-ISS

8.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES

41.800,00

TOTAL RECEITAS (B)

23.964.800,00

Percentual de Aplicação (A/B)

35.24 %

 

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

ANEXO III - QUADRO DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS RECEBIDOS E SUA APLICAÇÃO

ORÇADO EM 2016

 

01 - RECURSOS

A- TransferênciasCorrentes

Transf.Rec.Fundo Manut.Des.Ens.Fundamental-FUNDEB

2.051.620,00

SUBTOTAL

2.051.620,00

B- Rentabilidade Aplic. Financeiras (art.3° §6 LF9424/96)

Receita REM. Dep. Bancarios Rec. Vinc. FUNDEB

7.000,00

SUBTOTAL

7.000,00

TOTAL DO ITEM 01

2.058.620,00

 

02 - APLICAÇÃO NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL

Função

Subfunções

Programas

Especificação

PARCIAL

TOTAL

12

 

 

EDUCACAO

 

 

 

361

 

ENSINO FUNDAMENTAL

 

2.058.620,00

 

 

3001

GESTAO DO ENSINO MUNICIPAL

2.058.620,00

 

TOTAL DO ITEM 02

2.058.620,00

03 - GASTOS COM PESSOAL

Receita Total do Fundo (item 01)

 

2.058.620,00

Valor Legal Mínimo

60.00%

1.235.172,00

Valor PREVISTO para aplicação com PESSOAL DOCENTE(Composto pelas despesas com profissionais do ensino infantil e fundamental em efetivo exercício de suas atividades)

60,00%

1.235.172,00

 

ORÇAMENTO FISCAL - 201 6

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

CONSOLIDADO

 

ADCT, (art.77, inciso III)

RECEITAS

PREVISÃO INICIAL

Impostos

1.088.000,00

Receita da Dívida Ativa de Impostos

41.800,00

Receitas de Transferências

22.835.000,00

Transferências da União

8.095.000,00

Transferências dos Estados

14.740.000,00

TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS (I)

23.964.800,00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

Da União para o Município

916.560,00

Do Estado para o Município

142.500,00

Demais Municípios para o Município

0,00

Outros Recursos do SUS

17.400,00

TOTAL DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

1.076.460,00

PERCENTUAL MÍNIMO DE APLICAÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 15%

3.594.720,00

DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR GRUPO DE NATEREZA DA DESPESA

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS CORRENTES

7.119.255,00

Pessoal e Encargos Sociais

3.892.255,00

Outras Despesas Correntes

3.227.000,00

DESPESAS DE CAPITAL

503.860,00

Investimentos

503.860,00

Inversões Financeiras

0,00

TOTAL (III)

7.623.115,00

DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - POR SUB-FUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRACAO GERAL

681.000,00

ATENCAO BASICA

3.270.435,00

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

3.063.170,00

SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO

336.615,00

VIGILANCIA SANITARIA

271.895,00

TOTAL (IV)

7.623.115,00

DESPESAS COM SAÚDE - FUNÇÃO 10 - FONTE SAUDE

DOTAÇÃO INICIAL

DESPESAS CORRENTES

6.291.855,00

Pessoal e Encargos Sociais

3.521.355,00

Outras Despesas Correntes

2.770.500,00

DESPESAS DE CAPITAL

259.500,00

Investimentos

259.500,00

Inversões Financeiras

0,00

TOTAL (V)

6.551.355,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO ORÇADO (VI)

27,34%

 

ORÇAMENTO FISCAL - 2016

CÁLCULO DOS LIMITES PROJETADOS PARA O PODER LEGISLATIVO

CONSOLIDADO

 

LRF, (art.20, Inciso III)

R$ 1,00

VALORES DAS RECEITAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITA ARRECADA EM 2014

MÉDIA DA RECEITA ARRECADADA EM 2015

RECEITA PREVISTA EM 2016

Receita Tributária

2.440.857,30

1.832.358,50

1.576.300,00

Impostos

2.063.065,03

1.355.404,00

1.088.000,00

Taxas

377.792,27

476.954,50

488.300,00

Contribuição

0,00

0,00

0,00

Transferências Constitucionais

21.927.388,51

22.551.337,10

22.861.000,00

Divida Ativa

368.030,50

149.284,60

63.500,00

TOTAL DA RECEITA

24.736.276,31

24.532.980,21

24.500.800,00

CÁLCULO DE LIMITES DE TRANSFERÊNCIAS À CÂMARA E GASTOS COM PESSOAL COM BASE NOS VALORES ACIMA

LIMITE MÁXIMO DE TRANSFERÊNCIAS COM BASE NAS PREVISÕES DE RECEITA

Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Arrecadada - 2014

1.731.539,34

Limite MAXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Média Arrecadada - 2015

1.717.308,61

Limite MÁXIMO de Repasse ao Poder Legislativo ( 7 % ) Conforme Receita Prevista - 2016

1.715.056,00

 

Índice Geral

Relatório

Página

Lei Orçamentária Anual - LOA

3

Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

9

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

10

Discriminação da Receita por Fontes e a Respectiva Legislação

11

Especificação da Receita por Fonte

14

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

16

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo

17

Programa de Trabalho do Governo

19

Programa de Trabalho do Governo Discriminado por Unidade Orçamentária

21

Natureza da Despesa

33

Quadro Demonstrativo das Dotações por Orgãos de Governo

46

Quadro Demonstrativo do Programa Anual de Trabalho do Governo em Relação a Obras

72

Demonstrativo da Evolução da Receita nos Três Últimos Exercícios e Projeção para os Dois Seguintes

74

Comparativo da Despesa Prevista com a Realizada nos Dois Exercícios Anteriores

75

Quadro Sumário da Receita

76

Medidas de Compensação a Renúncias de Receita ou Aumento Desp. Obrigatórias de Caráter Continuado

80

Listagem das Fichas de Despesa

81

Receitas Previstas por Fonte/Destinação Recursos

92

Quadro Sumario da Despesa por Destinação Recursos

98

Demonstrativo da Previsão da Aplicação em Ensino

117

Previsão de Aplicação do FUNDEB

118

Apuração dos Valores Previstos para a Saúde no Orçamento

119

Projeção de Limite de Repasse à Câmara Municipal

120


Publicado por:
Eva Aparecida dos Reis
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