ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PIRAPORA
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 336/2026
Portaria Nº 336/2026
“Concede licença sem vencimento a servidor efetivo”.
O Prefeito do Município de Pirapora, Alexandro Costa Cesar, no uso de suas atribuições, especialmente aquela conferida pelo art. 125, II, “a” da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Pedro Luciano Rodrigues Santos, servidor efetivo no cargo de GARI (ASG) - matrícula nº 15080, licença sem vencimento a pedido do servidor, no período de 01/10/2026 a 30/09/2029.
Art. 2º. A licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da administração.
Art.3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 01/10/2026.
Pirapora, 06 de outubro de 2026.
ALEXANDRO COSTA CESAR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jefferson Domingues Pereira
Código Identificador:986AADA7