ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

 

INTRODUÇÃO1

 

O presente Estudo Técnico Preliminar – ETP é o documento constitutivo da primeira etapa da fase de planejamento de uma contratação, que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução. Ele ainda servirá de base ao termo de referência a ser elaborado, caso se conclua pela viabilidade da contratação.

 

UNIDADE REQUISITANTE

 

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

 

REFERÊNCIA LEGAL

 

Aplicam-se à contratação proposta os seguintes marcos normativos:

 

Lei Federal n°. 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

 

Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014 e pela Lei Complementar n° 155/2016 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte;

 

Decreto Municipal nº. 090, de 28 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Prefeitura Municipal de Biquinhas e dá outras providências;

Decreto Municipal nº. 086, de 11 de dezembro de 2023, que regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado para as microempresas e de pequeno porte nos processos de licitações públicas no âmbito do município de Biquinhas/MG, e dá outras providências.

 

A contratação se sujeita ainda aos demais requisitos legais e normativos que regem a matéria.

DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE E OBJETO2

 

A aquisição de materiais de limpeza irá atender a todas as secretarias municipais de Biquinhas/MG e visa suprir e manter o estoque dos almoxarifados para atender a demanda das unidades pertencentes a cada secretaria. Os estimativos realizados foram feitos

 

1 Art. 6º, inciso XX da Lei 14.133/2021 c/c Art. 7º do Decreto Municipal nº. 90/2023

2 Art. 18, inciso I, §1º da Lei 14.133/2021

 

conforme as médias dos últimos meses e considerando também uma política de estoque que evite o desabastecimento. O não atendimento desta contratação em curto prazo poderá ocasionar em ambientes inóspitos e de difícil uso e em longo prazo impossibilitará o atendimento e o funcionamento das atividades cotidianas de cada local. Os itens que compõem essa contratação são indispensáveis á operacionalização e não interrupção das atividades nas unidades durante o ano letivo e administrativo, haja vista que são materiais amplamente utilizados nas unidades para a manutenção da limpeza e higienização dos ambientes. Trata-se de material de relevante apoio das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administrativas nos órgãos de responsabilidade da Prefeitura de Biquinhas/MG.

ALINHAMENTO ENTRE A CONTRATAÇÃO E O PLANEJAMENTO3

 

O levantamento da quantidade foi feito através da média de consumo dos últimos meses e acrescidas quantidades para que não haja escassez de itens, juntamente com análise e o alinhamento entre o planejamento do que se pretende contratar, gerando despesas em conformidade com as leis de diretrizes orçamentárias, a fim de que não exceda a previsão estipulada, nem ultrapasse a análise de saldo orçamentário junto ao Quadro de Detalhamento da Despesa - Q.D.D., frisando que não foi elaborado Plano Anual de Contratações Públicas.

 

REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO4

 

A empresa deverá apresentar documento que comprove que possui capacidade técnica de atender aos itens ganhos na licitação e que não houve no mercado nos últimos 06 (seis) meses desabastecimento ou dificuldade de nenhum dos itens ganhos na licitação. Os materiais entregues deverão possuir a data de fabricação recente, sendo no mínimo de 06 meses e validade superior a 12 meses a partir da data de fabricação. Tendo a hipótese da impossibilidade de atender a condição estipulada por este órgão, a empresa deverá obrigatoriamente, encaminhar documentação com a justificativa prévia, com todas as informações que constem para a impossibilidade do atendimento da validade conforme solicitado, devendo a secretaria municipal, analisar junto aos Gestores de Contrato a possibilidade ou não do atendimento da proposta. Na possibilidade da contratada enviar o material sem a devida justificativa, os fiscais e gestores de contrato poderão analisar a possibilidade de aceitar ou não o recebimento do material, sendo que em caso excepcional, onde a mesma admitir a entrega, o fornecedor, quando acionado e notificado, deverá proceder à substituição imediata, á vista da inviabilidade de utilização dos materiais no período de validade.

Os materiais deverão obrigatoriamente ser entregues por transportadoras nos almoxarifados de cada órgão conforme endereço repassado por cada secretaria municipal, não devendo de forma alguma a empresa entregar materiais de 2 (duas) ou mais secretarias juntas em um único local. A empresa não poderá impor sobre a secretaria o ato de buscar em outros locais o material de limpeza sendo que a responsabilidade da entrega é da empresa vencedora da licitação. A transportadora poderá trazer o material de órgãos distintos, mas deverá identificar nas caixas e embalagem a qual secretaria pertence os materiais para facilitar inclusive a transportadora a distribuir o material em cada local adequado. Os materiais de limpeza enviados por transportadora deverão ser conferidos no

 

3 Art. 18, inciso II, §1º da Lei 14.133/2021

4 Art. 18, inciso III, §1º da Lei 14.133/2021

 

ato de entrega pelos fiscais de contrato de cada secretaria municipal, não podendo de maneira nenhuma a transportadora atrapalhar ou impedir o ato de conferência pelo profissional. Caberá aos Fiscais, o recebimento dos materiais, incumbindo-lhe a declaração do aceito dos materiais conforme as especificações do edital. O recebimento do objeto de contrato em se tratando de compras deverá obedecer o Art. 140, Inciso II, Alíneas a) e b) e os seus parágrafos da Lei 14.133/2021. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

 

ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES5

 

O custo estimado das quantidades foi obtido mediante informações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e com base nos meses anteriores:

 

 

Item

 

Descrição

 

Unidade

 

Quantidade

 

1

Acendedor multi uso, recarregável com isqueiro Maxi

 

Unidade

 

20

2

Ácido Muriático 01 Litro

Litro

200

 

3

Água sanitária com cloro 1 litro, alvejante para clarear roupas e pisos, limpeza geral

 

Unidade

 

5000

4

Água Sanitária De 01 Litro

Litro

500

5

Álcool 92,8%

Litro

450

 

6

Álcool em gel Álcool etílico hidratado 70% INPM Capacidade: 1 litro Com extrato de Aloe Vera

 

Litro

 

1000

 

7

Álcool etílico líquido hidratado 70% INPM, com ação antiséptica, com 70% de álcool etílico, com eliminação de 99,9% das bactérias

 

Litro

 

500

8

Algodão Hidrofílo 500 G

Pacote 500 Gramas

200

 

9

Amaciante de roupas perfumado, composto loreto de dialquil dimetil amônio, coadjuvante, acidulante, essência, conservante, corante, corante e água, embalagem identificação do fabricante do produto, marca do fabricante, prazo de validade, registro ou

notificação anvisa, embalagem com 2 litros.

 

Unidade

 

800

 

10

Avental de napa - PVC, cor branca, com bainhas costuradas com 1 cm viradas 1 vez, colocação de debrum de brim, 100% algodão, de 1 cm (colocado) em toda a extensão da cava do avental, sendo que na parte superior fica 42 cm para amarração no

pescoço e na inferior 57 cm para amarração na cintura. Todas as costuras devem ser realizadas

 

Unidade

 

150

 

5 Art. 18, inciso IV, §1º da Lei 14.133/2021

 

 

com a lida nha dor do tecido, a peça deverá estar limpa, isenta de qualuer defeito que comprometa sua aprestenação, com altura toral da pesa de 95 cm.

 

 

 

11

Avental de PVC forrado com alças e tiras para

suspensão no pescoço e ajuste na cintura medida 1,20 metros x 0,70 mt

 

Unidade

 

10

 

12

Bacia plástica em polipropileno capacidade para 30 litros

 

Unidade

 

40

 

13

Bacia plástica em polipropileno capacidade para 40 litros

 

Unidade

 

40

 

14

Bacia plástica em polipropileno capacidade para 60 litros

 

Unidade

 

40

15

Balde Plástico, Preto 12 Litros

Unidade

100

 

16

Banheira infantil com assento, confeccionada em plástico atóxico (polipropileno) com capacidade mínima de 34 litros, com apoio para sabonete e alças reforçadas que dão conforto e segurança para

o bebê

 

Unidade

 

150

 

17

Bobina plástica picotada 3 kg com 1000 unidades, saco plástico, transparente, liso, alta densidade, atóxico e inodoro, com capacidade para 3 kg e dimensão aproximada de 25x35 cm, apresentação

em bobina tubular com aproximadamente 1000 sacos

 

Unidade

 

100

 

18

Bobina plástica picotada 3 kg com 1000 unidades, saco plástico, transparente, liso, alta densidade, atóxico e inodoro, com capacidade para 5 kg e dimensão aproximada de 30x40 cm, apresentação em bobina tubular com aproximadamente 1000

sacos

 

Unidade

 

100

 

19

Borrifador (pulverizador)- manual, sem compressor, fabricado em plástico, capacidade do frasco 500 ml, sem mecanismo de compressão, modelo manual de uso doméstico, não utilizável em pulverizações que envolva produtos químicos como ácidos, tintas ou

solventes, sitema de acionamento: gatilho com bico regulável.

 

Unidade

 

100

 

20

Bota de borracha, cano curto, cor branca, números variados, bota de PVC, solado antiderrapante, sem biqueira, sem forração, números variados, aprovado para proteção dos pés do usuário contra riscos de natureza leve, contra agentes abrasivos e escoriantes, contra umidade proveniente de operações com uso de água e contra riscos de

origem química.

 

Par 1 Par.

 

200

 

 

21

Brilha alumínio líquido 500 ml, composição de surfactantes aniônicos com PH controlado (neutro) para evitar mancha da superfície

 

Unidade

 

2500

 

22

Bucha para cozinha 110x75x33 mm, esponja dupla face biodegradável, sendo um lado para limpeza e o outro lado para limpeza delicada.

 

Unidade

 

10000

 

23

Cabo de rodo em madeira com 1,20m, ponta rosqueada

 

Unidade

 

24

 

24

Caixa organizadora, plástico transparente 28,2 litros 56,4 x 20,1 x 38,5 cm

 

Unidade

 

50

 

25

Caixa organizadora, plástico transparente 4,3 litros 26 x 14 x 17, com grampos de fechamento que

prendem a tampa firmemente à caixa plástica.

 

Unidade

 

50

 

26

Caixa organizadora, plástico transparente 42 litros 24,5 x 44,5 x 65, com grampos de fechamento que

prendem a tampa firmemente à caixa plástica.

 

Unidade

 

50

 

27

Caixa organizadora, plástico transparente 56 litros 37,1 x 38,5 x 56,4, com grampos de fechamento que prendem a tampa firmemente à caixa plástica.

 

Unidade

 

50

28

Cera amarela líquida 750 ml

Unidade

12

29

Cera Incolor Líquida 750ml

Unidade

140

30

Cera vermelha líquida 750 ml

Unidade

12

 

31

Chupetas, em silicone, livre de BPA, formato do bico

levemente curvado para melhor adaptação do bebê, embalagem individual, cores e tamanhos variados

 

Unidade

 

100

 

32

Coador de café em flanela 100% algodão, arame de

aço galvanizado com cabo de madeira de 150 mm de diâmetro

 

Unidade

 

50

 

33

Colher de concha, em aço inoxidável, medindo 30 x 8,5 cm

 

Unidade

 

100

 

34

Colher de pau, em madeira maciça, em cor natural, medidno 60 cm.

 

Unidade

 

50

35

Colher de sopa em aço inoxidável, medindo 13 cm

Unidade

800

 

36

Colher para arroz em aço inoxidável, em material resistente e fácil de limpar, e possui um orifício na extremidade do cabo que permite pendura-la e

mantê-la a vista, possui cabo longo e tem 34,5 cm de comprimento total

 

Unidade

 

80

37

Colher para suco em aço inóx com cabo longo

Unidade

30

 

38

Colheres descartáveis, em plásticos apropriado para

refeições resistente a temperaturas, com 15,5 cm pacote com 50 unidades

Pacote 50 Unidades

 

1000

 

39

Condicionador de cabelo de 1 kg para todos os tipos de cabelo, nutrição e brilho

 

Unidade

 

200

40

Copo de aluminio 01 litro

Unidade

80

41

Copo de aluminio 02 litros

Unidade

80

 

42

Copo de alumínio 3 litros com cabo de madeira, feito em alumínio batido com maior resistência

 

Unidade

 

80

43

Copo de Vidro Tipo Americano

Unidade

800

 

 

44

 

Copo Descartável 200ml Pacote com 100

Pacote 100 Unidades

 

8000

 

45

 

Copo Descartável 300ml Pacote Com 100

Pacote 100 Unidades

 

1000

 

46

Copo descartável 50 ml em polietileno branco, com friso e saliência na borda, embalagem em saco

plástico contendo 100 unidades

Pacote 50 Unidades

 

1000

 

47

Copo infantil em plástico para suco com alça e capacidade de 300 ml, sem tampa, fabricado em

polipropileno

 

Unidade

 

1000

 

48

Creme dental infantil com flúor ativo, peso líquido de 50 gramas a unidade

 

Unidade

 

250

 

49

Descascador de legumes em aço inox, 8x14x23cm, 68 gr, com garantia especificada com dados do

fabricante

 

Unidade

 

50

50

Desentupidor de pia, de borracha.

Unidade

20

 

51

Desinfetante líquido, limpador e desodorizador de uso geral constituído com agentes bactericidas, detergente biodegradável, agentes sequestrantes, antioxidante, promovendo a desinfecção e desodorização da superfície onde é aplicado, controlando os maus odores provenientes da matéria organica decomposta por micro organismos, a base de cloreto de benzalcônico e essência floral ou eucalipto suaves, embalagem com 2 litros,

validade mínima de 1 ano.

 

Unidade

 

2500

52

Desinfetante Óleo de Eucalípto 100ml

Unidade

24

 

53

Desinfetante Para Uso Domestico - Pinho Sol Ou Equivalente 01 Litro

 

Litro

 

2000

54

Desodorizador De Ar Spray 400ml/227g

Unidade

1000

55

Detergente (Veja Multi-Uso) Ou Equivalente 500ml

Unidade

3000

 

56

Detergente De Limpeza De Cerâmica E Azulejos (Azulim) Ou Equivalente 01tLit

 

Unidade

 

620

 

57

Detergente De Uso Geral Limpeza Profunda (Ájax) Ou Equivalente 500ml

 

Unidade

 

400

58

Detergente Líquido Para Louça 500ml

Unidade

5000

 

59

Detergente Para Limpeza de Pedras (Pedrex ou equivalente)

 

Unidade

 

600

 

60

Dispenser para sabonete líquido com acionamento por meio de tecla aperte com limite cursor -

capacidade mínima de 400ml

 

Unidade

 

150

 

61

Dispenser Suporte de Papel Interfolha ( dimensões mínimas: largura 24,5cm/ altura 14,7cm/

profundidade 12cm)

 

Unidade

 

150

 

62

Ebulidor elétrico, aquecedor de água mergulhão de 1000 w em aço inox. Especificações técnicas: altura:27 cm, profundidade máxima: 13 cm, diâmetro do ebulidor: 6,3 cm, peso: 200 gr, tensão somente

127 v que é o mesmo que 110 v, frequência 60hz,

 

Unidade

 

10

 

 

63

Escorredor de pratos em aço inoxidável com capacidade para 24 pratos, 2 níveis, com escorredor porta copos, com porta talheres, dimensões: 29cm de largura x 52cm de comprimento x 33.5cm de

altura.

 

Unidade

 

50

 

64

Escova de dente infantil com cerdas macias ou extra macias, cabeça pequena e anatômica, com

emborrachado.

 

Unidade

 

500

 

65

Escova de roupas, de limpeza geral, material corpo plástico, formato oval, cerdas de nylon, comprimento

12 cm e largura 5 a 8 cm

 

Unidade

 

100

66

Escova De Unha Pequena - Lavar Material Cirúrgico

Unidade

50

 

67

Escova para cabelo em madeira selada especial, com borracha no cabo para reforço e melhor aderência das mãos, com cerdas de nylon e

naturais

 

Unidade

 

50

 

68

Escova para vaso sanitário, plástica resistente com cerdas de nylon para uso interno em vaso sanitário, formato arredondado, na cor branca, com suporte,

medindo aproximadamente 14x12

 

Unidade

 

100

 

69

Espanador, 40 cm, cabo de madeira com pena de avestruz indicado para limpeza geral.

 

Unidade

 

30

 

70

Esponja aço inox para limpeza pesada, resistente, durável não solta farpas, além de ser ecologicamente correta, pois é 100% reciclável, medidas individuais: esponja - 6,5 cm x 6,5 cm x 3,5

cm

 

Unidade

 

700

 

71

Esponja de lã de aço formato retangular, aplicação limpeza geral, composta de lã de aço carbono, textura macia e isenta de sinais de oxidação,

comprimento mínimo 100, largura mínima 75, pacote com 8 unidades

 

Pacote

 

2500

 

72

Esponja para banho, dupla face, de espuma com

manta abrasiva, retangular, com medidas aproximadas: 11,5 x 7,5 x 2,3 cm.

 

Unidade

 

500

 

73

Esponja sintética para limpeza, dupla face, medindo aproximadamente 110x75x20 cm, esponja para uso na cozinha, sendo uma face macia e outra abrasiva.

 

Unidade

 

8000

 

74

Faca de cozinha em inox com cabo de polipropileno, 30 cm

 

Unidade

 

100

 

75

Faca de mesa em aço inox ponta redonda cinza- dimensão aproximada de 20cm de comprimento

 

Unidade

 

100

 

76

Filtro de papel 103 caixa 30 unidades, possui dupla costura que proporciona maior resistência e impede

vazamentos.

 

Unidade

 

2000

 

 

77

Fita crepe, constituida de dorso com papel crepado tratado, que proporciona características impermeabilizantes, boa resistência à tração, alta resistência ao cisalhamento e boa conformabilidade, sendo de constituição homogênea, isenta de furos e materiais estranhos a sua textura, medndo 48 mm X

50m.

 

Unidade

 

100

78

Flanela 38 x 58 cm 100% Algodão

Unidade

3000

 

79

Fralda infantil tamanho M, fraldas descartáveis infantil, tamanho médio, formato anatômico, tipo calça, com fechamento na cintura por meio de fitas adesivas reposicionáveis, barreiras protetoras antivazamento, para criança com peso de até 10 kg,

atóxica, hipoatergênica, pacotão com 80 unidades.

 

Pacote 80 Unidades

 

2000

 

80

Galão térmico 5 litros com torneira anti gotejamento, com alça, livre de BPA, livre de bisfenol (BPA), largura: 25,4 cm, altura: 28,5, materiais do exterior de plástico e interior de poliuretano, incluindo alça,

sistema anti gotejamento que evita perda, superfície antiderrapante, com torneira e pés dobráveis.

 

Unidade

 

10

 

81

Garfo descartável para bolo, branco resistente, pacote com 50 unidades

 

Unidade

 

100

 

82

Garfo descartável para refeição, branco resistente, pacote com 50 unidades

Pacote 50 Unidades

 

100

83

Garfo em aço inóx medindo aproximadamente 18 cm

Unidade

200

 

84

Garrafa térmica 1 litro, características mínimas: conservar líquidos quentes, revestimento externo

em aço inox ou plástico, isolamento térmico, ampola de vidro

 

Unidade

 

200

 

85

Garrafa térmica 5 L, com corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano, grande resistência ao uso, impactos e quedas, bocal removível que permite a colocação de cubos de gelo, alça integrada de grande resistência

atóxico e reciclável dimensões

 

Unidade

 

100

 

86

Gominha Em Borracha Latex N° 18 Tipo Argola Pct C/ 1000 Gramas.

Pacote 1.000

Gramas

 

20

 

87

Guardanapo de papel absorvente, folha simples, na cor branca, 4 dobras, 150 dimensões mínimas 21x23 cm 100% fibras naturais, embalagem pacote com 50 unidades, com dados do fabricante, data de

fabricação e prazo de validade.

 

Unidade

 

1500

 

88

Hidratante corporal com óleos naturais, livre de óleos minerais, parabenos, silicone, todos os tipos

de pele, 400 gramas

 

Unidade

 

100

 

 

89

Inseticida aerossol, uso doméstico a base de água, multi-inseticida, extermina qualquer tipo de inseto caseiro e mosquito transmissor da dengue, sem

cheiro, não conter em sua composição piretróides

 

Unidade

 

300

 

90

Inseticida Piretróide Para Desinsetização De Instalações Rurais 30ml- (K-Othrine)Ou Equivalente

 

Unidade

 

270

 

91

Isqueiro grande, portátil, selo holográfico do IN

METRO, que garante originalidade, qualidade e segurança, cores diversas, tamanho grande 8 cm

 

Unidade

 

300

 

92

Jarra de vidro 1,600l com tampa em acrílico, medindo 21cm de altura x 10cm de diâmetro

 

Unidade

 

30

 

93

Jarra plástica para suco 2 l, em plástico resistente e transparente com alça e tampa removível

 

Unidade

 

80

 

94

Kit para pia de cozinha, contendo porta detergente e

porta sabão, material em plástico com suporte em inox

 

Unidade

 

50

 

95

Lencinho umedecido, com toalhas individuais de no mínimo 19 cm x 15 cm, hipoalergicas, testadas dermatologicamente, suave fragrância e embalagem com adesivo, sem álcool, para limpeza e hidratação

da pele, testado e aprovado pela ANVISA

 

Unidade

 

2000

 

96

Limpa vidro, tipo líquido, cor incolor/azul , frasco plástico de 500 ml, com gatilho, a embalagem deverá conter externamente os dados de

identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministério da Saúde.

 

Unidade

 

800

 

97

Limpador multi uso, eficaz na limpeza e remoção de diversos tipos de sujeira; composto com cloreto de alquil poligliol, éter amônio, solvente, tensoativo

catiônico alcainizante, conservante, fragância e água, frasco de no mínimo 500 ml.

 

Unidade

 

2000

 

98

Limpador perfumado, alta perfumação por tempo prolongado, embalagem 500 ml

Frasco 500 Mililitros

 

1000

 

99

Lixeira 100 L- com tampa basculante tipo vai-e- vem,em polietileno ou polipropileno de média densidade, capacidade de 100 litros, tampa

removível para colocação de saco de lixo, sem adesivo.

 

Unidade

 

100

 

100

Lixeira 100 litros com tampa simples, sem pedal, em polietileno ou polipropileno de média densidade, tampa removível para colocação de saco plástico

sem adesivo

 

Unidade

 

250

 

101

Lixeira 10L com tampa basculante tipo vai-e-vem, em polietileno ou polipropileno de média densidade, capacidade mínima de 10 litros, tampa removível

para colocação de saco de lixo, cor preta, sem adesivo.

 

Unidade

 

100

 

 

102

Lixeira 30 litros com tampa simples, sem pedal, em polietileno ou polipropileno de média densidade,

tampa removível para colocação de saco plástico sem adesivo

 

Unidade

 

120

 

103

Lixeira 30L com tampa basculante tipo vai-e-vem, em polietileno ou polipropileno de média densidade, capacidade mínima de 30 litros, tampa removível para colocação de saco de lixo, cor preta, sem

adesivo.

 

Unidade

 

100

 

104

Lixeira 50 litros com tampa simples, sem pedal, em polietileno ou polipropileno de média densidade,

tampa removível para colocação de saco plástico sem adesivo

 

Unidade

 

100

 

105

Lixeira com tampa 60L simples sem pedal, em polietileno ou polipropileno de média densidade, capacidade de 60 litros, tampa removível para

colocação de saco de lixo sem adesivo.

 

Unidade

 

100

 

106

Lixeira Com Tampa e pedal 50L, com tampa basculante tipo vai-e-vem, em polietileno ou polipropileno de média densidade, capacidade de 50 litros, tampa removível para colocação de saco de

lixo.

 

Unidade

 

100

 

107

Lixeira plástica com pedal, capacidade 15 lt, material polietileno alta densidade, tipo com tampa plástica acionada por pedal, cor branca,

características adicionais formato retangular.

 

Unidade

 

100

 

108

Lixeira plástica com pedal, capacidade 20 lt, material polietileno alta densidade, tipo com tampa

plástica acionada por pedal, cor branca, características adicionais formato retangular.

 

Unidade

 

100

 

109

Lixeira plástica, capacidade aproximadamente 100 litros, material polietileno alta densidade, tipo com tampa plástica, cor branca, características

adicionais formato retangular

 

Unidade

 

100

110

Lixeira Telado Pequeno Sem Tampa

Unidade

100

 

111

Luva Domestica De Latex Natural Tamanho M (Mucambo) Ou Equivalente P. 01 Pa

 

Unidade

 

1500

 

112

Luva Domestica De Latex Natural Tamanho P (Mucambo) Ou Equivalente P. 01 Pa

 

Unidade

 

800

 

113

Luva Domestica De Latex Natural TamanhoG (Mucambo) Ou Equivalente P. 01 Par

Pacote 2 Unidades

 

5000

 

114

Mamadeira capacidade mínima 300 ml, com tampa, aprovada pelas normas do INMETRO, desenvolvida em polipropileno (livre de bisfenol A), decorada resistente e esterilização de até 100 °C, inodoro,

sem bordas cortantes, com bico de silicone, incolor, inodoro, insípido, higiênico e restistente.

 

Unidade

 

100

115

Mangueira De Jardim 1/2

Metro

200

116

Mangueira de jardim medindo 20 metros

Unidade

50

 

117

Mangueira de jardim medindo 30 metros

Unidade

50

118

Mangueira de jardim medindo 50 metros

Unidade

50

 

119

Pá para lixo com cabo alto, pá em material plástico,

tamanho médio, cabo de madeira com 75 cm de cumprimento, revestido de plástico.

 

Unidade

 

50

 

120

Pano de chão alvejado de 80x60 cm, com etiqueta

costurada no saco de chão onde será possível identificar a marca ou propriedade (100% algodão)

 

Unidade

 

2500

 

121

Pano de prato de algodão, cor branca (medida mínima 35x60)

 

Unidade

 

500

 

122

Papel alumínio medindo 30cm x 4m, embalagem

com dados de identificação do produto e marca de fabricante

 

Unidade

 

50

 

123

Papel higiênico, neutro branco 30mx10cm, pacote

com 4 unidades, composto de fibras celulósicas naturais, picotado e macio

 

Pacote

 

8000

 

124

Papel toalha interfolhado, grofado, macio, extrabranco, alta absorção, 2 dobras, 100% fibras celulósica virgens, interfolhadas, medindo, aproximadamente, 22 cm x 22 cm, gramatura mínima de 18g/m2, embalado em pacotes com 1000 folhas, acondicionadas em embalagens plásticas com sistema automático de corte e silda, pacote

com 1000 unidades

 

Pacote

 

3000

 

125

Papel toalha, branco, alta absorção, pacote 2 rolos picotados, 100% celulose virgem, medindo

aproximadamente 22x19 cm e 55 folhas em cada rolo

 

Pacote

 

1000

126

Pilha alcalina grande D

Unidade

50

127

Pilha comum C média C2

Unidade

50

 

128

Pilha tipo alcalina AA com indicador de carga, testada contra vazamentos; na voltagem de 1,5; diâmetro 14.5 mm, comprimento: 49.5 mm,

resolução do conoma 401 de 04/11/2008, norma ABNT 11175/90

 

Unidade

 

500

 

129

Pilha tipo alcalina AAA com indicador de carga, testada contra vazamentos; na voltagem de 1,5; diâmetro 10.5 mm, comprimento: 44.5 mm, resolução do conoma 401 de 04/11/2008, norma

ABNT 11175/90

 

Unidade

 

500

 

130

Plástico filme para embalagem, em PVC, esticável, transparente, resistente, atóxico e inodoro, espessura de 10 micras, 15 m, embalagem contendo 1 rolo, com dados de identificação do

produto, marca do fabricante, data de fabricação, dimensões e prazo de v

 

Unidade

 

100

131

Pote plástico, transparente, com tampa 500 ml

Unidade

50

 

 

132

Prato descartável 15 cm, redondo, de bolo, raso, cor branco, composição: poliestireno (ps)-atóxico, nº registro do INMETRO(selo), norma ABNT/NBR,

pacote com 10 unidades

 

Unidade

 

500

 

133

Prato descartável 21 cm, redondo, de bolo, raso, cor branco, composição: poliestireno (ps)-atóxico, nº registro do INMETRO(selo), norma ABNT/NBR,

pacote com 10 unidades

 

Unidade

 

500

 

134

Prato descartável 26 cm, redondo, de bolo, raso, cor branco, composição: poliestireno (ps)-atóxico, nº

registro do INMETRO(selo), norma ABNT/NBR, pacote com 10 unidades

 

Unidade

 

200

 

135

Prato fundo em vidro temperado 19,6 cm transparente medidas -altura x largura 37,7 x 19,6 cm, espessura do vidro - aproximadamente 3 mm,

composição - vidro temperado

 

Unidade

 

800

 

136

Prato plástico refeição infantil - prato de plástico para merenda escolar, feito em plástico polipropileno grosso, de boa qualidade, fundo, em

cores diversas e que seja resistente a temperatura altas de alimentos

 

Unidade

 

2000

 

137

Prendedor de roupas de madeira com mola de aço galvanizado, pacote com 12 unidades

 

Unidade

 

200

138

Protetor Solar Fator 50

Frasco 200 Mililitros

150

139

Protetor solar fator 60

Frasco 200 Mililitros

150

 

140

Ralo manual para verduras, com quatro faces, em formato quadrangular, lâminas em aço inox, lâminas para ralo grosso, ralo médio, ralo fino, ralo extrafino, base em inox resistente, com dimensões mpinimas

de 20cm x 9 cm

 

Unidade

 

20

 

141

REGISTRO PARA GAS COM MANGUEIRA FLEXIVEL COM SELO DO INMETRO C REF

VALIDADE 12 MESES

 

Unidade

 

30

 

142

Relógio de parede, redondo, analogico, parte central com fundo branco e aproximadamente 21 cm de

diâmetro, com borda de aproximadamente 2 cm.

 

Unidade

 

50

 

143

Repelente em Loção Hidratante. Formulado para repelir os mosquitos, pernilongos, borrachudos e muriçocas durante horas. Fórmula não oleosa, com

aloe vera e suave fragância. Indicado para todos os tipos de pele, embalagem com100 ml

 

Unidade

 

100

144

Rodinho Para Pia

Unidade

40

 

145

Rodo de plástico 100 cm, com madeira plastificada com rosca, medindo no mínimo 1.50cm de comprimento, suporte plástico medindo

aproximadamente 100 cm, com borracha dupla

 

Unidade

 

150

 

 

146

Rodo de plástico 40 cm, com cabo de madeira plastificada comrosca, medindo no mínimo 1.50 cm de comprimento, suporte plástico medindo

aproximadamente 30 cm,com borracha dupla

 

Unidade

 

80

 

147

Rodo de plástico 60 cm, com madeira plastificada com rosca, medindo no mínimo 1.50cm de comprimento, suporte plástico medindo

aproximadamente 60 cm, com borracha dupla

 

Unidade

 

300

148

Rolo de plástico filme em PVC rolo de 30 metros

Rolo 30 Metros

50

149

Sabão em Pó com Alvejante (Brilhante ou

Equivalente) 1kg

Caixa 1

Quilograma

2500

 

150

Sabão em Tablete c/ Glicerina (Ipê ou Equivalente) 200 gramas

 

Unidade

 

200

151

Sabão líquido 5L de limpeza geral

Galão 5 Litros

100

 

152

Sabonete de aspecto físico sólido, peso 90 gramas, características adicionais: perfumado, com

hidratante

 

Unidade

 

200

 

153

Sabonete líquido, aspecto viscoso perolizado pronto

para uso, com diversas fragrâncias e ação hidratante 5L

Galão 5 Litros

 

100

 

154

 

Saco Papel Para Pipoca

Pacote 1.000

Unidades

 

300

 

155

Saco para cachorro quente plástico branco 15 x 10 pacote, com 100 unidades.

 

Pacote

 

300

 

156

Saco plástico para lixeira 100 litros - saco para lixo

de uso doméstico, de polietileno na cor preta/azul, pacote com 10 unidades

 

Pacote

 

5000

 

157

Saco plástico para lixeira 30 litros - saco para lixo de uso doméstico, de polietileno na cor preta/azul,

pacote com 10 unidades

 

Pacote

 

4000

 

158

Saco plástico para lixeira 50 litros - saco para lixo de uso doméstico, de polietileno na cor preta/azul,

pacote com 10 unidades

 

Pacote

 

4000

 

159

Saco plástico para lixeira 60 litros - saco para lixo de uso doméstico, de polietileno na cor preta/azul,

pacote com 10 unidades

 

Pacote

 

4000

 

160

 

Sacola Plástica Branca Tamanho Pequeno

Pacote 1.000

Unidades

 

100

 

161

Sacos de chup-chup, medindo 5cm x 23cm, contendo 100 unidades

 

Pacote

 

50

 

162

Sandália de dedo infantil - sandália de borracha, de dedo, tipo chinelo, de boa qualidade, para uso infantil, cores e números variados, apresentar peças

sen avaria

 

Par 1 Par.

 

150

 

 

163

Shampoo para cabelo de bebê - ph neutro para todos os tipos de cabelos, fragrâncias suaves, dermatologicamente testados para não irritar a pele

nem arder os olhos dos bebês

 

Unidade

 

250

 

164

Shampoo para cabelos infantil hipoalergênico, que não provoca lágrimas

 

Unidade

 

250

 

165

Soda Cáustica em escamas, concentração de 99%, embalagem de 1 kg

 

Unidade

 

50

 

166

Suporte para coador de café, material plástico, modelo tradicional, cores variadas, tamanho 103

 

Unidade

 

30

 

167

Taça para água, em vidro transparente, capacidade 300 ml

 

Unidade

 

200

 

168

Tapete liso, sem estampa, cor neutra (medida mínima 70x30)

 

Unidade

 

500

 

169

 

Touca De Uso Doméstico Descartável

Pacote 100 Unidades

 

200

 

170

Vasilha plástica 10 litros com tampa para mantimentos

 

Unidade

 

100

 

171

Vasilha plástica 15 litros com tampa para mantimentos

 

Unidade

 

100

 

172

Vasilha plástica 20 litros com tampa para mantimentos

 

Unidade

 

100

 

173

Vasilha plástica 5 litros, com tampa para mantimentos

 

Unidade

 

100

174

Vasilha Plástica de 3 Litros, Com Tampa

Unidade

100

175

Vassoura Com Esponja Para Lavar Vidros

Unidade

100

 

176

Vassoura de cerdas, altura mpinima das cerdas 10 cm, comprimento mínimo do cabo 1,50. As cerdas

não deverão se soltar com facilidade, base de plástico medindo aproximadamente 30 cm

 

Unidade

 

200

177

VASSOURA DE LITRO

Unidade

230

 

178

Vassoura de palha - material de cerdas palha, cabo de madeira, comprimento das cerdas de 40 a 50 cm, espessura bem firme e forte, na palha amarrada 3 vezes com arame a cada 3 cm na parte superior e

amarrado com barbante com 3 camadas, para uso de limpeza geral, de 1º qualidade.

 

Unidade

 

3000

 

179

Vassoura de piaçava com taboque de 20 cm, com cabo de madeira revestido e PVC

 

Unidade

 

500

 

180

Vassoura gari pet de 40 cm com cabo de madeira de virola (não plastificado), com cabo de tamanho 1,20 m, produto ecológico, cerdas desenvolvidas por meio da reciclagem de garrafas PET, ideal para varrição pesada de consitência grossa, como

exemplo: ruas, pátios, chão de fábrica, calçadas, oficinas e outros.

 

Unidade

 

100

 

181

Vassoura Para Lavar Ônibus (De Fibra De Coco 30cm E Cabo De 1.80cm)

 

Unidade

 

300

 

 

182

Vassoura para tirar teia de aranha, com cabo extensor

 

Unidade

 

100

 

183

Vassourão esfregão com cerdas de nylon firmes, resistentes para esfregão pesada, com base em polipropileno, medindo aproximadamente 30 cm, cabo de madeira lixado ou plastificado, rosqueável,

medindo 1,20 metros.

 

Unidade

 

200

 

184

Vela para filtro de barro ou plástico com carvão ativado dupla ação

 

Unidade

 

30

 

LEVANTAMENTO DE MERCADO6

 

Hoje observamos que no mercado encontramos diversos fornecedores que trabalham com os produtos solicitados, desde fabricantes, distribuidores e comerciantes, não havendo, portanto, restrições de mercado. Para todos os itens elencados, foram considerados preços praticados em contratações similares de outros órgãos, onde os valores foram calculados conforme preços praticados contratações análogas no AMM Licita (www.ammlicita.org.br). Também foram considerados preços praticados por fornecedores locais e regionais, e inseridos no processo licitatório e considerados para a média de preços conforme apresentando no mapa de cotações.

No seguimento destes itens temos vários comerciantes na região, tais como, Supermercado Tradição Mineira Ltda (CNPJ.: 14.410.428/0001-17), Cooperativa dos Produtores Rurais de Abaeté e Região (CNPJ.:1.505.554/0007/76), Nelson José dos Reis Louzada (CNPJ.: 50.067.142/0001-44), Maria do Carmo Lopes (CNPJ.: 26.181.307/0001-20), Evando Lopes da Fonseca Neto (CNPJ.: 41.168.954/0001-95) entre outros não mencionados neste estudo.

ESTIMATIVA DE VALOR DE CONTRATAÇÃO7

 

O custo foi verificado após a realização do levantamento da quantidade do item, concluindo- se que seria mais eficiente, em respeito ao interesse público e para melhor atender aos importantes requisitos preconizados pelo ordenamento jurídico brasileiro, com sua precificação devidamente apresentada nas cotações.

 

O valor estimado da contratação tem como base a média da pesquisa sobre contratações, por intermédio de pesquisa de preços realizado com fornecedores locais e também nos sites da AMM Licita (www.ammlicita.org.br) conforme detalhado no Mapa de Preços.

 

DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO8

 

Com Base nos requisitos definidos, foram realizados levantamentos para identificar soluções existentes no mercado para atender os requisitos estabelecidos, objetivando

 

6 Art. 18, inciso V, §1º da Lei 14.133/2021

7 Art. 18, inciso V, §1º c/c Art. 22 §2º inciso I da Lei 14.133/2021

8 Art. 18, inciso VI, §1º da Lei 14.133/2021

 

alcançar os resultados pretendidos e atender a necessidade da aquisição, levando em considerando os aspectos de economicidade, eficácia, eficiência e padronização.

Das Soluções:

 

Solução 01: Realizar dispensas de licitação ou adesões à ata de outros órgãos públicos;

 

Solução 02: Realizar Licitação Própria.

 

Da análise:

 

Solução 01: A adesão e dispensas não atende toda a necessidade de material de limpeza necessária solicitada pelas secretarias municipais do município. Não foi encontrada nenhuma Ata vigente que contempla todos os itens desta demanda específica, sendo necessário realizar, se possível, múltiplas adesões. Todavia, a Adesão Externa a uma Ata de Registro de Preços é um processo complexo, em que o município assumiria riscos e responsabilidades por um procedimento do qual ele não participou e foi realizado por outro órgão ou entidade, tornando-se esta solução inviável.

Solução 02: É possível a realização de licitação, pois a mesma é mais viável, tendo em vista atender as necessidades contínuas recorrentes, mas não diárias, durante o prazo de vigência da ata, sem implicar em obrigatoriedade de contratação.

Da Conclusão:

 

Com o exposto, esta equipe conclui que a solução nº 2 é a mais viável para aquisição dos itens, conclui-se que a solução mais vantajosa para a Administração Pública é a aquisição dos produtos por meio de licitação própria, conforme valores mencionados no mapa de cotações, tendo em vista que não se enquadra na outra solução apresentada (adesão à ata de registro de preços). Desta forma, diante da vantajosidade econômica já apresentada e das informações quanto aos recursos a serem utilizados para a aquisição, restou-se demonstrado que a melhor solução é a aquisição dos itens por licitação própria.

 

JUSTIFICATIVAS PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO9

 

A escolha da modalidade Pregão Eletrônico se justifica pela necessidade de atendimento a Secretaria de Administração e Finanças, o que implicará em empenhos e solicitações de produtos parcelados. Esta modalidade também facilita o trabalho de planejamento orçamentário das unidades, possibilitando melhor aplicabilidade dos recursos ao longo do exercício. Além disso, busca-se enviar pedidos ao fornecedor, obedecendo ao fluxo de demanda mensal. Assim, a Secretaria de Administração e Finanças pode programar-se, juntar as solicitações demandadas e o fornecedor poderá atender parceladamente.

 

RESULTADOS PRETENDIDOS10

 

9 Art. 18, inciso VII, §1º da Lei 14.133/2021

 

Pretende-se contratar os itens descritos no Edital ao menor preço, com qualidade e especificações garantidas, visando atender ás necessidades das secretarias municipais, de forma eficaz e eficiente. Garantir o fornecimento de materiais de qualidade, sempre embasados no princípio de eficiência e sustentabilidade. Integrar e proporcionar ambientes limpos e harmoniosos; com qualidade no fornecimento e entrega dos materiais.

PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS11

 

Após a realização do ETP, o termo de referência será elaborado, respeitando todas as normas e etapas da fase interna, em seguida será realizada a licitação através de pregão eletrônico na modalidade de Sistema de Registro de Preço. A licitação estando homologada e assinada poderá ser emitida a nota de empenho para aquisição dos itens licitados. Justifica-se devido à necessidade de manutenção dos estoques dos almoxarifados centrais de cada órgão de materiais de limpeza cuja finalidade é manter as unidades limpas e higienizadas para propiciar um ambiente confortável e seguro rotineiramente.

Não será necessária nenhuma mudança física ou estrutural, por se tratar de uma aquisição continuada, devendo apenas ser observado o estoque mínimo do almoxarifado central.

CONTRATAÇÃO CORRELATADAS E/OU INTERDEPENDENTES12

 

Existem outros processos licitatórios, sendo o de n.º 66, que apesar de ser do ano de 2023, permanece vigente e também o n.º 85 de 2024. A nova contratação se faz necessária devido ao esgotamento do saldo existente de alguns itens, assim, de maneira a não interromper o funcionamento dos serviços, dá-se início à nova contratação.

 

IMPACTOS AMBIENTAIS E MEDIDAS DE TRATAMENTO13

A aquisição de materiais de limpeza e higienização é necessária para o bom andamento das atividades institucionais, por isso é de suma importância que os materiais utilizados tenham especificações ambientais sustentáveis em suas características, com o intuito de minimizar possíveis impactos ambientais gerados por produtos com especificações inadequadas, tais como:

Impactos em recursos naturais como fauna, flora, solo, ar e água;

Emissão de gases e outros poluentes gerados por materiais perigosos ou tóxicos;

Impactos gerados pela utilização de materiais não recicláveis e ainda com menor vida útil, etc.

O município Biquinhas/MG conta com coleta de lixo comum semanalmente e são descartados em aterro sanitário neste mesmo município.

 

DA FISCALIZAÇÃO

 

A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelos fiscais do contrato14 que contará com uma fiscalização técnica, que ficará a cargo da Secretaria de

 

10 Art. 18, inciso IX, §1º da Lei 14.133/2021

11 Art. 18, inciso X, §1º da Lei 14.133/2021

12 Art. 18, inciso XI, §1º da Lei 14.133/2021

13 Art. 18, inciso XII, §1º da Lei 14.133/2021

 

Administração e Finanças, Servidora Aline Cristina Silva Mesquita e outra administrativa, cuja responsável será a Chefe do Setor de Compras, Servidora Geane Antônia Ribeiro da Costa.

 

DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE

 

Esta equipe de planejamento declara viável e razoável esta contratação.

 

Diante de toda a análise desenvolvida no presente estudo técnico preliminar, a contratação mostra-se viável em termos de disponibilidade de mercado, financeira e orçamentária, forma de cumprimento do objeto, competitividade do mercado, não sendo possível observar óbices ao prosseguimento da presente contratação.

Biquinhas, 14 de maio de 2025.

 

ALINE CRISTINA SILVA MESQUITA

Secretária Municipal de Administração e Finanças

 

GEANE ANTÔNIA RIBEIRO DA COSTA

Chefe do Setor de Compras

 

BRENDA LUANA DE OLIVEIRA

Agente de Planejamento

 

14 art. 117, caput da Lei 14.133/2021


Publicado por:
Alane Rúbia Medeiros da Silva
Código Identificador:98AF870A