ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE IBIÁ

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO - DISPENSA 001-2026

TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO

 

Dispensa 001/2026

PAL 002/2026

 

02 de março de 2026.

 

Vistos e etc.

 

Em detida análise a ata de julgamento da sessão pública da Dispensa 001/2026, cujo objeto versa sob à aquisição de alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020, Resolução/ FNDE nº 20/2020, Resolução/ FNDE nº 21/2021 e Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública, houve erro no tocante à distribuição do item “Cheiro Verde”, constante no instrumento convocatório.

 

Ora, na oportunidade da divisão, o Sr. Valmirei Jesus dos Santos, CPF n° 059.640.435-26, restou com 266 maços de Cheiro Verde, do total de 300 maços.

 

Ocorre que, por erro material, durante a formalização da ata de julgamento e seu anexo, não constou o item “Cheiro Verde” na quantidade de 34 maços, com o valor total dos maços de R$ 183,60 (cento e oitenta e três reais e sessenta centavos) para a Associação dos Agricultores Familiares de Patos de Minas e Região, CNPJ n° 31.921.958/0001-49.

 

Desta forma, para que não haja prejuízo ao participante, retifico a Ata de Julgamento e seu anexo, de modo a acrescentar devidamente o item “Cheiro Verde” ao fornecedor, na quantidade de 34 maços, passando a constar conforme segue:

 

Associação dos Agricultores Familiares de Patos de Minas e Região – CNPJ n° 31.921.958/0001-49

Abacaxi 800 Unidades – R$ 11,25 = R$ 9.000,00

Cará 500 KG – R$ 9,74 = R$ 4.870,00

Inhame 400 KG – R$ 10,38 = R$ 4.152,00

Banana 4000 KG – R$ 9,88 = R$ 39.520,00

Manga 1600 KG – R$ 10,51 = R$ 16.816,00

Ovo 2700 Duzias – R$ 11,20 = R$ 30.240,00

Tangerina 800 KG – R$ 10,31 = R$ 8.248,00

Feijão Carioquinha 1913 KG – R$ 9,94 = R$ 19.015,22

Cheiro Verde 34 Maço – R$ 5,40 = R$ 183,60

TOTAL: R$ 132.044,82

 

VITHOR GABRIEL BORGES DOS REIS

(Agente de Contratação)

 

NICOLLY NATALY ALVES DE SOUSA

(Membro da Comissão)

 

MAXUEL CARLOS BORGES

(Membro da Comissão)

 


Publicado por:
Vithor Gabriel Borges Dos Reis
Código Identificador:98B9E90A