ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 195/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Pequena Via, CNPJ nº: 44.934.129/0001-42 DATA: 03/09/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 4816/2026. OBJETO DA PARCERIA: Execução de oficinas artísticas voltadas ao atendimento direto de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. A parceria é custeada por meio de Emenda Impositiva nº 189/2026, de autoria da Vereadora Eliete Pereira Gomes Silva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.244.0022.2217.3.3.50.43, Ficha: 1.215. VALOR: R$40.000,00. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 9 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação. ASSINATURAS: Ana Maria de Andrade Silva, Secretário Municipal de Assistência Social, convenente, e, Antônio Carlos Sousa Santos, representante OSC, conveniada.


Publicado por:
Deiverson Gonçalves Dos Santos
Código Identificador:98DC1488