ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5417 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 5417 , DE 08 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.4783

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$351.636,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

351.636,00

Anulação

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

 

68

 

04.181.0001.2261.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

08

03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

 

91

 

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.576,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

 

185

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

185

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

9.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

424

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

 

 

 

 

 

Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

435

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

4.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

F.R.:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

Anulação

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

604

 

10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

645

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

35.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

13

02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

 

683

 

27.812.0005.2356.0000

ESPORTE TOTAL

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

683

 

27.812.0005.2356.0000

ESPORTE TOTAL

15.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

683

 

27.812.0005.2356.0000

ESPORTE TOTAL

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

683

 

27.812.0005.2356.0000

ESPORTE TOTAL

42.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

683

 

27.812.0005.2356.0000

ESPORTE TOTAL

88.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2297

 

27.812.0005.2355.0000

ESPORTE TOTAL

8.960,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

F.R.:

1

759

000

 

 

 

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Anulação

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

821

 

08.244.0016.2389.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

7.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

 

902

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

950

 

15.752.0013.2438.0000

IMPLANTANDO FUTURO

5.300,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2293

 

15.752.0013.2438.0000

IMPLANTANDO FUTURO

3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2293

 

15.752.0013.2438.0000

IMPLANTANDO FUTURO

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2293

 

15.752.0013.2438.0000

IMPLANTANDO FUTURO

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2293

 

15.752.0013.2438.0000

IMPLANTANDO FUTURO

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2293

 

15.752.0013.2438.0000

IMPLANTANDO FUTURO

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2293

 

15.752.0013.2438.0000

IMPLANTANDO FUTURO

10.800,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

 

924

 

15.451.0027.1016.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

17.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

 

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

 

3

 

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-3.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

7

 

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

7

 

04.122.0001.2002.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

12

 

04.122.0001.2004.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-3.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

03

02

PROCURADORIA

 

 

20

 

04.122.0001.2003.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-17.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

 

51

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.300,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

71

 

04.331.0014.2369.0000

VALORIZ"ACAO"

-88.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

 

143

 

15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

-4.576,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

153

 

18.541.0030.2431.0000

GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS

-8.960,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

759

005

 

 

 

759

Recursos Vinculados a Fundos

 

 

 

 

031 000

REPASSE P/ FUNDOS MUNICIP. DE SANEAMENTO

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

 

214

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-9.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

414

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

415

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-3.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

430

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

633

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

-35.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

13

02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

 

675

 

27.812.0005.2355.0000

ESPORTE TOTAL

-20.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

678

 

27.812.0005.2355.0000

ESPORTE TOTAL

-10.800,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

731

 

08.241.0016.2385.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

04

SECRETARIA MUN. DE

ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

888

 

08.244.0017.2380.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

-7.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

 

905

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-42.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

 

981

 

20.606.0021.2397.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

990

 

20.608.0021.2396.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

19

00

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE

 

 

2051

 

18.541.0031.2520.0000

AREAS VERDES

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

20

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

 

2088

 

13.391.0002.2351.0000

CULTURA PARA TODOS

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2091

 

13.391.0002.2358.0000

CULTURA PARA TODOS

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-351.636,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito De Leopoldina

118.922.936-68

 

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

Contadora

008.456.076-26

 

AILTON SOARES DUTRA

Secretario Munic. De Fazenda

488.806.556-04

 

LEOPOLDINA, 08 de OUTUBRO de 2024


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:991ABA23